Item 5. Aprest - Sistema Agropecuário de Prod. Int

SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA - SAPI
•
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM
•
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE INSTRUMENTOS
DE GESTÃO AMBIENTAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL
•
•
DATA: 27 DE MARÇO DE 2009
LOCAL: PLENÁRIO DA SEMAD
BELO HORIZONTE/MG
•
•
JOSE ROZALVO ANDRIGUETO
COORDENADOR DE PRODUÇÃO INTEGRADA DA CADEIA AGRÍCOLA
Como chegamos até aqui?
• Sustentabilidade ambiental “medida” apenas
pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no
produto?
•
•
Maria Conceição Peres Young Pessoa
Embrapa Meio Ambiente
Opções disponíveis
estratégias alternativas
Avaliação de
Ciclo de Vida
Avaliação
de risco
Maria Conceição Peres Young
Pessoa
Embrapa Meio Ambiente
Boas Práticas
Agrícolas
Comissão Econômica Européia
(Livro Branco sobre segurança dos alimentos))



Alimento Seguro - Garantir os mais elevados padrões de
segurança dos alimentos na UE constitui uma das principais
prioridades políticas da Comissão.
Rastreabilidade -Uma política alimentar eficaz implica a
rastreabilidade dos alimentos para consumo humano e dos
alimentos para animais, bem como dos respectivos
ingredientes.
Sustentabilidade - Considerações ambientais, o bem-estar dos
animais, a agricultura sustentável e as expectativas dos
consumidores quanto à qualidade dos produtos, à informação
correta e à definição das características essenciais dos
produtos e dos métodos de processamento e de produção. 6
.
Sustentabilidade
Social
Econômico
Ambiental
A IOBC - International Organization for Biological and Integrated Control of
Noxious Animals and Plants – também identificada como International
Organization for Biological Control - OILB, estabelece regulamentos para Sistema
de Produção Integrada. A OILB é uma Organização científica, não governamental,
sem fins lucrativos e organizados em uma Administração Global e seis Seções
Regionais, além de nove Grupos de Trabalho.
Produção Integrada
“A Produção Integrada é um sistema que emprega
tecnologias que permitem a aplicação de Boas
Práticas Agrícolas (BPA) e o controle efetivo de todo o
processo produtivo, através de instrumentos
adequados de monitoramento dos procedimentos e
rastreabilidade em todas as etapas, desde a aquisição
de insumos até a oferta do produto ao consumidor
final. Tem como finalidade a obtenção de
alimentos seguros (isentos de resíduos físicos,
químicos e biológicos) e com alta qualidade,
produzidos dentro dos princípios de
responsabilidade social e de menor agressão ao
meio ambiente. A Produção Integrada, desta forma,
constitui-se numa evolução dos regulamentos
públicos tradicionais em direção à normalização e
certificação de processos produtivos” (Andrigueto,
J.R. et al. 2006).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento
Ministério da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento
Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 200
Ministério da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento
Ministério da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento
Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 200
Modelo de Avaliação da Conformidade do SAPI
MAPA
• DGPIF.
CADEIA
PRODUTIVA
COMISSÃO TÉCNICA
POR PRODUTO - CTP
• Propor Normas
Técnicas Específicas
NTE.
SDC/DEPROS
• Coordenação do Sistema.
(NTE) NÃO • Publicação das NTE.
• Cadastramento – CNPE.
• Apoio ao Sistema.
• Relatórios cadastrais.
COMISSÃO TÉCNICA - CTPIF
• Analisa e homologa NTE.
• Aprova/sugere reformulação e
adequação NTE.
• Interação inter e intra instituições.
• Articula ações para execução do
marco legal.
Cadastro/Adesão
PRODUTOR
Cadastro/Adesão
EMPACOTADORA
MERCADO
O.I.L.B.
SINMETRO
• Normalização.
INMETRO
• Cumprimento do Regulamento de
Avaliação da Conformidade – RAC.
Cadastro/dados • Credencia/audita os OAC.
Concede /
• Concede Selos de Conformidade.
suspende
• Concede/suspende autorizações.
SIM (NTE)
ORGANISMO DE AVALIAÇÃO
DA CONFORMIDADE - OAC
• Auditoria Inicial.
• Contrato de Licenciamento.
• Auditoria de Acompanhamento.
• Atestado de Conformidade.
• Auditoria Inicial.
• Contrato de Licenciamento.
• Auditoria de Acompanhamento.
• Atestado de Conformidade.
• Concessão de Selos.
• Selo INMETRO/MAPA.
COMISSÃO TÉCNICA
DO OAC
• Analisa/avalia.
• Aprova/reprova.
• Estabelece ações corretivas.
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
Fonte: MAPA/EMBRAPA
Fonte: MAPA/EMBRAPA
CAMINHAR EM ZIGUE-ZAGUE PELO TALHÃO
AMOSTRAR 20 PLANTAS POR TALHÃO
Laércio
Zambolim - UFV
Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
Resultados
RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI
% de redução de nº de aplicações (base 2007)
PRODUTO
Maçã
Uva
Mamão
Pêssego
(PR)
Pêssego
(RS)
INSETICIDA
70,0
89,0
50,0
75,0
34,0
FUNGICIDA
15,0
42,0
50,0
55,6
28,0
HERBICIDA
67,0
100,0
78,0
60,0
50,0
ACARICIDA
67,0
100,0
35,7
100,0
87,5
Fonte: MAPA/SDC/DEPROS