Sociologia UFPR certo

REVISÃO DO VESTIBULAR DA UFPR - 2011
Profº Ms. Leandro de Araújo Crestani
O CONHECIMENTO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS SOCIEDADES
Sociologia – produz conhecimento amplamente disseminado: mídia e empresas (índices, características demográficas, avaliações e
formulação de projetos, pesquisas de opinião e de políticas públicas, etc).
Augusto Comte (1798-1857)
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Cabe à Ciência Positiva identificar as leis naturais da sociedade para resolver problemas concretos
Como? Conhecendo o passado para deduzir a linha evolutiva que conduz ao futuro.
A história - progresso do espírito humano. Tal evolução está especialmente baseada no desenvolvimento da ciência.
Objetivos da Sociologia: reformar a sociedade e estabelecer a síntese do conhecimento científico (qual é a ordem que reina no
mundo?)
Positivismo
 Cabe ao legislador acelerar a expressão das qualidades humanas na melhor convivência social, desde que tenha conhecimento
necessário.
 Conflitos entre trabalhadores e empresários são imperfeições a serem solucionadas na sociedade industrial.
 O homem é livre na medida em que compreende e consegue colocar as leis naturais a seu serviço e a mudança social processa-se,
sem saltos, dentro da ordem - Sem ordem não há progresso.
 A doutrina se transforma em dogma. O positivismo passa a atrair seguidores apaixonados em diferentes regimes republicanos do
século XIX, inclusive no Brasil.
Karl Marx (1818-1883)
A idéia de evolução -- da qual toda noção de progresso é signatária -- também está presente e Marx:
• Seu objetivo - demonstrar cientificamente a evolução inevitável do capitalismo e as contradições da sociedade moderna.
• Principal característica da sociedade moderna: conflito capital x trabalho. O capitalismo, por ser eminentemente antagônico,
caminhará em direção à sua auto-destruição. Cabe aos homens (proletários) acelerar o cumprimento desse destino histórico.
Mais do que o Positivismo, o Marxismo teve grande influência na história da humanidade, no século XX.
Emile Durkheim (1858-1917)
 Sociologia - ciência positiva, ocupa-se do reino social e visa revelar as leis que o regem. Estuda os “fatos sociais” e tem método
próprio.
 Noção de conflito - o problema social não é de ordem econômica e sim de consenso (sentimentos partilhados). Na sociedade
moderna tem-se uma integração insuficiente indivíduo-coletividade.
 Sociologia pode contribuir para melhorar a sociedade por estudar cientificamente os fenômenos e identificar patologias sociais.
Se um fenômeno é normal em uma coletividade, não cabe eliminá-lo.
 Cabe, porém, difundir o conhecimento científico, ampliando o racionalismo e a autonomia individual.
Max Weber (1864 -1920)
 Objetivo da Sociologia - compreender a ação social, ou seja, captar o sentido que o ator dá a sua conduta.
 Traço característico do mundo contemporâneo: o processo de racionalização crescente, típico da empresa econômica e da gestão
burocrática do Estado.
À Desencantamento do mundo x noção de progresso.
A ciência é um aspecto do processo de racionalização das sociedades modernas. Ela não é capaz de ensinar os homens a viver melhor, a
organizarem-se ou predizer o futuro, porque sempre existirão dimensões da sociedade onde a ação social não racional prevalece e a
ciência pode expressar-se, apenas, em termos de probabilidades.
AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL
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1930- fundação da Universidade de São Paulo e o consequente incremento da produção científica
Busca do Brasil verdadeiro (em oposição ao Brasil colonizado e estudado sob a visão etnocêntrica da Europa)
Nacionalismo
Gilberto Freyre: compreensão da formação da sociedade brasileira, discussão sobre miscigenação, regionalismo.
1931 – Ministro Milton Campos introduz a disciplina de Sociologia no ensino médio
 Caio Prado Junior
 Sergio Buarque de Holanda
 Fernando de Azevedo
Gilberto Freyre:
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compreensão da formação da sociedade brasileira,
discussão sobre miscigenação,
regionalismo
Outras Obras:
Sobrados e Mocambos
Ordem e Progresso
“Entendia o nacionalismo como a fusão de raças, regiões, culturas e grupos sociais possibilitada pelas características do colonialismo no
Brasil. Destacava, em especial, o papel do negro e do mestiço na adaptação da cultura européia aos trópicos e na formação da identidade
cultural brasileira. Freyre acreditava ainda que a sociologia e a antropologia podiam auxiliar a administração do país, possibilitando a
articulação sociocultural.”p. 306.
Sergio Buarque de Holanda
 Raízes do Brasil
Celso Furtado
 Economista
 Fundador da Cepal ( Comissão Econômica para América Latina)
 “propõe uma interpretação histórica a realidade econômica e, em especial, do subdesenvolvimento, entendidos como fruto de
relações internacionais.”p. 312
 Subdesenvolvivmento não como etapa, mas como condição mantida pelo capital externo ao Brasil.
Florestan Fernandes
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sociólogo militante
Influencia do pensamento marxista
Sociedade brasileira dentro de padrões e estruturas
Estudo das relações sociais e da estrutura de classes da sociedade brasileira
Capitalismo dependente e o papel do intelectual
História da Sociologia no Brasil
No Brasil, a Sociologia repica os primeiros acordes de análise positiva. Florestan Fernandes (1976), ao traçar três épocas de
desenvolvimento da reflexão sociológica na sociedade brasileira, considera aquela a primeira época, uma conexão episódica entre o
direito e a sociedade, a literatura e o contexto histórico. A segunda é caracterizada pelo pensamento racional como forma de
consciência social das condições da sociedade, nas primeiras décadas do século XX; a terceira época, em meados do século XX, é marcada
pela subordinação do estudo dos fenômenos sociais aos padrões de cientificidade do trabalho intelectual com influência das tendências
metodológicas em países europeus e nos Estados Unidos.
As questões sociais nas primeiras décadas do século XX propiciaram reflexões sobre suas dinâmicas. Em tons conservadores,
encontram-se entre os ensaístas da realidade social: Silvio Romero (1851-1914), autor de inúmeras publicações, como Ensaios de
sociologia e literatura (1901), Euclides da Cunha (1866-1909), cuja obra-prima foi Os Sertões (1902) e Oliveira Vianna (1883-1951) que,
entre outras obras, escreveu Populações meridionais do Brasil (1920) e Formação étnica do Brasil colonial (1932), preocupados em
reconhecer a identidade cultural da nação em afirmação, via uma mescla de história, política e sociedade.
Entre literatos, juristas, historiadores, jornalistas, filósofos, despontavam importantes pensadores de questões sociais no
cenário brasileiro, tendo por contexto político-social a nova República, o crescimento da população urbana e a tradição rural do país. Às
voltas com a construção de um sentimento de brasilidade, o país experimentava um processo de modernização cultural, no qual a ciência
condiciona o seu saber ao desenvolvimento do processo produtivo; a moral se torna secular, com caráter universalista, internalizada pelo
indivíduo e originando a ética do trabalho; e a arte se torna autônoma, segundo Dupas (2001).
Os anos de 1930 foram de plena efervescência para a Sociologia que se institucionalizou, no Brasil, graças a um conjunto
de iniciativas na área da educação, no campo da pesquisa e da editoração. Nasce o ensino da disciplina e alavanca a reflexão sobre as
peculiaridades da cultura e sociedade brasileiras.
Entre as iniciativas que favoreceram o despertar da produção sociológica, estão as apontadas por Meucci (2008): a) introdução
da cadeira de Sociologia nos cursos secundários chamados complementares, em 1925, nas Escolas Normais de Pernambuco e no Rio de
Janeiro, em 1928, e de São Paulo, em 1933; b) criação dos cursos de Ciências Sociais na Escola Livre de Sociologia e Política, em 1933; na
Universidade de São Paulo, em 1934; na Universidade do Distrito Federal, em 1935; e na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do
Paraná, em 1938; c) publicação das consagradas obras Evolução Política do Brasil (1933) de Caio Prado Júnior, Casa grande e senzala (1933)
de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda; d) surgimento de dicionários, coletâneas de textos e periódicos
que, juntamente com os manuais didáticos, se constituíram nos primeiros veículos de difusão do conhecimento sociológico, entre eles
o Dicionário de Etnologia e Sociologia (1939) de Herbert Baldus e Emílio Willems; o Dicionário de Sociologia (1939) de Achiles Archero
Júnior e Alberto Conte; a revista Sociologia (1939), primeiro periódico especializado em Sociologia publicado por Romano Barreto e
Emílio Willems; e a coletânea organizada por Romano Barreto, Leituras Sociológicas (1940), com traduções de artigos publicados na Europa
e nos Estados Unidos, considerados essenciais para o conhecimento da teoria social.
São da década de 1930 grandes trabalhos de síntese interpretativa sobre a realidade social e política. Com as obras Casa grande
e senzala (1933), Sobrados e mocambos (1936), Nordeste (1937) e Ordem e progresso (1959), Gilberto Freyre (1900-1987) projetouse na análise das origens europeia e africana do povo brasileiro, considerado o primeiro especialista brasileiro com formação
científica. Sociólogo de formação, com pós-graduação em ciências políticas, jurídicas e sociais nos Estados Unidos, Gilberto Freyre foi
influenciado pela escola culturalista americana que se opunha às teorias sociais relevantes do século XIX, especialmente às de Marx e de
Comte, afirma Meucci (2005). Essa influência, que o levou a problematizar a questão étnico-racial e a assumir a miscigenação como algo
positivo, não o impediu de tratar o assunto sem questionar as estruturas da sociedade escravista. Gilberto Freyre foi um marco na
Sociologia brasileira influenciando gerações, lecionou a cadeira de Sociologia na Escola Normal de Pernambuco, além de ter sido
deputado estadual em 1946, quando do projeto de criação do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, em Recife. Caio Prado Júnior
(1907-1980), ensaísta e político, foi o primeiro intelectual brasileiro a utilizar a análise marxista em estudos sobre a realidade cultural do
país. Contribuiu para com a história da política nacional, a partir das origens do Brasil Colônia, escrevendo várias obras de
assuntos sociológicos, históricos, políticos e econômicos, entre as quais se destacam Evolução Política do Brasil (1933), Formação do
Brasil contemporâneo (1942) e A questão agrária no Brasil (1979). Intelectual combativo, Caio Prado Jr. fundou a Editora Brasiliense, em
1943, e também participou da vida político-partidária integrando a Aliança Liberal, que combatia o fascismo e o imperialismo.
