A crise da saúde no Brasil

A crise da saúde no Brasil
Novembro de 2015
I FÓRUM GAÚCHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Cenários
• 66% dos brasileiros se dizem insatisfeitos com as políticas e as ações
na área da saúde no País. A população reivindica mais acesso e mais
qualidade no sistema de saúde. (Pesquisa CNI-IBOPE de junho de
2013);
• No RS o pior problema do Estado é a saúde (32%), seguido pela
violência (21%) e drogas (7,4%). Instituto de Pesquisa Rosenfield,
março/2014.
Cenários
• Em 1995 a União aplicou 11,72% da Receita Corrente Bruta na saúde;
• Em 2012 a União aplicou 6,93%;
• Hoje, está em torno de 6%;
• Os municípios devem aplicar 15% (EC 29). Em 2009, no RS, a média foi
de 21,9%;
• Os estados devem aplicar 12%. No RS o percentual aplicado vem
aumentando, mas questionam-se os dados e os critérios de inclusão
adotados.
Cenários
• A saúde representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país –
OMS/2011;
• Gera 4,3 milhões de empregos diretos – IBGE/2009;
• O marco regulatório da saúde no Brasil é amplo e complexo. Existem
mais de 90 mil normas relacionadas à saúde.
Cenários
Segundo o Banco Mundial:
•Em 2011 o Brasil dedicou 8,9% do PIB para a saúde.
USA: 17,85%
França: 11,63%
Espanha: 9,44%
Gasto médio mundial: 10,05%
Cenários
Conforme o Banco Mundial:
•Em 2011, o gasto do setor privado em saúde foi de 54,3% e o gasto do
setor público foi de 45,7%;
•Dos 190 milhões de brasileiros 76% são dependentes dos serviços
públicos de saúde, ou seja, o setor privado investe mais para uma
população bem menor.
Cenários
• O Brasil apresentou em 2011 um dos menores gastos públicos
(Federal, Estadual e Municipal) com saúde em relação ao percentual
do PIB (4,1%), quando comparado aos países da OCDE (7,6%).
Exemplos: Holanda 9,5%
Bélgica 8,0
Canadá 7,4%
Itália 7,0%
Cenários
• A tributação representa mais do que um terço do valor final dos
produtos para a saúde;
• As despesas com assistência à saúde consomem 5,9% do orçamento
familiar;
• A inflação da saúde é maior que a inflação, em termos gerais. Em
2013, a Variação do Custo Médico-hospitalar (VCMH) foi de 17% e a
variação do IPCA foi de 7% (IBGE/IESS).
Dilemas
• Para cada R$ 100,00 que os hospitais filantrópicos gastam, o SUS
repassa R$ 65,00;
• A resultante é uma grande dívida para as entidades, que atingiu 15
bilhões de reais em 2013.
Dilemas :
Subfinanciamento, conforme Federação das Santas Casas de São Paulo
Procedimentos
Valor total SUS
Custo médio
Variação (%)
Tratamento AVC
463,21
1.668,90
-260
Tratamento de
pneumonias
582,42
1.634,06
-181
Parto normal
433,40
1.252,67
-183
Tratamento Insuficiência
cardíaca
699,46
1.526,70
-118
Dilemas
• Ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro:
“O que se aponta é uma situação inadministrável. Aprovado o Projeto
da Lei Orçamentária da forma como foi enviado ao Congresso, os
recursos para pagar as despesas hospitalares, UPAs, transplantes,
diálises, análises clínicas, ambulâncias e atendimentos médicos
chegariam ao fim em setembro de 2016, deixando 3 meses
descobertos. Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo SUS nos
seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área”.
(Entrevista ao Estado de São Paulo, 28/09/2015)
Dilemas
• Ministro da Saúde, Marcelo Castro:
“ O que hoje está ruim vai piorar. O financiamento para saúde deve
trazer um déficit de 7,5 bilhões de reais. A previsão é que 50% da
verba destinada para a média e alta complexidade e farmácia popular
que deverá ser paga em 10/12/2015, só será paga em janeiro de
2016, comprometendo mais o orçamento insuficiente de 2016. Se o
orçamento deste ano não tem dinheiro para pagar tudo, e se o ano
que vem é menor, como vai ser?”
Dilemas
• Ministro da Saúde, Marcelo Castro:
“O problema de 2016 é que, pela nova sistemática determinada pela
Emenda Constitucional 86, de 17/03/15 (orçamento impositivo),
mudou o financiamento para a saúde, e o governo está sendo
obrigado a gastar em saúde 13,2% da Receita Corrente Líquida. Isto
gera um orçamento de 100,2 bilhões de reais. Mantida a metodologia
anterior seria de 107,7 bilhões de reais. Daí o déficit de 7,5 bilhões
para 2016.” (Entrevista à Folha de São Paulo em 29/10/2015)
Perspectivas: estratégias integradas para a saúde
Quatro eixos resumem problemas reais, apontam caminhos e se
constituem no Mapa Estratégico de Referência, conforme a OMS:
•Acesso
•Gestão
•Qualidade assistencial
•Financiamento
Acesso
• Qualificar e intensificar a atenção básica;
• Definir política de regulação com foco na garantia de acesso e
qualidade da assistência;
• Acesso à média e alta complexidade;
• Acesso às especialidades médicas;
• Garantir a continuidade do cuidado, desde o ambulatorial, hospitalar
e atendimento domiciliar;
• Atenção integral de saúde mental, aos pacientes psiquiátricos e aos
dependentes de álcool e drogas.
Gestão
• Fortalecer o SUS, estimulando a coordenação e a integração entre os
setores público e privado;
• Ampliar a participação do setor privado na formulação e implantação
das Políticas Nacionais de Saúde;
• Fomentar a inovação científica e tecnológica em saúde;
• Investir em infraestrutura e tecnologia adequadas à evolução da
medicina e aos novos perfis dos pacientes;
• Desenvolver um plano de ação público-privado para informatização,
integração e interoperabilidade dos sistemas de informação;
• Capacitação e qualificação gerencial.
Qualidade assistencial
• Desenvolver redes assistenciais integradas entre os setores público e
privado;
• Criar um sistema nacional de avaliação da qualidade em saúde;
• Melhorar a formação, a distribuição e a produtividade dos recursos
humanos;
• Estimular políticas justas de remuneração de serviços de saúde e
vinculadas à qualidade e ao desempenho assistencial;
• Desenvolver um modelo assistencial integrado com foco no paciente,
na sua segurança e na continuidade dos cuidados.
Financiamento
• Aumentar o volume e a eficiência na aplicação de recursos públicos
para a saúde;
• Aumentar para 18% da Receita Corrente Líquida o montante da União
a ser aplicado em saúde (o que equivaleria a 10% da Receita Corrente
Bruta). A EC 86 determina que o percentual será de 15% da Receita
Corrente Líquida, mas somente em 2020;
• Incentivar o investimento privado na área da saúde (linhas de crédito,
incentivos, desoneração tributária).
Principais fontes de consulta
• Fórum Temático da Saúde, Agenda 2020. Sumário Executivo,
setembro de 2014.
• Livro Branco, Brasil Saúde 2015. Publicação da Associação Nacional
dos Hospitais Privados (ANAHP).
• Folha de São Paulo.
• O Estado de São Paulo.