Aula 2 – Território – Espaço

Economia do Território
Conceitos básicos e os diferentes tipos de espaço,
região, território: qual a inter-relação entre eles?
Prof. Ângelo Prates
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Noção de Espaço:
*Noção de espaço através de abstração.
*Espaço abstrato: constituído de um conjunto de
relações definidoras de certo objeto.
• *Os espaços econômicos (abstratos) têm origem na
atividade humana. As relações que se estabelecem
quando seres humanos atuam sobre o espaço físico
na busca de sobrevivência e conforto dão origem
aos espaços econômicos. Portanto, os espaços
econômicos se caracterizam por relações de
produção, de consumo, de tributação, de
investimento, de exportação, de importação e de
migração.
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Conceitos de Espaço Econômico
Espaço econômico como conteúdo de um plano espaço de planejamento;
Espaço econômico como campo de forças - espaço
polarizado;
Espaço econômico como conjunto homogêneo espaço homogêneo;
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Espaço de Planejamento
Planejar: conjunto de atividades de estudo e
previsão que servem para a tomada de decisão.
Conceito de espaço como conteúdo de um plano dá
origem ao de região de planejamento.
Ex: Plano logístico de plantas industriais: Delimitação de zonas
de planejamento visando abastecimento de insumos e
distribuição de produtos.
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Espaço de Planejamento
Necessidade de estabelecer referência espacial bem
definida.
Planos de desenvolvimento regional são exemplos
típicos de delimitação de região de planejamento
pelo setor público.
Em suma, referência espacial de decisões
econômicas
constituem
uma
região
de
planejamento.
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Espaço Polarizado
Polarização: forças de atração (centrípetas) e de
repulsão (centrífugas) e surge devido às
concentrações de população e de produção
basicamente.
O nome região polarizada (ou nodal) traz implícito a
existência de um pólo (ou nó). Uma região
polarizada pode, portanto, ser pensada como área
de influência de certo pólo.
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Espaço Polarizado
A partir do pólo, as funções que os subespaços
desempenham podem ser hierarquizadas de forma
decrescente, como na Teoria dos Lugares Centrais: o
espaço organiza-se dispondo lugares subordinados
em torno de certo lugar central; o conjunto total é
funcionalmente integrado, e as funções que os
diferentes lugares desempenham podem ser
hierarquizadas a partir do lugar central.
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Espaço Homogêneo
Tal espaço é definido como sendo invariante com
respeito a algum aspecto econômico de interesse.
Dessa forma, variáveis como renda, preço,
produção e outras do domínio da Economia podem
ser utilizadas para a delimitação de espaços
homogêneos.
Especificidade do critério homogeneidade e
dimensão territorial correlacionados diretamente:
quanto maior o critério, menor a dimensão
territorial das regiões; e quanto mais abrangente e
complexo for o critério, maior essa dimensão.
Ex: definição de áreas funcionais que tenham mesmo perfil
Produtivo
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Conceitos Comparados
*Região homogênea: espaço invariante, uniforme;
*Região polarizada: espaço diferenciado e
funcionalmente integrado;
*Região de planejamento: espaço enquanto
conteúdo plano.
O conceito de região homogênea e o de região
polarizada serão mais ou menos privilegiados no
estabelecimento de uma região de planejamento
dependendo da natureza do plano.
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Regiões Político-Administrativas
Macrorregião: corresponde a agregação das
unidades da Federação em grandes regiões, a
saber Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e CentroOeste.
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Regiões Político-Administrativas
Mesorregião: área individualizada, em uma unidade
da Federação, que apresenta formas de organização
do espaço geográfico definidas pelas seguintes
dimensões: o processo social, como determinante,
o quadro natural, como condicionante e a rede de
comunicação e de lugares, como elemento de
articulação espacial.
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Regiões Político-Administrativas
Microrregião: resultam da subdivisão das
mesorregiões em espaços que apresentam
especificidades, basicamente relacionadas à
produção.
O conceito de estrutura da produção usado é
abrangente, englobando produção, distribuição,
troca e consumo urbanos e rurais.
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Ratzel e Hartshorne são autores que primeiramente
desenvolveram um significativo esforço para a
teorização da noção de espaço.
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Para Hatzel, território e espaço vital são conceitos
centrais e fortemente influenciados pela ecologia e
pela política. Para ele a natureza influencia o
desenvolvimento das sociedades na medida em que
define as condições de reprodução destas,
expressas no vínculo com o solo que as sociedades
desenvolvem. Disto resulta a constituição do
Estado, criado para defender o território necessário
ao desenvolvimento das sociedades. Assim, surge
seu mais famoso (e criticado) conceito de espaço
vital que representa uma proporção de equilíbrio
entre a população de uma dada sociedade e os
recursos disponíveis para suprir suas necessidades.
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No pós IIGM, a geografia passa por significativas
transformações com o avanço das tecnologias de
informação, o que levou à uma tentativa de
matematização crescente do conhecimento
geográfico. Esse movimento conhecido como
geografia teorético-quantitativa, tendo como
principais autores Bunge, Ullman e Watson. Para
essa corrente a distância passa a ser uma categoria
essencial no estudo do espaço.
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O espaço passa a ser visto assim a partir de calculos
geométricos, um conjunto de pontos e distâncias
(como veremos nas teorias de localização de
Thünen, Christaller, Weber). Nessa concepção o
espaço é visto como dado, fixo, morto, sem
movimento ou história.
Nos anos 1970, surgirão as primeiras críticas à essa
concepção de espaço, trazendo de volta à análise
espacial o papel das transformações sociais a partir
de uma ótica marxista de análise.
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Grande parte desses autores recorrerão a Lefébvre,
considerado o maior formulador da renovação do
pensamento espacial dentro do marxismo.
Lefébvre define o espaço ao mesmo tempo como
locus e produto da reprodução das relações sociais
de produção e, portanto, como centro da luta de
classes. Em sua concepção, o espaço é mais
importante que o tempo, pois é a condição da
reprodutibilidade do capital, o que significa, nestes
tempos de globalização, que o capital necessita
dessa escala para garantir sua reprodução.
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Como coloca Lefébvre:
“A reprodução das relações de produção implica
tanto a extensão quanto a ampliação do mode de
produção e de sua base material. Por um lado,
portanto, o capitalismo se estendeu ao mundo
inteiro, subordinando a si, como Marx o havia
concebido, as forças produtivas antecedentes e
transformando-as para seu uso. Por outro lado, o
capitalismo constituiu novos setores de produção e
consequentemente de exploração e de dominação
(...) As forças produtivas, no seu crescimento (...)
atingiram uma tal potência que produzem o espaço.
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Avançando nessa direção e ressaltando as
contradições presentes no processo de produção do
espaço, Lefébvre cunha sua definição de espaço:
“No curso deste vasto processo e transformação, o
espaço revela sua natureza, aquilo que ele sempre
foi:
a) um espaço político, lugar e objeto das
estratégias;
b) uma projeção do tempo, reagindo sobre ele e
permitindo dominá-lo, e por conseguinte,
atualmente explorá-lo até a morte.”
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Essa centralidade conferida por Lefébvre ao espaço
influenciou fortemente a geografia, pensadores
como Milton Santos cunhou o conceito de formação
sócio-espacial, sustentando ser o espaço um fator e
não um reflexo social. Para Santos, 4 categorias
deveriam ser consideradas na análise do espaço:
a) a forma, isto é, a aparência dos processos
espaciais;
b) a função, ou seja, a tarefa dos objetos;
c) a estrutura, qual seja, a natureza social e
econômica da sociedade;
d) o processo, isto é, ação de organização do
espaço.
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Outra conceituação de Santos sobre o espaço o
conceitua como uma dimensão da realidade,
produzida e reproduzida permanentemente pelas
relações sociais. No contexto atual é o meio
técnico-científico informacional a nova cara do
espaço e do tempo, onde se instalam as atividades
hegemônicas onde os lugares e temporalidades se
unem hierarquicamente.
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Segundo Martins (1999), as contradições do espaço
explicitam-se pelo processo de captura do espaço
pelo mundo das mercadorias, sendo que o
movimento reprodutivo do capital representa mais
do que a reprodução do capital través da mais-valia,
mas a tentativa de reprodução incessante do
capitalismo, desempenhando o Estado papel
fundamental nesse processo.
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Para martins (1999):
“O espaço não é mero receptáculo das coisas
produzidas pelas atividades humanas. Como meio e
objeto e trabalho universal que é, constitui-se como
necessidade e condição prévia de toda atividade
social e econômica, logo da manifestação da
própria vida. Ele próprio constitui uma força
produtiva, da qual o capital também se apodera
para criar as condições gerais de sua reprodução.”
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Um dos autores pioneiros na abordagem do
território foi Claude Raffestin. Merece destaque na
sua obra o caráter político do território, bem como
a sua compreensão sobre o conceito de espaço
geográfico, pois o entende como substrato, um
palco, pré existente ao território.
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Nas palavras do autor:
“É essencial compreender bem que o espaço é
anterior ao território. O território se forma a partir
do espaço, é o resultado de uma ação conduzida
por um ator sintagmático (ator que realiza um
programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de
um espaço, concreta ou abstratamente [...] o ator
“territorializa” o espaço. (RAFFESTIN, 1993, p.
143).
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Dentro da concepção enfatizada pelo autor, o
território é tratado, principalmente, com uma
ênfase político-administrativa, isto é, como o
território nacional, espaço físico onde se localiza
uma nação; um espaço onde se delimita uma
ordem jurídica e política; um espaço medido e
marcado pela projeção do trabalho humano com
suas linhas, limites e fronteiras.
Segundo o mesmo autor, ao se apropriar de um
espaço, concreta ou abstratamente, o ator
territorializa o espaço. Neste sentido, entende o
território como sendo:
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“[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja
energia e informação, e que, por consequência,
revela relações marcadas pelo poder. (...) o
território se apoia no espaço, mas não é o espaço. É
uma produção a partir do espaço. Ora, a produção,
por causa de todas as relações que envolve, se
inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN,
1993, p. 144).
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Na análise de RAFFESTIN (1993), a construção do
território revela relações marcadas pelo poder.
Assim, faz-se necessário enfatizar uma categoria
essencial para a compreensão do território, que é
o poder exercido por pessoas ou grupos sem o
qual não se define o território. Poder e território,
apesar da autonomia de cada um, vão ser
enfocados conjuntamente para a consolidação do
conceito de território. Assim, o poder é relacional,
pois está intrínseco em todas as relações sociais.
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Rogério Haesbaert analisa o território com
diferentes enfoques, elaborando uma classificação
em que se verificam três vertentes básicas: 1)
jurídico-política, segundo a qual “o território é visto
como um espaço delimitado e controlado sobre o
qual se exerce um determinado poder,
especialmente o de caráter estatal”; 2)
cultural(ista), que “prioriza dimensões simbólicas e
mais
subjetivas,
o
território
visto
fundamentalmente como produto da apropriação
feita através do imaginário e/ou identidade social
sobre o espaço”: 3) econômica, “que destaca a
desterritorialização em sua perspectiva material,
como produto espacial do embate entre classes
sociais e da relação capital-trabalho”.
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SOUZA (2001) salienta que o território é um
espaço definido e delimitado por e a partir de
relações de poder, e que o poder não se restringe
ao Estado e não se confunde com violência e
dominação. Assim, o conceito de território deve
abarcar mais que o território do Estado-Nação.
Nas palavras do autor, “todo espaço definido e
delimitado por e a partir de relações de poder é
um território, do quarteirão aterrorizado por uma
gangue de jovens até o bloco constituído pelos
países membros da OTAN”. (SOUZA, 2001, p.11).
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Da mesma forma que em Claude Raffestin, a idéia
de poder também é uma constante na discussão
sobre território feita por Marcos Aurélio Saquet:
“O território é produzido espaço-temporalmente
pelas relações de poder engendradas por um
determinado grupo social. Dessa forma, pode ser
temporário ou permanente e se efetiva em
diferentes escalas, portanto, não apenas naquela
convencionalmente conhecida como o “território
nacional” sob gestão do Estado -Nação.” (SAQUET
apud CANDIOTTO, 2004, p. 81).
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Por sua vez, Manuel Correia de Andrade (1995), faz
uma análise da questão do território no Brasil,
retratando o conceito de território com uma
abordagem profundamente política e econômica de
ocupação do espaço.
A exemplo de Raffestin, a idéia de poder é uma
constante na análise do território feita por Andrade:
“O conceito de território não deve ser confundido com
o de espaço ou de lugar, estando muito ligado à ideia
de domínio ou de gestão de uma determinada área.
Deste modo, o território está associado à ideia de
poder, de controle, quer se faça referência ao poder
público, estatal, quer ao poder das grandes empresas
que estendem os seus tentáculos por grandes áreas
territoriais, ignorando as fronteiras políticas.”
(ANDRADE, 1995, p. 19).
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Em sua obra, ANDRADE (1995) faz uma
diferenciação entre território e espaço. O
território associa-se mais à ideia de integração
nacional, de uma área efetivamente ocupada
pela população, pela economia, a produção, o
comércio, os transportes, a fiscalização etc. É no
território
que
as
relações
capitalistas
efetivamente se fazem presentes. Já o espaço é
mais amplo que o território, englobando
também as áreas vazias que ainda não se
territorializaram, isto é, que ainda não sofreram
uma ocupação humana efetiva. Assim, o espaço é
mais amplo que o território, englobando-o. É
uma área delimitada geograficamente e
administrativamente pelas suas fronteiras.
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Sobre o conceito de Região:
É importante salientar que o conceito de região
não é um conceito unívoco, uma vez que ele não
comporta uma única forma de interpretação e não
se aplica a sujeitos diversos de maneira totalmente
idêntica. O conceito de região que julgamos ser o
mais correto não é aquele que descreve
exaustivamente uma realidade à sua frente
disposta: límpida, fixa e transparente. Mas, ao
contrário, é um conceito que expressa um
movimento em direção a uma realidade (que não
é fixa nem transparente) no sentido de desvendála, explicá-la; penetrar, portanto, no âmago de seu
ser em movimento.
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Segundo abordagem de Alejandro Rofman (1974),
tomando por base seu livro Desigualdades
Regionales y Concentración Econômica: ei caso
argentino, onde estão expressos com bastante
nitidez os princípios teóricos com que ele trabalha.
Sua preocupação principal, nessa obra, consiste
em compreender a origem das desigualdades
regionais no contexto de um país de
desenvolvimento dependente. Nesse sentido, as
observações de Rofman prendem-se às formações
sociais capitalistas, no interior das quais se
verificam desníveis sócio-econômicos entre os
distintos subespaços nacionais.
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Em sua concepção, a região é um conceito integral
que deve dar conta de expressar uma realidade
espacial num contexto histórico-social. A partir disso,
o autor passa a enumerar os aspectos que devem ser
contemplados no estudo de uma região considerada
integralmente:
a) características do nível de desenvolvimento relativo
das forças produtivas da região;
b) análise das relações de produção e das formas
técnicas e organizativas da atividade em cada setor
econômico;
c) níveis de concentração econômica e formas de
distribuição da renda como processos diretamente
ligados ao sistema econômico-social prevalecente;
d) análise comparada da estrutura econômico-social
regional com a de outras regiões e com a do país.
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O conceito de região capaz de captar e dar
substância analítica a uma realidade em
permanente transição deve fazer uso de categorias
básicas como espaço (conforme concepção
exposta no segundo capítulo), modo de produção
e divisão do trabalho. Esse é o instrumental
teórico fundamental que o pesquisador deve
manusear para tentar compreender uma realidade
regional. Sob essa ótica, o pesquisador tem
condições de perceber a historicidade da região —
que é um dado escassamente considerado nas
análises correntes —, evidenciando-se, assim, a
noção de processo.
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Em resumo, podemos apontar as seguintes as
seguintes definições acerca do conceito de região,
segundo as diferentes escolas da geografia:
a) Geografia tradicional;
b) Geografia quantitativa;
c) Geografia humanista;
d) Geografia crítica;
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*Na geografia tradicional, as regiões eram
entendidas como sínteses de elementos físicos e
sociais em integração, sendo reconhecidas pela
descrição da paisagem.
*Na geografia quantitativa, a região passa a ser
pensada como uma divisão de área definida a
partir de critérios de homogeneidade (Grande
ABC) e/ou de relações funcionais (regiões de
influência).
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*Na geografia humanista, a região é definida não
apenas com base em critérios econômicos e
político-administrativos, mas também como
espaço de identidade e de pertencimento. A região
é, assim, um espaço mais amplo do que o lugar e
onde vivem as pessoas com as quais um
determinado indivíduo se identifica.
*Na geografia crítica há uma predileção por se
trabalhar com os conceitos de território e espaço,
relegando a segundo plano o debate sobre região.
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