A história do Brasil fascina os pensadores sociais e Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), que conheceu a obra de Max
Weber, dedicou-se a interpretar a concomitância da tradição e da modernidade brasileiras. Em sua obra Raízes do Brasil (1936),
com a teoria da cordialidade do homem brasileiro, expõe a fragilidade da formação autoritária das elites culturais e políticas do país.
Buarque de Holanda foi professor catedrático de História da Civilização Brasileira, na USP, de 1958 a 1969. São obras de interpretação
dos processos histórico-sociais também, A cultura brasileira (1943) escrita por Fernando de Azevedo e Formação da sociedade brasileira
(1944), de Nelson Werneck Sodré.
Toda produção sociológica, expressa as condições sócio-culturais de sua época, num pulsar conjunto entre reflexão e
interpretação e o contexto histórico vivido, mas isso não significa unidade temática e analítica dos estudos, que guardam diferenças
teórico-metodológicas e ideológicas. Desse modo, se nas primeiras décadas do século XX, as preocupações culturais alimentaram
as análises sociológicas, as décadas seguintes registraram uma concentração de estudos sobre fatos e questões políticas. O Estado
brasileiro sob diversos ângulos – sua formação, instituições e atuação – exercia uma dominação que atraiu a atenção dos intelectuais.
O período de 1945 a 1974 foi de grandes mudanças econômicas, sociais e institucionais, no Brasil, e as pesquisas trataram de
temas da política e da cultura de forma simultânea, atualizando-os sob a luz de métodos de investigação científica que se firmavam na
Sociologia. Villas Bôas (1991) comenta que a “imagem” que se preservou das ciências sociais foi positiva de um lado, porque buscava
alicerçar os padrões do trabalho científico e, de outro lado, questionável, por deixar-se envolver pela crença nas transformações
profundas da sociedade brasileira. Há um esforço de parte dos estudos em conceituar e formalizar modelos políticos e econômicos, mas
muitos tendem a propor diretrizes para a ação política de grupos e partidos políticos.
QUESTÃO DO TRABALHO E DO MEIO AMBIENTE
Karl Marx e a crítica da sociedade capitalista
A interpretação dialética
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Analisa a história como um movimento
Movimento conseqüente das próprias ações dos homens
Reflexão crítica sobre a realidade
Somente a dialética consegue apreender os movimentos do real
Papel central do pensamento na apreensão do real
O pensamento está inserido no próprio real
A infra-estrutura como base da sociedade
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Todo o sistema de pensamento de Marx é erigido a partir do modo de produção capitalista
A anatomia da sociedade deve ser procurada na análise das relações de produção.
O modo de produção capitalista
 É composto pelos meios de produção e as relações de produção
 Meios de produção: Maquinas, ferramentas, tecnologia, força de trabalho
 Relações de produção: Somente por meio delas se realiza a produção. Elas variarão de acordo com os meios de
produção. São as próprias relações e organizações entre os homens.
O modo de produção capitalista
 É apenas no intercambio entre relações de produção e forças produtivas que se transformam em capital, somente por
meio do trabalho tal relação é concretizada.
 As relações de produção condicionam as relações sociais.
 O capital é também uma relação social de produção. Relação de produção da sociedade burguesa
O capital como relação social de produção
 O capital não se constitui somente como meio de subsistência, de instrumento de trabalho e de matéria prima
 Forma o chamado valor de troca, em que todos os produtos de que ele se constitui são mercadorias
A mercadoria
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Unidade básica do MPC, pela qual se erige o sistema capitalista.
Valor de Uso: Utilidade da mercadoria (Qualitativo).
Valor de Troca: Pode ser trocada por uma porção de outra mercadoria (Quantitativo)
Todas as mercadorias são produto da cristalização do trabalho humano e que o valor de troca é proporcional a quantidade de
trabalho humano investido em cada uma dessas mercadorias.
A troca
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É a própria troca entre mercadorias; assim o valor de uma mercadoria se exprime em uma mercadoria diferente.
O dinheiro para Marx é como uma outra mercadoria qualquer.
O dinheiro é visto como o equivalente universal de troca
O segredo da mercadoria
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Os homens em sociedade (capitalista) têm relações humanas em vista da produção das mercadorias, mas seus trabalhos
organizados adquirem a forma de uma relação social dos produtos do trabalho.
Isso significa que produzem mercadorias e só se comunicam entre si por intermédio dos produtos do trabalho, ou seja, por
intermédio das mercadorias.
Expressão da supremacia do Valor de Troca sobre o Valor de Uso. É a mercantilização de todas as relações sociais
A exploração capitalista sobre o trabalhador
Mais Valia: é a quantidade de trabalho não paga ao trabalhador.
Duas formas de extração da mais-valia.
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Absoluta: Aumento da jornada de trabalho.
Relativa: Aumento da intensidade do trabalho. Que pode se dar pelo incremento de tecnologia na produção, aumentando a
produtividade da produção
O tempo que determina o preço do produto.
Mais-valia
“Consideremos que em um dia de trabalho de 8 horas, o trabalho de 4 horas basta para compor o valor total do salário a ser
pago pelo patrão pelas 8 horas. As demais 4 horas são embolsadas pelo patrão.
Mais-valia é o lucro do patrão.
“o trabalho é alienado do trabalhador por que o produtor não detém, não possuir nem domina os meios de produção”.
A alienação objetiva do homem do produto e do processo de seu trabalho é uma conseqüência da organização legal do
capitalismo e desta divisão social.
