Confira a apresentação da iniciativa

Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
SISTEMA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS
E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ANTERIOR
 A Lei 8.666/93 proíbe a restrição a participações em certames
licitatórios.
 O registro de materiais, nos Órgãos de Controle, confere habilitação
automática a fornecedores.
 O paciente oncológico tem condições especiais:
 pele afetada pela quimioterapia;
 imuno-deprimido pela quimioterapia e radioterapia;
 dificuldade para alimentar-se.
 Os fármacos manipulados oferecem risco maior de dano ao paciente e
ao profissional.
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ANTERIOR
 Materiais invasivos, mesmo aprovados para uso em pacientes comuns,
podem causar sérios danos aos pacientes oncológicos.
 Quimioterápicos são produtos agressivos a plásticos comuns.
 Equipos precisam ser especiais, para salvaguardar pacientes e
profissionais de saúde.
COMO EVITAR QUE MATERIAIS INADEQUADOS SEJAM
FORNECIDOS E COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E
A VIDA DE PACIENTES ?
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
DESCRIÇÃO DA INICIATIVA DO INCA
 Em defesa do seu paciente, precisou encontrar um modo de
garantir que materiais, mesmo aprovados para uso geral, não
causassem dano ao portador de neoplasias, internado ou em
tratamento ambulatorial na Instituição.
 Submeteu à Advocacia Geral da União e à Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde, uma proposta de pré-qualificação de marcas e
produtos médico-hospitalares, no sentido de evitar a aquisição de
produtos inadequados.
Em fevereiro de 2006, recebeu parecer favorável por meio do
Processo 25410.001884/2005-31.
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
CONSEQÜÊNCIAS DA INICIATIVA
 Fornecedores de materiais médico-hospitalares e laboratoriais
participam de licitações no INCA somente se tiverem seus produtos
pré-qualificados.
 Um rígido controle de marcas pré-qualificadas ou não-qualificadas é
mantido em seguro banco de dados institucional.
 Todo o fluxo de teste de produtos é informatizado, em plataformas
modernas que asseguram agilidade, integridade dos dados e
principalmente segurança.
 Ocorrências negativas de qualidade são comunicadas à ANVISA por
ser o INCA um Hospital da Rede Sentinela, para pós-comercialização
de produtos hospitalares.
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
RESULTADOS
 A pré-qualificação de produtos é um requisito para participação em
certames licitatórios.
 O Sistema com seu fluxo é público e transparente.
 Diversas instituições estão
iniciativa, inclusive a ANVISA.
seguindo
os
O MELHOR RESULTADO...
princípios
dessa
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
ISTO NÃO MAIS VOLTOU A OCORRER!
Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-hospitalares
EQUIPE DO PROJETO
Divisão de Suprimentos / Coordenação de Administração
Luiz Eduardo Tinoco Werneck
Marília Carvalho de Mattos
Divisão de Tecnologia da Informação / Coordenação de Ações Estratégicas
Cezar Cheng
Maria Cristina Caleffi
Neivaldo Durães Martins