Ata da 4ª Reunião Ordinária do ano de 2016

Ata da 4ª Reunião Ordinária do ano de 2016 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado
de Goiás, realizada aos 20 dias do mês de maio de 2016, às 14:30 horas no Auditório da
Escola de Saúde Pública “Cândido Santiago” (antigo CENFORH), sito à Rua 26 nº 521 –
Jardim Santo Antônio, nesta capital.
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL: Halim Antonio Girade – SUPEX; Oldair Marinho da
Fonseca – SGPF; Evanilde Fernandes Gomide – SPAIS; Irani Ribeiro de Moura– SEST SUS;
Maria Christina Costa Reis – SCAGES; Maria Cecília Martins Brito – SUVISA.
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL/COSEMS: Gercilene Ferreira – SMS Trindade; André
Luiz Dias Mattos – SMS Morrinhos; Daniela Sallum – SMS Iporá; Fauze Abdala da Silva
Junior – SMS Ipameri; José Fernandes Faria – SMS Caçu; Cláudio Silva Campos – Campo
Limpo; Maria Nilva de Jesus Manso – SMS Nova América.
SECRETARIA EXECUTIVA DA CIB: Ana Carolina Soares Ximenes, Cristiane
Damasceno de Castro, Elisabeth Iracema Bueno Cabral; Maria Catarina Germano da Silva,
Joelma Mendonça de Sousa, Lilian José Guedes de Castro, Lirce Lamounier, Vanessa Cristina
Garcia Santos.
ASSESSORES E CONVIDADOS: relação constante nos livros de presença.
PONTOS DE PAUTA
1 – ABERTURA DOS TRABALHOS.
2 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 15/04/2016.
3 – APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES:
3.1 – Nota Técnica para inclusão do Xeroderma Pigmentosum no SINAN. (SPAIS)
3.2 – Fluxo de atendimento da Influenza H1N1. (GER/SCAGES)
3.3 – Apresentação do fluxo de distribuição da vacina de Influenza. (SUVISA)
3.4 – Fluxo e mapeamento dos óbitos por macrorregião de H1N1. (SUVISA)
4 – DISCUSSÕES E PACTUAÇÕES:
4.1 – Repasse do saldo financeiro do exercício 2014, referente ao Componente Básico da
Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP.(SPAIS/GAF)
4.2 – Pactuação de cronograma da programação de medicamentos referente ao exercício de
2015 do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP.
(SPAIS/GAF)
4.3 – Ações de Desinstitucionalização e de fortalecimento da RAPS para recebimento de
custeio mensal, por solicitação da Secretaria de Saúde de Rio Verde, conforme resolução CIR
e Portaria nº 2840/GM/MS/2014. (SPAIS)
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
4.4 – Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais
para o FMS de Aparecida de Goiânia, para custeio de profissional Médico no Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia. (SPAIS)
4.5 – Financiamento do Programa de Proteção a Gestante (Teste da Mamãe). (SPAIS)
4.6 – Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde Módulo III dos cursos Integrados
de Atenção Primária à Saúde. (SEST-SUS)
4.7 – Cadastramento de 03 leitos de UTI pediátrica tipo II para a Santa Casa de Misericórdia
de Anápolis. (GER/SCAGES)
4.8 – Cadastramento de 02 leitos de UTI adulto tipo II da Santa Casa de Misericórdia de
Anápolis. (GER/SCAGES)
4.9 – Habilitação do Hospital Evangélico Goiano de Anápolis em Cirurgia Vascular,
procedimentos Endovascular Extracadíacos e de Laboratório de Eletrofisiologia.
(GER/SCAGES)
4.10 – Cadastramento de 09 leitos de UTI tipo II do Centro Médico Hospitalar Dona Latifa de
Inhumas. (GER/SCAGES)
4.11 – Transferência da pactuação do Serviço de Mamografia do Município de Panamá com o
Município de Goiatuba para o Município de Itumbiara. (SMS/Panamá)
4.12 – Regulamentação dos repasses de complementação de valores de cirurgias eletivas para
Nerópolis – Hospital Municipal de Nerópolis. (SMS/Nerópolis)
4.13 – Plano de Ação em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador/2016 --critérios de
pactuação das ações de visa municipal e regional.
4.14 – Composição do Grupo Condutor de Doenças Crônicas. (SUVISA)
4.15 – Rede da Pessoa com Deficiência do Estado de Goiás. (SPAIS)
5 – HOMOLOGAÇÕES:
5.1. – PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
1 – Homologar a Portaria nº 488/SAS/MS, de 6 de maio de 2016, de janeiro de 2015, que
habilita a Montes Belos Terapias Avançadas Ltda. CNES 7777663, de São Luís de Montes
Belos/GO, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com
Hemodiálise. (SCAGES)
2 – Homologar a Portaria nº 489/SAS/MS, de 6 de maio de 2016 que remaneja recurso do
limite financeiro anual destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Nefrologia no Município de São Luiz de Montes Belos/GO – Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade. (SCAGES)
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
CÓDIGO
MUNICÍPIO
VALOR ALTERADO R$
520870
Goiânia
(1.422.214,32)
520140
Aparecida de Goiânia
1.422.214,32
3 – Homologar a Portaria nº 1.033/GM/MS, de 12 de maio de 2016 que habilita os
Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). (SCAGES)
(Art. 1º Ficam habilitados os Fundos de Saúde dos Municípios descritos no anexo a esta
Portaria a receberem os recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Art. 2º Os recursos de que tratam esta Portaria referem-se à aplicação das emendas
parlamentares para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e
Alta Complexidade (MAC), observado o limite de até 50% da produção apresentada na
Média Complexidade do estabelecimento no exercício de 2014.)
MUNICÍPIO
UNIDADE BENEFICIADA
VALOR R$
Arenópolis
Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva
100.000,00
Bom Jardim de Goiás Hospital Municipal Santa Clara
307.246,00
Bom Jesus de Goiás
Hospital Municipal José Rezende
250.000,00
Caldas Novas
Hospital Municipal de Caldas Novas
300.000,00
Jandaia
Hospital Municipal de Jandaia
250.000,00
Jataí
Centro Médico Municipal Serafim de Carvalho
1.140.216,00
Jussara
Hospital Municipal Dr. Abiud Ponciano Dias
500.000,00
Mambaí
Hospital Municipal de Mambaí
267.615,00
Mineiros
Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado
100.000,00
Palmelo
Hospital Municipal Saulo Gomes
121.000,00
Rio Verde
Hospital Municipal de Rio Verde
30.000,00
de Hospital Municipal de Santa Helena
150.000,00
Santa
Goiás
Helena
Santa Rosa de Goiás
Hospital Municipal de Santa Rosa
150.000,00
Silvânia
Hospital Nosso Senhor do Bonfim
100.000,00
6 – RESOLUÇÕES AD REFERENDUM:
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
– Resolução nº 038/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde de Goiânia para aporte de recursos financeiros junto ao Ministério da
Saúde.
– Resolução nº 047/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a Habilitação e Manutenção
do Programa Academia da Saúde no Município de Vila Propício/GO.
– Resolução nº 048/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda
Parlamentar para o Município de Goianira/Goiás.
– Resolução nº 049/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a Habilitação e Manutenção
do Programa Academia da Saúde no Município de Nova Aurora/GO.
7 – INFORMES:
7.1 – INFORMES SES/GO:
7.1.1 – Mestrado Profissional em Saúde Coletiva/UFG. (SEST/SUS)
7.1.2 – Planilha da Cirurgia Eletivas do Ministério da Saúde – (GER/SCAGES)
7.2 – INFORMES COSEMS:
7.3 – INFORMES CIB:
7.3.1 – Municípios que apresentaram à Secretaria-Executiva da CIB ofícios e ordens de
serviços para receberem 2ª e 3ª parcelas de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS,
conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da Saúde:
CONSTRUÇÃO
Nº E DATA OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Ofício nº 028/2014 de 08/04/2016
Davinópolis
Ofício nº 076/2016 de 11/04/2016
Corumbaíba
Ofício nº 028/2016 de 18/04/2016
Bonópolis
Ofício nº 169/2016 de 18/04/2016
Piracanjuba
Ofício n° 030/2016 de 12/04/2016
Porteirão
Ofício nº 25/2016 de 11/04/2016
Itarumã
Ofício nº 180/2016 de 20/04/2016
Mineiros
Ofício nº 181/2016 de 20/04/2016
Mineiros
Ofício nº 101/2016 de 14/04/2016
Goianésia
Ofício nº 389/2016 de 26/04/2016
Luziânia
Oficio nº 748/2016 de 12/04/2016
Aparecida de Goiânia
REFORMA
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Nº E DATAS OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Ofício nº 020/2016 de 22/04/2016
Santa Tereza de Goiás
Oficio nº 94/2016 de 11/03/2016
Anicuns
Oficio nº 025/2016 de 17/03/2016
Bonópolis
Ofício nº 102/2016 de 18/04/2016
Goianésia
AMPLIAÇÃO
Nº E DATAS OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Oficio nº 020/2016 de 22/02/2016
Santa Tereza de Goias
7.3.2 – Municípios que informaram à Secretaria-Executiva da CIB, por ofício, a conclusão da
obra Academia da Saúde conforme Portaria nº 359/GM/MS de 05 de março de 2012:
ACADEMIA DA SAÚDE
Nº E DATA OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Oficio nº 62/2016
Cristianópolis
Oficio nº 168/2016 de 18/04/2016
Piracanjuba
7.3.3 – Municípios que informaram a CIB os Projetos de Emendas Parlamentares:
MUNICÍPIO
Nº PROPOSTAS
Orizona
04013.318000/1160-02
Mossâmedes
10714.800000/1160-01
07861.703000/1160-05
Iporá
07861.703000/1160-03
07861.703000/1160-04
Caçu
03381.462000/1160-01
Goianira
07343.11000/1160-01
Mutunópolis
11470.2700001/16-001
7.3.4 – Ofícios DENASUS/SGEP/MS que encaminha cópia da publicação resumida do Diário
Oficial da União e Termo de Ajuste Sanitário – TAS, de Secretaria Municipal de Saúde do
Estado de Goiás com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SGEP/MS:
Nº
DATA OFÍCIO Nº AUDITORIA
OFÍCIO
Nº 382
29/04/2016
SMS
Relatório de Auditoria SES/GO nº 295/2012 Rio Verde
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
PONTOS DE PAUTA
1 – ABERTURA DOS TRABALHOS.
2 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 15/04/2016.
Dra. Gercilene disse que estava em discussão a Ata da reunião do dia 22/03/2016, como não
houve nenhuma consideração, ficava aprovada.
