Apresentação do PowerPoint - Governo do Estado de Pernambuco

Ciências Humanas e suas
Tecnologias - Geografia
Ensino Fundamental, 7º Ano
A Favelização das cidades
GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental
A favelização das cidades
Segundo o minidicionário da língua portuguesa, favela quer dizer “conjunto
de casebres desprovidos de recursos higiênicos” (Olinto, 2001).
Imagem: Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: Cauan Kaizen / Creative Commons Atribuição-Partilha
nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported
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A favelização das cidades
A ORIGEM DA PALAVRA FAVELA
A palavra favela, que consagrou as habitações da periferia do Rio de Janeiro e, depois, de todo Brasil,
tem sua origem numa planta da caatinga existente no Arraial de Canudos. A origem do termo se
encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída
junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta
(chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao
regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções
provisórias erguidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente
Morro da Favela, em referência à “favela” original. O nome favela ficou conhecido na década de 1920,
as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de
favelas. Com a destruição do arraial de resistência de Antônio Conselheiro, em Canudos, muitos dos
beatos migraram para o Rio de Janeiro em navios oferecidos pelo poder público, como forma de
desativar o foco de resistência.
SANTOS, I. M. M. dos. Sobre o Nordeste. Disponível em:
http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php
Data de acesso: 23.05.12
Imagem: Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João Medeirps / Creative Commons Attribution 2.0 Generic
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OUTRA VERSÃO PARA A ORIGEM DAS FAVELAS
Imagem: Favela / autor: Fabio Pozzebom/Abr / Creative
Commons License Attribution 3.0 Brazil
Com o declínio do mercado negreiro, ex-escravos e outras
parcelas da população acabaram se fixando em fundos de vale e
encostas de morros, que, por estarem dentro da cidade, ficavam
mais próximos do mercado de trabalho (Campos, 2005).
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Favelização cresce 159,6% em dez anos
Aos pés do morro, dois crânios de bode e uma cabeceira de cama fazem a delimitação imaginária do que deveria
ser a parte da frente do terreno de Hailton Lopes dos Santos.
Entre os crânios, sua casa – ou o mais próximo que ele conseguiu chegar disso. Homem falante de 55 anos que diz
ser líder comunitário, presidente de clube carnavalesco, artista plástico, bonequeiro, técnico em refrigeração e em
conserto de eletrodomésticos, ele mora em um cubículo que parece mal se sustentar de pé.
Feito de tábuas de cores e formatos diferentes, mal abriga seu dono e seus quatro companheiros, os cachorros
Tobi, Pop, Cenoura e Já Morreu.
Hailton é um dos 349.920 moradores de aglomerados de baixa renda existentes no Recife/PE. Situação de 9,95%
dos habitantes de todo o estado e de 6% da população brasileira.
No Recife de 1991, 108.025 pessoas moravam nos chamados aglomerados subnormais, nomenclatura usada para
designar favelas, invasões, comunidades de baixa renda, palafitas e outros tipos de assentamentos irregulares.
Em 2000, esse número aumentou para 134.790, uma diferença de 24,7%. O boom ocorreu na década que se
seguiria, com um crescimento de 159,6 em dez anos.
NOGUEIRA, J. Recife favelizado: falta de planejamento na pauta de 2012. in: Diário de Pernambuco, 22/12/2011.
Disponível em: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela
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Mas o que impulsiona o surgimento das
favelas?
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FATORES CONDICIONANTES PARA O CRESCIMENTO DAS CIDADES E O
SURGIMENTO DAS FAVELAS
Mecanização
da agricultura
Falta de
incentivo
/apoio ao
homem do
campo
Problemas
climáticos
(secas,
geadas)
Falta de
infraestrutura
no campo
(escola,
hospitais, etc)
FALTA DE
PERSPECTIVA
ÊXODO
RURAL
CRESCIMENTO
DAS
CIDADES
FALTA DE
PLANEJAMENTO
SURGIMENTO
DAS
FAVELAS
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A favelização das cidades
Imagem: Rocinha Favela / autor: paula le dieu / Creative
Commons Atribuição 2.0 Genérica.
O crescimento acelerado das cidades, quando não é
acompanhado com o devido planejamento, faz surgir
inúmeros problemas. Dentre eles, a favelização.
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O que é planejamento?
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A favelização das cidades
O planejamento é uma intervenção do Estado
na cidade. Existe para alterar e dirigir a cidade
na forma considerada necessária e desejável
pela sociedade (CLARK, 1990).
