Política de transportes para a AMP

Política de transportes para a AMP
Informação recolhida por Análise Documental
Ênfase no Metro Ligeiro do Porto
(Grupo A – Adelino Pinto, Catarina Carvalho, Fabíola Bezerra, Manuel Costa, Rui Pacheco)
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15 de Novembro de 2004
Política de transportes para a AMP
Envolvência Política:
• Introdução / Área Metropolitanas
• Problemas de Mobilidade da AMP
• Conceptualização da Solução Metro do Porto
• Influência do Metro na política de transportes
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Áreas Metropolitanas
• Processo de suburbanização tem originado
extensas manchas urbanas
• Passagem duma área monocêntrica (grande
cidade) e radiocêntrica (rede viária), para uma
estrutura policêntrica, em que os diferentes
centros urbanos se complementam
• Surgem assim as Áreas Metropolitanas
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Áreas Metropolitanas
• A Lei nº. 44/91 (DR. I série), de 2 de Agosto
criou as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
• Mais recentemente a Lei nº. 10/2003 (DR. I
série), de 13 de Maio, estabeleceu as
atribuições e competências destas áreas
Citando: “...coordenação de actuações em áreas como
infra-estruturas, saúde, educação, ambiente,
segurança, acessibilidades e transportes...”
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Áreas Metropolitanas
• Os responsáveis pela política de transportes:
– sentem já uma necessidade de reorganização
e desenvolvimento de uma rede urbana
policêntrica e equilibrada - articulação e
complementaridade funcional de
proximidade entre centros urbanos de
diferentes dimensões
• Depende em larga escala das acessibilidades
interurbanas
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Tipos de Transporte
• Diversos transportes implicados:
– Rodoviário
– Ferroviário
– Marítimo
– Aéreo
• Todos eles com competitividade diferente, mas
também de complementaridade que, muitas
vezes se traduz no transporte intermodal
(actualmente em grande expansão, suportado por uma logística
cada vez mais complexa e informatizada)
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Redes de Transportes
• O desenvolvimento das redes e meios de
transportes:
– contribui para o encurtamento das distâncias
relativas
– redução dos tempos e dos custos de
deslocação
– geram riqueza e empregam um grande
número de pessoas
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Política Macro
“Fazendo a Área Metropolitana do Porto parte da
União Europeia e da crescente globalização da
Sociedade, será necessário melhorar as redes de
transportes, nomeadamente a construção das
ligações ferroviárias de alta velocidade em fase de
projecto, permitindo a articulação entre os diferentes
centros do sistema urbano do Porto e a interligação aos
grandes eixos urbanos europeus.”
Livro Branco – A política europeia dos transportes no horizonte, 2010
– CE, 2001
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Política de transportes para a AMP
Envolvência Política:
• Introdução / Área Metropolitanas
• Problemas de Mobilidade da AMP
• Conceptualização da Solução Metro do Porto
• Influência do Metro na política de transportes
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Problemas de Mobilidade da AMP
• Problemas identificados:
– Ciclo do
congestionamento
automóvel:
Pouca
Oferta
Excedente
Procura
Aumento
Procura
Aumento
Oferta
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Problemas de Mobilidade da AMP
• Hiper-dependência do automóvel:
– Débeis soluções de transporte público
• Má qualidade;
• Descoordenadas na oferta;
– Anos de estudo mas pouco investimento em
infraestrutura
• Metro como motor de redução da hiperdependência automóvel
– Devolver a cidade às pessoas (trocar estradas
por árvores e passeios)
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Rede viária
• Gerir transportes era uma preocupação de gerir
a rede viária;
• Metro implica nova abordagem:
– Evitar a utilização do automóvel
– Deslocar centros da cidade
• Homogenizar a centralidade providenciando uma
boa rede de transportes
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Política de transportes para a AMP
Envolvência Política:
• Introdução / Área Metropolitanas
• Problemas de Mobilidade da AMP
• Conceptualização da Solução Metro do Porto
• Influência do Metro na política de transportes
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Fase de Conceptualização
• 1989 - a STCP realiza estudo - “Transporte
Colectivo em Sítio Próprio”
– propõe o Metro como solução para os
problemas de mobilidade na AMP
• Aproveitando o exemplo de Estrasburgo
Fernando Gomes (eurodeputado socialista) e
Diogo Cardoso (professor universitário)
conceptualizam, em 1990, a hipótese de um
Sistema de Metro no Porto
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Metro estruturante dos transportes
• Pela sua “média/alta capacidade de
transporte”, o Metro:
– obrigará a uma “readaptação funcional” dos
outros meios de transportes públicos
– criando “um aumento do padrão de
mobilidade das pessoas”
– não só na “forma e tempo de viagens”
– como também no aumento do “número e
tipo” dessas viagens
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Metro estruturante dos transportes
• O aumento da mobilidade resultante da
utilização do Metro e da “reorganização geral
de transportes públicos e privados” (motivada
por esse novo meio de transporte),
determinará o desenvolvimento da
“capacidade e/ou viabilidade económica” do
sistema urbano em relação a outras metrópoles
e cidades.