3 – APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES:
3.1 – Nota Técnica para inclusão do Xeroderma Pigmentosum no SINAN. (SPAIS)
Dra. Eliane, da SPAIS, iniciou a apresentação falando sobre a publicação da Portaria 199 que
instituiu a Política Nacional de Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, e criado um
grupo condutor das doenças raras para instituir essa política a nível estadual, escolhendo o
Xeroderma Pigmentosum na população desassistida de Faina, pegando um pouco de
Matrinchã e no povoado de Araras. Acrescentou que foram feitas várias intervenções de saúde
para essa população, além da qualificação da Atenção Primária, cursos teóricos e práticos,
visita da Sociedade Brasileira de Dermatologia no povoado, fundações de vários instrumentos
e também o financiamento de filtro solar para essa população, portadores de Xeroderma
Pigmentosum. Comunicou que posteriormente faltava criar a nota técnica tratando-se de
notificação compulsória desse paciente no SINAN e o motivo seria a necessidade de conhecer
essa população, o local em que vivem, quem são e quais as políticas que deverão ser
realizadas para essa população. Explicou que atualmente existe 254 portadores nos
municípios mencionadas anteriormente, mas também com a possibilidade de existência em
outras regiões do Estado, sem notificações. Falou que o grupo condutor formou-se para
escrever a nota técnica que faz apresentação da política. Mencionou a classificação da doença
podendo ser de forma grave, intermediária ou leve e a identificação precoce dos sintomas, o
tratamento e a instalação na pessoa, onde escreveram paulatinamente o curso da doença e todo
o tratamento. Colocou que na nota técnica esclarece que a doença é Autossômica Recessiva,
de origem genética e de como é feito o diagnóstico clínico, acrescentando que algumas
manifestações clínicas estão na nota técnica no Eritema Bolhoso na pele da criança.
Continuou dizendo que a nota técnica também fala da Discromia, Eritema e Fotofobia, ambos
gerando tumores agressivos levando esses pacientes à condições extremas de saúde. Informou
da existência de testes de diagnóstico, incluindo os genéticos por Biologia Molecular, além
dos clínicos, pré-natal e neonatal também. Falou que a manifestação da doença se dá de forma
cutânea, neurológicas, oftalmológicas, ocorrendo a fotofobia e, as vezes, até a perda de visão,
neoplasias no final da doença, além de outras manifestações clínicas como o retardo,
hipogonadismo, ictioses e diabetes. Reforçou que a nota técnica tem como proposta a
notificação compulsória do Xeroderma Pigmentosum no SINAN para se ter o conhecimento
onde se encontra essa população, no sentido de fazer um fluxo de atendimento dentro da
política de doenças raras da SPAIS para os portadores através do grupo condutor estadual.
Continuou dizendo que vão buscar ações efetivas dos atendimentos para os novos casos
notificados avaliando a família, a população daquela região por se tratar de doença genética e
que pode ser transmitida na consanguinidade. Citou o exemplo da população isolada de
Araras onde a consanguinidade foi o fator mais forte dessa patologia que também é
extremamente rara no mundo e por conta disso, viram a necessidade de fazer essa política,
garantindo que ela não terminará com a nota técnica, mas que permita a continuidade da
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
assistência a esses portadores e identificação precoce dos sintomas também em diversas
populações. Passou a palavra para a Dra. Sulamita que falaria da patologia da doença.
Dra. Sulamita, a médica dermatologista que acompanha os pacientes, iniciou justificando a
gravidade dessa doença e que ela prenuncia como sendo uma doença rara sua frequência no
Brasil, embora seja cada vez mais descoberta. Falou que não sabe a quantidade de portadores
da doença no Brasil que tem essa afecção, considerando-a uma afecção tremendamente
sofrida pelo desenvolvimento de tumores em pequenas quantidades de sol. Falou que o
defeito deles é justamente de não conseguir recuperar, regenerar a lesão que a radiação solar
provoca no núcleo da célula. Falou que todos nós levamos uma radiação solar e o nosso
núcleo, até certo ponto, se regenera e recupera e a célula permanece normal por um certo
tempo, ao contrário deles, que levam uma pequena quantidade de sol, e o seu núcleo se
desarranja e não concerta, assim, falou que o resultado é a formação da base para tumores
malignos que são dos piores tumores de pele. Citou o Melanoma muito frequente nesses
pacientes e inclusive, informou que tem uma criança de Palmas nesse grupo para
acompanhamento. Informou que o ato de notificação é uma abertura absolutamente necessária
e importante para o Brasil conhecer e saber das pessoas portadoras da doença e o gene
recessivo, que fica escondido na célula numa pessoa aparentemente normal e se transmite e se
encontra com outro parente com o mesmo gene aparecendo a doença. Colocou que é preciso
tentar salvar a pessoa doente e os possíveis portadores da doença no futuro, comunicando que
a notificação precisa ser um ato em Goiás e em todo o Brasil, em vez de setorizar. Concluiu
que na França existe 100 portadores em todo o país. Continuou dizendo que em Araras já
perderam mais de 30 pessoas vítimas dessa afecção, existindo mais de 20 portadores e em
volta da região, não sabem quem são dos portadores. Elogiou a tarefa feita pela Secretaria de
Saúde, considerando extremamente válida porque permitirá que no futuro seja uma doença
controlada e que as pessoas sendo portadoras saibam o que pode advir da prole delas.
Considerou esse um estágio mais avançado na intenção de se fazer um aconselhamento
genético após um mapeamento dessas pessoas tanto em Goiás quanto no Brasil.
Dra. Edna, Gerente de Programa Especiais da SPAIS, agradeceu a apresentação da Dra.
Sulamita especialista em Xeroderma no Estado de Goiás e complementou sua fala dizendo da
importância da inclusão da doença no SINAN por conta dos maiores números de casos existir
no Estado de Goiás que precisam ter isso registrado em sistema oficial de informação,
servindo tanto para o apoio nas decisões de gestão, quanto para apoiar as pesquisas em
andamento já iniciadas nesse campo de avaliação da doença.
Dra. Carla, Assessora Técnica do COSEMS, parabenizou a equipe que está conduzindo as
discussões do grupo condutor de doenças raras e a nota técnica e também a iniciativa de
tornar a doença de notificação compulsória. Considerou extremamente relevante no que diz
respeito à vigilância. Pediu um maior esclarecimento referente ao teste de diagnóstico
genético por biologia molecular e também o diagnóstico pré-natal e perinatal. Perguntou de
quê maneira ele se dá, quem realiza esses exames e se realiza algum fluxo definido para isso,
além de querer saber se o procedimento está regulamentado na RENASES para que, uma vez
instituída a nota técnica, o paciente tenha acesso a esse serviço e como acontecerá.
Dra. Sulamita falou que não é fácil fazer o diagnóstico genético por estarem ainda em fase
inicial e a doença tenha pego de surpresa pela sua gravidade e em nível de frequência muito
alto no estado, contando anualmente com a colaboração do Departamento de Biologia
Molecular da Universidade de São Paulo através do professor Carlos Menck e sua equipe.
Acrescentou que o paciente detectado clinicamente com a doença passará por um teste
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
genético, falando ainda que a única verba que obtinham seria do custeio advindo da
Universidade de São Paulo, USP, FATESP e o CNPQ, pois o Estado não tinha plano para isso.
Comunicou que recentemente tiveram a intervenção da Sociedade Brasileira de Dermatologia
que assumiu o Xeroderma como bandeira da Sociedade, contribuindo com várias ações, como
doações de aparelhos, exames e recentemente assumirão a cirurgia de prótese dos pacientes
que não possuem mais um olho e a metade da face destruída. Acrescentou que a SBD doou
recentemente um aparelho, através do laboratório internacional, que mapeia todas as pintas,
todas as manchas do paciente e que será instalado para começarem os exames. Comentou que
ainda trata-se de intenção e que farão exames em todos os portadores pois existem 07 tipos de
Xeroderma, tendo todo o país que passar por esse mapeamento, assim, sucessivamente ao
mapeamento, falou que viria a ação global de apoio, de aconselhamento familiar de
tratamento a esses pacientes de maneira geral.
Dra. Edna esclareceu também que atualmente estão propondo somente a pactuação da
inclusão da doença no SINAN, ou seja, a notificação da doença no SINAN, pois ainda não
conseguiram iniciar o processo de habilitação de nenhum serviço de doença rara no Estado.
Comentou que a portaria prevê recurso para assistência e recurso para o diagnóstico, mas o
Estado de Goiás ainda não tem nenhum serviço habilitado em doenças raras. Reforçou que
não estavam pactuando procedimentos, pois, estes tem que compor nota técnica.
Dra. Gercilene sugeriu para mudar do item apresentação e discussões para pactuações.
Perguntou para a plenária se todos estavam de acordo primeiramente de passar o item para
pactuação e depois se pactuam a inserção da doença como notificação compulsória.
Item pactuado.
3.2 - Fluxo de atendimento da Influenza H1N1. (GER/SCAGES)
Dra. Vânia Rasmussen, Gerência de Regulação, comentou que foi colocado uma proposta de
um Comitê de Investigação de H1N1, com composição bipartite e também pelas
universidades para investigar o fluxo de acesso das pessoas com gripe na tentativa de
descobrir os três possíveis tipos (H1N1, H3N2 ou do tipo B), onde o paciente dará entrada
numa unidade de saúde, Saúde da Família, hospital municipal ou numa UPA, uma porta de
entrada, ou seja, todas as unidades que tiverem disponíveis naquele momento ou de referência
do município. Colocou que na unidade, o usuário receberá os primeiros cuidados do médico e,
dependendo da condição do paciente, essa unidade vai solicitar a transferência desse paciente.
Informou que colocaram algumas unidades de referência para algumas macrorregionais, onde
a referência da macro centro-norte será a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, além dele a
referência será o HDT e o HMI se for em gestantes. Continuou dizendo que a retaguarda para
esses hospitais será o Hospital Geral de Goiânia - HGG, Hospital das Clínicas - HG e a Santa
Casa de Goiânia, a referência da Centro Sudeste será o Hospital São Marcos, de Itumbiara e,
posteriormente o Hospital de Doenças Tropicais - HDT, Hospital Materno Infantil - HMI e os
leitos de retaguarda. Acrescentou que as Macrorregiões Nordeste, Sudoeste e a Centro-Oeste,
em caso de transferência das portas de entrada, será solicitado para Goiânia que receberá esses
pacientes em alguma unidade de urgência e emergência da capital antes de serem
encaminhados para o HGG, HDT e o HMI e também a retaguarda. Colocou ainda que deverá
ser acertado os hospitais de retaguarda com o município de Goiânia, principalmente na Santa
Casa de Misericórdia de Goiânia, falando ainda que o HC estão acertando essa questão, onde
os mesmos já entraram em contato com a Santa Casa e após conversarão com a Secretaria
Municipal de Goiânia.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dr. José Fernandes, SMS de Caçu, comunicou que a sua Região Sudoeste I e II tem o HURSO
e perguntou como ficaria Santa Helena se a mesma estaria na rede para receber esses
pacientes.
Dra. Vânia respondeu que pelo perfil da unidade o paciente não iria para o HURSO, caso tiver
numa UPA, ou seja, paciente vai primeiramente as unidades de urgência daqueles municípios
da Região Sudoeste I e II, se necessitar transferência vai direto para Goiânia. Acrescentou que
o HURSO também atenderá, pois, ele tanto vai ser uma retaguarda como uma porta de entrada
comum, igual as portas de entrada no município.
Dr. Fauze, SMS de Ipameri, comunicou a realidade na Região Estrada de Ferro que tem dois
hospitais no município de Catalão que já tem realizado como referência e que no atual
momento é colocado na Região de Saúde o Hospital São Marcos, então, pediu que fosse
explanado o motivo e questionou se até o presente momento esses dois hospitais têm que se
configurar também para fazer o atendimento desses pacientes do H1N1.
Dra. Vânia respondeu que entraram em contato com Catalão e eles ficaram de definir a
unidade e no passar do tempo, falou que vai incluir, pelo menos, duas ou três referências de
cada macrorregião.
Dr. Fauze falou que a Santa Casa recebe esses pacientes e a UPA que não está em
funcionamento e a UPA de Caldas Novas e agora os outros dois hospitais de leitos de UTI de
retaguarda.
Dra. Vânia comunicou que a preferência seria inicialmente entrar pelas portas de entrada, pois
comunicou que a maioria dos casos vão ser tratados pela porta de entrada dos hospitais
municipais ou da rede própria e que somente os casos de agravamento irá para referência.
Dr. André, SMS Morrinhos, perguntou o motivo das portas de entrada não ser as unidades de
saúde, ou seja, questionou motivo de não ser a atenção básica a porta de entrada e sim o
hospital.
Dra. Vânia explicou que por se tratar de uma gripe também entrará na Atenção Básica
Dr. Alessandro, SMS de Aparecida de Goiânia, perguntou se esses fluxos foram pactuados
com cada região e se estavam informando para discussão ou se já seriam discutidos.
Comentou que em Aparecida ele não foi avisado que a unidade da UPA será porta de entrada
do H1N1 e onde mandaria os pacientes. Fez a segunda colocação se as vagas seria vagas zero
principalmente na referência estadual explicando que tem paciente morrendo e não consegue
entrar no HDT. Acrescentou que mesmo nas unidades de referência não teria para todo mundo
e quando se precisa colocar um paciente no HDT a porta está fechada. Argumentou que
precisa ser feito o fluxo de forma que ele funcione, falando ainda que tem unidades do interior
que não tem suporte para dar essa assistência, assim, acha que precisa fazer um fluxo que seja
factível, combinando com esses hospitais e chamá-los para saber como vão receber esses
pacientes, desta forma, a regulação já garantiria em colocar o paciente nessas unidades.
Dra. Vânia falou que o HDT e o HMI não vão trabalhar com vaga zero.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dr. André, SMS Morrinhos, reforçou que quer entender a questão das unidades básicas e falou
que porta de entrada tem de ser encaminhada pelas unidades básicas, não sendo esta
desprezada pela porta de entrada, pois acredita que até ser definido se é H1N1 muita coisa
pode acontecer.
Dra. Vânia falou que colocou muito rápido Macrorregião e acha também que tem de ser
discutido a proposta de alguns fluxos com urgência e sugeriu discutir o fluxo numa tarde, pois
tomou como exemplo que o município de Catalão para ser uma referência e o próprio
município não estava presente na reunião e acha que precisa pegar, pelo menos, uma
referência em cada Região de Saúde, nas 18, e depois fazer um fluxo de encaminhamento.
Dra. Gercilene, sugeriu que o assunto volte para ser discutido nas CIR´s e depois para o grupo
técnico e trazer a proposta formatada para a plenária pactuar, pois, observou que as Regiões
não foram ouvidas e a Atenção Básica não teria sido contemplada com o fluxo e daí, concluiu
que são essas as sugestões da mesa e que tanto o Secretário como a parte técnica colocou
importantes para o fluxo.
Dra. Vânia finalizou dizendo que encaminharão e-mails para cada Secretaria-Executiva da
CIR e para as Regionais a fim que coloquem esse assunto em sua próxima pauta a discussão
desse fluxo e como ele já está acontecendo na região para fechá-lo em todas as regiões e
depois a referência Macro.
Dra. Gercilene disse que o assunto deverá ser discutido nas CIR´s, consolidado e
encaminhado para o grupo técnico para respaldar na hora da discussão e pactuação na
próxima CIB.
3.3 – Apresentação do fluxo de distribuição da vacina de Influenza. (SUVISA)
Dra. Zuleika, Gerência de Imunizações e Rede de Frio da SUVISA, apresentou o fluxo de
distribuição da vacina Influenza e agradeceu o empenho de todos os municípios do Estado,
pois considerou que não foi uma campanha fácil e que se encerrou no dia da reunião, 20/05,
como proposta do Ministério da Saúde. Comentou que receberam a vacina de forma parcelada
assim como a sua distribuição, além de mencionar da dificuldade encontrada pela grande
adesão das pessoas na campanha e de outras pessoas fora do grupo prioritário e, desta forma,
a proposta seria apresentar a distribuição da vacina. Iniciou falando que o grupo alvo foi
1.433.414 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e catorze) pessoas, cuja
meta segundo o Ministério da Saúde é vacinar 80% dessa população, onde os grupos de risco
prioritários são as crianças de 06 meses a menores de 02 anos e de 02 anos a menores de 05
anos, gestantes, puérperas, ainda tinha portadores de comorbidades, indígenas e privados de
liberdade, além de trabalhadores da saúde, adolescente de medidas socioeconômicas e
funcionários do sistema prisional, compondo esses 1.433.414 (um milhão, quatrocentos e
trinta e três mil) pessoas. Informou que a primeira parcela da vacina foi no dia 06 de abril,
onde receberam 383 mil doses, depois do dia 13 e 14 receberam mais 230 e 300 mil doses, 26
e 29 mais 400 mil doses, a quinta parcela receberam 368 mil doses e a última parcela 94 mil
doses contemplando 1.533.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil) doses.
Comunicou que o Estado de Goiás recebeu 1% a mais para contemplar toda a população,
assim, informou que não faltou vacina para o Estado e os municípios, onde tiveram uma
grande procura fora do grupo de risco. Mostrou a planilha de distribuição por regional, onde
cada uma delas receberam de acordo com a chegada das doses parceladas, na qual Goiânia e
Aparecida foram contempladas em receber diretamente as vacinas e até a quarta parcela as 14
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
regionais receberam as doses em 100% e na quinta parcela terminaram de distribuir em
Goiânia, Aparecida, Entorno Sul, Rio Vermelho, Sudoeste I e II. Acrescentou que na quinta
parcela de perda técnica que o Ministério mandou a mais, também foram redistribuídas para
todas as regionais, tais como, Goiânia, Aparecida, não deixando de contemplar nenhuma
regional e nem os municípios. Falou que as doses aplicadas foram de 1.004,982 (um milhão e
quatro mil e novecentas e oitenta e duas) doses de cobertura vacinal contemplada pelo
Ministério fora as comorbidades que foram 212.326,00 (duzentos e doze mil e trezentos e
vinte e seis), os privados de liberdade tiveram 14.748 (catorze mil, setecentos e quarenta e
oito) e sem comorbidades de fora do grupo tem registrado no SIS-PNI, 1.118 (mil, cento e
dezoito doses), assim, falou que até agora tem registrado no sistema 1.233,174 (um milhão,
duzentos e trinta e três mil e cento e setenta e quatro), faltando doses ainda que serão
registradas no SIS-PNI. Comentou que um dia antes da reunião, o Estado de Goiás estava em
nono lugar, onde atingiram a cobertura com 82% de meta alcançada e o Brasil com 78% e
ainda não tinha alcançado a meta. Continuou dizendo que essa seria a cobertura vacinal do
estado de Goiás e ainda tem um município que não atingiu nem 50% da cobertura, ou seja,
maior que 50 e menor que 80 e tiveram 110 municípios e maior ou igual a 80% tiveram 135
municípios que já atingiram a cobertura. Acrescentou ainda que a homogeneidade ficou um
pouco baixa, mas que ainda não tem como ser definida pois a campanha ainda não tinha
terminado, ficando em 55%. Comentou ainda que as coberturas vacinais é uma série histórica
de 2012 a 2016 atingindo bem todos os grupos, porém para o ano de 2016 não atingiram em
tudo, faltando ainda criança e gestantes de serem vacinadas e assim, não atingiram cobertura
para esse grupo prioritário, no entanto, foi elevado o índice de trabalhadores da saúde
vacinados com 97%, provando, na sua opinião, que está caindo a adesão das pessoas que era
maior em 2012 e menor em 2016. Falou ainda que por comorbidade, em 2013 tiveram
165.000 (cento e sessenta e cinco mil), em 2014 com 213.000 (duzentos e treze mil) e em
2015 tiveram 216.000 (duzentos e dezesseis mil) e em 2016, mesmo com a grande procura
das pessoas com comorbidade, tiveram 212.000 (duzentos e doze mil), menor que no ano
passado. Mostrou o percentual de doses aplicadas por grupo de comorbidade e acrescentou
que o que mais tem são as doenças renais crônicas, doenças respiratórias crônicas seguido por
cardíaca e renal crônica e assim sucessivamente.
Dra. Gercilene comentou que muita gente vai querer falar do que estão sofrendo no município
e falou que discutiu entre eles a questão dos óbitos, onde muitos desses aconteceram fora do
grupo prioritário e isso acarretou preocupação tanto para os Secretários quanto para a
população, acrescentando que a mesma está na porta dos Secretários e que a imprensa não
deixaria de noticiar para obter lucros, como também está causando uma corrida nas unidades
de saúde e considerou que ainda não aprenderam a viver em crise. Informou que tem as doses
da vacina baseada no ano anterior, porém, falou que estão vivendo um momento diferente e,
por isso, o tratamento também é diferente. Perguntou qual a posição do Estado mediante o fim
da campanha de vacinação, questionando o que será daqui pra frente e se vão continuar
sofrendo os ataques a imprensa preocupados com a assistência e o número de mortes
relacionada à doença e quando sentarão para discutir o momento de crise ou se poderão pedir
mais doses ao ministério para abastecer as salas de vacinas. Comentou que viu na impressa o
técnico da SES dizer que vão chamar a atenção dos prefeitos e dos Secretários que estão
vacinando as pessoas fora do grupo prioritário e falou que não é por esse caminho. Falou que
estão sofrendo na ponta e gostaria de ouvir o Estado em relação a isso.
Dra. Zuleika continuou e agradeceu o empenho dos Município pela dificuldade enfrentada
pelos mesmos e para o Estado, acrescentando que o Ministério não sinalizou uma nova
entrega de vacina para o Estado, porém adiantou que o Secretário Estadual de Saúde
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
encaminhou um ofício via Ministro solicitando mais 300.000 (trezentas mil) doses de vacinas
Influenza para o Estado de Goiás. Acrescentou que não tiveram nenhuma resposta do
Ministério frente a isso, pois até agora a resposta é que não existe dose para ser enviada para o
Estado de Goiás. Falou que a medida que foram recebendo as doses foram distribuindo e por
enquanto não tem nenhuma sinalização de que o Ministério vai enviar novas doses de vacinas.
Dr. Fauze perguntou se mesmo com o encerramento da campanha, os municípios que não
atingiram a meta de 80%, principalmente em criança e gestantes, se vão continuar vacinando
ou não.
Dra. Zuleika falou que a campanha encerra, no entanto os municípios que ainda possuem
doses da vacinas devem continuar vacinando os grupos prioritários, como criança, gestantes,
idoso.
Dr. Fauze reforçou a pressão sofrida pelos municípios e falou do problema específico dos
municípios que tem uma constante pressão para vacinar professores e cuidadores de creches
que trabalham com crianças e que fez solicitação ao Ministério Público para vacinar esse
grupo e pediu para que fosse repassado entre os gestores para que os mesmos conseguissem
uma cota para esse grupo específico.
Dra. Zuleika falou que infelizmente tiveram muita procura de professores e educadores físicos
que solicitaram a vacina, porém explicou que a vacina é recebida pelo Ministério da Saúde
para os grupos prioritários, embora já informou que já comunicaram ao Ministério dessa
grande procura por parte de outras pessoas, porém colocou que não se sabe o que este órgão
definirá para o próximo ano.
Dra. Daniela Salum, SMS de Iporá, comentou que ficou desapontada com a falta da vacina e
que na sua regional, dentre os 16 municípios, 08 deles fizeram o dia D e que ocorreu no
horário de 09 as 10hs da manhã a presença de apoio policial para conter a população pela falta
de vacinas em algumas unidades. Falou que a região de Iporá considerada de referência e sede
de regional teve uma procura muito grande pela vacina e que atendendo os critérios de grupos
prioritários foram imunizados e, assim, conseguiram atingir a meta em todos os grupos ditos
prioritários. Comunicou que a procura ainda é muito grande e que estão sofrendo retaliações e
que tem situações de alguns proprietários de farmácia vendendo imunobiológico, além da
presença de alguns profissionais ditos da saúde adentrando no município promovendo a venda
sem nenhum critério e indo na própria residência. Informou que já acionaram a Vigilância
Sanitária do Estado e o COSEMS, acrescentando que não recebeu o apoio esperado no sentido
de expor a situação na mídia. Falou que na sua regional receberam a vacina em 100% mas 05
parcelas para atender os grupos ditos prioritários. Colocou que na primeira remessa que
recebeu informaram para vacinar balconistas, profissionais de consultórios odontológicos e
daí abriram o leque e que hoje não tem como imunizar os 100% da sua meta. Constatou que
atingiu a meta de vacinar os 80% e que na planilha de Iporá, vacinaram quase 150% dos
trabalhadores de saúde, sem contar com pessoas que alegaram ter comorbidade também foram
vacinadas. Colocou que a situação está solta e acha que o estado tem de se posicionar, ficando
do lado dos municípios e expondo a situação na mídia. Acrescentou que o município tem
gasto com confecções de folders, material educativo com numa ação desenvolvida o ano
inteiro através das Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Apoio de Saúde da Família, embora
considerou o posicionamento do Estado sem credibilidade, finalizando que estão sem rumo.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dr. André, SMS de Morrinhos, comentou que todos os casos de óbitos de H1N1 noticiados
oficialmente, 100% pertencem ao grupo de risco.
Dra. Zuleika, SPAIS, esclareceu que dos óbitos que tiveram não foi 100% do grupo prioritário
de vacina, teve também óbitos fora do grupo prioritário, de acordo com os dados notificados
no SINAN do Ministério.
Dr. André, SMS de Morrinhos, continuou dizendo que viu a informação mencionada acima
por ele dentro do site do Ministério da Saúde que fala dos 100% dos casos de óbito ocorrido
foi no grupo de risco. Falou da realidade do seu município dizendo que todos eles vacinarão
os que estão fora do grupo de risco porque especificamente na sua região, o Juiz ordenou que
fossem vacinados todos os servidores que trabalham do fórum e em sua maioria fora do grupo
de risco e terá que vacinar, além dos policiais militares que são parceiros do município e que
fazem a patrulha no evento de agropecuária da sua região. Mencionou que até a Secretaria de
estado vacinou seus colaboradores e inclusive estão fora do grupo de risco e questionou que
precisa ser melhor definido os trabalhadores da saúde. Opinou que acha necessário o pessoal
que trabalha em farmácia também receber a dose da vacina, uma vez que o paciente com
suspeita de gripe procurará primeiramente este local para tratar da gripe. Comentou ainda ser
necessário fazer uma ação para conseguir mais vacina e, por fim, relatou que tentaram fazer
uma ação nacional junto a Polícia Rodoviária Federal para vacinar os caminhoneiros dentro
do grupo de risco e não conseguiram.
Dra. Zuleika comunicou que na primeira nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde que
somente foi colocado trabalhadores da saúde, entendendo de forma geral e que só na segunda
nota técnica encaminhada em todas regionais que restringiu o termo trabalhadores da saúde
para aqueles que trabalham nas unidades de saúde e que lidam com pacientes, porém, com o
envio tardio da nota técnica, vacinaram outras pessoas.
Dr. Fauze colocou que tinham de avançar para uma discussão mais abrangente, pois acha
injusto ser eleito pelos gestores a prioridade das prioridades de acordo com o Ministério da
Saúde, explicando que todos estão sujeitos a serem infectados e desenvolver uma síndrome
respiratória aguda grave, sendo alguns mais vulneráveis que outros do grupo de risco.
Enfatizou que se tem de encaminhar para uma Política Nacional de Imunização igual
realizada em anos anteriores, pois considerou a atual política muito a desejar e que é
necessário manter o que foi realizado nos últimos anos. Falou que falta uma sistemática de
imunobiológico de forma rotineira, acrescentando que acha vergonhoso o Ministério da Saúde
utilizar a mesma desculpa de falta de recurso na parte dos imunobiológicos, restringindo o
acesso para imunizar prioritariamente o grupo de risco considerado os mais vulneráveis para
fazer economia e restrição orçamentária, pois, na sua opinião, recurso tem sim.
Dra. Kélia, SMS de Caldas Novas, comunicou que na sua região no primeiro momento
recebeu 7.000 (sete mil) doses aplicadas em um único dia devido ao maior número de
procura, inclusive, por ser uma cidade turística que recebe pessoas do grupo de risco em sua
maioria crianças e idosos acima de 60 anos. Informou que fizeram um estudo tanto para o
Ministério quando para o estado para rever sua situação devido ao fato da população de
Caldas Novas serem prejudicadas em relação ao quantitativo de vacinas ofertadas aos turistas
dentro do grupo de risco, na qual não se pode negar a elas o direito de serem vacinadas,
deixando assim, de vacinar boa parte da população nativa de Caldas Novas. Acrescentou que
tiveram relatos de alguns hoteis fretarem ônibus para levarem as pessoas para vacinar.
Registrou sua manifestação junto ao COSEMS sobre a realidade do seu município turístico
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
pois se vê muito cobrada e a mídia não retrata essa realidade e sim a falta de vacinas na
região.
Dra. Gercilene falou que vão levar o assunto até o CONASEMS para ser discutido e adiantou
que já foi conversado com a Dra. Maria Cecília para formatar um documento conjunto
COSEMS e SES e convidou os Secretários para estarem junto também ao Ministério da Saúde
para solicitar as doses e avaliar melhor o caso de Goiás.
Dra. Zuleika pediu para a Dra. Gercilene comunicá-la para a mesma repassar a sua gerente.
3.4 – Fluxo e mapeamento dos óbitos por macrorregião de H1N1. (SUVISA)
Dra. Tatiana, Equipe da Vigilância da Síndrome Gripal (ESAG), comentou que a proposta
seria trazer alguns dados epidemiológicos a respeito da gripe com o aumento do número de
casos no Estado e no Brasil em geral. Iniciou dizendo que o quadro gripal do paciente começa
com uma febre súbita acompanhada de tosse ou dor de garganta, onde o paciente pode
apresentar cefaleia, mialgia e artralgia. Falou que normalmente essa doença tem uma
evolução benigna, porém tem alguns casos que o paciente complica e passa a desenvolver um
quadro que o Ministério da Saúde classifica como SRAS (Síndrome Respiratória Aguda
Grave). Acrescentou que esse quadro de síndrome gripal associada com sinais de agravamento
levaria a dispneia, a redução da saturação de oxigênio, o aumento da frequência respiratória, a
piora de alguma doença de base ou a hipotensão. Comentou que esse é um quadro que exige
uma internação ou a evolução do paciente para óbito. Falou que tem notificado no país 21.576
casos de SRAS e, desses casos, foram confirmados para Influenza A H1N1 2.375 casos no
Brasil, mostrando uma mudança no perfil de circulação desse vírus. Colocou que no ano
passado tiveram poucos casos notificados de H1N1 e esse ano o vírus voltou a circular,
mudando também a questão dos casos graves, pois a virulência desse agente é alta,
aumentando a possibilidade desse agente evoluir para quadro mais graves. Comentou que
além dos casos de H1N1, tem 290 de Influenza A não subtipado, com 128 casos de Influenza
B e 15 casos de Influenza A H3N2 no cenário nacional. Nos dados do Estado de Goiás tem
observado um aumento do número de casos de SRAS no Estado comparado com os anos
anteriores. Comunicou que a faixa etária predominante dos óbitos notificados estão entre
indivíduos de 40 e 49 anos e os maiores de 60 com pequeno predomínio entre os indivíduos
do sexo feminino. Falou no que diz respeito ao fator de risco, se tem observado que tem uma
predominância nos óbitos de H1N1 em indivíduos de pneumopatias e doenças
cardiovasculares, onde a maior parte desses casos não estavam vacinados, assim, das
notificações, 133 casos não confirmados para H1N1 não tinham histórico vacinal registrado
na ficha de notificação e desses, 21 evoluíram para óbitos. Acrescentou que com o aumento
do número de casos, reativaram o Comitê Estadual de Enfrentamento da Síndrome Gripal e da
SDRAG e, a partir daí foram desencadeadas algumas ações, aumentando a questão do
abastecimento do Oseltamivir (TAMIFLU®), estão sendo discutidos a compra e distribuição
de EPI´s e equipamentos no Estado, também tiveram um incremento no diagnóstico
laboratorial em decorrência do aumento do número de casos e consequentemente aumentando
a realização dos exames também. Acrescentou que todo caso de SRAS tem que ser notificado
e coletado material para ver qual o agente etiológico que está causando aquele quadro, pois
nem todo quadro de SRAS é provocado pelo vírus Influenza. Colocou que tem 587 casos
notificados de SRAS no Estado de Goiás e desses, 200 confirmados para Influenza A H1N1.
Comentou outro ponto importante que a vacinação do grupo de risco, onde tem feito muitas
capacitações para os profissionais envolvidos tanto na parte de vigilância quanto manejo e o
ponto que discutirão é a atualização das redes de atendimento. Falou que tiveram uma
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
discussão dessa rede em 2013 e 2014, onde observaram um aumento do número de casos,
porém de acordo com a nova situação epidemiológica, o comitê estadual viu a necessidade de
voltar essa discussão e atualizar esses serviços que são referência para atender esse tipo de
paciente. Colocou que optaram trazer os dados em nível de Estado porque tem algumas
macrorregiões que não tem notificações, reforçando a importância de trabalhar com a
notificação nesses casos de SRAS, acrescentando que atualmente não se notifica Influenza e
sim SRAS, onde é feito um diagnóstico laboratorial para ver se é ou não Influenza H1N1.
H3N2 ou Influenza B. Resumiu que tem observado um aumento da circulação de H1N1 a
nível de Brasil e a Nível de Estado, aumentando também os casos graves da doença que é a
característica do próprio vírus.
Inclusão de Pauta:
3.5 – Providências do Governo Estadual e Secretaria Estadual de Saúde nas resoluções de
impasses relativos a Terapia Renal Substitutiva – TRS. (SMS/Formosa/COSEMS)
Dr. Caio, Coordenador de Planejamento da SMS de Formosa, disse que a proposta de trazer
esta discussão foi em virtude da discussão que se teve no último GT de MAC/PPI, não sendo
a primeira vez que este assunto vem à pauta. Colocou que não é uma situação somente do
Município de Formosa, mas sim de todo o Estado de Goiás e que se tem percebido uma
enorme fragilidade para discussão do tema. Pontuou alguns marcos normativos para embasar
a discussão citando primeiramente o Decreto nº 7508 que veio regulamentar a Lei nº 8080 que
traz a corresponsabilização entre os entes federativos (União, Estados e Municípios), citou a
Portaria nº 1168 de 15 de junho de 2004 que institui a Política Nacional de Atenção ao
Portador de Doença Renal a ser implantada em todas as Unidades Federadas respeitando as
competências das três esferas de gestão, ressaltando a percepção de que esta Política de
Assistência a Saúde do Portador de Doença Renal Crônica é uma Política que deve ser
trabalhada nos três níveis de governo. Citou também a Portaria nº 211 da SAS de 15 de junho
de 2004 que resolve quanto a necessidade de auxiliar os gestores no controle e na avaliação da
atenção ao portador da doença renal, pontuando que o Artigo primeiro desta Portaria da SAS
determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para
organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência a Nefrologia na Alta Complexidade.
Colocou sobre a condição que foi discutida no GT de que esta Rede de Atenção a Saúde,
embora tenha sido discutida e revisada pela SES, deve-se apontar algumas fragilidades tanto
no município de Formosa como em diversos outros municípios que ofertam este serviço,
objetivando assim alcançar uma proposta resolutiva para isto. Falou da Resolução CIB nº 058
de 2005 que aprova a proposta da criação de Redes Estaduais de Alta Complexidade de
Nefrologia, Cardiovasculares e Traumato Ortopedia, estabelecendo que as Redes de alta
complexidade do Estado de Goiás ora aprovadas possam ser constituídas, tanto que pela
Resolução é apresentado/ habilitado pontos assistenciais na área de hemodiálise. Dentro desta
Resolução é apresentado (constituindo como Rede) a organização de algumas Unidades
Assistenciais que prestam este serviço para o portador, citando neste primeiro momento os
municípios contemplados: Itumbiara 01 unidade, Aparecida de Goiânia 01, Catalão 01, Rio
Verde 01, Goianésia 01, Anápolis 03, Valparaíso 02, Formosa 01, Luziânia 01 e Goiânia 11,
assim fechando 23 unidades. Relatou que uma das dificuldades apresentadas é de que a
Região Norte do Estado de Goiás está contemplada pelo município de Formosa, então eles
tem uma população de aproximadamente 350.000 (trezentos e cinquenta mil) habitantes e que
até hoje a única Unidade prestadora deste serviço de nefrologia ainda é o município de
Formosa. Disse que então são 24 municípios só na Macrorregião Nordeste que estão
subsidiados por este serviço, entretanto, existem outros municípios de outras Regiões que
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
também utilizam-se do serviço deles prestado por uma Unidade privada. Expôs que um dos
grandes problemas que se tem no decorrer dos últimos anos é a questão do suporte financeiro
para manutenção deste serviço. Pontuou que outra base é a Resolução CIB nº 083/2011 que
aprova a produção excedente de Terapia Renal Substitutiva – TRS dos Municípios com
demanda reprimida, abaixo mencionada, será custeada pelo Fundo Estadual de Saúde, então a
partir deste momento o Estado se compromete junto ao ente federado da União a manutenção
financeira deste serviço e isto tem sido uma dificuldade, relatando que a situação da TRS em
2015 para o município de Formosa se deu desta forma: o único mês que não teve excedente
foi no mês de fevereiro, todos os outros meses eles tiveram excedente e infelizmente eles
tiveram um atraso muito grande no repasse deste recurso. Citou que eles tiveram excedentes
referentes a janeiro, março, abril, junho, indo até dezembro de 2015, tendo ainda pendências
em junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2015, levando em
consideração que o repasse de abril, maio e julho foram pagos na segunda e terça-feira desta
semana. Relatou que um dos problemas que os gestores municipais têm sofrido por terem
assumido esta responsabilidade é quanto a diversos desgastes com as Unidades prestadoras de
serviço devido ao atraso deste repasse, pois, hoje para se trabalhar a questão do orçamento por
blocos há uma dificuldade no pagamento deste excedente pelo município, visto que o
município hoje tem que arcar com seu recurso próprio para o pagamento disto. Falou que
fazendo o pagamento com seu recurso próprio, a partir do momento que o recurso chegar na
conta específica de TRS todos os municípios que prestam este serviço não tem a possibilidade
de poder utilizar este recurso para uma Unidade que poderia ser utilizada com recurso próprio.
Expôs o problema e que tem alguns municípios que começaram a ser executados a nível
judicial pelos prestadores de serviços, para que estes recursos sejam repassados, e os demais
municípios que não foram executados ainda já estão receosos quanto a isto. Complementou
que as clínicas começaram a estabelecer algumas relações, as quais elas têm ameaçado deixar
o serviço devido à dificuldade de manutenção financeira. Ressaltou que eles trouxeram esta
situação expondo Formosa, mas tem pacientes da Região Entorno Norte, Nordeste I, Nordeste
II e demais Regiões, citando que a clínica deles atende hoje pacientes de Formosa, Planaltina,
Alto Paraíso, Cabeceiras, São João d'Aliança, Vila Boa, Campos Belos, Cavalcante, Monte
Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Jaciara, Mambaí, Posse, Simolândia, Arraias e Montes
Claros, totalizando um total de 115 pacientes. Disse que isto tem sido uma dificuldade que o
município de Formosa traz, mas tem sido uma demanda que não é só do município de
Formosa, mas de todos os outros municípios que tem carregado esta dificuldade para
manutenção deste serviço. Falou que devido esta dificuldade de repasse eles tem uma lista de
espera de aproximadamente 45 pacientes que estão realizando as sessões de hemodiálise em
outras Unidades e já solicitaram (por morarem em Formosa ou por terem interesse em morar
lá ou ainda por moram em Regiões próximas) para tentarem uma vaga na Clínica do
município. Ressaltou que se percebe que tem um total de 45 pacientes, destes 26 estão
fazendo suas sessões de hemodiálise no Distrito Federal e a outra maior parte está em
Goiânia, mas existem pacientes do Paraná e Sergipe que querem migrar para o município,
entretanto sem a certeza da garantia da vaga eles não virão, além de Anápolis, Águas Lindas e
dois pacientes que querem fazer hemodiálise no próprio município. Ressaltou então a
dificuldade para atendimento até das próprias demandas dos pacientes do município que para
eles tem sido um grande problema. Colocou que o questionamento que eles fazem é no
sentido de tentar organizar a proposta da Rede hoje dentro da Região deles e dentro do Estado
de Goiás. Disse que a clínica de Formosa já ofereceu a proposta de tentar organizar um
terceiro turno para esta possibilidade destes novos pacientes, entretanto, ela não abrirá sem ter
a certeza destes novos pagamentos, pois são mais 45 pacientes, o que equivale a
aproximadamente um terço do valor que ela deveria receber e isto, de certa forma, cria um
receio nela em abrir e não ter a garantia do pagamento pela prestação do serviço. Colocou
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
algumas considerações para se conseguir chegar a algumas definições prioritárias, pontuando
que é onde se percebe os pontos de fragmentação da Rede, que alguns destes pontos são as
dificuldades da integralidade, pois hoje quando se discute com base nas normativas que se
tem a Rede de Hemodiálise é composta pelas Clínicas e pelas Unidades que prestam este
serviço de hemodiálise em si (que é o aspecto de mais alta complexidade), mas é preciso
também se organizar no nível de Atenção Básica e demais outros pontos de serviços, para que
se consiga realmente garantir a integralidade. Disse que outra questão é a ausência de
comunicação e a falta de fluxos que se tem hoje, citando o município de Formosa que não
consegue hoje inserir mais, dentro de sua clínica, um novo paciente, expondo que eles
desconhecem o fluxo ou o encaminhamento que deve ocorrer para que este paciente, mesmo
que não seja em Formosa, mas que tenha uma caminho ou uma normativa para que o paciente
tenha acesso ao serviço. Pontou que o que chama a atenção é que as Unidades de
atendimentos são ilhadas, explicando que pela questão da Gestão Plena Municipal os
municípios são gestores de seus Complexos Reguladores também, então isto cria um
impedimento, porque cada município tem a sua própria Regulação, e isto para quem está com
uma demanda estrangulada gera uma dificuldade de para onde encaminhar este paciente.
Citou que hoje tem uma clínica que é regulada pelo Estado, que é a Clínica de Águas Lindas,
mas já se pretende passar esta atribuição para o município, visto que ele também deve ser de
Gestão Plena. Reiterou que é preciso organizar estes pontos de fragmentação da Rede para
conseguir atingir o alcance de todos estes pontos visto que isto é um serviço de alta
complexidade de pontos setoriais dentro do Estado, questionando como se deve alcançar tanto
para os próprios munícipes de Formosa quanto para os munícipes que não tem a clínica e
precisam deste serviço também. Ressaltou que outro ponto que chama a atenção é o aumento
exponencial do número de pacientes, se for feito um levantamento de três anos atrás a
quantidade de pacientes que faziam hemodiálise e a quantidade de pacientes em lista de
espera eram consideravelmente menores do que se tem hoje, além da crescente demanda de
judiciais, pontuando que hoje os gestores estão sendo obrigados, mediante mandatos judiciais,
a inserirem os pacientes em um prazo de quatro ou cinco dias em uma Clínica de Hemodiálise
sem ter autonomia sobre isto, ressaltando que não falava só do município de Formosa, mas
qualquer gestor municipal pode hoje sofrer uma demanda judicial relacionado a isto e ele tem
um prazo de compras, onde ele tem que cumprir aquela demanda e ele está de mãos atadas
sem saber qual o caminho ou fluxo correto para garantir acesso a este paciente. Reiterou que o
que deseja trazer nesta discussão são dois grandes pontos: um é a questão do repasse, porque
houve uma Portaria do Ministério da Saúde do dia 10 de maio, que é a Nº 963, que
incrementa o valor de TRS para diversos municípios do Estado de Goiás, entretanto com as
bases financeiras já se percebe que somente com este incremento não será possível desonerar
o Estado desta responsabilidade, até porque o excedente tem sido maior do que o incremento;
outra questão é que o município de Formosa já discutiu com os demais municípios para que
nesta proposta de revisão da Rede de Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica que os
municípios que prestam este serviço também possam participar desta discussão para que se
consiga fazer uma Rede bem estruturada que realmente garanta a proposta de uma Rede de
Atenção a Saúde.
Dra. Gercilene complementou que além de tudo que foi apresentado, deve-se ressaltar as
questões mais importantes com relação ao repasse do recurso que está atrasado e a
reprogramação dos novos pacientes.
Dr. Oldair considerou que é um problema grave, questionando se a média de produção
excedente estaria em torno de Vinte e Nove a Trinta Mil Reais.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dr. Caio respondeu que estaria na ordem de Quinze a Vinte Mil Reais.
Dr. Oldair observou que foram colocados não somente a questão da forma de viabilizar o
financiamento do excedente, mas também a necessidade de se discutir a organização da Rede,
por conta da demanda, sendo colocado na apresentação que na Região de Formosa apenas a
Unidade de lá que está atendendo. Disse que conversou com o Dr. Halim, que estava
substituindo o Secretário Estadual de Saúde para saber se pode, de uma forma muito clara e
objetiva, realizar na próxima quarta-feira as 15:00 horas na SES (no Conecta – SUS) uma
reunião com os municípios das 23 Unidades e com os técnicos responsáveis pela questão da
organização de Rede e Regulação e de lá já sair com uma definição exata de como será dado o
financiamento deste excedente, de até qual teto poderá entrar com recurso próprio, porque
quando é colocado na Resolução nº 083, recurso próprio SES, na verdade está financiando
com o excedente do faturamento de todo o MAC, daí que surgiu a situação que está hoje de
atrasos. Colocou que nesta oportunidade será discutido a questão das Redes, desta demanda
reprimida, pontuado que nesta discussão, de forma clara e objetiva, sairá com a pauta
resolvida de tal forma que depois será colocado em discussão na Câmara Técnica e na
próxima reunião de junho já será pactuado isto. Reiterou a presença do COSEMS nesta
reunião do dia 25 de maio no Conecta – SUS.
Foi feito um questionamento fora do microfone, não dando para capturar o áudio a respeito do
município de São Luiz.
Dr. Oldair colocou que segundo seu entendimento seria de inserir São Luis na Rede também.
Explicou que lá não tem Unidade que atenda esta Região e a demanda está ficando reprimida
por conta disto. Ressaltou que tem que discutir Redes, porque olha as demandas e organiza
isto. Reforçou sua proposta da reunião no dia 25 de maio as 15:00 horas na sala do Conecta –
SUS, estando presentes os municípios das 23 Unidades, o COSEMS, a Regulação (solicitando
a presença do Dr. Cláudio da Regulação municipal) e o pessoal das Redes, os quais a Dra.
Evanilde ficou responsável por fazer o convite. Informou que mesmo assim o Estado já
efetuou no mês de maio até agora o pagamento do excedente de TRS na ordem de R$
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) a algumas Unidades, relatou saber que a referência ainda
está lá atrás, mas está sendo trabalhado junto a área financeira do Estado para que logo na
primeira semana de junho seja feito também uma boa liberação de recursos de forma que não
comprometa os atendimentos anteriores.
Dr. Caio expôs uma dúvida sobre a composição da reunião do dia 25 de maio, indagando se é
solicitado a presença dos Secretários Municipais dos 23 municípios.
Dr. Oldair confirmou que sim.
Dr. Caio questionou tanto participarão as Unidades prestadoras do serviço como os
Secretários Municipais.
Dr. Oldair esclareceu que seriam somente os Secretários Municipais onde estão localizadas
estas 23 Unidades.
Dr. Caio Concordou.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dr. Halim questionou a Dra. Evanilde se ela sabia quais eram os 23 municípios que serão
convidados. Solicitou que era para convidá-los a partir daquela data para que eles pudessem
se programar.
4 – DISCUSSÕES E PACTUAÇÕES:
4.1 – Repasse do saldo financeiro do exercício 2014, referente ao Componente Básico da
Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP.(SPAIS/GAF)
Dra. Loise, Coordenação do Componente Básico da Gerência de Assistência Farmacêutica,
disse que no período da manhã discutiram a respeito da execução do componente básico da
assistência farmacêutica para as pessoas privadas de liberdade referente aos exercícios do ano
de 2014 e 2013. Em relação ao exercício de 2014, disse que foram 61 unidades pactuadas para
receberem a medicação. Conseguiram distribuir a 56 unidades e houve um saldo
remanescente decorrente de 5 unidades que não enviaram a programação para a compra da
medicação. Falou que dois municípios se manifestaram e, seguindo a orientação do
COSEMS, disse que aguardarão até o dia 3 de junho para fazerem a execução do saldo
remanescente. Disse que farão essa execução em dipirona sódica, pois foi o medicamento
mais solicitado pelas unidades, para todas as unidades que enviaram programação. Em relação
ao exercício de 2015, falou que solicitaram a pactuação para a apresentação da programação
do dia 24 de maio até o dia 30 de junho para que possam fazer as compras dos medicamentos
para atender as 68 unidades pactuadas para o exercício de 2015. Disse que também
solicitaram que esse saldo, se por ventura ocorrer algum saldo do remanescente referente ao
exercício de 2015, eles possam fazer a redistribuição desse valor do medicamento mais
solicitado pelas unidades. Disse que fazem essa solicitação do prazo pois tem uma ata de
registro de preço vigente para a compra desse medicamento até novembro de 2016. Então,
disse que solicitaram esse ajuste para que possam fazer a compra desses medicamentos e não
haja necessidade da devolução do recurso por não execução desse componente.
Dra. Gercilene, Presidente do COSEMS, falou que foi discutido da forma que ela expôs e
pactuado. Reafirmou que os municípios que se fizerem presentes, que são Caldas Novas e
Goiânia, já manifestaram interesse e os demais municípios têm até o dia 3 de junho para
manifestarem.
Dr. André, SMS de Morrinhos, disse que ficou pactuado então que dará o prazo até o dia 3 de
junho para todos os municípios que ainda não manifestaram. Depois do dia 5 redistribui todo
o recurso.
Item pactuado.
4.2 – Pactuação de cronograma da programação de medicamentos referente ao exercício de
2015 do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP.
(SPAIS/GAF)
O item 4.2 foi explicado no item 4.1.
Item pactuado.
4.3 – Ações de Desinstitucionalização e de fortalecimento da RAPS para recebimento de
custeio mensal, por solicitação da Secretaria de Saúde de Rio Verde, conforme resolução CIR
e Portaria nº 2840/GM/MS/2014. (SPAIS)
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dra. Natália, da Gerência de Saúde Mental/SPAIS, cumprimentou a todos. Afirmou que
discutiram no período da manhã a necessidade de habilitação da equipe de
desinstitucionalização do município de Rio Verde. Disse que Rio Verde tem dois CAPS
implantados sendo um CAPS 2 e um CAPS AD, nove leitos no hospital geral e articulação
com a unidade de pronto atendimento. Falou que no final do ano foi fechado a clínica espírita
de Rio Verde e a equipe do município teve que fazer a desinstitucionalização de 21 moradores
num prazo recorde de 15 dias. Disse que, considerando ainda existência de 37 moradores na
clínica Mará do município e a necessidade e o direito desses usuários à residência terapêutica,
o município foi contemplado com a equipe de desinstitucionalização pela portaria 2840 do
Ministério da Saúde. Disse que essa equipe tem a atribuição de fazer o processo retirada
desses moradores do hospital psiquiátrico para as residências terapêuticas. Falou que eles
estão implantando mais três residências terapêuticas e precisa entrar e discutir no hospital a
necessidade de saída desses moradores.
Dr. Halim disse foi apresentado e aprovado.
Item pactuado.
4.4 – Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais
para o FMS de Aparecida de Goiânia, para custeio de profissional Médico no Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia. (SPAIS)
Dra. Edna, gerente de programas especiais/SPAIS, cumprimentou e disse que, pela manhã,
apresentou a proposta de repasse R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a secretaria municipal
de saúde de Aparecida de Goiânia para contratação de 4 (quatro) médicos para compor as
equipes de atenção básica no complexo prisional de Aparecida, que hoje conta com mais de
cinco mil presos, o que representa um município de pequeno porte.
Dra. Gercilene disse que foi discutido e pactuado.
Item pactuado.
4.5 – Financiamento do Programa de Proteção a Gestante (Teste da Mamãe). (SPAIS)
Retirado de Pauta.
4.6 – Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde Módulo III dos cursos Integrados
de Atenção Primária à Saúde. (SEST-SUS)
Dra. Irani, SEST-SUS, iniciou dizendo que não estão medindo esforços em qualificação da
Atenção Primária, e que aquele curso, Módulo III, tem trabalhado muito para que ele
aconteça. Pontuou que ele passou no Grupo Técnico com algumas pendências, e que foi
discutido naquela manhã na reunião do COSEMS, acrescentou que não estava presente, pois
estava no encerramento do curso de Pediatria, e que gostaria de pactuar algumas “coisas” que
considerava importante. No quesito seleção, disse que o critério seria de desempenho, mas
abrangendo todas regiões, e que isso já estava discutido. O outro item seria a questão do
quantitativo, de certificação no primeiro momento de cem especialistas, que é uma questão da
UEG, e que nada impede que façam um curso por semestre e certificam cem. Explicou que até
o final de 2018 dariam nove semestres com cem alunos, ofertariam vagas para os oitocentos e
quarenta, que fizeram o Módulo II, desde que atendam os quesitos. Expôs que tinha certeza
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
que não seriam todos que caminhariam para a especialização, que torcem para isso, pois
querem qualificar a Atenção Primária. Falou que o último ponto é a questão da planilha dos
recursos, que também houve um questionamento e que concordava plenamente foi a questão
de quantos alunos cada tutor ficaria, e condensaram um tutor com cinquenta alunos, e que é
impossível. Pontuou que não sabia se aquela tabela tinha sido apresentada naquela manhã, na
Assembleia do COSEMS, que ficou um orientador para cada dez alunos. Falou que precisam
avançar, tem que fazer edital, e se fecharem o cronograma de um curso para cada trimestre
vão poder fazer toda oferta, mas que tem que trabalhar rapidamente para acontecer pelo
menos um este ano, e trabalhar este ano para 2017 e 2018. Solicitou que os participantes
entendam e ajudem no processo.
Dra. Gercilene disse que no primeiro momento não foi apresentado um cronograma, e que a
preocupação é quem fez o Módulo I e o II não ter condição de fazer o Módulo III por conta da
limitação de vaga. Acrescentou que querem no mínimo um cronograma para que possa
garantir a estes alunos que façam o terceiro módulo, e que isto não foi exposto no COSEMS
naquela manhã e a Plenária decidiu voltar ao grupo técnico e rediscutir até que cronograma
seja estabelecido.
Dra. Irani disse que já tinha conversado com a Carla e que na parte da manhã não foi feito
aquela explanação e estava assumindo a pactuação, e que precisam correr muito para dar
conta de fazer e se voltar para o grupo, inviabilizarão algo que podem avançar, quiçás eles
deem conta de fazer tudo que planejam, é uma qualificação da Atenção Primária, prioridade
para a SES, Mais Saúde para Goiás. Expôs que a SEST está avançando nas parcerias com as
universidades. Informou que dia primeiro é a aula inaugural do Mestrado da UFG, vinte e
cinco alunos, contemplaram os Municípios. Finalizou dizendo que a tendência deles é quanto
mais melhor.
Dr. André Luís disse que apesar de todo respeito que tem, queria colocar algumas
ponderações. Primeiro, abriram vagas para os Módulos I e II para quase mil alunos e de
repente na hora de fechar, os profissionais sentirem plenamente realizados, cortam o sonho
deles, pois somente cem nesta primeira fase, neste ano, serão contemplados. Acrescentou que
pediram duas coisas: uma revisão na questão da quantidade e também de quais alunos que
seriam beneficiados dentro desta quantidade, destes cem, que o que foi colocado que seria de
cima para baixo quem tem nota melhor. Ressaltou que não concordavam com aquilo, que
podia ser as notas melhores por região. E outro ponto é em relação a quantidade, que o que foi
falado naquela manhã na Assembleia do COSEMS, é que seria cem e não tinha nem previsão
de mais nada para frente. Acrescentou que os técnicos informaram também pela manhã que
ainda estava em negociação com a UEG, não como a Dra. Irani falou que já estava acertado
outras datas. Disse que gostaria de ver se conseguiam aumentar a quantidade de cem vagas,
que os técnicos que estão fazendo os cursos, estão sonhando com esta certificação, vão ter os
sonhos cortados e são mais de setecentos técnicos no Estado. Completou que estão jogando
quase que por terra toda uma credibilidade do programa, do curso, que precisam ver se
conseguem aumentar um pouco a quantidade.
Dra. Irani disse que a questão do número da turma é uma questão da Universidade (UEG), da
certificação, pois foi assim que tramitou dentro da UEG. Falou que a proposta é que façam
nove turmas de cem, e nada impede que negocie, faça outro processo, pois para aumentar o
número de certificação tem que abrir um outro processo, e quem sabe a outra turma possam
fazer com duzentos. Reafirmou que é uma questão da UEG, pois é ela quem certifica, e
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
tramitou daquele jeito, e pegou o “bonde andando”, e estava apresentando alternativas para
executarem e que queria a parceria dos presentes para aquilo.
Dra. Gercilene falou que passaria para a Plenária decidir, e reafirmou o compromisso da Dra.
Irani, que a certificação de cem está garantida, e que ela correrá atrás do restante, e também
com relação a seleção por região, que está garantida a seleção das maiores notas por região.
Informou que o COSEMS e o Grupo Técnico acompanharão a Dra. Irani na execução, e o que
precisar da parceria dos Municípios e do COSEMS estarão a par. Finalizou perguntando se
todos tinham entendido e se alguém queria expor, e ninguém manifestou.
Dr. Halim perguntou se podem considerar que esteja pactuado este assunto ou se alguém
queria fazer algum comentário ou sugestão. Como ninguém manifestou, disse que estava
pactuado.
Item pactuado.
4.7 – Cadastramento de 03 leitos de UTI pediátrica tipo II para a Santa Casa de Misericórdia
de Anápolis. (GER/SCAGES)
Dra. Vânia, SCAGES, explicou que a solicitação do município de Anápolis de cadastramento
de mais 03 leitos de UTI pediátrica para Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, totalizando
10 leitos ofertados ao SUS. Informou que já foi discutido no GT e na reunião do COSEMS
naquela manhã e pactuado.
Item pactuado.
4.8 – Cadastramento de 02 leitos de UTI adulto tipo II da Santa Casa de Misericórdia de
Anápolis. (GER/SCAGES)
Dra. Vânia, SCAGES, esclareceu que esta pauta foi ampliada para 06 leitos, porque no
decorrer da tramitação do processo a Santa Casa ofertou mais 04 leitos de UTI adulto para o
SUS da UTI nova, passando assim para cadastramento de 06 leitos de UTI adulto tipo II da
Santa Casa de Misericórdia, totalizando em 14 leitos credenciados ao SUS. Acrescentou que
foi discutido e pactuado pela manhã.
Item pactuado.
4.9 – Habilitação do Hospital Evangélico Goiano de Anápolis em Cirurgia Vascular,
procedimentos Endovascular Extracadíacos e de Laboratório de Eletrofisiologia.
(GER/SCAGES)
Dra. Vânia, SCAGES, falou que o Município de Anápolis encaminhou o processo para a
SCAGES com a solicitação de expansão de habilitação da unidade, Hospital Evangélico, que
já faz parte da Rede, já possui habilitação em alta complexidade em cardiologia e está
expandindo para essas outras três especialidades. Expôs que foi discutido no GT e na
Assembleia do COSEMS naquela manhã, e foi pactuado.
Item pactuado.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
4.10 – Cadastramento de 09 leitos de UTI tipo II do Centro Médico Hospitalar Dona Latifa de
Inhumas. (GER/SCAGES)
Dra. Vânia, SCAGES, falou que essa UTI passou por uma reforma, adequou tipo II e que o
Município agora que encerrou com a liberação da Vigilância Sanitária solicitou o
cadastramento de 9 leitos dos 11 existentes na unidade para o SUS. Ressaltou que esta
unidade já está em funcionamento com atendimento de usuários pelo SUS. Disse que foi
discutido na assembleia do COSEMS pela manhã e pactuado.
Item pactuado.
4.11 – Transferência da pactuação do Serviço de Mamografia do Município de Panamá com o
Município de Goiatuba para o Município de Itumbiara. (SMS/Panamá)
Dra. Lucélia, COSEMS, falou que o Município de Panamá apresentou na CIR e no GT de
MAC e PPI a proposta de transferir a pactuação da realização das mamografias de Goiatuba
para Itumbiara, pois Goiatuba não foi habilitado e não está realizando o serviço. Expôs que foi
de comum acordo.
Item pactuado.
4.12 – Regulamentação dos repasses de complementação de valores de cirurgias eletivas para
Nerópolis – Hospital Municipal de Nerópolis. (SMS/Nerópolis)
Dra. Lucélia, COSEMS, disse que o Município de Nerópolis também apresentou ao GT de
MAC e PPI a proposta de pactuação com os municípios que tinham pactuado com ele o
serviço de cirurgias eletiva, e como os profissionais não estão realizando mais sem
complementação de tabela, o município complementará a tabela para os seus munícipes e os
outros municípios da região cumprindo os trâmites legais também repassarão para o
Município de Nerópolis a complementação da tabela para realização dos procedimentos de
cirurgia eletiva.
Item pactuado.
4.13 – Plano de Ação em Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador/2016 --critérios de
pactuação das ações de visa municipal e regional.
Dra. Silvana, SUVISA, falou que naquela manhã na Assembleia do COSEMS apresentaram
um novo modelo de pactuação das ações de vigilância sanitária no Estado, um modelo
informatizado que dará maior transparência, maior organização e maior controle das ações de
vigilância sanitária. Pontuou que esse modelo foi bem aperfeiçoado do modelo de Santa
Catarina, onde as pactuações são feitas baseadas na capacidade técnica operacional dos
municípios e das regionais de saúde. Expôs que foi apresentado e aprovado.
Dra. Gercilene pontuou que essa programação foi totalmente discutida no GT e construída
junto com os técnicos do COSEMS e técnicos dos municípios e do Estado, sendo a proposta
muito boa. Expôs que a informatização dos itens de pactuação da vigilância ficaram
excelentes, parabenizou a equipe, e informou que pela manhã foi aprovado.
Item pactuado.
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
4.14 – Composição do Grupo Condutor de Doenças Crônicas. (SUVISA)
Lirce falou que na reunião que aconteceu no dia 05 de maio, do GT de Vigilância em Saúde,
foi proposto a formação de um grupo condutor para trabalhar as doenças crônicas, e foi feito a
proposta de ser pactuado naquela reunião este grupo. Acrescentou que foi conversado com os
superintendentes e eles já encaminharam os nomes dos componentes do grupo e que a
resolução já estava pronta.
Item pactuado.
4.15 – Rede da Pessoa com Deficiência do Estado de Goiás. (SPAIS)
Dr. Fábio, da SPAIS, colocou que tiveram uma reunião dia 04/05/2016, com a Coordenação
Nacional da Rede de Pessoa com Deficiência, para discutir a revisão da Rede de Cuidados da
Pessoa com deficiência. Pontuou que o Plano Estadual não foi aprovado em decorrência da
quantidade excessiva de número de construções e foi solicitado uma revisão com urgência
num prazo determinado de 02 meses. Falou que nessa reunião estava presente a
Superintendência da SPAIS, a Gerência de Redes, a Gerência de Programas Especiais e foi
retirado dessa reunião 05 reuniões nas Macrorregiões, para fazer a revisão dessa Rede. Disse
que na Nordeste no município de Formosa, foi dia 07/05/2016; na Sudoeste no município de
Jatai, foi no dia 14/05/2016, na Centro Sudeste no município de Goiânia dia 16/05/2016,
Centro Norte no município de Ceres dia 28/05/2016 e Centro-Oeste no município de Goiânia
no dia 29/05/2016.
Dra. Edna, da SPAIS, complementou falando que nas reuniões tiveram presentes os 53
municípios que fizeram pactuação em 2012, 2013 de construção de Centro Especializado em
Reabilitação. Reiterou que todos tiveram presentes e concordaram com essa proposta em
consenso.
Item pactuado.
Inclusão de Pauta:
4.16 – Repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para o custeio de ações ambulatoriais e hospitalares realizadas pelo Hospital Materno Infantil
de Faina aos portadores de Xeroderma Pigmentosum. (SPAIS)
Dra. Edna, SPAIS, disse que na Assembleia do COSEMS apresentaram a proposta, em que,
fizeram a qualificação das Equipes de Saúde do Município de Faina e Matrinchã, para fazer o
acompanhamento do nível da Atenção Primaria, para os portadores de Xeroderma. Colocou
que essa qualificação estava sendo oferecida no Hospital de Faina, falando que Secretaria
Municipal fez o cofinanciamento com Estado, então estavam propondo o repasse de R$
60.000,00 (sessenta mil reais por mês), para contribuir no custeio das ações.
Item pactuado.
4.17 – Transferência de dois pacientes de Nefrologia de Goianésia para Ceres. (SMS Ceres)
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dra. Gercilene pontuou que foi discutido dentro da região e foi pactuado entre eles e a
Plenária havia aprovado.
Item pactuado.
5 – HOMOLOGAÇÕES:
5.1. – PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
1 – Homologar a Portaria nº 488/SAS/MS, de 6 de maio de 2016, de janeiro de 2015, que
habilita a Montes Belos Terapias Avançadas Ltda. CNES 7777663, de São Luís de Montes
Belos/GO, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com
Hemodiálise. (SCAGES)
2 – Homologar a Portaria nº 489/SAS/MS, de 6 de maio de 2016 que remaneja recurso do
limite financeiro anual destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Nefrologia no Município de São Luis de Montes Belos/GO – Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade. (SCAGES)
CÓDIGO
MUNICÍPIO
VALOR ALTERADO R$
520870
Goiânia
(1.422.214,32)
520140
Aparecida de Goiânia
1.422.214,32
3 – Homologar a Portaria nº 1.033/GM/MS, de 12 de maio de 2016 que habilita os
Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). (SCAGES)
(Art. 1º Ficam habilitados os Fundos de Saúde dos Municípios descritos no anexo a esta
Portaria a receberem os recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da
Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Art. 2º Os recursos de que tratam esta Portaria referem-se à aplicação das emendas
parlamentares para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e
Alta Complexidade (MAC), observado o limite de até 50% da produção apresentada na
Média Complexidade do estabelecimento no exercício de 2014.)
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
MUNICÍPIO
UNIDADE BENEFICIADA
VALOR R$
Arenópolis
Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva
100.000,00
Bom Jardim de Goiás Hospital Municipal Santa Clara
307.246,00
Bom Jesus de Goiás
Hospital Municipal José Rezende
250.000,00
Caldas Novas
Hospital Municipal de Caldas Novas
300.000,00
Jandaia
Hospital Municipal de Jandaia
250.000,00
Jataí
Centro Médico Municipal Serafim de Carvalho
1.140.216,00
Jussara
Hospital Municipal Dr. Abiud Ponciano Dias
500.000,00
Mambaí
Hospital Municipal de Mambaí
267.615,00
Mineiros
Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado
100.000,00
Palmelo
Hospital Municipal Saulo Gomes
121.000,00
Rio Verde
Hospital Municipal de Rio Verde
30.000,00
de Hospital Municipal de Santa Helena
150.000,00
Santa
Goiás
Helena
Santa Rosa de Goiás
Hospital Municipal de Santa Rosa
150.000,00
Silvânia
Hospital Nosso Senhor do Bonfim
100.000,00
6 – RESOLUÇÕES AD REFERENDUM:
– Resolução nº 038/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde de Goiânia para aporte de recursos financeiros junto ao Ministério da
Saúde.
– Resolução nº 047/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a Habilitação e Manutenção
do Programa Academia da Saúde no Município de Vila Propício/GO.
– Resolução nº 048/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM o Projeto de Emenda
Parlamentar para o Município de Goianira/Goiás.
– Resolução nº 049/2016 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a Habilitação e Manutenção
do Programa Academia da Saúde no Município de Nova Aurora/GO.
7 – INFORMES:
7.1 – INFORMES SES/GO:
7.1.1 – Mestrado Profissional em Saúde Coletiva/UFG. (SEST/SUS)
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Dra. Irani, SEST/SUS, disse que, sobre o mestrado na UFG, está com a lista dos 25 aprovados
e que agora está na fase de recurso por isso que não saiu o resultado final, mas adiantou que
tem da Secretaria Municipal de Aparecida de Goiânia seis, Anápolis um, Morrinhos um, Ceres
um, Secretaria Municipal de Campo Limpo um, da SES HUGO um e outro da SUVISA, da
Regional de Pireneus um, Senador Canedo duas pessoas, Goiânia duas pessoas, Secretaria de
Saúde de DF Santa Maria uma, CRER uma, HDT uma e Ceres uma. Falou que foram
contemplados com vários municípios, que a missão foi cumprida e a aula inaugural será dia
primeiro junho.
7.1.2 – Planilha da Cirurgia Eletivas do Ministério da Saúde – (GER/SCAGES)
Dr André, Coordenação de Controle e Avaliação/SCAGES, disse que foi apresentado no GT
de Média e Alta Complexidade e PPI uma planilha fornecida pelo departamento de regulação
e avaliação e controle do Ministério da Saúde em relação ao monitoramento e a execução do
projeto de cirurgias eletivas até dezembro de 2015. Informou que essa planilha está disponível
pelo COSEMS e disse que depois repassará aos municípios também. Pediu aos gestores que
analisem bem essa planilha e disse que tem alguns municípios que estão com saldo positivo
ainda na execução e conforme portarias anteriores durante a estratégia de cirurgias eletivas
esses recurso serão devolvidos ao Ministério da Saúde via desconto no teto de média e alta
complexidade. Informou que são duas planilhas: um monitoramento do Ministério da Saúde e
o outro é o monitoramento feito pela secretaria de estado saúde. Pediu que verificassem que
nas duas planilhas terá uma diferença na metodologia da produção levantada pelo Ministério
da Saúde. Indagou se todos sabem que, conforme a portaria 1034 de 2015, o Ministério
limitou o incremento percentual de 100% para os procedimentos cirúrgicos eletivos. Então,
disse que conforme a portaria 1034 de 2015 a execução de março de 2015 a dezembro de
2015, o Ministério fez o crivo do levantamento dessa produção limitando os procedimentos
somente até 100%, ou seja, aqueles municípios que utilizavam incremento acima de 100%
foram prejudicados em relação à metodologia do levantamento da produção. Pediu para que
analisassem com muito cuidado essa planilha que estará disponível para o COSEMS e para os
municípios.
7.2 – INFORMES COSEMS:
7.3 – INFORMES CIB:
7.3.1 – Municípios que apresentaram à Secretaria-Executiva da CIB ofícios e ordens de
serviços para receberem 2ª e 3ª parcelas de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS,
conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da Saúde:
CONSTRUÇÃO
Nº E DATA OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Ofício nº 028/2014 de 08/04/2016
Davinópolis
Ofício nº 076/2016 de 11/04/2016
Corumbaíba
Ofício nº 028/2016 de 18/04/2016
Bonópolis
Ofício nº 169/2016 de 18/04/2016
Piracanjuba
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Ofício n° 030/2016 de 12/04/2016
Porteirão
Ofício nº 25/2016 de 11/04/2016
Itarumã
Ofício nº 180/2016 de 20/04/2016
Mineiros
Ofício nº 181/2016 de 20/04/2016
Mineiros
Ofício nº 101/2016 de 14/04/2016
Goianésia
Ofício nº 389/2016 de 26/04/2016
Luziânia
Oficio nº 748/2016 de 12/04/2016
Aparecida de Goiânia
REFORMA
Nº E DATAS OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Ofício nº 020/2016 de 22/04/2016
Santa Tereza de Goiás
Oficio nº 94/2016 de 11/03/2016
Anicuns
Oficio nº 025/2016 de 17/03/2016
Bonópolis
Ofício nº 102/2016 de 18/04/2016
Goianésia
AMPLIAÇÃO
Nº E DATAS OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Oficio nº 020/2016 de 22/02/2016
Santa Tereza de Goias
7.3.2 – Municípios que informaram à Secretaria-Executiva da CIB, por ofício, a conclusão da
obra Academia da Saúde conforme Portaria nº 359/GM/MS de 05 de março de 2012:
ACADEMIA DA SAÚDE
Nº E DATA OFÍCIOS
MUNICÍPIOS
Oficio nº 62/2016
Cristianópolis
Oficio nº 168/2016 de 18/04/2016
Piracanjuba
7.3.3 – Municípios que informaram a CIB os Projetos de Emendas Parlamentares:
MUNICÍPIO
Nº PROPOSTAS
Orizona
04013.318000/1160-02
Mossâmedes
10714.800000/1160-01
07861.703000/1160-05
Iporá
07861.703000/1160-03
07861.703000/1160-04
Caçu
03381.462000/1160-01
Goianira
07343.11000/1160-01
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]
Mutunópolis
11470.2700001/16-001
7.3.4 – Ofícios DENASUS/SGEP/MS que encaminha cópia da publicação resumida do Diário
Oficial da União e Termo de Ajuste Sanitário – TAS, de Secretaria Municipal de Saúde do
Estado de Goiás com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SGEP/MS:
Nº
DATA OFÍCIO Nº AUDITORIA
OFÍCIO
Nº 382
29/04/2016
SMS
Relatório de Auditoria SES/GO nº 295/2012 Rio Verde
8 – ENCERRAMENTO
Dr. Halim encerrou a reunião agradecendo a todos e desejando bom retorto.
Concluindo, nós, Ana Carolina Soares Ximenes, Cristiane Damasceno de Castro. Elisabeth
Iracema Bueno Cabral, Joelma Mendonça de Sousa, Maria Catarina Germano da Silva, Lilian
José Guedes de Castro, Lirce Lamounier, e Vanessa Cristina Garcia Santos, ouvimos a
gravação da reunião e lavramos a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por
todos os membros que tiveram assento à mesa.
Halim Antonio Girade – SUPEX______________________________________________
Oldair Marinho da Fonseca – SGPF____________________________________________
Maria Christina Costa Reis – SCAGES _________________________________________
Maria Cecília Martins Brito – SUVISA ________________________________________
Evanilde Fernandes Gomide – SPAIS___________________________________________
Irani Ribeiro de Moura – SEST SUS ___________________________________________
Gercilene Ferreira SMS Trindade______________________________________________
André Luiz Dias Mattos – SMS Morrinhos ______________________________________
Daniela Sallum – SMS Iporá ________________________________________________
Fauze Abdala da Silva Junior – SMS Ipameri ____________________________________
José Fernandes Faria – SMS Caçu _____________________________________________
Cláudio Silva Campos – Campo Limpo________________________________________
Maria Nilva de Jesus Manso – SMS Nova América________________________________
República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO
CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03
E-mail: [email protected]
e
[email protected]