Direito Grego Antigo

O Direito Grego Antigo
Características Físicas
• Localização da Grécia: Mar Mediterrâneo a
direita da Itália.
• Território Acidentado: montanhoso.
• Solo: pouco férteis.
• Navegação e o Comércio: facilitado por ser
península.
Características Gerais
• Política: descentralizada.
• Pólis: Cidades-estado.
• Cultura: humanista e antropocêntrica (ciência,
literatura, artes e filosofia).
• Politeístas: deuses antropomórficos.
• Ciências: medicina (Hipócrates); matemática
(Pitágoras); astronomia (Ptolomeu); filosofia
(Sócrates, Platão e Aristóteles); física; biologia;
geografia.
3 – Períodos da História Grega
• Pré-Homérico (Séc. XX - XII a.C.)
• Homérico (Séc. XII - VIII a.C.)
• Arcaico (Séc. VIII - VI a.C.)
• Clássico (Séc. VI - IV a.C.)
• Helenístico (Séc. IV - II a.C.)
Legisladores Gregos
• Licurgo – Legislador lendário
de Esparta, foi o 1º legislador
considerado semi-deus, por
isso, os Espartanos evitaram
alterar as leis, o que fazia de
Esparta uma cidade
conservadora.
• Sólon – Estimulou o
comércio e aboliu a
escravidão por dívida.
• Drácon – Foi um
personagem semi-mítico, a
quem a tradição atribuiu o
primeiro código de lei escrito
na Grécia.
• Clistenes – Implantou a
democracia, elaborando uma
constituição.
Constituição De Clístenes
• Todo cidadão, independente de renda, podia
ocupar qualquer cargo público – é o fim do
Estado Oligárquico.
• Instituiu o Ostracismo, que era decidido pela
eclésia ou assembléia popular: homens com mais
de 18 anos com pleno poder político.
Organização Administrativa e Judiciária
• Para se resguardar o equilíbrio, liberdade individual e o poder público
a cidade-estado se desenvolve através de três órgãos:
• 1 - Boulé: Cuidava de questões religiosas, financeiras, diplomáticas e
militares.
• 2 – Eclésia: reunia 40.000 cidadãos maiores de 18 anos que decidiam
desterrar por dez anos os cidadãos suspeitos de atentarem conta o
estado.
• 3. Elieu: Tribunal dos heliastas, júri popular composto de até 6.000
cidadãos. Constituíam a expressão da vontade e soberania popular,
Processo Grego
• Direito popular de acusação e de julgamento.
• Publicidade de todos os atos do processo.
• Prisão Preventiva.
• Liberdade provisória sob caução, exceto nos crimes de
conspiração contra a pátria e a ordem política.