Sociologia Jurídica: objeto e método

Sociologia Jurídica:
objeto e método
Programa de Sociologia Jurídica, Cavalierie
Sociologia Aplicada ao Direito, Castro Filho
Sociologia Geral e do Direito, Lemos e outros
Objeto da ciência jurídica
• Objeto = fim, objetivo de uma ciência
• Objeto da ciência jurídica = direito fato = compreensão dos
comportamentos e estruturas + mudanças sociais, suas formas e
fatores.
• Entendimento de diferentes pensadores:
– Durkheim
• Como as regras jurídicas se constituem real e ficticiamente;
• Modo como as normas jurídicas funcionam.
– Gurvitch
• Formas de sociabilidade e fenômenos geradores do direito;
• Sociologia diferencial = tipologias de grupos particulares e
sociedades totais;
• Sociologia genética = interinfluencia do direito e sua base
econômica e social
Objeto  diferentes pensadores
• E.Jorion
– Observação e análise dos fatos;
– Tipologias; estudos da gênese das regras e sua evolução;
– Relação do direito com outros fenômenos e
– Definição de Sociologia do Direito e seus limites.
• R.Siches
– Como o direito como fato representa o produto do processo
social;
– Efeitos do direito como condicionante e condicionado pela
sociedade.
• R.Treves
– Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sobre a sociedade;
– Estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem
jurídica e de suas instituições;
– Estudo da opinião pública sobre o direito e instituições jurídicas.
Objeto  Max Weber
• Objeto = probabilidade dos membros de um grupo
considerarem válida determinada ordem pela qual
norteiam sua conduta.
– Sociologia aplicada = análise de aspectos e dimensões do
social como: direito, política, cultura, economia, religião, etc.;
• Sociologia aplicada ao direito = direito como função
das relações sociais;
• Manifestações morfológicas = comportamento e
relações prescritas: o fenômeno e a norma;
• Significações institucionais = integração social dos
indivíduos; estabelecimento de ordenamento e
preservação da estrutura.
Abordagens  Max Weber
– Jurídica
– O que idealmente tem valor como direito?
– Qual o Sentido/Significado normativo logicamente
correto que deve corresponder a uma formulação
verbal a que se apresenta como norma jurídica?
Sociológica = o que de fato ocorre numa comunidade
em razão de existir a % de que seus membros
considerem subjetivamente válida determinada
ordem e por ela orientem sua conduta?
Método da sociologia jurídica
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Observação:
Sociedades contemporâneas tipo modernas (Códigos..)
Sociedades contemporâneas tipo primitivas (presença física);
Sociedades desaparecidas (vestígios arqueológicos).
Interpretação:
Exame e classificação dos fatos pelos métodos dedutivo/indutivo
Princípios:
Definir os fatos jurídicos como “normas de condutas coletivas”;
Destacar a importância do tempo social; do momento de
exercício das influências
– Verificar os efeitos sociais dos documentos escritos.
– Comparação: de dois ou mais elementos para determinar 
semelhanças, diferenças ou relações.
• Planos de Análise:
– Vertical: no tempo, na história;
– Horizontal: no espaço ou geograficamente.
Sociologia Jurídica?Sociologia do Direito?
• Loche, Ferreira, Souza, distinguem:
– Sociologia Jurídica = campo mais amplo; mais ligada ao
pluralismo jurídico e ao acesso à justiça;
– Sociologia do Direito = área mais restrita às análises
institucionais e condições ligadas à eficácia do diretio.
• Lyra Filho, Faria e Campilongo:
– Sociologia Jurídica = exame do direito em geral como elemento
do processo social;
– Sociologia do Direito = estudo da base social de um direito
específico.
• Sabadel, não faz distinção, mas destaca a diferença entre:
– Sociologia “do” direito = análise da totalidade do sistema
jurídico;
– Sociologia “no” direito = decisões jurídicas pautadas nos
estudos sociais.
• M.Reali, Cavalieri não fazem distinções.