Apresentação do PowerPoint

APUFSC – 08/11/2016
PEC 55 (241)
O teto dos gastos públicos e seus impactos
João Rogério Sanson
Prof. Voluntário - Dep.de Economia e Relações Internacionais - UFSC
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Temas a serem discutidos
•
Evolução de propostas até a PEC 241
•
Evolução da economia desde o ponto de vista macroeconômico
•
Uma avaliação pessoal
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A PEC é parte da evolução de um tipo de política fiscal
•
Anos 1990 e propostas de restringir o crescimento de tributos específicos
•
1999, Lei Rita Camata e restrições ao crescimento de gastos com pessoal
•
2000, Lei de Responsabilidade Fiscal com restrições a endividamento e a gastos
com pessoal
•
Ao final de 2005, discussões técnicas sobre ajustes de longo prazo no crescimento
do orçamento federal
•
Ao final de 2008, criação do Fundo Soberano para ajuste do déficit pelo ciclo
•
Início de 2016, proposta do Ministério da Fazenda para controle do crescimento de
gastos
•
Final de 2016, o teto para o crescimento dos gastos, aproximadamente restrito à
inflação do ano anterior
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Fonte: https://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2016/2016-08-24-apresentacao-pec-241-2016-ministro/view
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Fonte: dados originais de IBGE e Boletim Focus, 28/10/16, com valores esperados para 2016 e 2017.
XI Semana Acadêmica de Economia (SAECO) – UFSC - 2016
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XI Semana Acadêmica de Economia (SAECO) – UFSC - 2016
Fonte: dados do Banco Central, metodologia até 2007
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Fonte: www.drmoney.com.br/economia/estado/quanto-o-bndes-custa-para-o-brasil/
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Fonte: https://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2016/2016-08-24-apresentacao-pec-241-2016-ministro/view
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Fonte: https://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2016/2016-08-24-apresentacao-pec-241-2016-ministro/view
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Fonte: www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol26
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Fonte: portal.inep.gov.br/web/guest/estatisticas-gastoseducacao-indicadores_financeiros-p.t.i._nivel_ensino.htm
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Fonte: portal.inep.gov.br/web/guest/estatisticas-gastoseducacao-indicadores_financeiros-p.t.i._nivel_ensino.htm
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Fonte: dados de contra-cheque de professor titular.; corrigido pelo IPCA.
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Fonte: dados de contra-cheque de professor titular.; corrigido pelo IPCA.
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Como a dívida pública como proporção do PIB poderá estabilizar e até cair?
• Presumindo Y, via mudança de expectativas das empresas e
consumidores, retomada de produção e de compras.
• De Y  (B/Y), se gB < gY.
• De Y  T  (G – T)  melhoram expectativas de r e de rB
 B/Y, pois cai o endividamento para pagar juros.
• De r  rB e B/Y  melhoram expectativas e C e I adicionais.
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Fonte: https://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2016/2016-08-24-apresentacao-pec-241-2016-ministro/view
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Fonte: Carta Iedi, ed.n.758
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O plano vai funcionar?
• 14 países, entre os quais México, Peru e França, adotaram tetos de crescimento dos
gastos com relativo sucesso, incluindo a variante do ajuste do déficit pelo ciclo (gG = gY
no PIB da tendência)
• Alguns estudos econométricos mostram que ajustes fiscais funcionam melhor com
regras para gastos que sejam de longo horizonte temporal.
• Se o país fracassar, o mais provável será o prolongamento do baixo crescimento e maior
dificuldade de baixar a inflação.
• A coalizão atual apoiará a reforma da previdência?
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Alternativas?
• Deixar a inflação um pouco solta?
• Ajuste do déficit pelo ciclo?
• Se o plano fracassar, o mais provável será o prolongamento do baixo
crescimento e maior dificuldade de baixar a inflação.
• Reformas complementares: previdência, subsídios etc.
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