Apresentação do PowerPoint
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Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC RIC REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO AUTENTICIDADE: capacidade da origem da informação ser aquela identificada INTEGRIDADE: capacidade da informação somente ser modificada por alguém autorizado CONFIDENCIALIDADE: capacidade da informação somente ser acessada por alguém autorizado DISPONIBILIDADE: capacidade da informação estar disponível para alguém autorizado a acessá-la no momento próprio Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC OBJETIVOS DO PROJETO • Modernizar o Sistema de Identificação Civil do país; • Garantir a unicidade do cidadão em uma base de dados de abrangência nacional; • Fortalecer as relações da sociedade com organismos governamentais e privados com a adoção do Registro de Identidade Civil – RIC; • Contribuir para a promoção da inclusão social e digital; • Ampliar os mecanismos preventivos de segurança pública. Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC PRODUTO PRINCIPAL DO PROJETO 150 milhões de Registros de Identidade Civil - RIC (gerados após a certificação da unicidade biométrica das impressões digitais em um sistema automatizado, centralizado e integrado em âmbito nacional) inseridos nos novos documentos de identificação civil com o uso da tecnologia aplicada à identificação, modernos itens de segurança documental, chip microprocessador e certificado digital. Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC MAPA DE RELACIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - SINRIC Execução e Gerenciamento Comitê Gestor Secretaria Executiva do SINRIC Órgão Central - Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados Diretrizes Políticas Gerenciais e Parcerias Legislação Senado Federal Câmara dos Deputados Secretaria de Assuntos Legislativos – MJ Casa Civil Orçamento e Finanças Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil Ministério da Justiça Orçamento Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Coordenação Geral de Orçamento e Finanças – CGOF/MJ Diretoria de Programas/MJ CGPLAN/MJ Tecnologia da Informação Interoperabilidade Certificação Digital Biometria Segurança Documental Órgãos Técnicos Orientação, monitoramento e controle Escritório de Projetos – MJ Escritório de Projetos - DPF Ministério da Justiça Ministério da Defesa Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Saúde Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Casa Civil da Presidência da República Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Tribunal Superior Eleitoral Região Sul Caixa Econômica Federal Departamento Nacional de Trânsito Receita Federal do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social Outros Banco do Brasil Parceiros Forças Armadas Institucionais Ministério dos Esportes Casa da Moeda CONSEPLAN CONSAD Secretária Especial de D.H - SIRC Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Instituto Nacional de Criminalística – INC/DITEC/DPF Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI/DPF Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – CGTI/MJ Secretária de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MPOG Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC Subprojeto 2010 – Instituições envolvidas Desenvolvimento do Módulo Inicial do CANRIC Gerar o Arquivo NIST Operacionalizar entrega do RIC ESTADOS ITI CMB Apoio Técnico e Institucional Certificação Digital (normas, processos e implementação) Apoio Técnico e Institucional Emissão do Documento Certificado Digital Capacitação ÓRGÃO CENTRAL INI INC SERPRO Processar os Arquivos e carregar base do CANRIC Capacitação Assessoramento Técnico e Institucional Suporte Documental Componentes Eletrônicos Apoio Técnico e Institucional Aplicação Cert. Digital Capacitação CGTI/MJ TSE COMITÊ GESTOR Coordenar os Trabalhos Modelar Banco Desenvolver Sistema Enviar registro CMB Monitorar Documento Capacitação Gerar Arquivos NIST Digitalizar Assinaturas Apoiar na entrega dos Documentos RIC Colaboração da Gestão dos trabalhos Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC ARRANJO INSTITUCIONAL ATUAL RR DF AP RO MA AC BA GO CE MT PA AM TO MS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS RJ RS ES PR MG SC SP PI RN PE SE PB AL Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC ARRANJO INSTITUCIONAL PROJETADO Núcleo Gestor MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMITÊ GESTOR DPF DIREX Secretaria Executiva INI Núcleo Operacional RR DF AP RO MA AC BA GO CE MT PA AM TO ICP-BRASIL MS ÓRGÃO CENTRAL RJ RS ES PR MG SC SP PI RN PE SE PB AL ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS CERTIFICAÇÃO DIGITAL Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC ESTRUTURA CONCEITUAL Postos de Atendimento ao Cidadão ORGÁO CENTRAL ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL GESTÃO CONTROLE ÓRGÃO ESTADUAL MONITORAMENTO ÓRGÃO ESTADUAL AVALIAÇÃO CADASTRO NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTICAÇÃO CIVIL SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTICAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS - AFIS ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE Certificação Digital Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO AUTENTICIDADE: capacidade da origem da informação ser aquela identificada INTEGRIDADE: capacidade da informação somente ser modificada por alguém autorizado CONFIDENCIALIDADE: capacidade da informação somente ser acessada por alguém autorizado DISPONIBILIDADE: capacidade da informação estar disponível para alguém autorizado a acessá-la no momento próprio