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Qual instrumento, no Brasil, que trata da
política urbana e do planejamento urbano?
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E A POLÍTICA URBANA
A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política
urbana:
“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público
municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes.
§ 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com
mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e
expansão urbana;
§ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
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De acordo com o Art. 182 da Constituição do Brasil, fica claro que a responsabilidade
pela política urbana no Brasil é do poder municipal, ou seja, cabe ao município prover
meios que tornem a cidade um espaço de convivência melhor. Vale salientar que tal
situação é alcançada quando a cidade atende a requisitos básicos que envolvem a sua
função social. Dentre esses requisitos, podemos destacar:
•
•
•
•
habitação (moradia digna para todos, envolvendo água, luz e saneamento);
circulação (questão relacionada ao transporte público de qualidade);
lazer (praças, parques. Afinal, uma pessoa sem lazer é uma pessoa estressada,
fato que poderá gerar violência);
trabalho (a cidade que não oferece trabalho formal aos seus habitantes sofrerá
com problemas de mendicância, aumento do consumo do álcool e das drogas e,
por fim, o aumento da violência).
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FERRAMENTAS QUE AUXILIAM NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO
URBANO
• Plano Diretor;
• Estatuto da Cidade;
• Participação Popular
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PLANO DIRETOR
Documento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, devendo
ser aprovado pela câmara municipal, reflete os anseios da sociedade e tem
inciativa do prefeito.
Espera-se que o PLANO DIRETOR aponte meios para o desenvolvimento
economicamente viável , socialmente justo e ambientalmente equilibrado.
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ESTATUTO DA CIDADE
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001) regulamenta a
questão da política urbana no Brasil expressa na constituição brasileira, nos
seus Art. 182 e 183. Tem como princípios básicos o planejamento
participativo e a função social da propriedade.
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IMPORTANTE!
Dentre os instrumentos de política prbana no Brasil, o ESTATUTO DA CIDADE
trata da questão do usucapião especial de imóvel urbano, ratificando o Art.
183 Da Constituição Federal (CF).
O Art. 183 da CF diz:
“Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição,
utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio,
desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”
Tal ponto é importante, visto que garantirá a posse de imóvel urbano para
aqueles que ocuparem determinada área urbana, por cinco anos,
ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua
família. Tal direito garantirá principalmente a cidadania.
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A PARTICIPAÇÃO POPULAR
A mobilização da sociedade, por meio das associações de moradores de
bairros, dos sindicatos, associações ambientalistas, movimentos estudantis,
de defesa dos direitos humanos e de defesa dos direitos dos consumidores,
poderá auxiliar na modificação da realidade dos grandes centros urbanos,
uma vez que se torna cada vez mais difícil o poder público resolver todos os
problemas que atingem o espaço urbano.
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A favelização das cidades
Imagem: Brasília Teimosa / autor: Wellber Drayton / public domain
A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A HISTÓRIA DO
BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA (RECIFE-PE)
O processo de formação e ocupação do
bairro de Brasília Teimosa – Recife /PE foi
resultado
direto
da
organização
e
participação popular.
O nome do bairro, situado em área na zona
sul do Recife, localizado entre os bairros do
Pina, Boa Viagem e Recife Antigo, foi dado
em homenagem à construção da capital do
Brasil, uma vez que o processo de ocupação
se deu no mesmo período da construção de
Brasília e os primeiros moradores de Brasília
Teimosa organizaram-se e “teimaram” em
ocupar aquela área, mediante muita luta e
resistência do governo da época. Daí o nome
Brasília
Teimosa:
Brasília
veio
em
homenagem à capital do Brasil e Teimosa, da
“teimosia” de seus primeiros moradores.
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A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS
Com o intuito de fazer cumprir o que determina a lei e resgatar a cidadania de pessoas
que sobrevivem à margem da sociedade, os governos federal, estadual e municipal
vêm tentando, por meio de convênios, amenizar a situação de quem vive nas favelas.
Para tanto, lançam programas de urbanização desses espaços. Como exemplo,
podemos citar a urbanização do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro/RJ, das
Comunidades do V8 e V9 em Olinda/PE e a remoção de pessoas que viviam em
palafitas na comunidade de Brasília Teimosa, para conjuntos habitacionais, com o
posterior ordenamento da orla.
