Apresentação do PowerPoint

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Agenda Fiscal e o Cenário Macro
no Brasil
Dyogo Henrique de Oliveira
Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Brasília, 29 de Junho de 2016
Consolidação Fiscal e Retomada do Crescimento
A economia brasileira encontra-se numa fase de crescimento
negativo, advindo de uma combinação de:
 desalinhamento dos preços relativos;
 elevado grau de rigidez orçamentária; e
 desequilíbrio das contas públicas.
 Agenda fiscal é o principal pilar da política econômica, mas não é
condição suficiente para a retomada do crescimento.
 A economia também depende de um conjunto de medidas
microeconômicas que enfrentem importantes obstáculos ao pleno
desenvolvimento da atividade econômica.
2
Realinhamento dos preços relativos
 Além da sustentabilidade fiscal, o reequilíbrio macroeconômico requer a
estabilidade de preços.
 O necessário realinhamento dos preços administrados iniciado em 2014 está
em consonância com a convergência gradual da inflação para o centro da
meta.
 Assim como os demais preços da economia, o câmbio vem passando por um
importante processo de realinhamento.
 A taxa de câmbio já provocou seus efeitos negativos de curto prazo, de forma
que é esperado a prevalência dos efeitos positivos de médio e longo prazo.
 Esse realinhamento tem sido importante para trazer o equilíbrio nas contas
externas, favorecendo a balança comercial e diminuindo o déficit em
transações correntes.
3
A contenção nos repasses de alta de importantes componentes de
custos das empresas, relevante ação contra-cíclica, interferiu na
evolução dos preços administrados que levou ao desalinhamento da
estrututura de preços da economia.
IPCA, IPCA-LIVRES e IPCA-MONITORADOS
(Var. %)
18.1
IPCA
Monitorados
Livres
10.7
5.0
4.2
2.3
2007
5.9
7.1
3.3
4.3
4.74.2
5.9
7.1
3.1
6.5 6.2 6.6 5.8 6.6
3.7
5.9
7.3
8.5
10.9
9.3 8.8
6.4 6.7
5.3
1.5
2008
2009
Fonte: IBGE e BCB. Elaboração ASSEC-MP.
* Acumulado em 12 meses até maio.
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016*
4
Melhorou a percepção do mercado quanto a um processo mais célere de
realinhamento de preços, com convergência para o centro a meta a
partir de 2018.
Mediana das Expectativas de Inflação TOP-5
(%)
8.0
09/05/2016
10/06/2016
24/06/2016
7.0
6.0
5.1
5.0
4.5
4.5
4.0
2016
Fonte: IBGE e BCB.
4.9
Elaboração ASSEC-MP.
2017
2018
2019
2020
5
O processo de ajuste das contas externas também está em curso com
reversão do déficit em transações correntes e de recuperação do câmbio
que, durante muito tempo, mostrou-se sobrevalorizado, afetando a
competitividade das exportações brasileiras.
CÂMBIO REAL EFETIVO E SALDO EM TRANSAÇÕES CORRENTES
(Câmbio: 1994:100; TC em US$ bilhões))
40.0
20.0
0.0
-20.0
-40.0
-60.0
-80.0
-100.0
-120.0
-140.0
13.1
TC (esc. à esquerda)
Câmbio Efetivo Real (esc. à direita)
0.4
120.0
110.0
-30.6
100.0
-26.3
-58.9
-75.8
-77.0
-74.2
90.0
-74.8
80.0
-104.2
70.0
2006
Fonte: BCB.
2007
2008
Elaboração ASSEC-MP.
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
6
Agenda Fiscal
Contenção da expansão das despesas discricionárias;
Redução de Subsídios;
Desvinculação das Receitas da União (DRU);
Aperfeiçoamento da legislação previdenciária;
Controle do gasto público com pessoal;
Novo Regime Fiscal; e
Revisão e avaliação contínua dos gastos públicos CMAP.
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Redução das Despesas Discricionárias
Despesa Discricionária do Poder Executivo Federal
(valores pagos em R$ bilhões a preços de maio/2016)
304.9
290.9
300.0
262.7
275.6
262.0 256.5
241.9
250.0
201.7
200.0
174.0 180.4
151.3
144.8
150.0
155.7
130.6
111.7
100.0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015 2016*
* Acumulado 12 meses até maio/216. Fonte: Resultado do Tesouro Nacional.
8
Rigidez Orçamentária
89% das despesas são obrigatórias
subsidios
5%
FAT
5%
Discricionárias
contingenciáveis
Outras Obrigatórias 11%
5%
Discricionárias não
contingenciáveis
10%
Previdência e LOAS
43%
*/ Acumulado em 12 meses findo em maio de 2016.
Fonte: Tesouro Gerencial
Pessoal
21%
Elevação da Rigidez Orçamentária
Evolução dos Gastos Obrigatórios e Discricionários* - Em % do PIB
18,0%
15,6%
16,0%
14,0%
12,9%
12,3% 12,6%
13,4% 13,4%
12,9%
16,2%
13,8%
13,7% 13,3%
13,1%
12,9% 12,9%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
3,3% 3,3% 3,2% 3,3%
2,8% 3,2%
4,4%
4,0% 4,0%
3,8% 3,9% 3,9% 4,1% 4,1%
2,0%
0,0%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Obrigatória
*/ Acumulado em 12 meses findo em maio de 2016.
Fonte: Tesouro Gerencial
Discricionária
Desequilíbrio das Contas Públicas
A nova diretriz para as contas públicas, que limita o crescimento das
despesas à inflação do ano anterior (Novo Regime Fiscal), é um
importante passo para a sustentabilidade da política fiscal.