As classes sociais
Duas classes fundamentais para entender o capitalismo
 Burguesia: detentora dos meios de produção
 Proletariado: Vendedor de sua própria força de trabalho
O conflito da produção expresso na Superestrutura
 O antagonismo entre burguesia e proletariado se expressa também na superestrutura
 É o que Marx chama de Luta de Classes, que para além da dimensão de luta econômica existe também a luta política
Estado e Sociedade
 O Estado não está descolado da sociedade.
 O Estado é produto das contradições inerentes à própria sociedade.
 O Estado é a expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo.
 O monopólio do aparelho estatal, diretamente ou por meio de grupos interpostos, é a condição básica do exercício da
dominação.
 O poder político é na verdade o poder organizado de uma classe para a opressão das outras
Infra-estrutura e superestrutura: Existência e Consciência
É a infra-estrutura que condiciona o modo de vida dos homens.
O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual.
Não é a consciência dos homens que determina a realidade; ao contrário, é a realidade social que determina sua consciência
ESTRUTURA E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
A QUESTÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Estratificação (conceito):
 Defini-se com base nas diferenças e desigualdades entre pessoas e grupos;
 Forma de organização que se dá por meio da divisão da sociedade camadas sociais distintas.
Mobilidade Social (conceito):
 Mudança de posição de indivíduos ou grupos em determinados sistema de estratificação;
Formas de Estratificação Social ( ao longo da história das civilizações):
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O Sistema de Castas: caracterizadas na Antiguidade e na Índia;
A Sociedade Estamental: existiu na Europa durante o feudalismo;
A Sociedade de Classes: própria do sistema industrial-capitalista.
A mobilidade social.
Características:
 Mobilidade Vertical: a ascensão (Vertical Ascendente) ou queda (Vertical Descendente) dos indivíduos ou grupos na escala da
hierarquia social. O enriquecimento e o empobrecimento exemplificam essas duas formas de mobilidade;
 Mobilidade Horizontal: relaciona-se com as mudanças de posição no interior da mesma classe social, sem que haja mudança na
posição de classe dos indivíduos. Mudanças de religião, de posição política e de valores ilustram essa modalidade.
O Sistema de Castas
No Sistema de Castas não há mobilidade social devido a esses fatores:
 O sistema é um produtos histórico de uma tradição teocrática de divisão e distribuição religiosa do poder político;
 Os grupos sociais são fechados e endógamos;
 As profissões são determinadas por vínculo obrigatório à herança paterna;
 A posição social do indivíduo é determinada pelo seu nascimento.
A Organização social:
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Brâmanes (no topo): sacerdotes e mestres, sua função é a preservação dos princípios divinos da ordem social;
Chátrias: aristocracia militar e governantes de origem principesca, sua função é de proteção da ordem estatal e do saber sagrado;
Vaixiás: os comerciantes, artesãos e camponeses, esses exercem a função produtiva;
Sudras: encarregados da base braçal de produção e executores de trabalhos manuais pesados;
Párias (o ponto mais baixo): são considerados impuros e renegados pela estrutura social.
A Sociedade Estamental
A mobilidade vertical ascendente era possível. O critério fundante é um valor cultural (honra e linhagem) que organiza e distribui os
indivíduos nos estamentos sociais.
Os casos raros de ascensão social:
 Recrutamento da Igreja entre os componentes das camadas pobres;
 Os servos emancipados por senhores;
 Concessões de títulos de nobreza;
 Casamentos de um membro de diferentes.
 A Sociedade Estamental
A organização social:
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O Primeiro Estado: nobreza e alto clero da Igreja católica;
O Segundo Estado: os homens livres (os comerciantes, artesãos , os camponeses livres) chamado de baixo clero;
O Terceiro Estado: os servos.
A Sociedade de Classes
Há mobilidade social na medida em que o poder econômico individual ou de um grupo possa aumentar ou diminuir.
A Revolução Industrial e a Revolução Francesa são marcos para o surgimento de uma classe social que ascendeu verticalmente
para o topo da pirâmide social.
A Organização Social:
 a Burguesia: detentora do capital e dos meios de produção. Os industriais, comerciantes, proprietários de terras e banqueiros;
 a Classe Média: que se formou em decorrência do desenvolvimento dos serviços pertinentes à vida urbana. Militares e servidores
públicos.
 a Classe Trabalhadora: formado pelo os que viviam unicamente da sua forma de trabalho.
A estratificação social na atualidade
 Econômica: fundada na posse de bens materiais. Isso resulta na divisão entre pessoas ricas, pobres e em situações médias de vida;
 Política: definida com base nos grupos que detivessem ou não o poder de condução política da sociedade;
 Profissional: estabelecida pela importância atribuída a cada profissão pela sociedade.
PODER, POLÍTICA E ESTADO MODERNO.
DOMINAÇÃO E PODER
O surgimento do absolutismo se dá devido alguns motivos, entre eles podemos destacar:
 Revoltas urbanas e camponesas;
 Crise do século XIV: dissolução das relações de servidão e dos laços de dependência pessoal;
 Contestação ao poder universal da Igreja;
 Mudanças culturais expressas pelo Renascimento;
 Aliança do rei com a burguesia;
 Enfraquecimento da nobreza;
 Desenvolvimento do comércio;
Absolutismo
O Estado Absolutista dominava a tal ponto a vida política da sociedade européia que um rei pôde dizer de si mesmo: “O Estado sou eu”
(Luís XIV, França);
Teorias justificadoras do absolutismo
Teorias políticas que procuravam justificar as origens, as bases e a natureza do poder absoluto, entre pensadores e filósofos, os mais
representativos foram:
 Jean Bodin;
 Thomas Hobbes;
 Jacques Bossuet;
 Nicolau Maquiavel;
 Hugo Grotius
Jean Bodin (1530 – 1596)
 o Estado devia ter a soberania, ou seja, o direito de impor novas leis.
