Política Regional Adensamento da Economia e Inovação

Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Apresentação no Seminário Federalismo, Desenvolvimento e Planejamento Regional
Teresina/PI, 02 de julho de 2015
Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Estrutura da Apresentação
2 Blocos:
 Sobre a dimensão das desigualdades brasileiras e o papel do
desenvolvimento regional para adensamento da economia brasileira;
 Sobre a contribuição da CT&I à estratégia de desenvolvimento regional:
inovação como vetor de desenvolvimento.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Sobre a dimensão das desigualdades brasileiras e o
papel do desenvolvimento regional para adensamento da
economia brasileira
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Relembrando fatos: desigualdades estão na síntese do “modelo
brasileiro de desenvolvimento”.
A) Trajetória no Século XX
•
Estratégia de “desenvolvimento” não priorizou o enfrentamento de desigualdades
sociais e regionais;
•
Brasil “Campeão Mundial” de crescimento (mas também de desigualdades).
B) Trajetória no Século XXI
•
Caminho diferenciado:
 Sobre as desigualdades sociais: redução sensível  programas de
transferência de renda são priorizados;
 Sobre as desigualdades regionais; impacto limitado, reflexo das
dificuldades de crescimento  políticas de desenvolvimento
regional explícitas ainda não avançaram.
Tese: Política regional explicita e de estado é chave para o
desenvolvimento brasileiro (e porta de saída do PBF)
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Sobre a dimensão das nossas desigualdades: “o susto”
Relatório Anual do Banco Mundial, 2004 (sobre a desigualdade da distribuição de renda)
“Não há no mundo outro país do nível de renda e qualidade de vida que apresente tamanhas
desigualdades (Galvão - CGEE, 2007)”.
Índice de Gini* 2004 (EUA – 0,45; RU – 0,36; Alemanha – 0,28; França – 0,26; Suécia – 0,25 e Brasil0,57 no “Top 5”)
Brasil – 0,57
República Centro – Africana – 0,61
Botswana – 0,63
Lesoto – 0,64
Haiti – 0,68
*O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico Corrado Gini, utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda
(desigualdade de riqueza). Consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à
completa desigualdade (onde algumas pessoas detém toda a renda, e as demais nada têm).
Obs: Brasil no “Top 10” da desigualdade em 2011 (+ Bolívia, Camarões, Madagascar, África do Sul e Tailândia)
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
A dimensão das nossas desigualdades: “a boa notícia (em risco)”
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Brasil, União Europeia/ UE e Estados Unidos da América/ EUA – relação entre
o maior e o menor PIB per capita por unidades territoriais selecionadas.
Unidade
Territorial - UT
Relação
Estados/Países
Denominação UT
(País ou Estado)
Relação
Meso/NUTs II
EUA
(a)
2002
2,3
Massachussets
e Alabama
...
EUA
(a)
2004
2,1
Delaware
e Montana
...
UE 15
(b)
2001
2,8
Luxemburgo
e Grécia
3,9
UE 25
(b)
2001
5,8
Luxemburgo
e Letônia
12,7
UE 27
(b)
2003
7,9
Luxemburgo
e Romênia
12,8
UE 28
(b)
2013
5,9
Luxemburgo
e Bulgária
9,2
BRA
(c)
2004
6,9
Distrito
Federal
e Maranhão
36,1
BRA
(c)
2010
8,6
Distrito
Federal
e Piauí
44,7
Fonte: (a) EUA: US Department of Commerce/Bureau of Economic Analysis – BEA – Produto dos Estados por habitante (www.bea.gov) . Obs: o exercício
desconsidera o Distrito de Colúmbia;
(b) União Europeia dos 15, dos 25, dos 27 e dos 28 Estados-membro: Eurostat – PIB per capita (www.europa.eu.int);
(c) Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – PIBs de Estados e Municípios (www.ibge.gov.br).
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
In: BACELAR, Tânia. “Brasil: desigualdades regionais – histórico e perspectivas”. Apresentação na CNI, Março 2014,
Brasília/DF.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
In: BACELAR, Tânia. “Brasil: desigualdades regionais – histórico e perspectivas”. Apresentação na CNI,
Março 2014, Brasília/DF.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Tripé clássico de uma Política de Desenvolvimento Regional
(DR: Ativação de potencial de desenvolvimento em territórios selecionados)
Premissas à inclusão territorial e ao desenvolvimento de regiões
• Geração de oportunidades de emprego e renda;
• Ampliação da capacidade instalada no território (de
empreendimentos socioeconômicos, de pessoas capacitadas, de
infraestrutura, etc.);
• Fortalecimento da organização social.
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Política Regional Brasileira: um compromisso inadiável
Fato é que:

A redução das desigualdades regionais brasileiras deve ser objeto de atuação das
diversas políticas públicas, com regulação do Estado Brasileiro (e não só
“responsabilidade” de uma política de desenvolvimento regional strictu sensu);

O “mercado” não se interessa por territórios sem viabilidade econômica, sem
capital social e sem infraestrutura disponível – sem a atuação do Estado, o
território fica condenado à exclusão (e à barbárie);

A princípio, uma “ação regional” pode se realizar por meio de políticas setoriais,
mas a coordenação de políticas públicas no território é a expressão mais nobre da
política regional explícita.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Demanda urgente: Política Regional explícita
 Política de Âmbito Nacional
•
Envolvendo entes da federação, academia, setor produtivo, terceiro setor,
dentre outros;
•
Com atuação em todo o território brasileiro (a “questão regional” é nacional); e
•
Combatendo ênfases regionalistas ou localistas para assegurar a integração
nacional.
 Política de Estado (e não apenas de Governo)
•
Missão de redução das desigualdades regionais brasileiras extrapola âmbito de
ação de um Ministério e do Governo Federal e deve ser objeto de ação
coordenada “horizontal e vertical”.
 Seguindo nova tendência mundial: com abordagem em múltiplas escalas e:
•
Protagonismo compartilhado”; valorização do endógeno; modelo de
governança robusto; modelo de financiamento inovador, etc.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Sobre a contribuição da CT&I à estratégia de
desenvolvimento regional: inovação como vetor de
desenvolvimento
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A retomada do Planejamento em CT&I: a contribuição dos Planos
Regionais de CT&I
Planos regionais de CT&I (PCTI/Nordeste e PCTI/Amazônia elaborados)
Contribuição da CT&I para novo padrão de desenvolvimento brasileiro
ATRIBUTOS :
•
Ampliar interações entre governos, academia e setor produtivo;
•
Intensificar relação das empresas (de todos os tamanhos e tipos) com a inovação;
•
Agregar valor à produção a partir de conhecimentos técnico-científicos;
•
Explorar potenciais de desenvolvimento dispersos pelo território;
•
Contribuir para a melhor distribuição de ativos sociais para a população.
PRESUPOSTOS:
•
Território é relevante p/ articular bases produtiva e de CT&I  caráter tácito da inovação;
•
Ativos CT&I são desigualmente distribuídos (entre estados e interestados);
•
Estados têm hoje maior autonomia para articular iniciativas  concertação federativa.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Perfil dos Planos Regionais de CT&I
(Características dos Planos elaborados)
 Orientados, preferencialmente, pela visão regional;
 Participativo (com protagonismo do CONSECTI e CONFAP);
 Organizados com a apropriação das prioridades locais/regionais;
 Montados para ampliar sintonia com ENCTI, PBM, PNDR e outras
políticas públicas;
 De longo prazo mas estabelecidos por meio de períodos quinquenais
de programação e avaliação (possibilidade de ajustes periódicos reprogramação).
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Papel dos Planos Regionais de CT&I
 Ampliação da capacidade de reivindicação  O fato dos estados atuarem
juntos, compartilhando agenda comum, reforça dimensão regional federativa;
 Coerência e convergência das ações regionais (escala)  Iniciativas podem
dialogar melhor entre si, fortalecendo estratégias de ação e abrindo caminho p/
projetos de maior vulto e alcance;
 Contribuição da CT&I para o desenvolvimento regional  Papel decisivo do
segmento no desenvolvimento regional sustentável como vetor de superação
de desigualdades e de valorização de ativos regionais (eixo estruturante da
PNDR).
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Considerações Finais
 Tarefa de redução das desigualdades regionais continua sedo um dos
maiores desafios do Estado brasileiro e é função indelegável de estado;
 Diversidade regional brasileira é o maior patrimônio nacional e deve ser
considerada pela política regional brasileira (oportunidade inigualável);
 Cabe ao Governo Federal o protagonismo de retomar a prioridade à política
regional explícita no conjunto das políticas públicas de estado;
 A CT&I são vetores primordiais de desenvolvimento regional - a retomada
do planejamento regional é oportunidade para que as macrorregiões
brasileiras e as UF possam se articular para o fortalecimento da capacidade
endógena de geração e difusão de conhecimento para o aprendizado,
inclusão social e elevação da competitividade de suas estruturas produtivas
regionais.
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
“Posfácio”
As desigualdades regionais brasileiras são entrave para o processo de
desenvolvimento nacional e tais desigualdades não serão revertidas
sem uma política de estado estruturada (políticas sociais são
importantes mas não são suficientes para incorporação de territórios
excluídos ao esforço nacional de desenvolvimento).
(Suporte à tese: Brasil “campeão” da desigualdade regional entre
países do nosso porte socioeconômico)
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Política Regional, Adensamento da Economia e Inovação
Henrique Villa da Costa Ferreira
Assessor
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
SCS, Quadra 09, Bloco C, Torre C, 4º andar
Ed. Parque Cidade Corporate,
70.308-200 – Brasília - DF
Fixo (0xx61) 3424-9672
e-mail: [email protected]
www.cgee.org.br
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