DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Victor Hugo Pedraça Dias 1 1 – Engº Agrônomo - Esp. Geografia e Gestão Ambiental – Prof. Substituto de Zootecnia e Nutrição Animal - IFRN EMENTA Fonte: GOOGLE IMAGEM 1. Concepções de desenvolvimento, de Estado e de Sociedade, desenvolvimento sustentável 2. Modelos de Desenvolvimento x crescimento, estratégias de desenvolvimento sustentável Fonte: GOOGLE IMAGEM OBJETIVO Fonte: GOOGLE IMAGEM Fonte: GOOGLE IMAGEM Compreender o contexto e a as razões que fundamentam o surgimento da concepção sobre desenvolvimento sustentável Conhecer os diferentes enfoques e componentes que integram o desenvolvimento sustentável OBJETIVO Fonte: GOOGLE IMAGEM Conhecer e apropriar-se das dimensões e vulnerabilidades que caracterizam o desenvolvimento sustentável do bioma caatinga Apropriar-se das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável regional Fonte: GOOGLE IMAGEM Definição: “Sociedade é um complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente, de modo a formarem uma nova e superior unidade” (Giorgio Del Vecchio) ENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL A própria existência do Planeta Terra mostra duração e transformações que permitiram a existência do Ser Humano nas condições atuais. MUITA COISA FOI DESTRUIDA E MUITA COISA FOI CRIADA ATÉ CHEGAR AO ESTÁGIO ATUAL O PLANETA SUSTENTOU-SE E DESENVOLVEU-SE TUDO ACONTECEU SEM A PRESENÇA HUMANA NA FORMA ATUAL O PLANETA SUSTENTOU-SE E DESENVOLVEU-SE A INTELIGÊNCIA HUMANA ALTEROU OS FLUXOS DE ENERGIA PARA CRIAR NOVAS SITUAÇÕES O PLANETA DEIXOU DE SER O MESMO ENERGIA BRUTA ENERGIA DEGRADADA QUE NÃO REINCORPORA AO SISTEMA ENERGIA REFINADA O PLANETA DEIXOU DE SER O MESMO ENERGIA BRUTA DEGRADAÇÃO NATURAL SOLUÇÃO SIMPLES ENERGIA REFINADA O PLANETA PODE VOLTAR A SER O MESMO DO MENOR AO MAIOR OS SISTEMAS NATURAIS GUARDAM SEMELHANÇA ESTRUTURAL, MAS DIFEREM QUANTO À FINALIDADE. SUBSISTEMA EM CRESCIMENTO SISTEMA EM EQUILÍBRIO SUSTENTÁVEL SUBSISTEMAS EM SACRIFÍCIO SISTEMA SOB GESTÃO ENTRADAS SAÍDAS REALIMENTAÇÃO Necessidade de conhecer, qualificar e quantificar os fluxos 1. Satisfação das necessidades básicas da população 2. Solidariedade com as gerações futuras 3. Participação da população envolvida 4. Preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; 5. Elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; 6. Programas de educação. 1. Satisfação das necessidades básicas da população; Art. 182 - A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. 2. Solidariedade com as gerações futuras; 3. Participação da população envolvida; 4. Preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; 5. Elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; 6. Programas de educação. Formar agentes multiplicados da Educação Sócio-ambiental Envolver os segmentos organizados da sociedade Promover a organização social em torno da Educação Sócio-ambiental Executar os processos de informação e formação, destinados às crianças nas escolas e adultos nas suas atividades diárias Executar, no espaço sócio-ambiental, as ações sugeridas pelos processos de informação e formação Construir as interfaces com OGs, ONGs, operadores econômicos, e iniciativas tendendes a traduzir a Educação Sócio-ambiental em geração de trabalho e renda, em comoditização, cooperativização, e outras práticas de economia e mercado. •Introduzir conceitos e estudos de políticas públicas. •Conhecer experiências de outros municípios. •Realizar diagnósticos das diversas áreas do município. •Criar projetos, que definam práticas de preservação ambiental. •Definir soluções para o desenvolvimento sustentável da região. POPULAÇÃO E CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO FUNDAMENTOS CIDADANIA DIGNIDADE SOBERANIA VALORES INICIATIVA I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POPULAÇÃO E CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO PADRÃO DE VIDA É a cota de recursos por pessoa. A melhor quantificação é em termos de eMergia usada por pessoa. Austrália .........7,6 Brasil................1,6 Índia.................0,1 DADOS DE 1980 POPULAÇÃO E CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO Capacidade de Sustentação Número de indivíduos que uma determinada área pode manter com os recursos disponíveis (energia local renovável mais combustíveis). COMBUSTÍVEIS ENERGIA NATURAL Propor Políticas Públicas significa estabelecer critérios para escolher uma entre várias alternativas de desenvolvimento. As políticas públicas podem ser examinadas comparando os índices emergéticos dos projetos alternativos. As alternativas com alto fluxo de emergia, tanto de tipo renovável quanto não renovável, contribuem mais para a circulação de energia e riqueza e tendem a ser favorecidas. QUESTÃO AMBIENTAL • A preocupação com o estado do meio ambiente não é recente, mas foi nas três últimas décadas do século XX que ela entrou definitivamente na agenda dos governos de muitos países e de diversos segmentos da sociedade civil organizada; QUESTÃO AMBIENTAL • Questiona nossa relação com a natureza; • Propõem um reordenamento de prioridades; • Utilização mais racional dos recursos naturais e humanos; • Estimula tecnologias alternativas; • Estimula políticas e práticas de planejamento e gerenciamento ambiental; QUESTÃO AMBIENTAL • Questiona o modelo desenvolvimento; “hegemônico” – Ecodesenvolvimento; – Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Sustentável • No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido por relatório Brundtland. • Relatório Brundtland “Nosso Futuro Comum” (1987): – “É o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”. Desenvolvimento Sustentável • Ele contém dois conceitos-chave: – O de “necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade”; e – “a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras”. Desenvolvimento Sustentável • A estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza. Para tanto, são necessários: – sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de decisão; – sistema econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos técnicos em bases confiável e constante; – sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um desenvolvimento desigual; – sistema de produção que preserve a base ecológica do desenvolvimento; – sistema tecnológico que busque novas soluções; – sistema internacional com padrões sustentáveis de comércio e financiamento; – sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se. Desenvolvimento Sustentável • Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas: – limitação do crescimento populacional; – garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; – preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; – diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; – aumento da produção industrial nos países nãoindustrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; – controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; – atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). Desenvolvimento Sustentável • Em âmbito internacional, as metas propostas são: – adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento); – proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional; – banimento das guerras; – implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desenvolvimento Sustentável • O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito. Desenvolvimento Sustentável • Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são: – uso de novos materiais na construção; – reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; – aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; – reciclagem de materiais reaproveitáveis; – consumo racional de água e de alimentos; – redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos. Desenvolvimento Sustentável • O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas: – a satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc); – a solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); – a participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal); – a preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc); – a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); – a efetivação dos programas educativos. Desenvolvimento Sustentável • Sobre o conceito de Des. Sustentável: – – – – Marco Fundamental no posicionamento ambiental; Referencia para empresas e governos; Novas Propostas para a defesa do meio ambiente; Ações estratégicas de organismos de fomento a projetos ambientais – Fortalecimento de Legislações Ambientais (Ex. Conama 1986); Desenvolvimento Sustentável • O Desenvolvimento Sustentável é também um compromisso voluntário por parte da população e requer convencimento e motivação. • Trata-se de uma idéia mobilizadora, da criação coletiva de uma utopia, com a plena consciência da dificuldade que isso pressupõe. • Além disso, desenvolvimento sustentável introduz uma dimensão ética e política que considere o desenvolvimento como um processo de mudança social, com conseqüente democratização do acesso aos recursos naturais e distribuição eqüitativa dos custos e benefícios do desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável • O Desenvolvimento sustentável é uma referência de desenvolvimento que tem como fundamentos: – 1. Econômico: • Economicamente viável; – 2. Social - Ético: • Socialmente justo; • Culturalmente eqüitativo e sem discriminação de gênero. – 3. Ambiental: • Ecologicamente apropriado; • Prudência ecológica; Desenvolvimento Sustentável • Não é apenas desenvolvimento econômico e sim o resultado social de interações entre: – Estoques de recursos naturais (renováveis e não renováveis); – Crescimento das populações humanas; – Eficiência produtiva; – Impactos ambientais locais e globais; – Capacidade de suporte dos ecossistemas; – Limitações ao desenvolvimento humano. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Victor Hugo Pedraça Dias 1 1 – Engº Agrônomo - Esp. Geografia e Gestão Ambiental – Prof. Substituto de Zootecnia e Nutrição Animal - IFRN