 “o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento deles”.
 “tomar a propriedade dos outros sem motivo razoável”.
 o rei nunca deveria prejudicar os ricos nobres e burgueses.
Thomas Hobbes (1588 – 1679)
 Em sua obra Leviatã, explicava racionalmente o absolutismo, partindo do princípio de que os homens em seu estado natural
viviam constantemente em luta entre si, obedecendo somente a seus próprios interesses individuais (“o homem é lobo do
homem”).
 Assim, para organizar a sociedade e permitir seu pleno desenvolvimento, os indivíduos cediam todos os seus direitos ao Estado,
personificado na figura do rei, que através de um governo despótico, garantiria a segurança da nação. – Contrato Social.
Jacques Bossuet (1627 – 1704)
 Bispo, autor da obra Política tirada da Sagrada Escritura, (desenvolveu a chamada teoria do direito divino, amplamente utilizada
por Luis XIV, da França, cujo governo foi considerado o auge do absolutismo monárquico);
 Bossuet defendeu a teoria da origem divina do poder real. O rei age como ministro de Deus na Terra. Segundo essa teoria, o poder
do rei era absoluto porque vinha de Deus. Logo, ele devia satisfação de seus atos apenas ao Criador.
Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)
 Em sua obra principal (O Príncipe), este pensador florentino procurou mostrar como o soberano deveria agir e que recursos
deveria empregar para adquirir e manter o poder, ou seja, para governar com êxito. Para isso, justificou o uso de meios como a
mentira, a dissimulação, a violência e a fraude.
 O príncipe deveria também manipular a religião e torná-la um instrumento político a serviço do Estado. Com essas idéias,
Maquiavel rompeu como pensamento tradicional católico e medieval, de acordo com o qual as ações deveriam orientar-se por
princípios morais determinados. Ao contrário, propôs que os atos políticos fossem avaliados por suas conseqüências. Se
obtivessem êxito e contribuíssem para um bom governo, seriam justificados, mesmo que se afastassem dos princípios morais
aceitos. (“os fins justificam os meios”)
 Maquiavel defendeu com firmeza a necessidade da formação de um exército nacional poderoso, capaz não só de manter a ordem
interna, mas, principalmente, de impedir o domínio estrangeiro sobre a Península itálica.
Hugo Grotius (1583 – 1645)
 Os homens aceitavam submeter-se a uma autoridade soberana porque compreendiam as vantagens naturais que uma sociedade
ordenada e pacífica representa.
 Além de defender a soberania do Estado sobre o indivíduo, notabilizou-se por publicar em 1625 Do Direito da Paz e da Guerra,
considerada a primeira obra sobre Direito Internacional.
Absolutismo - Uma sociedade estamental
Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da
separação rígida entre os diversos grupos sociais.
A sociedade estamental, portanto, não oferecia possibilidades de mobilidade social. Ex: o filho de um camponês deveria permanecer
camponês pelo resto da vida, sem nunca chegar a ser nobre.
A sociedade estamental estava, geralmente, dividida em três grandes estados. O primeiro estado era o clero; o segundo estado, a
nobreza. A maioria da população estava reunida no terceiro estado, grupo composto de burgueses, artesãos, trabalhadores assalariados e
camponeses. O terceiro estado não tinha poder de decisão na vida pública e era desprovido de privilégios.
Economia Absolutista – entre Feudalismo e o Capitalismo
Feudalismo:
 O sistema de corporações de ofício surgido na Baixa Idade Média, responsável pela produção artesanal nas cidades;
 As formas de trabalho servil no campo, que obrigavam os camponeses à corvéia (trabalho gratuito nas terras do senhor) e ao
pagamento da talha (entrega de parte da produção ao senhor) e do dízimo (contribuição dada à Igreja);
Capitalismo:
 Depois de algum tempo, esses comerciantes perceberam que aumentariam ainda mais a produção e os lucros se reunissem os
artesãos, num único local como trabalhadores assalariados. Surgiram assim as primeira manufaturas;
 Na rápida difusão do trabalho assalariado;
 No surgimento de novas formas de organização econômica, como sociedades anônimas, bancos, documentos de crédito, etc.
O mercantilismo
Termo mercantilismo é aplicado às doutrinas e práticas econômicas que vigoraram na Europa de meados do século XV a meados do
século XVIII, (período absolutista). Essas práticas econômicas variavam de país para país, mas tinham em comum o objetivo de fortalecer o
Estado e a burguesia nessa fase de transição do feudalismo para o capitalismo – período das acumulações primitivas de capital nos Estados
modernos.
Princípios mercantilistas:
Entre as principais idéias que caracterizaram o mercantilismo destacam-se:
 Metalismo: Aumentar a quantidade de metais preciosos (ouro e prata) para o Tesouro Nacional;
 Balança de comércio favorável: Exportações deveriam superar as importações;
 Protecionismo: Para que a balança comercial fosse favorável, o Estado deveria incentivar a produção de artigos (principalmente
manufaturados) que pudessem concorrer vantajosamente no exterior; evitar a saída de matérias-primas; e dificultar a importação
de produtos concorrentes.
