DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Antônio Augusto Cançado Trindade Juiz da CIJ desde 6 de Fevereiro de 2009 Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são: 1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz; 2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns. Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL Artigo 2º da Carta da ONU Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Talibã destruindo estátua de Buda de 1.700 anos no Afeganistão Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Tribo indígena na Amazônia Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS 25 milhões de curdos vivem espalhados em 6 países. Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Kosovo Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO Intervenção dos Estados Unidos da América no Iraque. Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO Marines dos EUA com a bandeira capturada de Augusto César Sandino na Nicarágua (1932). Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO Recente crise entre Rússia e Ucrânia Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS Brasil x Espanha - Vistos Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA Haiti Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA Líbia Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes IGUALDADE SOBERANA ENTRE ESTADOS Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes REPÚDIO AO TERRORISMO 11 de Setembro de 2001 – Ataque terrorista contra as Torres Gêmeas em Nova York Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE A OMS decretou estado de emergência na saúde pública mundial devido à epidemia hemorrágica sem precedentes e anunciou uma série de recomendações aos países mais afetados. Salas 21 a 24 DIP I Prof. Associado Wagner Menezes