Slides 4 - Direito Internacional Arquivo

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I
FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Salas 21 a 24
DIP I
Prof. Associado Wagner Menezes
PRINCÍPIOS
DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Salas 21 a 24
DIP I
Prof. Associado Wagner Menezes
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
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DIP I
Prof. Associado Wagner Menezes
CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL
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DIP I
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CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
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DIP I
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CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Antônio Augusto Cançado Trindade
Juiz da CIJ desde 6 de Fevereiro de 2009
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DIP I
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CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
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PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são:
1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente,
medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra
qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os
princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das
controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz;
2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de
igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas
apropriadas ao fortalecimento da paz universal;
3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de
caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o
respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de
raça, sexo, língua ou religião; e
4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses
objetivos comuns.
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DIP I
Prof. Associado Wagner Menezes
PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Artigo 2º da Carta da ONU
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DIP I
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Talibã destruindo estátua de Buda de 1.700 anos no Afeganistão
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DIP I
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Tribo indígena na Amazônia
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
25 milhões de curdos vivem espalhados em 6 países.
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Kosovo
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PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO
Intervenção dos Estados Unidos da América no Iraque.
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PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO
Marines dos EUA com a bandeira capturada de Augusto César Sandino na
Nicarágua (1932).
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PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO
Recente crise entre Rússia e Ucrânia
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DIP I
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IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
Brasil x Espanha - Vistos
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RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
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PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA
Haiti
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PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA
Líbia
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DIP I
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IGUALDADE SOBERANA ENTRE ESTADOS
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REPÚDIO AO TERRORISMO
11 de Setembro de 2001 – Ataque terrorista contra as Torres Gêmeas em
Nova York
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COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA
HUMANIDADE
A OMS decretou estado de emergência na saúde pública mundial devido à epidemia hemorrágica
sem precedentes e anunciou uma série de recomendações aos países mais afetados.
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