Distribuição de encargos disponibilizados pela SVS/MS em

Superintendência de Vigilância a Saúde - SUVISA
Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP
Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores - CODTV
Programa de Controle da Doença Chagas – PCDCh
Programa de Controle da Esquistossomose – PCE
Distribuição de Veículos com encargos
disponibilizados pela SVS/MS em cumprimento ao
Termo de Doação nº 2973/2013.
Salvador-Ba
Julho/2013
Termo de Doação Nº 2.973/2013
Termo de doação com encargos que
entre si celebram a união, por
intermédio do Ministério da Saúde(MS)
e a Secretaria Estadual de Saúde da
Bahia(SESAB).
Objetivo

Doação de 13 veículos, tipo motocicleta, para municípios
selecionados com finalidade de utilização pelo donatário na
continuidade de ações de Vigilância em Saúde, visando à melhoria
dos indicadores Epidemiológicos.

As motocicletas deverão reforçar as ações de vigilância
epidemiológica local, especialmente nas atividades de pesquisa
entomológica regular, vigilância entomológica passiva (Postos de
Informação de triatomíneos - PIT), borrifação domiciliar, bem como
atividades direcionadas ao controle da esquistossomose e
geohemitíases e educação em saúde junto a comunidade nos
territórios selecionados.
Distribuição dos municípios segundo grau de risco para Doença de
Chagas. Bahia, 2012.
Municípios de Alto Risco : 97/417 ( 23,3%)
Municípios de Médio Risco: 219/417 (52,5%)
Municípios de Baixo Risco: 101/417 (24,2%)
Fonte: DIVEP/SESAB
Área endêmica, focal e indene da esquistossomose mansoni no
Estado da Bahia.
Endêmico : 128 municípios (30,7%)
Focal: 123 municípios (29.5%)
Indene: 166 municípios (39.8%)
Total do Estado: 417 municípios
FONTE:PCE / SESAB
Justificativa
 Considerando que os veículos são destinados
para as áreas de Vigilância e Controle da
Doença de Chagas e Esquistossomose;
 Considerando a situação epidemiológica dos
municípios selecionados e o grau de risco;
 Considerando a persistência de focos
residuais do Triatoma infestans no estado da
Bahia;
 Considerando percentual de positividade para
esquistossomose;
 Considerando o baixo IDH dos municípios
selecionados;
 Considerando regularidade de envio das bases
de
dados
referentes
aos
programas
supracitados;
 Considerando o número de equipes e extensão
territorial, e que as ações realizadas são
predominante na zona rural;
Proposta
Aprovação pelo COSEMS/CIB-BA da doação de 13 veículos tipo
motocicletas,
MARCA
KASINSKI,
CRZ
150
14CC,
GAS.
BRANCA, FAB MOD 2012/2013 pela SESAB mediante Termo de
Doação nº 2.973/2013 da SVS/MS.
Distribuição dos 13 veículos
TIPO DO VEÍCULO
CHASSI
MUNICÍPIO DESTINO
QUANTIDADE
Motocicleta
93FCRECCCDM005322
São Sebastião do Passé
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005312
Cardeal da Silva
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005291
Pedrão
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005307
São Felipe
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005301
Tucano
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005298
Serrinha
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005332
Macarani
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005317
Belo Campo
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005272
Cafarnaum
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005323
Brejolândia
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005304
Angical
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005314
Mansidão
01
Motocicleta
93FCRECCCDM005236
Cabaceiras do Paraguaçú
01
Total
13
Contatos
Maria Aparecida de Araújo Figueiredo
Diretora – DIVEP/SUVISA/SESAB
Jesuína Castro
Tel.: (71) 3116-0051
CODTV/DIVEP
Helder Coutinho / Pedro Paulo Freitas
Tel.: (71) 3116 – 0058
[email protected] /
[email protected]
GT- Chagas / GT – PCE/ CODTV/DIVEP