Slide 1 - Anvisa
Propaganda
V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos Globalização e a Segurança dos Alimentos Lucia Maria Branco de Freitas Maia Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos. Declaração da Cumbre Mundial sobre a Alimentação. 1996 A inocuidade e a qualidade dos alimentos são imprescindíveis para a segurança alimentar, a saúde pública e desenvolvimento econômico. A melhora da inocuidade dos alimentos e’ condição necessária para aumentar a segurança alimentar Segurança alimentar Engloba as relações entre o alimento e a saúde humana Concretiza-se quando se expressa em melhoria da saúde e da qualidade de vida do ser humano. Segurança alimentar • Vai além da garantia de quantidade • diária de alimentos para todos, • estende-se a garantia de acesso a • alimento seguro com qualidade • nutricional e higiênico - sanitária Crescimento Populacional Dias Tempo para viajar pelo mundo Anos População em bilhões Crescimento e Migração das Populações Globalização e a Segurança dos Alimentos A facilidade de deslocar fisicamente um produto de um ponto do planeta a outro e de levar as informações eletronicamente, em tempo real, incrementou tanto o comércio global como o dos alimentos. No período de 1997 a 2006, o comércio mundial de produtos do agronegócio cresceu de US$388,6 bilhões para US$609,8 bilhões, o que significa um incremento de 56,9%1. Globalização e a Segurança dos Alimentos Por outro lado, este processo de globalização refletiu-se também na abrangência e dimensão das crises alimentares devido a problemas sanitários e doenças em animais, como o BSE (Bovine spongiform encephalopathy) ocorrido nos anos 90 e, posteriormente, a disseminação da gripe aviária. Globalização e a Segurança dos Alimentos Com as inovações tecnológicas aplicadas no setor agrícola, as produtividades vegetal e animal aumentaram significativamente. Os impactos sobre a qualidade de produto agro alimentar, porém, passaram a ser questionados. Globalização e a Segurança dos Alimentos A qualidade do alimento não mais se limita a uma boa visualização, mas diz respeito também a sua qualidade nutricional e a seus efeitos sobre a saúde. Alimentos sem resíduos de agrotóxicos, sem presença de antibióticos, sem estimuladores de crescimentos e com certificados são considerados diferenciados e com agregação de valor. Globalização e a Segurança dos Alimentos Nesse contexto, o comércio e a distribuição de alimentos estão passando por mudanças de exigências, com crescentes regulações qualitativas que podem construir barreiras não-tarifárias à entrada de produtos de um país para outro. Dessa forma, os produtores rurais estão, juntamente com o governo de seus países, procurando formas de valorizar seus produtos para adequá-los a esta nova configuração do perfil da demanda. Esses produtores buscam construir a institucionalidade desses mercados regulados pela qualidade. E os instrumentos presentes no mercado são a denominação de origem, as certificações e a indicação geográfica. E cada vez maior o numero de países que importam e exportam alimentos e a expansão e a diversidade deste comercio pode ser atribuída: inovação das técnicas de armazenamento, conservação e embalagem, fazendo com que os alimentos estejam adequados ao consumo Processamento Agricultura Armazenamento Pecuária Distribuição Pesca Emissões de veículos Práticas da Agricultura Esgoto Efluentes Industrias A liberalização do comercio impõe desafios: manutenção da segurança relativa a inocuidade e qualidade dos alimentos comercializados; Crescente exigência por parte dos consumidores por produtos seguros Obriga aos Governos a implementarem um sistema rígido e eficiente de controle sanitário e fitossanitário de produtos alimentícios importados. Aumenta a regulamentação buscando a segurança alimentar, Crescem as dificuldades de adaptação em função de conceitos distintos entre os países de risco a saúde. O que afeta também a economia dos países. Globalização e a Segurança dos Alimentos • Alimentos contaminados possuem o condão de destruir a credibilidade comercial dos países fornecedores, ocasionando perdas de receitas, desempregos e litígios. Globalização e a Segurança dos Alimentos • A principal forma de afastar tais custos sociais e econômicos decorre da aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias as quais podem se materializar por meio de varias formas legais: lei, decreto, regulamento, requerimento sobre procedimento, etc. Globalização e a Segurança dos Alimentos • Estas formas legais podem regular as etapas pelas quais um alimento e’ produzido: • Produção; • Processamento; • Armazenamento; • Embalagem Globalização e a Segurança dos Alimentos • Ou traduzirem-se em testes, inspeções, forma de quarentena, métodos de analise de riscos, tolerância a níveis estabelecidos de pesticidas, limitação ao uso de aditivos, dentre outros. • A resposta governamental, quanto ao não atendimento de suas normas sanitárias, compreende desde uma medida mais radical (banimento total ou parcial = proibição completa ou parcial. Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) – OMC - 1995 • O acordo SPS estabelece as regras básicas que visam garantir a segurança alimentar e a sanidade dos animais e das plantas • Medidas SPS: Disposição ou procedimento legal, regulamentar, administrativo e técnico aplicado para proteger a vida e a saúde das pessoas, animais e plantas, num país ou região, dos riscos resultantes do ingresso e propagação de agentes patógenos e contaminantes. Princípio do Acordo “ Os países têm o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias, desde que estas não se constituam em meio de discriminação arbitrária entre países de mesmas condições ou numa restrição encoberta ao comércio internacional.” Organismos Internacionais FAO OIE CODEX ALIMENTARIUS OMC Transparência Confiança Muito obrigado (a) V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos Globalização e a Segurança dos Alimentos Lucia Maria Branco de Freitas Maia Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.
