44 ISSN 1677-7042 2915.40 2915.40.10 2915.40.20 2915.40.90 2915.50 2915.50.10 2915.50.20 2915.50.30 2915.60 2915.60.1 2915.60.11 2915.60.12 2915.60.19 2915.60.2 2915.60.21 2915.60.29 2915.70 2915.70.10 2915.70.20 2915.70.3 2915.70.31 2915.70.39 2915.70.40 2915.90 2915.90.10 2915.90.2 2915.90.21 2915.90.22 2915.90.29 2915.90.3 2915.90.31 2915.90.32 2915.90.33 2915.90.39 2915.90.4 2915.90.41 2915.90.42 2915.90.50 2915.90.60 2915.90.90 -Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres Ácido monocloroacético Monocloroacetato de sódio Outros -Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres Ácido propiônico Sais Ésteres -Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres Ácidos butanóicos e seus sais Butanoato de etila Outros Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres Ácido piválico Outros -Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres Ácido esteárico Sais do ácido esteárico De zinco Outros Ésteres do ácido esteárico -Outros Cloreto de cloroacetila Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) 2-Etilexanoato de estanho II Outros Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres Ácido mirístico Ácido caprílico Miristato de isopropila Outros Ácido láurico, seus sais e seus ésteres Ácido láurico Sais e ésteres Peróxidos de ácidos Perácidos Outros 29.16 ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS -Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados --Ácido acrílico e seus sais Ácido acrílico Sais --Ésteres do ácido acrílico De metila De etila De butila De 2-etilexila Outros --Ácido metacrílico e seus sais Ácido metacrílico Sais --Ésteres do ácido metacrílico De metila De etila De n-butila Outros --Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres Ácido oléico, seus sais e seus ésteres Oleato de manitol Outros Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres --Outros Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres Sorbato de potássio Outros Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres Ácido undecilênico Undecilenato de metila Undecilenato de zinco Outros Outros -Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) Aletrinas Permetrina Bifentrin Outros Outros 2916.1 2916.11 2916.11.10 2916.11.20 2916.12 2916.12.10 2916.12.20 2916.12.30 2916.12.40 2916.12.90 2916.13 2916.13.10 2916.13.20 2916.14 2916.14.10 2916.14.20 2916.14.30 2916.14.90 2916.15 2916.15.1 2916.15.11 2916.15.19 2916.15.20 2916.19 2916.19.1 2916.19.11 2916.19.19 2916.19.2 2916.19.21 2916.19.22 2916.19.23 2916.19.29 2916.19.90 2916.20 2916.20.1 2916.20.11 2916.20.12 2916.20.13 2916.20.14 2916.20.15 2916.20.19 2916.20.90 1 2916.3 0 0 0 0 0 0 2916.31 2916.31.10 2916.31.2 2916.31.21 2916.31.22 2916.31.29 2916.31.3 2916.31.31 2916.31.32 2916.31.39 2916.32 2916.32.10 2916.32.20 2916.34.00 2916.35.00 2916.39 2916.39.10 2916.39.20 2916.39.30 2916.39.40 2916.39.90 0 29.17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2917.1 2917.11 2917.11.10 2917.11.20 2917.12 2917.12.10 2917.12.20 2917.13 2917.13.10 2917.13.2 2917.13.21 2917.13.22 2917.13.23 2917.13.29 2917.14.00 2917.19 2917.19.10 2917.19.2 2917.19.21 2917.19.22 2917.19.30 2917.19.90 2917.20.00 2917.3 2917.31.00 2917.32.00 2917.33.00 2917.34.00 2917.35.00 2917.36.00 2917.37.00 2917.39 2917.39.1 2917.39.11 2917.39.19 2917.39.20 2917.39.3 2917.39.31 2917.39.39 2917.39.40 2917.39.50 2917.39.90 29.18 2918.1 2918.11.00 2918.12.00 2918.13 2918.13.10 2918.13.20 2918.14.00 2918.15.00 2918.16 2918.16.10 2918.16.90 Nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2002 -Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados --Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres Ácido benzóico Sais De sódio De amônio Outros Ésteres De metila De benzila Outros --Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla Peróxido de benzoíla Cloreto de benzoíla --Ácido fenilacético e seus sais --Ésteres do ácido fenilacético --Outros Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila Ibuprofeno Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico Perbenzoato de ter-butila Outros ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS -Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados --Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres Ácido oxálico e seus sais Ésteres --Ácido adípico, seus sais e seus ésteres Ácido adípico Sais e ésteres --Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres Ácido sebácico Sebacato de dibutila Sebacato de dioctila Outros --Anidrido maléico --Outros Dioctilsulfossuccinato de sódio Ácido maléico, seus sais e seus ésteres Ácido maléico Sais e ésteres Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres Outros -Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados -Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados --Ortoftalatos de dibutila --Ortoftalatos de dioctila --Ortoftalatos de dinonila ou de didecila --Outros ésteres do ácido ortoftálico --Anidrido ftálico --Ácido tereftálico e seus sais --Tereftalato de dimetila --Outros Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres Ésteres Outros Ácido ortoftálico e seus sais Outros ésteres do ácido tereftálico De dioctila Outros Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) Outros ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS -Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados --Ácido láctico, seus sais e seus ésteres --Ácido tartárico --Sais e ésteres do ácido tartárico Sais Ésteres --Ácido cítrico --Sais e ésteres do ácido cítrico --Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres Gluconato de cálcio Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0