Imagem: Chegando na Estação da Baiana do Teleférico no
Complexo do Alemão / autor: ATigre / Creative Commons
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Unported
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PONTOS QUE DEVEM SER DISCUTIDOS ANTES DO
PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA FAVELA:
• Quais os anseios da comunidade?
• Qual a vocação da comunidade (com o que a comunidade trabalha)?
• Vale a pena relocar a comunidade para uma área distante de seu local de
origem?
• Caso haja a necessidade de relocar a comunidade, esse novo local será
perto do trabalho que a comunidade costumava exercer?
• Se não for possível a comunidade continuar com o mesmo tipo de
trabalho exercido anteriormente, como qualificá-la para um novo
exercício?
Tais repostas serão encontradas com base no diálogo entre comunidade, seus
representantes (associações) e o governo.
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Quem vive nas favelas?
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É comum escutarmos piadas preconceituosas a respeito de quem vive em
favelas. O preconceito, muitas vezes, além do viés social e econômico, vem
encoberto com uma máscara de preconceito racial. Será que são verdades as
afirmativas seguintes?
•
•
•
•
•
Todo mundo que mora na favela é traficante ou ladrão.
Favelado não tem cultura.
Favelado é tudo mal educado.
Só podia ser negro e favelado para fazer o que não presta.
Lugar de negro e favelado é na cadeia, pois lugar de bandido é na cadeia.
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ASSISTA AO SEGUINTE VIDEO
Vídeo: “A minha alma” – O Rappa.
Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hr
dzY
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O vídeo “A Minha Alma”, da banda o Rappa, retrata o dia a dia de um grupo
de garotos que são negros, pobres e moram na favela. O grupo, sem muita
pretensão, dirigia-se à praia para divertir-se quando foi abordado por
policiais. Será que, se o grupo tivesse uma outra formação: composto por
garotos brancos, ricos e que morassem num bairro nobre à beira mar, teria
sido tratado da mesma forma?
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ESTUDO DE CASO: ARTE E DIVERSIDADE CULTURAL
Quem faz arte? Quem faz cultura? Existe alguma
cultura melhor que outra? É verdade que, na
favela, não se faz arte e não existe cultura? Faça
um levantamento de bandas musicais ou grupos
culturais, cujo “berço/celeiro” foi a favela.
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ATIVIDADE PROPOSTA
Em grupos de 5 alunos, captem imagens de satélite, através do Google Earth,
de uma favela e de um bairro nobre em sua cidade, levantando os seguintes
dados das duas áreas:
Como é o traçado das ruas nos dois espaços?
Há espaço de lazer em ambos?
Existe a presença de hospitais, escolas e postos policiais em ambos?
Qual a estrutura das habitações?
Há espaço para o comércio local?
Após esse levantamento de dados, elabore um croqui planejando o espaço
que você considera ser um importante alvo de planejamento. Lembre-se da
função social da cidade: habitação, circulação, lazer e trabalho; e inclua no
seu planejamento áreas que favoreçam tal função.
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CAMPOS, A. Do Quilombo a Favela: A Produção do “Espaço Criminalizado” no
Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
CLARK, D. Introdução à Geografia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
1990.
OLINTO, A. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: Moderna, 2001.
http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela Acesso em:
23/05/2012
http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php
Acesso
em: 23.05.12
http://www.ufv.br/pdv/que.html data de acesso: 02/06/2012
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Cidade Acesso em: 02/06/2012
http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content
&view=article&id=465&Itemid=181 Acesso em: 08.06.12
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direito da imagem como está ao lado da
foto
link do site onde se conseguiu a informação
Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Favela_d
Cauan Kaizen / Creative Commons
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Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cnidosco
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2.0 Generic
Favela / autor: Fabio Pozzebom/Abr /
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Rocinha Favela / autor: paula le dieu /
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rocinha_
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Brasília Teimosa / autor: Wellber Drayton / http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bras%C3
public domain
%ADlia_Teimosa.png?uselang=pt-br
Chegando na Estação da Baiana do Teleférico http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chegand
no Complexo do Alemão / autor: ATigre /
o_na_Esta%C3%A7%C3%A3o_da_Baiana_do_Tele
Creative Commons Atribuição-Partilha nos f%C3%A9rico_no_Complexo_do_Alem%C3%A3o.J
Termos da Mesma Licença 3.0 Unported
PG?uselang=pt-br
Data do Acesso
21/08/2012
21/08/2012
21/08/2012
21/08/2012
21/08/2012
21/08/2012