O CONCEITO DE INSTITUIÇÃO GEORGE LAPASSADE RENÉ LOURAU Chaves da sociologia Capítulo X: Análise Institucional. SOCIOLOGIA • A sociologia é a ciência das instituições (COMTE & SPENCER). • No momento em que a sociedade começa a falar de suas instituições, pode-se dizer que aparece a sociologia. • Estado: penhor jurídico e material das instituições, ou seja, ele dá garantia, segurança e prova das instituições. INSTITUIÇÃO • Durante milênios, na China, no Ocidente, esta expressão tem sido privilégio do funcionário, do jurista, do filósofo, do teólogo. • Revolução Francesa: as massas tomam a expressão referindo-se às instituições. • Ação instituinte das massas contra a ordem instituída... DEFINIÇÕES CLÁSSICAS • Filosofia do Direito: após a Revolução Francesa tenta reconstituir seu conteúdo metafísico e transitório de INVARIANTE SOCIAL, transcendente à iniciativa humana. • Definição positivista e conservadora dos primeiros sociólogos: Comte, Maistre, Bonald, Spencer, Pareto, Weber, Durkheim, Fauconnet, Mauss... • Grande Enciclopédia: “São sociais todas as maneiras de agir e de pensar que o indivíduo encontra preestabelecidas e cuja a transmissão se faz no mais das vezes pela via da educação” (FAUCONNET & MAUSS). • A instituição se manifesta através dos comportamentos e modos de pensamento; • Esses comportamentos e modos de pensar são coletivos e heranças do passado; • Essa herança de padrões culturais é um dos efeitos da educação; • A instituição é o passado, um governo dos mortos sobre os vivos; • A coerção social é indispensável para a sobrevivência das instituições; a “força nua” (WEBER); • Consciência coletiva; representações coletivas; • Violência simbólica e policial. DEFINIÇÕES NOVAS • • • • Rousseau; Revolução Francesa; Anarquistas do movimento operário; A instituição se manifesta pela organização das relações de produção; • A instituição de padrões culturais não é um dos efeitos da educação e sim da luta de classes; • Relatividade das instituições no tempo e no espaço; • Relações com os sistemas culturais e com os modo de produção econômica; • Contribuição da ANTROPOLOGIA: os estudos de Malinowski dão ênfase ao SUBSTRATO MATERIAL das instituições, com seu instrumental, equipamento, tecnologia, ecologia etc., e o uso que a coletividade faz deste substrato material; • Karl Marx: crítica à Filosofia do Direito de Hegel; • Para Marx as instituições, assim como a ideologia, são partes integrantes das superestruturas, ou seja, o complexo das ideologias religiosas, filosóficas, jurídicas e políticas de determinada classe social, dominante numa sociedade; • Dialética: a superestrutura atua sobre a base material e esta atua sobre a superestrutura; • As instituições são atravessadas tento pelo econômico como pelo político e ideológico. • Não se pode separar, na análise social e na luta social, o econômico do político. • A instituição não pode ser assimilada apenas no plano do instituído. Neste sentido ela ficaria privada do dinamismo do instituinte. • Haveria uma força resultante destas forças contraditórias formando um signo? Uma instituição? • INSTITUINTE SÍNTESE? • INSTITUÍDO • FORMAS SOCIAIS INSTITUCIONALIZADAS • INSTITUINTE: é a unidade de força negativa das formas sociais; ela é esquecida, estigmatizada, considerada um “desvio padrão”; • INSTITUÍDO: unidade de força positiva das formas sociais; prevalece nas análises sociais produzindo um positivismo cego. • INSTITUIÇÃO: ordem estabelecida; sociedade disciplinar; uma ação policial. CONCLUSÃO • Com os seus momentos dialéticos: instituído, instituinte e “síntese inacabada” (SARTRE), o conceito de instituição inscreve-se como instrumento de análise das formações sociais. e contradições psíquicas e REFERÊNCIAS • LAPASSADE, Georges; LOURAU, René. Chaves da sociologia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972. Capítulo X: Análise Institucional. • WIKIPÉDIA. Disponível em: http://www.wikipedia.org/. Acesso em: 10 out. 2007.