 Intervencionismo estatal: Governantes procuravam desenvolver os setores que mais lhe interessavam.
MOVIMENTOS SOCIAIS / DIREITOS / CIDADANIA
Nas sociedades modernas, os direitos sociais devem ser pensados como construções históricas dos sujeitos desses próprios
direitos. Assim, podemos falar da cidadania como uma conquista social e não apenas como a condição de quem faz parte da população de
uma nação, submete-se a leis e desfruta de direitos sociais. A cidadania é pensada como um conjunto de direitos, que englobam
deveres na medida da convivência coletiva, conquistados ao longo da história por diferentes atores sociais.
Com base no desenvolvimento da sociedade inglesa, Thomas Marshall (1893 -1981), dividiu o conjunto de direitos em: a) direitos
civis, que datam do século XVIII e compreendem as importantes liberdades pessoais – de expressão, de culto religioso, o direito à
propriedade e o direito a um tratamento legal justo (entre estes, o habeas corpus do direito moderno); b) direitos políticos, que são
conquistas do século XIX e podem ser descritos como o direito ao voto, como a possibilidade de participação no processo político; c)
direitos sociais, que, como uma aquisição do século XX, compreendem a habitação, o transporte público, a seguridade social, a educação
e a saúde. Já, em 1949, quando da publicação do seu livro, Marshall (1967) via na cidadania o elemento de mudança social no contexto
industrial e a correlata experiência do Welfare State – Estado do bem estar social – nos países desenvolvidos no período pós-guerra. A
cidadania diz respeito à relação entre Estado e cidadão quanto aos direitos e obrigações, concepção facilitada pelas construções
teóricas de Habermas (1984) definindo o espaço público. Nesta mediação adiciona-se a concepção de sociedade civil que, para a teoria
marxista constitui uma esfera não-estatal de influência na sociedade capitalista, diferente de Gramsci (1990) que a concebe como
organizações para a autorregulação racional e da liberdade dos indivíduos.
A teoria normativa preocupa-se com a proteção dos cidadãos contra os abusos de direitos e a perspectiva sociológica enfatiza a
interação entre grupos voluntários na esfera não-estatal, conforme Vieira (1997).
Na análise dos direitos, deve-se considerar se eles foram inscritos nas leis ou decorrentes de pressão e mobilização social. A
cidadania é a possibilidade dos indivíduos tornarem-se sujeitos atuantes, com seus direitos e deveres, o que implica a questão da
inclusão/exclusão sociais. Entretanto, os direitos se tornam plenos se forem exercidos no cotidiano das ações das pessoas.
Ainda que a organização e a luta de grupos sociais estejam presentes nas sociedades de todos os tempos, os movimentos
sociais são próprios das sociedades capitalistas e de sua preocupação teórica. Os movimentos sociais são práticas civis de confronto que
desempenham o papel de criar, reformar, manter ou resgatar políticas públicas, provocando impacto no desenvolvimento das
coletividades onde ocorrem. Resultados dessas práticas são os rearranjos que os detentores do poder político e econômico têm de fazer
para atender as reivindicações desses movimentos.
No cenário atual das sociedades neoliberais, diante do descompromisso do Estado na mediação dos conflitos entre capital
e trabalho, novas formas de organização social com maior alcance político são pensadas. As chamadas Organizações NãoGovernamentais (ONGs) têm ocupado os espaços deixados pelos movimentos sociais de cunho político, embora muitas dessas
organizações veiculem a ideologia de que o Estado nacional não tem mais sentido em razão da globalização.
Os movimentos sociais inserem-se na teoria de pensar a realidade latino-americana a partir dos direitos sociais, conforme
Gohn (2002), mas o pensamento tem evoluído para as novas dimensões da sociedade globalizada: meio ambiente e sustentabilidade,
refugiados e espaço político reconhecido, etc.
CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL
 Para trabalhar a diversidade, é preciso considerar a(s) cultura(s) como teia de significados que enlaça(m) os humanos em sua
trama e os distinguem a partir do conjunto de comportamentos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam as
diversas sociedades ou grupos sociais, o que abrange para além das letras e das artes; os modos de vida; as maneiras de viver e
conviver; os sistemas políticos, jurídicos, religiosos, econômicos e sociais; as tradições; os valores; e as crenças (GEERTZ, 1989).
 Conjunto que, eleito socialmente, é caminho constitutivo de identidades diferenciadas que se apresentam de forma sui generis e
que devem ser respeitadas como vias legítimas de estar no mundo, equivalentes a quaisquer outras formas de viver. Portanto, a
diferença que aponta para a diversidade cultural deve ser pensada como equivalente, jamais como desigualdade!
 A diversidade é forma de conhecimento reconhecida que é como Ciência do Concreto (LÉVI-STRAUSS, 1970) capaz de oferecer
alternativas. Urge caminhar por veredas que outrora pesaram como chumbo, mas hoje, apesar de severinas, se anunciam
diferentes, pois é possível pensar no plural. Começamos de forma tímida e atabalhoada a nos ajustar às convenções que admitem
a pluralidade, preconizada pela Constituição brasileira, graças à ação das lideranças indígenas quando da elaboração de nossa
Carta Maior.
 Hoje, aqui e alhures somos protagonistas da mudança, a utopia de coexistência harmônica entre grupos étnica e culturalmente
diferenciados, e a existência de uma sociedade plural, de direito e de fato, implica em ultrapassar a extensão dos sentidos e
transformar o discurso sobre a sociedade utópica em políticas, em ações práticas.
 O Brasil está a exigir “sensibilidades outras” (GEERTZ, 1998), aprendizado que requer ser e ter diamante fino que ilumine os
caminhos do conhecimento acadêmico e prático. É a ponta do diamante que, cuidadosamente, pode incorporar a aceitação de
diferentes grupos étnicos, religiosos, práticas culturais e diversidades lingüísticas, além de tentar articular valores como igualdade
e diferença.
Povos indígenas no Brasil e direitos
Diversidades projeto Brasil plural:
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duas centenas de povos indígenas;
direitos estão assegurados pela Constituição Federal de 1988;
avanço significativo em relação à Constituição de 1967;
sistema de normas que oferece proteção satisfatória aos índios;
Povos indígenas no Brasil e direitos
Referências constitucionais apresentam-se de duas formas:
 artigo 20, XI → dispõe que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União;
 artigo 231 → reconhece os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, estabelecendo que compete à União
demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens;
 conceito de terras tradicionais → dado pela própria Constituição no artigo 231, § 1º, de forma ampla (as habitadas em caráter de
posse permanente, utilizadas para atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao
bem-estar e necessárias à reprodução física e cultural das populações indígenas);
Povos indígenas no Brasil e direitos
Indigenato:
 nas terras outorgadas a particulares → sempre reservado o direito dos índios (considerados os senhores primários e naturais
delas);
 introduzido no Brasil (Alvará 1/04/1680) → concedia aos indígenas os direitos sobre os territórios que ocupassem (mesmo quando
dentro de sesmarias);
 confirmado pelo Alvará de 6 de junho de 1755 → aboliu a escravidão indígena no Brasil (MOREIRA, 2002);
 acolhido por todas as constituições republicanas (exceto de 1891);
 Constituição de 1988 - artigo 231, § 2º → dá aos indígenas o direito de posse permanente sobre suas terras (e o usufruto exclusivo
das riquezas nelas existentes);
 as terras indígenas (bens da União) - artigo 20, XI + artigo 231, § 4º → inalienáveis e indisponíveis (e direitos sobre elas são
imprescritíveis).
Povos indígenas no Brasil e direitos
Atribuição das terras indígenas ao domínio da União:
visa preservá-las e vinculá-las aos índios → destinadas ao cumprimento dos direitos indígenas;
Artigo 231, § 5º → estabelece o direito à não remoção da terra;
 exceção (com autorização do Congresso Nacional) → em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco os indígenas, ou no
interesse da soberania nacional;
 garante (em qualquer hipótese) → direito de retornar à terra imediatamente após o término do risco;
 direito sistematicamente violado → exemplo - proposta de construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte (rio Xingu);
Povos indígenas no Brasil e direitos
Decreto nº. 4.412/2002 - atuação das Forças Armadas/Polícia Federal nas terras indígenas:
 dispõe sobre artigo 1º, I prevê → podem instalar e manter unidades militares, policiais, de fiscalização/apoio às suas atividades;
 autoriza (artigo 3º) → se envolverem na resolução de situações de conflito ou tensão envolvendo povos indígenas;
 incompatível com o estatuto constitucional dos índios e das comunidades indígenas (Decreto nº. 4.412/2002);
 tem recebido sérias críticas (movimento indígena, MPF, Associação Brasileira de Antropologia → apontam suas
inconstitucionalidades
 não houve → questionamento sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº. 4.412/2002 perante o Supremo Tribunal Federal;
Artigo 231, § 3º:
 assegura direito das comunidades indígenas de receberem uma participação (na forma da lei) nos resultados da lavra das riquezas
minerais existentes em suas terras;
 especial relevância quando terras indígenas são objeto de atividades econômicas que devem (necessariamente) trazer benefícios
para a comunidade indígena;
Povos indígenas no Brasil e direitos
Artigo 49, XVI (em conjunto com o artigo 176) - exploração econômica de terras indígenas:
 deve ser autorizada pelo Congresso Nacional (estabelece condições especificas para tanto);
 depende da prévia oitiva das comunidades indígenas afetadas (nem sempre realizadas adequadamente → tradições
diferenciadas);
Os povos indígenas, como qualquer um de nós, possuem desenvoltura quando estão familiarizados com o terreno, possuem
formas específicas de se pronunciar e explicar o pensamento. Trazê-los ao Congresso Nacional ou a um tribunal realizar a oitiva, pode
resultar desastroso. Algumas lideranças não falam em português por questão de etiqueta – da mesma forma como o presidente da
república federativa do Brasil, não deve falar em língua estrangeira ao se pronunciar em determinadas solenidades – e, ainda, precisam de
tradutor de confiança.
Para os povos indígenas terra é vida, mas, não apenas vida é viver coletivamente, fato que implica em aprovação, negociação e
ajustes, e necessariamente a audiência dos demais membros da comunidade. Liderança não se confunde com representação no caso dos
povos indígenas. Falar sobre direitos segundo a ótica dos indígenas, implica em mostrar, demonstrar, caminhar, exemplificar indicando
espaços, reconstituir cenas, pedir auxílio aos demais que testemunham e argumentam em ajuda ao expositor. Portanto, sair da aldeia é
desaconselhado, pois a eloqüência e a “performace” seriam menos expressivas.
