conferência sobre segurança alimentar brasil, angola e canadá
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CONFERÊNCIA SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR BRASIL, ANGOLA E CANADÁ TORONTO, 14-15 DE JUNHO DE 2006 A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM ANGOLA Por: JOSÉ MARIA KATIAVALA e JOAQUIM MORAIS 1. CONTEXTO GERAL DO PAÍS Situação política Preparação das próximas eleições gerais Papel crescente das organizações da sociedade civil na influência política Aprovação de novas leis: Lei de Terras, Lei de Bases do Desenvolvimento Agrário, Lei de Imprensa Implementação do Plano Estratégico de Desconcentração e Descentralização Autonomia financeira dos Governos Provinciais Criação de espaços de concertação entre as Administrações Locais do Estado e representantes de comunidades(Fóruns e Quadros de Concertação Municipais) Situação social Implementação de vários projectos sociais (saúde, educação, abastecimento de água) pelo Governo Integração de seis milhões de crianças no sistema de ensino nos últimos 4 anos Reintegração social de ex-militares Mais de 60% da população vive em situação de pobreza Elevadas taxas de mortalidade infantil: 1 em cada 4 crianças morre antes de completar 5 anos 5,5% da população está afectada pelo HIV/SIDA Situação económica Economia fortemente dependente do petróleo e dos diamantes Produto Interno Bruto em 2005: 31 mil milhões de USD Produto Interno Bruto per capita em 2005: USD1900 Dívida externa :1/3 do Produto Interno Bruto Taxa de crescimento em 2005: 20,6% Taxa de crescimento em 2005 sem petróleo e diamantes: 14% Taxa de inflação em 2005: 15,6% 2. SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR Quadro Geral Aumento da produção agroalimentar nos últimos 4 anos(17% em 2005) O País ainda apresenta um défice alimentar, coberto pelas importações comerciais A influência da importação de alimentos na alteração dos hábitos alimentares Ausência de um debate inter-institucuional sobre a problemática da segurança alimentar Focos de insegurança alimentar Persistência de situações de vulnerabilidade à insegurança alimentar no Planalto Central e no Sul Principais causas da insegurança alimentar Efeitos da guerra Ausência de políticas claras Factores naturais (irregularidades climáticas, pobreza dos solos) Fragilidade do sistema de investigação Analfabetismo Degradação das infra-estruturas, principalmente as vias de acesso Intervenções em curso Estratégia de Combate à Pobreza Programa de Oferta e Aumento de Serviços Sociais Básicos à População: em média cada província beneficia de 10-12 milhões de dólares por ano para a construção de infraestruturas de água, saúde, educação e agricultura Programa Geral de Desmobilização e Reintegração Social de Ex-militares Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural Programa Merenda Escolar (recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros) Projectos de ONGs focados no apoio à agricultura familiar 3. A ACTIVIDADE DA ADRA ONG fundada em 1990 no quadro da abertura política que permitiu a instauração da democracia multipartidária e a economia do mercado Missão: construção de um desenvolvimento democrático e sustentável, social e ambientalmente justo Abrangência territorial: 20 municípios (13% do País) População envolvida: 91.142 famílias camponesas A ADRA concretiza a sua actividade através de um Plano Estratégico que compreende 3 programas (Programa de Desenvolvimento Rural, Programa de Educação Formal e Programa de Desenvolvimento Organizacional) e assenta na abordagem do Desenvolvimento Comunitário • O Programa de Desenvolvimento Rural e o foco da intervenção da ADRA e está dividido em 5 componentes: Segurança Alimentar Terras Crédito rural Educação para a cidadania Promoção do Desenvolvimento Local Linhas de acção no domínio da segurança alimentar Apoio à agricultura familiar, facilitando o acesso dos produtores aos insumos e ao crédito Promoção de projectos de multiplicação de sementes locais Incentivo do associativismo Tecnologias apropriadas Capacitação dos produtores Apoio à comercialização 4. A ACTIVIDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS A Faculdade de Ciências Agrárias é integrante da Universidade Agostinho Neto( a única universidade pública do País com mais de 34.000 estudantes) Missão: formar técnicos superiores agrários para contribuir na resolução dos problemas de segurança alimentar Áreas de trabalho Ensino (licenciaturas em agronomia e medicina veterinária) Investigação Extensão universitária Intervenção no domínio de segurança alimentar Organização de cursos de extensão Realização de um diagnóstico sobre segurança alimentar Avaliação de projectos de segurança alimentar implementados pelas ONGs na província do Huambo 5. ENVOLVIMENTO DA ADRA E DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA ALIMENTAR EM ANGOLA Participação da ADRA no encontro de apresentação das primeiras ideias do Projecto em 2003 e na primeira oficina realizada em Araçuai em Outubro de 2005 Primeiro contacto com a Faculdade de Ciências Agrárias feito em Janeiro deste ano Papel da ADRA no Projecto Principal parceiro em Angola (ponto focal) Organização de oficinas para ONGs e instituições locais do Estado Promoção do debate público sobre a problemática da segurança alimentar em Angola Papel da Faculdade de Ciências Agrárias • Parceiro na componente dos cursos universitários Apoio à realização das oficinas Passos dados Visita da equipa de Coordenação do Projecto à Angola Participação de 3 técnicos da ADRA e 2 professores da Faculdade de Ciências Agrárias no curso universitário Perspectivas Discussão e assinatura dos convénios entre o Projecto e os parceiros em Angola Criação de condições para a realização da primeira oficina Realização de pesquisas conjuntas e debates entre a ADRA e a Faculdade de Ciências Agrárias Divulgação do Projecto
