Fato Social - Direito Unimep 2008

Fato Social
Segundo Émile Durkheim
O que é um fato social?
Fatos sociais: são modos de agir, pensar e
de sentir que apresentam a propriedade de
existir fora das consciências individuais.
Estes modos são dotados de um poder
imperativo e coercivo em virtude do qual se
lhe impõem.
Citação página 390
Características dos fatos sociais
1) Exterioridade em relação às consciências
individuais.
2) Ação coercitiva que exerce ou é capaz de
exercer sobre as consciências individuais.
Os fatos sociais são o domínio próprio da
sociologia.
Só há fatos sociais onde há organização
definida.
Para demonstrar a existência dos fatos
sociais e de suas propriedades Durkheim faz
uma analogia com o ar: este não deixa de ter
peso pelo fato de não o sentirmos (p. 391)
“É assim que indivíduos, perfeitamente
inofensivos na sua maioria, podem, reunidos em
multidão, deixar-se conduzir a atos de atrocidade.
Ora o que dizemos acerca destas explosões
passageiras aplica-se também aos movimentos de
opinião mais duradouros que se produzem
incessantemente à nossa volta, mesmo em círculos
mais restritos, sobre questões religiosas, políticas,
literárias, artísticas, etc.” (DURKHEIM, 1973,
p.391)
Os fatos sociais podem ser percebidos se
observarmos a educação das crianças. Estas são
educadas para tornarem-se um ser social.
Os fatos sociais estão além das consciências
individuais. Ou seja, um sentimento coletivo não é
a expressão da somatória dos sentimentos
individuais e nem o que há de comum entre todos
os sentimentos individuais.
“Se todos os corações vibram em uníssono, não é
no seguimento de uma concordância espontânea e
preestabelecida; é que uma mesma força os move
num mesmo sentido.”(DURKHEIM, 1973, p. 393)
O fato social existe independente das formas
individuais que toma ao difundir-se. Por exemplo:
o casamento, o suicídio devem ser considerados
independente das causas particulares que podem
aparentemente tê-los ocasionado.
A análise desses fatos sociais deve ocorrer
independente de causas particulares e isto
só pode ocorrer através do estudo
estatístico.
Uma maneira de se conduzir, como a
produzida pelos fatos sociais, que é exterior
as consciências individuais, só se generaliza
se for imposta.
Como observar os fatos sociais
Primeira regra: considerar os fatos sociais
como coisas.
A reflexão é anterior a ciência, esta só
limita-se a servir-se dessa reflexão mais
metodicamente.
A ciência vai das ciências as coisas e a
recíproca não é verdadeira.
Os objetos sociais são um produto da
atividade humana.
Durkheim afirma que no surgimento de
qualquer conhecimento científico,
inicialmente, parecemos com os médicos da
Idade Média em relação às noções de
quente e frio.
Durkheim critica a busca da idéia de algo,
por exemplo como o direito, deve-se busca
a sua natureza e não o que se pensa sobre
aquilo.
Ao estudo da Sociologia não cabe o caráter
ideológico ou moral.
A Sociologia busca o conhecimento das leis
naturais, as quais são toda maneira de ser da
natureza indutivamente constatada.
Tudo que se oferece ou se impõe a
observação é objeto.
Tratar os fenômenos como coisas é
constituí-los o ponto de partida da ciência.
Características dos fenômenos
sociais.
1. Devem estar desligados das consciências
individuais.
2. É preciso estudá-los fora, como coisas
exteriores.
Os fatos sociais são como moldes nos quais
temos a necessidade de vazar nossas ações.
Ao irmos contra um fato social encontramos
uma oposição que nos faz perceber que
estamos indo contra algo que não depende
de nós.
É necessário que a Sociologia passe do
estado subjetivo à fase objetiva. Este é um
processo percorrido por todas as ciências.
O que fará a Sociologia progredir será o uso
do método científico.
Como apreender os fatos sociais
como coisas
1.
2.
3.
Para que isso ocorra é necessário uma disciplina
rigorosa, a qual se baseia em algumas regras:
É necessário afastar-se sistematicamente todas
as noções prévias. Esta regra é a base de todo
método científico.
Como apoderar-se dos fatos para proceder ao
estudo objetivo.
Os fatos sociais para serem representados
objetivamente devem estar livres dos fatos
individuais que os representam.
A fim de seguir as regras é
necessário:
Não empregar conceitos fora da ciência.
O que dificulta o primeiro passo para a
sociologia é quando o sentimentalismo entra
em jogo.
As coisas sociais formaram-se
historicamente.
O sentimento é objeto da ciência e não
critério da verdade científica.
Conhecer os fatos a que se reporta.
Exprimir os fenômenos a partir de sua
natureza concreta.(Ver citação p. 106)
Necessidade de se definir conceitualmente
as palavras a fim de garantir o rigor
científico e impedir confusões advindas de
noções vulgares.
A ciência deve criar conceitos novos, para isso,
deve afastar as noções comuns e as palavras que as
exprimem.
É da sensação que saem as idéias gerais,
verdadeiras ou falsas, científicas ou não. O ponto
de partida da ciência ou do conhecimento
especulativo (comum) é o mesmo, no entanto, eles
divergem totalmente em relação a sua elaboração.
“A condição de toda a objetividade é a
existência de um ponto de referência,
constante, idêntico, com o qual a
representação pode ser relacionada e que
permite eliminar tudo o que ela tiver de
variável.” (DURKHEIM, 1973, p. 410)
Citação p. 411