A Constituição, no artigo 232, confere aos índios a legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus próprios direitos e
interesses. Ainda sim, pelo artigo 129, estabelece que é função institucional do Ministério Público Federal defender judicialmente os
direitos e interesses das populações indígenas que são de natureza coletiva.
Portanto, quando os índios, eles próprios, acionam o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal intervém em todos os atos do
processo e, quando os índios não o fazem, o Ministério Público Federal pode fazer por eles. Como o artigo 109 da Constituição estabelece
que compete à Justiça Federal processar e julgar disputas sobre direitos indígenas, a legitimação para a defesa dos índios é do Ministério
Público Federal.
Brasil Plural
 temos todos os instrumentos constitucionais para fazer valer o Brasil Plural;
 prática → fecha os olhos aos direitos indígenas → fato que dificulta a articulação das múltiplas faces da diversidade brasileira;
 este trabalho apenas no texto constitucional → há inúmeras declarações e convenções internacionais, referendadas pelo Brasil
(em vigor);
 não faltam normas/princípios → falta vontade política para viver a diversidade plena;
 no Brasil há indígenas com formação jurídica → escrevem sistematicamente sobre seus direitos → oferecem vias alternativas para
o estabelecimento de um Brasil plural e democrático;
A INDÚSTRIA CULTURAL
 O domínio da razão humana que se deu através do Iluminismo deixou os valores humanos em segundo plano em troca do
interesse econômico.
A indústria cultural e a sociedade
Naquela época quem conseguisse acompanhar esse ritmo e essa ideologia de vida, talvez, conseguiria sobreviver; aquele que não
conseguisse acompanhar esse ritmo e essa ideologia de vida ficava a mercê dos dias e do tempo, isto é, seria jogado à margem da
sociedade. Nessa corrida pelo ter, nasce o individualismo, que, segundo o nosso filósofo, é o fruto de toda essa A Indústria Cultural impede
a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente, como diz o próprio Adorno.
É importante salientar que, para Adorno, o homem, nessa Indústria Cultural, não passa de mero instrumento de trabalho e de
consumo o homem é tão bem manipulado e ideologizado que até mesmo o seu lazer se torna uma extensão do trabalho. Portanto, o
homem ganha um coração-máquina.
Assim a Indústria Cultural prepara as mentes para um esquematismo que aparece para os seus usuários como um “conselho de
quem entende”. Indústria Cultural: obscurecer a percepção de todas as pessoas, principalmente, daqueles que são formadores de opinião.
Ela é a própria ideologia.
É importante frisar que a grande força da Indústria Cultural se verifica em proporcionar ao homem necessidades.
Mas, não aquelas necessidades básicas para se viver dignamente (casa, comida, lazer, educação, e assim por diante) e, sim, as
necessidades do sistema vigente (consumir incessantemente).
ESCOLA, DIDÁTICA E INDÚSTRIA CULTURAL
 A educação escolar se imiscui cada vez mais nos mecanismos da indústria cultural.
 A escola espera, ao confundir escolarização e consumo, adentrar o mundo dos negócios de forma mais eficiente.
 Isso torna os alunos consumidores de uma mercadoria-lição que promete valor de troca e trabalho não fatigante, divertido e
rotineiro como acesso ao conhecimento.
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A indústria cultural recolhe, de diversas formas, o que a escola coloca à disposição.
Essa é, por sua vez, a escola dos futuros consumidores da indústria cultural, e não aquela cuja produção soube “ferir” (Adorno)
pessimistamente os alunos
Aquele que na escola ouve os textos em lugar de lê-los se agarrará com facilidade ao audiobook.
Aquele que atribui reconhecimento a discursos descompromissados estará com o espírito preparado para o desfrute dos talk
shows.
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Aquele que na escola se limitar a receber conhecimentos superficiais e inofensivos estará disponível à mera opinião, mas não à
capacidade de julgar de maneira fundamentada.
Aquele que na escola não teve a experiência da exploração concentrada e precisa de um conteúdo, por meio da estandardização,
dispersão e justaposição, estará de acordo com a esquematização, a volatilidade e vulgaridade das mercadorias da indústria
cultural.
Tudo deve correr de forma “rápida e agradável” e, por isso, jamais pode haver “profundidade”.
Televisão
Funções:
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Informativa: Difusão de notícias, atualidade,mensagens que envolvam e situam a vida das pessoas;
Formativa: Ligadas as possibilidades educativas do meio;
Entretenimento: Veiculação de conteúdos destinados a distração, lazer.
A tv pretende induzir o comportamento do telespectador
A tv tende a promover a alienação do homem,no qual o individuo é levado a não meditar sobre si mesmo e sobre a totalidade do
meio social.
A tv é um meio unidirecional: a informação segue apenas um sentido da fonte para o receptor sem retorno.
A televisão como ideologia
Adorno examinou o roteiro de 34 obras escritas para televisão, ele constatou que estes roteiros explicitamente planejavam
provocar um conjunto de efeitos nos espectador, capaz de mobilizar nele o material inconsistente.
Obras indicadas pela UFPR para 2011
ARAUJO, Silvia M. P.; BRIDi, Maria A. & MOTIM, Benilde L. Sociologia: Um olhar crítico. São Paulo: Contexto, 2009.
FORACCHI, Marilaice M. & MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade (Leituras de introdução à Sociologia). Rio de Janeiro:
LTC, 1977.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2001 (Coleção Primeiros Passos).
WEFFORT, Francisco. Os Clássicos da política. São Paulo: Ática. 2006.