A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
Propaganda
RECEITA PÚBLICA ESTADUAL (DRP/RS) SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL : A NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SECRETARIA DA FAZENDA ... à administração tributária imcumbe desenvolver medidas adequadas para aproximar ao máximo a receita que efetivamente ingressa no Tesouro, da receita potencial ... (Guadagnin) AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRIBUTOS SECRETARIA DA FAZENDA •INTENÇÃO ORGANIZACIONAL •ESTRUTURA ORGANIZACIONAL •COORDENAÇÃO E CONTROLE •RECURSOS HUMANOS E PROCESO DE TRABALHO •RELAÇÕES COM O AMBIENTE •GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CRISE DE PERCEPÇÃO DO OBJETO SECRETARIA DA FAZENDA NOVA ERA INDUSTRIAL DIGITAL NOVOS PARADIGMAS AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA MUDANÇAS DE CONTEXTO ESTADO E SOCIEDADE SECRETARIA DA FAZENDA 2003 1967 PASSIVIDADE PATRIMONIALISMO PATERNALISMO ESTATAL QUESTINAMENTO QUANTO À TRIBUTAÇÃO E AO RETORNO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA MUDANÇAS DE CONTEXTO CONTABILIDADE SECRETARIA DA FAZENDA 2003 1967 REGISTRO MANUSCRITO DOS FATOS GERADORES ESCRITURAÇÃO INFORMATIZADA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, ARQUIVOS MAGNÉTICOS AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA MUDANÇAS DE CONTEXTO TECNOLOGIA SECRETARIA DA FAZENDA 2003 1967 MÁQUINAS DE ESCREVER E DE CALCULAR COMPUTADORES, INTERNET, REDES, CERTIFICAÇÃO DIGITAL AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ICMS AMBIENTE SECRETARIA DA FAZENDA INFORMATIZADO •GIA / GIS / GMB •SINTEGRA •SITAGRO GIOVANNI PADILHA DA •CENTRAIS DEAFTE DIGITAÇÃO SILVA ICMS A VISÃO TRADICIONAL SECRETARIA DA FAZENDA •Fiscalização repressiva •Voltado para fatos passados •Dirigido p/ contribuintes isoladamente •Baseado em indícios de sonegação e denúncias AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ICMS NOVA RELAÇÃO FISCOSECRETARIA DA FAZENDA CONTRIBUINTE A reflexão acerca dos atributos da gestão de tributos, diante do surgimento de uma nova Era, levou o Fisco Gaúcho a desenvolver uma NOVA RELAÇÃO com os Contribuintes: A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 1SECRETARIA CONCEITO DA FAZENDA “A Administração Tributária Setorial é o conjunto de ações do fisco voltadas para a redução dos índices de evasão de um determinado setor, a partir da valorização do acompanhamento, da orientação e da interação com os AFTE GIOVANNI PADILHA DA contribuintes”. SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 2SECRETARIA FILOSOFIA DA FAZENDA •Da autuação à prevenção •Do distanciamento à relação permanente com os contribuintes •Da centralização à descentralização AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 2SECRETARIA FILOSOFIA DA FAZENDA •Do comando à autonomia •Da ação individual ao trabalho em grupo •Da amostragem e incerteza à universalização e certeza da fiscalização AFTE GIOVANNI PADILHA DA como instrumento da SILVA justiça horizontal ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 2SECRETARIA FILOSOFIA DA FAZENDA •O planejamento como indutor de cumprimento para o contribuinte •Da análise isolada à comparativa entre as empresas do setor •Da fiscalização setorial à administração AFTE GIOVANNI PADILHA DA tributária setorial SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 3SECRETARIA OBJETIVOSDA FAZENDA ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO TRADICIONAL ENFOQUE DESESTÍMULO RECURSO MULTA PERDA DE BENEFÍCIOS SETORIAL ESTÍMULO INTERAÇÃO UNIVERSALIDADE AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 3SECRETARIA OBJETIVOSDA FAZENDA A BUSCA DA JUSTIÇA HORIZONTAL ADMINISTRAÇÃO TRADICIONAL SETORIAL ENFOQUE RECURSO INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO ANÁLISE INDIVIDUAL PRODUTO OU ATIVIDADE ECONÔMICA ANÁLISE SETORIAL ALEATORIEDADE UNIVERSALIDADE AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 4SECRETARIA ESTRATÉGIAS DA FAZENDA •Especialização do corpo fiscal •Aproximação aos contribuintes e às entidades representativas do setor •Uso intensivo de tecnologia de informações AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 5 COMPARATIVO SECRETARIA DA FAZENDA ATRIBUTOS TRADICIONAL SETORIAL MISSÃO Combater a sonegação POSTURA DO FISCO INTERAÇÃO INSUMO PARA AUDITORIA Repressiva Reativa Escassa Documentos e livros em papel com verificação manual Restrita ao contribuinte ABRANGÊNCIA Promover o cumprimento voluntário Preventiva Proativa Intensa Informações eletrônicas Todos os contribuintes do AFTE GIOVANNI PADILHA DA setor SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 6SECRETARIA SETOR PRIMÁRIO DA FAZENDA •ARROZ •CARNE BOVINA •SOJA AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 7SECRETARIA GRUPO SETORIAL DA FAZENDA “PRODUÇÃO PRIMÁRIA” •18 AFTE •3 DIVISÕES (DF, DTIF e DEE ) •DF = fiscalização, cobrança e STM AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA