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Diminuir transporte individual
• Diminuição da utilização do transporte
individual, que originará:
– aumento da competitividade
tendo em conta que cada vez mais o sistema
rodoviário deixará de responder às
“exigências de mobilidade intraurbana”, por
motivo de congestionamento
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Educação positiva
• Não se pretende estimular a rivalidade entre
transporte público e transporte individual
– Suscitar a “aprendizagem colectiva” para a
utilização de vários sistemas de transporte
de “forma alternada e/ou de forma
complementar”
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Vantagens do Metro
Introdução de factores de qualidade no serviço de
transporte público:
• Maior capacidade de transporte de passageiros (uma
composição do Metro transporta três vezes mais
passageiros do que um autocarro standard)
• Maior rapidez
• Maior falibilidade (no cumprimento de horários, uma
vez que não está sujeito ao congestionamento
automóvel)
• Mais seguro (manipulado a tecnologia avançada)
• Amigo do ambiente (não polui - tracção eléctrica -, é
silencioso e transmite menos vibração ao pavimento e
edifícios)
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Problemas político-partidários
• Por se tratar de uma “ideia socialista”, houve inicialmente alguma
resistência do partido político que na altura chefiava o Governo
[Partido Social Democrata]:
– Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas de então,
“acusou, politicamente, Ferreira Gomes de ser o principal
responsável de um sonho que iria demorar muitas décadas”
in Comércio do Porto, Suplemento, 7 de Dez. de 2003, pág. 2
– ” (…) Tínhamos um Governo politicamente hostil, que não
acreditava no projecto. (…); era uma coisa que nunca se
realizaria e que não passava de conversa de políticos.”
– O momento em que o Partido Socialista assume o Governo “foi
decisivo para o metro (…). A partir daí foi diferente, já havia
dinheiro”
Fernando Gomes em entrevista ao Comércio do Porto,
Suplemento, 7 de Dezembro de 2003, pág.4
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Problemas político-partidários
• Questionado sobre a existência de pressões políticas
nas alterações do Metro, Oliveira Marques [Presidente
da Comissão Executiva da Empresa Metro do Porto,
S.A.] responde que este “é um projecto político muito
forte (…). Isso é fundamental para o projecto porque
certas opções e decisões (e até alterações do projecto)
nascem - quase todas - de iniciativas, ideias e
aspirações manifestadas pelas autarquias e pela Junta
Metropolitana”.
Oliveira Marques em entrevista ao Comércio do Porto,
Suplemento, 7 de Dezembro de 2003, pág. 17
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Problemas projecto actual
• O Metro é “ um projecto de carácter
conservador que se limita a acrescentar
crescimento (mais oferta) sem desenvolvimento
e modernização do modelo espacial urbano. (…)
essa não foi a opção política de origem (…)”.
in Plano Director Municipal do Porto - Transportes e
Mobilidade, Relatório Final, Revisão 2000/02, pág.18
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Política de transportes para a AMP
Envolvência Política:
• Introdução / Área Metropolitanas
• Problemas de Mobilidade da AMP
• Conceptualização da Solução Metro do Porto
• Influência do Metro na política de transportes
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Influência do Metro
• Período pré-metro:
– Centralidade das decisões na STCP
– Falta de definição de política comum aos
vários concelhos da AMP
• Falta de organização e desenvolvimento de uma
rede urbana de transportes capaz de resolver
problemas da AMP
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Influência do Metro
• Metro como centralidade da política de
transportes:
– Passa a ser a via estruturante principal
– Outros meios de transporte reajustam-se e
coordenam a sua oferta com a do Metro
• Vingar da Intermodalidade
– TIP – Transportes Intermodais do Porto
• Interfaces entre vários transportes
– Estações centrais
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Aut. Metropolitana de Transportes
• Novo organismo de tutela de transportes na
Área Metropolitana do Porto
– Gestão transversal de transportes em todas
as autarquidas da AMP
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Fontes Relevantes
• Decreto Lei nº44/91 de 2 de Agosto – Criação das Áreas
MEtropolitanas de Lisboa e Porto
• Livro Branco – A política europeia de transportes no
horizonte, 2010.CE 2001
• Decreto Lei nº10/2003 de 12 de Maio – Atribuições e
competências das Áreas Metropolitanas de Lisboa e
Porto
• Decreto Lei nº268/2003 de 28 de Outubro – Criação da
Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto
• Inquérito geral à mobilidade na AMP – STCP 1996
• Estudo (movimentos pendulares e organiação do
território metropolitano: AM Lisboa e AM Porto, 19912001. INE)
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Fontes Relevantes
• Cronologia do Metro do Porto
– Metro do Porto S.A.
• Plano Director Municipal do Porto - Transportes
e Mobilidade, Relatório Final, Revisão 2000/02
• POAT – Programa Operacional de Acessibilidades
e Transportes POAT-2000-2006, MES2003
• Metro do Porto S.A. – Site Institucional
• Área Metropolitana do Porto – Site Institucional
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