Outra medida indispensável para recuperar a estabilidade fiscal de
modo duradouro é o aperfeiçoamento do regime previdenciário à luz
dos desafios impostos pelo envelhecimento populacional que
ocorrerá nas próximas décadas.
Essas medidas darão o espaço necessário para administrar a política
fiscal de modo a angariar a retomada da confiança dos agentes
econômicos e permitir que outras reformas estruturantes comecem a
produzir seus efeitos.
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As despesas com transferências de renda, maior componente da despesa primária, foi a
que mais cresceu no período como um todo. Por sua vez, o gasto com pessoal foi
reduzido gradativamente, de 4,4% em 2006 até atingir o piso de 4,1% do PIB em 2016.
Evolução dos Grandes Grupos de Despesa (%PIB)
16,7
0,7
16,6
0,8
16,2
0,9
3,2
3,2
3,1
4,4
4,3
4,3
8,3
8,2
8,0
2006
2007
17,5
17,2
1,1
3,3
20,2
0,9
5,3
5,3
16,8
17,0
17,3
1,2
1,2
1,2
1,3
3,3
3,2
3,3
3,5
3,9
3,9
4,0
4,1
9,0
9,4
9,8
2015
2016*
4,6
4,4
4,2
4,0
3,9
8,5
8,3
8,2
8,5
8,7
2008
2009
2010
Transferência de Renda às Famílias
Outras Despesas Correntes
*/ Acumulado em 12 meses findo em maio de 2016.
Fonte: Tesouro Gerencial. Elaboração ASSEC-MP.
18,2
19,6
1,0
2011
1,4
2012
2013
2014
Pessoal e Encargos
Despesas de Capital
12
O desequilíbrio nas contas públicas levou à elevação da dívida bruta
pública e afetou negativamente as expectativas dos agentes públicos
quanto à sustentabilidade fiscal e a estabilidade econômica.
DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
(% do PIB)
55.5
2006
56.7
2007
56.0
2008
Fonte: BCB. Elaboração ASSEC-MP.
* Abril/2016
59.2
2009
51.8
51.3
2010
2011
53.8
2012
66.5
67.5
2015
2016*
57.2
51.7
2013
2014
13
Novo Regime Fiscal
Prazo de 20 anos, a partir de 2017;
Aplicada a todos os Poderes;
Limitação pelo valor do limite do ano anterior corrigido pelo
IPCA do ano anterior;
A partir do décimo ano, poderá ser revista;
Saúde e Educação passarão a ser corrigidas pela inflação;
O descumprimento da regra levará a uma série de vedações
para aumento de despesas.
14
Previdência: aperfeiçoar para fortalecer
Desafios da demografia:
 O processo de envelhecimento populacional exige um
aperfeiçoamento das regras previdenciárias para fortalecer
a sustentabilidade do sistema de seguridade social.
 É importante realizar esses aperfeiçoamentos agora de
forma gradual, evitando que no futuro as mudanças tenham
que ser abruptas.
 Qualquer mudança deve respeitar os direitos adquiridos e
ter impactos graduais e crescentes sobre o resultado da
previdência e da economia.
15
A expectativa de sobrevida cresce em todos os segmentos etários, inclusive entre os mais
idosos, o que implica maior duração no pagamento de benefícios.
Expectativa de sobrevida por faixa de idade (em anos)*
28
26
25.2
24
22.1
22
21.2
20
18.4
18
17.5
16 15.2
14
12
10
15.0
12.0
9.2
8
60 anos
65 anos
70 anos
Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013. (*) Entre 1981(1992) e 1990(1997), as esperanças de vida ao nascer foram extraídas das tábuas de mortalidade interpoladas
a partir das tábuas construídas para os anos de 1980(1991) e 1991(1998).
16
A comparação internacional demonstra que a idade média de aposentadoria no
Brasil é baixa, apesar de sermos um país relativamente jovem.
Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil
75.0
72.3
71.1
70.0
69.4 69.1
68.4 68.2
66.9 66.7
65.0
66.1 66.1
65.0 64.9 64.8 64.6
64.20 63.8
63.7 63.6 63.6 63.4
63.1 62.9 62.8
62.3 62.3 62.1
61.9 61.9 61.8
61.1 60.9 60.9
59.7 59.6 59,4
60.0
57.6
55.0
Eslovênia
Turquia
Espanha
Polônia
Alemanha
Grécia
Austria
Finlândia
Itália
República Eslovaquia
Hungria
França
Bélgica
Brasil
Luxemburgo
Estônia
Holanda
Dinamarca
República Tcheca
Canada
Reino Unido
Australia
Noruega
Irlanda
OECD-34 média
México
Coréia
Chile
Japão
Portugal
Islândia
Israel
Nova Zelândia
Suíça
Suécia
Estados Unidos
50.0
Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos)
Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos.
17
Previdência: aperfeiçoar para fortalecer
Uma Agenda Pró-Crescimento:
 Para estabilizar a economia no curto prazo é
indispensável adotar reformas de longo prazo.
 A garantia da sustentabilidade da previdência melhora as
contas públicas no futuro, o que tem impacto imediato na
economia.
 A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade
cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo
prazo e incentiva o investimento e a geração de emprego.
18
A nova postura do Governo Federal já afeta positivamente a perspectiva
pelos investidores estrangeiros, já registrando melhora na percepção de
risco do país.
CDS 10 anos
(p.b.)
600
544.5
500
416.5
400
300
200
Fonte: Bloomberg.
May-16
Mar-16
Jan-16
Nov-15
Sep-15
Jul-15
May-15
Mar-15
Jan-15
Nov-14
Sep-14
Jul-14
May-14
Mar-14
Jan-14
Nov-13
Sep-13
Jul-13
May-13
Mar-13
Jan-13
100
Elaboração ASSEC-MP.
19