Apresentação do PowerPoint
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Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 O Planejamento Governamental em Santa Catarina Plano Plurianual 2004-2007 e Orçamento 2004 Governo Por Toda Santa Catarina Luiz Henrique / Eduardo Moreira 2003 - 2006 Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 1 - Conceitos de Planejamento Planejamento problemas; = seleção Planejamento resultados; = acordo e priorização sobre objetivos de e Planejamento = coordenação de processos de mudança; Planejar = é o calculo que precede e preside a ação; Planejar = proposta de (re)distribuição de poder. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Planejamento Não é um fim em si mesmo. É tão somente um meio para se atingir um fim. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 2 - Planejamento de Governo Planejamento tradicional: separação entre sujeito e objeto; o diagnóstico como verdade única; assume o objeto de forma reduzida; desconsidera o político; o plano tem final fechado. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 2 - Planejamento de Governo Novo enfoque para o setor público: sujeito e objeto se confundem; considera a existência de várias verdades; assume a complexidade das interações sociais; incorpora o político como variável do plano; aceita as contingências da realidade. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 2 - Planejamento de Governo O Estado e a gestão governamental em um mundo em transformação: transformações internacionais; crise do estado: fiscal e administrativa. O Planejamento Estratégico Situacional: gestão orientada para resultados; o triângulo de Governo. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 2 - Planejamento de Governo Projeto de governo Governabilidade Projeto de governo representa o conjunto de Capacidade problemas que o dirigente de governo quer enfrentar; Governabilidade representa o controle dos recursos necessários à execução do Projeto de Governo; Capacidade de governo é o conjunto representado pela capacidade intelectual do líder e de sua equipe, sua experiência, o domínio sobre os métodos e técnicas de administração e o poder de decisão. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 3 - Planejamento do Atual Governo Princípios do novo modelo de gestão orientado para o cidadão; transparente; descentralizado; responsabilização do gestor; participação (controle social). Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Programa de Governo Plano 15 “Por Toda Santa Catarina” Estratégia de Desenvolvimento Orientação Estratégica de Governo Mega-Objetivos Estratégias de Desenv. Setoriais e Regionais Orientação Estratégica das Secretarias Plano e Orçamento Macro-Objetivos Programa - Ações de Governo Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Horizontes de Planejamento VISÃO DE FUTURO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento PLANO PLURIANUAL 2004-2007 Programas e Ações ORÇAMENTO ANUAL 2004 Programas e Ações 1 4 8-20 Anos PROGRAMAS ESTRUTURANTES Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 4 – Bases Legais do Planejamento Governamental Constituição Federal 1988: Art.165,166 e 167; Art.35, § 2º, Inciso I das disposições transitórias; Constituição Estadual 1989 - Art.120; Leis Orgânicas Municipais; Lei Complementar n.º 101 / 2000; Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998; Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 5 - PPA 2004-2007 É um plano de médio prazo; que ordena as ações do governo; para a obtenção de objetivos e metas; fixados para um período de quatro anos; procura estabelecer com antecipação a linha de conduta a ser trilhada; as etapas a vencer, os recursos a empregar para viabilizar resultados esperados. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 5 - PPA 2004-2007 O PPA é formalizado em Lei de iniciativa do Poder Executivo e expõe, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes (incluindo as relativas aos programas de duração continuada). Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 5 - PPA 2004-2007 Os 4 anos do Plano Plurianual compreendem, inclusive, o primeiro exercício financeiro do mandato subseqüente. Ou seja, é elaborado no primeiro ano de governo para os quatro anos seguintes. MANDATO GOVERNO 2003 ELABORAÇÃO 2004 2005 2006 VIGÊNCIA PPA Diretoria de Planejamento e Coordenação - 2007 ELABORAÇÃO Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 5 - PPA 2004-2007 Fundamentos do PPA: Organizar programas; as ações finalísticas em Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas; Melhorar o desempenho da administração pública pela continuidade programática; Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 5 - PPA 2004-2007 Fundamentos do PPA: Estimular parcerias com Estados, Municípios e setor privado para execução de programas de interesse comum; Explicitar a distribuição regional de metas e gastos; Dar maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde 5 - PPA 2004-2007 Orientação Estratégica do Governo Orientações Estratégicas das Secretarias Plano Plurianual PPA 2004-2007 Elaboração dos Programas Unidade Orçamentária Órgão Central Sistema: Programa de Apoio Administrativo • • • • Unidade Gestora Construção dos Programas Finalísticos Validação dos Programas Sim Levantamento de Programas PPA Revisão de Projetos e Atividades Diretoria de Planejamento e Coordenação Revisão Fusão Seleção Ajuste no Programa Não - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 >> Método ZOPP << Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos Enfoque Participativo Governo Por Toda Santa Catarina Luiz Henrique / Eduardo Moreira 2003 - 2006 Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ENFOQUE PARTICIPATIVO Participação: Envolvimento ativo das pessoas no planejamento, na execução e na avaliação de iniciativas que tenham influências nas suas vidas. Participação Social: Participação Institucional: Conselhos de Desenvolvimento Regional Conselho Estadual de Saúde Conferências Ouvidoria Diretoria de Planejamento e Coordenação - Seminários de Planejamento Levantamento de Problemas Reuniões Sistemáticas com as Chefias Comunicação permanente Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ENFOQUE PARTICIPATIVO A Participação: A Não Participação: •Produz sujeitos •Constrói Protagonistas •Produz agentes de mudança •Potencializa esforços •Aperfeiçoa propostas •Amplia convergências •Constrói o futuro •Reduz as pessoas a objetos •Induz à passividade •Produz vítimas que sofrem •Isola os esforços •Reduz a criatividade •Aumenta os conflitos •Reproduz o passado Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos Análise da Situação Matriz de Planejamento do Projeto Etapas do Método ZOPP Análise dos Envolvidos Identificação do problema central Análise do Problema Análise das causas e dos efeitos do problema central Análise de Objetivos Análise de Alternativas Indicadores Objetivamente Verificáveis Lógica da Intervenção Fontes de Comprovação Suposições Importantes Objetivo Superior Objetivo do Projeto Resultados Atividades Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DA SITUAÇÃO Avaliação da realidade problemática antes de se proceder a elaboração do projeto; Pré-condição para o sucesso de um planejamento; Envolve a participação de pessoas, grupos ou instituições, que de alguma forma estão relacionados a situação em que se quer intervir. Assegura uma visão mais ampla do problema. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DOS ENVOLVIDOS Busca identificar e analisar pessoas, grupos e(ou) instituições que direta ou indiretamente estão envolvidos com a situação problemática em análise ou ao projeto. IMPORTANTE: Esta fase da Análise da Situação será realizada posteriormente. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS Estimula a identificação dos problemas que o grupo reconhece na realidade e acha ser o mais importante para solucionar através de ações. IMPORTANTE: Esta fase da Análise da Situação é desenvolvida a partir de pergunta relacionada com a realidade da organização. Exemplo: Qual é o principal problema do hospital? Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS O que é um problema? Estado negativo da realidade; Denotam ausência, carência, insuficiência; São parte da realidade É uma avaliação individual (inicialmente). Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS É um conjunto de técnicas para: Analisar a situação problemática na forma como a percebem os envolvidos; Identificar os problemas principais nesse contexto; Visualizar as relações de causa-efeito de um problema na forma de uma árvore de problemas; Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS Mostrar as inter-relações entre os problemas; Mostrar o caminho para solucionar os problemas; Analisar a situação existente em relação a uma problemática determinada. Permitir a seleção de várias alternativas para a solução de um problema Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 1º PASSO: Relacionar todos problemas IMPORTANTES referentes a um problema específico; Exemplo: transporte coletivo precário Passageiros feridos ......... Ônibus muito velhos ........ Freqüência de acidentes de ônibus Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 2º PASSO: Colocar os problemas em ordem cronológica; Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 3º PASSO: Identificar o PROBLEMA CENTRAL; Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 4º PASSO: Organizar as CAUSAS do problema central; FREQÜÊNCIA DE ACIDENTES DE ÔNIBUS Ônibus muito velhos ........ PROBLEMA CENTRAL Mau estado das estradas ... Mau estado dos ônibus .... Motoristas imprudentes .... Manutenção inadequada dos ônibus CAUSAS Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 5º PASSO: Identificar e organizar as CAUSAS, em principais e correlatas; FREQÜÊNCIA DE PROBLEMA ACIDENTES DE ÔNIBUS CENTRAL Motoristas imprudentes .... CAUSAS Mau estado dos ônibus .... Ônibus muito velhos ........ Diretoria de Planejamento e Coordenação Mau estado das estradas ... Manutenção inadequada dos ônibus - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 6º PASSO: Definir os EFEITOS do problemas central; Passageiros feridos ......... EFEITOS Passageiros chegam atrasados Perda de confiança na empresa de ônibus FREQÜÊNCIA DE ACIDENTES DE ÔNIBUS Diretoria de Planejamento e Coordenação - PROBLEMA CENTRAL Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 7º PASSO: Organizar os EFEITOS em níveis; EFEITOS Perda de confiança na empresa de ônibus Passageiros feridos ......... Passageiros chegam atrasados FREQÜÊNCIA DE ACIDENTES DE ÔNIBUS Diretoria de Planejamento e Coordenação - PROBLEMA CENTRAL Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 8º PASSO: Construir um DIAGRAMA, em Forma de Árvore, situando os problemas com suas relações de causa-efeito. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ÁRVORE DE PROBLEMAS EFEITOS Perda de confiança na empresa de ônibus Passageiros chegam atrasados Passageiros feridos ......... FREQÜÊNCIA DE ACIDENTES DE ÔNIBUS Motoristas imprudentes .... Mau estado dos ônibus .... Ônibus muito velhos ........ Diretoria de Planejamento e Coordenação CAUSAS - PROBLEMA CENTRAL Mau estado das estradas ... Manutenção inadequada dos ônibus Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE PROBLEMAS - Como se faz: 9º PASSO: EXAMINAR a árvore de problemas, verificando se as relações de causa-efeito estão corretas e se não houve omissões importantes. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE OBJETIVOS Consiste na descrição da situação futura a ser alcançada com a resolução dos problemas: Como se faz: Reformular as condições negativas da árvore de problemas em condições positivas desejáveis e realmente alcançáveis; Examinar as relações meios-fins, verificando se estão corretas e se mantêm uma estrutura lógica. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ZOPP - Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos ANÁLISE DE OBJETIVOS Se necessário: Alterar as formulações; Acrescentar novos objetivos, se relevantes ao alcance dos objetivos imediatamente superiores; Rever a árvore de problemas. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 ÁRVORE DE OBJETIVOS Confiança dos clientes na empresa Menos passageiros feridos Passageiros chegam pontualmente REDUZIDA FREQÜÊNCIA DE ACIDENTES DE ÔNIBUS Motoristas dirigem com prudência . Ônibus em bom estado ..... Há novos ônibus na frota ........ Diretoria de Planejamento e Coordenação Melhorado o estado das estradas Manutenção dos ônibus adequada e regular - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Cronograma das Atividades GOVERNO FEDERAL: PPA 2004-2007 > 20 de junho de 2003 (sexta-feira) Brasília – discussão infra-estrutura econômica (priorização regional – PR/SC/RS); > 08 de julho de 2003 (terça-feira) Reunião com a Bancada Federal de Santa Catarina; > 15 de julho de 2003 (terça-feira) Audiência Pública em Santa Catarina. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Cronograma das Atividades – SPG/SC > 30 de junho a 04 de julho/2003 Capacitação - PPA 2004-2007 e Orçamento 2004 > 07 a 18 de julho de 2003 Elaboração das Propostas de Ação nas Secretarias Centrais e Regionais > 21 de julho a 15 de agosto de 2003 Compatibilização e Validação das Propostas > 18 a 22 de agosto de 2003 Elaboração do Projeto de Lei PPA – 2004/2007 > 25 de agosto de 2003 (segunda-feira) Apresentação preliminar PPA ao Governador > 29 de agosto de 2003 (sexta-feira) Entrega do Projeto de Lei PPA – Plano Plurianual, à Assembléia Legislativa Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Cronograma das Atividades – SES/SC > 09 de julho/2003 Capacitação Diretores e Gerentes - PPA 2004-2007 e Orçamento 2004; > 10 a 11 de julho/2003 Elaboração dos Problemas pelas Diretorias e Gerências da SES; > 14 a 17 de julho/2003 Seminário de elaboração das Propostas de Ação da SES; > 18 de julho/2003 Compatibilização e Validação das Propostas. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Cronograma das Atividades – SES/SC > 10 a 11 de julho/2003 Levantamento e descrição dos Problemas pelas Diretorias e Gerências da SES e suas Unidades, junto aos seus técnicos; > 14 a 17 de julho/2003 Seminário de elaboração das Propostas de Ação da SES, agrupando problemas e identificando os Problemas Centrais. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Plano Plurianual PPA 2004-2007 Cronograma das Atividades – SES/SC >2ª feira (14/07/2003): DIVS, DIVE, DIAF, DISA, CEPON e HEMOSC; LACEN, >3ª feira (15/07/2003): ASCR, IAP, HST, HMC, MCK, DAME, IPQ e HF; >4ª feira (16/07/2003): HCR, HIJG, MCD, HRSJ, HRDS, ICSC, HNR e MDV; >5ª feira (17/07/2003): DIRP, DIRE, DIAD, DIRH, DIAH, CES, GABS e COGER. Diretoria de Planejamento e Coordenação - Gerência de Programação e Orçamentação Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Fone: (048) 221-2057 E-mail: [email protected] Gerência de Programação e Orçamentação Fones: (048) 221-2068 - 221-2030 E-mail: [email protected]
