Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil

Desenvolvimento da Infra-estrutura
de Transportes no Brasil
- Perspectivas e Desafios -
Painel 2 - Planejamento do Setor de Transportes
Planejamento do Setor de Transportes
Visão Estratégica
 Importância do Painel: Infra-estrutura de transportes como
fator limitador do crescimento econômico do país
 limitações físicas ao escoamento da produção e ao recebimento
de insumos e produtos
 limitações econômicas: custos para o usuário e acréscimos de
custos para as mercadorias
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Infra-Estrutura de Transportes
Principais áreas e momentos de atuação
Rodoviário
Aquaviário Ferroviário Aeroviário
(Hidrovias e
Portos)
Implantação  Integração dos modais
 Projeto de cada empreendimento
 Custos e Qualidade
Operação  Controle das ações (tráfego, peso, etc)
 Gestão operacional
Intervenções  Manutenção
 Conservação
 Restauração
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Atuação do TCU
ATUAÇÃO DO TCU
- controle objetivo
- controle subjetivo
Fiscalizações
Editais
Contratos
Contas Anuais
- Governo
- Gestores
Contas Especiais
(Débito)
Operacionais
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Oportunidades de melhoria
Implantação
 Ausência de ciclo de planejamento setorial
 Integração entre os modais
 Melhoria da qualidade dos projetos (obras públicas,
concessões e PPPs)
 Aprimoramento do sistema de custos referenciais
 Estruturação do sistema de fiscalização
 Definição de prioridades de implantação
 Cumprimento dos contratos firmados para a realização de
obras (problemas no fluxo orçamentário-financeiro)
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Oportunidades de melhoria
Operação
 Implantação de sistema de balanças rodoviárias (controle de
cargas em rodovias)
 Controle de velocidade
 Cumprimento dos contratos de concessões (condições
pactuadas)
 Integração dos sistemas de fiscalização e controle (Agências
Reguladoras, TCU, Conselhos de autoridade portuária, etc)
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Oportunidades de melhoria
Intervenções
 Obras públicas:
 Ausência de um plano sistêmico e integrado de intervenções /
definição de prioridades
 Implantação de sistema de gestão da malha rodoviária existente
(gestão dos pavimentos): definição do momento ideal, do tipo de
intervenção e das prioridades de intervenção
 Redução das situações emergenciais (Petse)
 Qualidade dos projetos (especificações, definições)
 Cumprimento dos contratos firmados (Problemas no fluxo
orçamentário-financeiro)
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Palestras - Visões dos principais agentes
Agentes
União
Estados e Municípios
Usuários
Ministério dos Transportes
Secretaria de Transportes de MG
Confederação Nacional
- Indústria
- Agricultura e Pecuária
Iniciativa Privada
Empreiteiras e Concessionárias
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
Programação
14:00
Contextualização
Cláudio Sarian Altounian - SECOB
14:15
Planejamento Governamental
Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes
15:10
Integração do Planejamento - visão dos Estados
Paulo Paiva - Secretário dos Transportes de MG
16:15
Integração do Planejamento - visão dos usuários
José Freitas Mascarenhas - Presidente do Conselho Temático da
CNI
16:45
Integração do Planejamento - visão dos usuários
Luiz Antonio Fayet - Consultor para Logística de Transportes da
CNA
Debates
17:30
Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO