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SOCIALISMO PETISTA: UM DEBATE URGENTE
Ela esta no horizonte/ mas eu não a alcanço/ Caminho dois passos e ela se afasta
também dois/ Avanço mais dez passos e o horizonte se afasta ainda mais dez./ Por
mais que eu caminhe eu não consigo alcançá-la/ Então eu me pergunto para que serve
essa tal de utopia?/ Para caminhar responde o horizonte/ para caminhar é que ela
serve.../ Eduardo Galeano
Pedro Wilson Guimarães
Vivemos um momento especial e de desafios na história do PT e devemos atualizar nossos objetivos
e redefinir nossos caminhos. Com a reeleição do Presidente Lula e a aproximação de nosso III
Congresso, o Partido dos Trabalhadores deve reafirmar seu compromisso com os ideais de liberdade,
com o combate à desigualdade econômica e regional no Brasil e no mundo; com o desenvolvimento
sustentável do planeta e proteção da biodiversidade, com a democracia; a ética pública; o combate à
corrupção; o fortalecimento e autonomia dos movimentos sociais; a inclusão social, a proteção e
fomento da diversidade cultural, a superação do racismo, do machismo, da homofobia e de outras
formas de preconceito e discriminação. Esses compromissos emancipatórios e libertários, traduzidos
na nossa atuação política e na prática de nossos governos, criam as condições imprescindíveis na
construção do socialismo democrático.
Queremos um país livre, justo, soberano, com igualdade social, fundado na solidariedade, onde os
direitos individuais e coletivos sejam o centro da agenda política. O Estado brasileiro deve ter seu
caráter distributivo fortalecido, seus espaços de participação ampliados e deve promover o
desenvolvimento econômico e social de maneira democrática, sendo um instrumento de regulação da
economia de mercado, com controle social.
1. Liberdade, democracia e justiça! O socialismo petista, definido no III Congresso, deve estar
alicerçado sobre esse tripé. Se assim não for, não será socialismo e nem será petista.
2. O PT nasceu congregando diferentes concepções, gerações e experiências sociais, sendo
fruto do reencontro do pensamento de esquerda com a realidade concreta das lutas dos
trabalhadores. Nesse processo nasceram convicções anti-capitalistas e a opção pelo
socialismo democrático ao mesmo tempo em que o PT realizava uma profunda crítica à
social-democracia e ao socialismo burocrático.
3. O documento O Socialismo Petista é ainda muito atual. Ele afirma um compromisso
democrático que tem dupla dimensão: nós queremos um país e um partido democrático; e,
para nós, socialismo é um processo de construção, não de dedução.
4. O projeto do modo petista de governar nasceu sob essa inspiração, promovendo a
transformação da vida das pessoas, a diminuição das desigualdades e um reforço às
referências do PT na luta por hegemonia política e superação do capitalismo. Nosso partido
busca essa superação pela combinação da luta institucional com a luta social, sobretudo pela
acentuação de mecanismos de participação popular na condução da política e do Estado.
5. Somos anticapitalistas por entendermos que o capitalismo, por sua natureza, gera miséria,
fome, violência, guerra e destruição do meio ambiente. É um sistema que trata o cidadão
como consumidor e converte direitos em privilégios.
6. Socialismo, para o PT, não deve ser confundido com estatização, mas entendido como
socialização da política que recupera a idéia de uma cidadania ativa, reconhece a democracia
como espaço de explicitação de dissensos e propõe a ampliação da participação popular e
controle social do Estado.
7. O III Congresso do PT deve subsidiar o partido para se posicionar como herdeiro das
melhores tradições socialistas diante de temas contemporâneos. Há pontos fundamentais
para a definição daquilo que poderia ser a agenda para um socialismo no século XXI. Citamos
alguns exemplos:
a. A articulação de países e movimentos sociais é fundamental para manter uma agenda
de transformação que derrube a atual ordem econômica mundial e permita a reforma
dos organismos internacionais.
b. Temos de combinar formas de propriedade privada, de propriedade estatal, de
cooperativas e criar mecanismos de regulação que direcionem o crescimento da
economia em benefício da maioria.
c. O confronto entre as tradicionais concepções de desenvolvimento e questões
ambientais como aquecimento global, novas formas de geração de energia, proteção
da biodiversidade e patrimônio genético deve ser encarado como estratégico para o
desenvolvimento do mundo.
d. O mundo do trabalho tem passado por transformações visíveis. A agenda fabril e
sindical não pode ser encarada pelos socialistas com o mesmo olhar dos anos 80.
e. O socialismo tem de colocar na pauta política o tema dos direitos e da política como
reinvenção coletiva da qual todos podem participar e não apenas consumir e
comercializar.
f.
É preciso buscar novas formas de organização da economia, estimulando
organizações solidárias e de cooperativismo que se constituam como “implantes de
socialismo”.
g. A superação do racismo, do machismo, da homofobia e outras formas de preconceito
e discriminação depende do comprometimento de governantes e legisladores, além do
engajamento dos movimentos sociais.
h. O direito à comunicação constitui um bem público devemos combinar a garantia da
liberdade de imprensa com mecanismos de comunicação pública, privada e
comunitária.
8. A militância petista no século XXI não deve se restringir à noção de luta de classes – ainda
viva e estruturante para o socialismo -, mas deve estar preparada para enfrentar os problemas
contemporâneos à luz dos valores socialistas que inspiraram a formação de nosso partido e
tem norteado a atuação do governo Lula.
9. O PT, como partido socialista, deve discutir o caráter social da propriedade, o controle dos
fundos públicos e a apropriação da riqueza. Temos de debater a democratização da cultura,
do conhecimento e da comunicação como mecanismos de construção do socialismo que
almejamos. O PT deve encarar os grandes problemas mundiais a partir de sua cultura
socialista, reconhecendo suas tradições e atualizando seu discurso e prática.
Por isso, reafirmamos aqui os eixos pontuados na tese Construindo um Novo Brasil em relação ao
socialismo, palavra esperança, carregada de valores, sentimentos e paradigmas. Uma fonte cristalina
que abastece os sonhos de milhares de lutadores sociais, militantes de esquerda e intelectuais.
Socialismo de várias leituras e que, acima de tudo, deve ser a construção de uma sociedade justa e
fraterna.
Pedro Wilson – Deputado Federal – PT/GO, Ex-Prefeito de Goiânia. Professor da UFG e UCG. Vice-presidente da Comissão de
Direitos Humanos, membro das comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura. Militante do MNDHumanos.