o estado de são paulo

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FUNDADO EM
1875
Quinta-feira
JULIO MESQUITA
(1862 - 1927)
estadão.com.br
EDIÇÃO DE 1H15
6 DE OUTUBRO DE 2016 R$ 4,00 ANO 137 Nº 44914
Em vitória do governo, Câmara aprova nova lei para o pré-sal
A Câmara aprovou o texto principal do
projeto de lei que retira da Petrobrás a
obrigação de ter de investir nos campos
do pré-sal. O projeto, que conta com o
apoio do governo e da diretoria da estatal, prevê que a empresa tem o direito
de escolher em quais campos de petróleo do pré-sal deverá investir. Até então,
a Petrobrás era obrigada a atuar como
operadora única dos campos, com participação mínima de 30% nos consórcios.
Aprovada por 292 votos a favor, 101 con-
tra e uma abstenção, a proposta foi apresentada pelo senador licenciado e atual
ministro de Relações Exteriores, José
Serra. O texto já passou pelo Senado e
foi aprovado pela Câmara sem alterações. Os destaques apresentados por
parlamentares devem ser apreciados na
próxima semana. ECONOMIA / PÁG. B1
UESLEI MARCELINO/REUTERS
STF mantém prisão
em 2ª instância e
fortalece Lava Jato
Decisão dos ministros, por 6 a 5, terá de ser seguida por todos os tribunais
alterando jurisprudência adotada desde 2009. O caso gerou reação no meio
jurídico, o que fez com que duas ações,
propostas pela OAB e pelo Partido
Ecológico Nacional (PEN), questionassem o tema na Corte. O julgamento de ontem foi acompanhado por diversos advogados criminalistas – grande parte deles atua para empresários
ou políticos na Lava Jato. A Defensoria Pública argumentou que a determinação fere o princípio da presunção de
inocência. O Ministério Público defendeu a decisão do STF. POLÍTICA / PÁG. A4
PF indicia Lula
por favorecer
Odebrecht
em Angola
Investigação
apura corrupção
em térmicas
na gestão FHC
TCU rejeita
contas de Dilma
de 2015 por
unanimidade
A Polícia Federal indiciou Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de
beneficiar Taiguara Rodrigues, sobrinho de sua primeira mulher, em
contratos com a Odebrecht. Investigadores dizem que o ex-presidente
favoreceu negócios da construtora
em Angola. Como contrapartida, a
empresa teria pago despesas dele e
firmado contratos com a Exergia,
de Rodrigues. A defesa nega irregularidades e afirma que os fatos já foram esclarecidos. POLÍTICA / PÁG. A5
A Operação Lava Jato investiga suposto esquema de corrupção na compra de usinas termoelétricas pela Petrobrás entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. A
PF instaurou inquérito para apurar a
aquisição das térmicas das empresas
Alstom/GE e NRG. A investigação
parte de delação de Nestor Cerveró.
Ele apontou também o envolvimento do ex-senador Delcídio do Amaral
(sem partido-MS), à época também
diretor da Petrobrás. POLÍTICA / PÁG. A6
O Tribunal de Contas da União deu
parecer ontem pela rejeição das contas de 2015 do governo de Dilma
Rousseff, assim como já havia feito
em relação à contabilidade de 2014.
O documento, aprovado por unanimidade, será agora enviado ao Congresso, a quem cabe julgar os balanços da União. A Corte também inabilitou e multou em R$ 54 mil o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e
o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. POLÍTICA/ PÁG. A8
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal
Federal decidiu manter a possibilidade de execução de pena – como a prisão – após condenação pela Justiça de
segundo grau e, portanto, antes do esgotamento dos recursos. A decisão,
que fortalece a Operação Lava Jato, deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País. Em fevereiro, a
maioria dos integrantes do Supremo
já havia se posicionado dessa forma,
l Análise: Supremo em Pauta
O que antes era apenas uma tese agora
recebe força de lei. Isso diminui o espaço para questionamentos isolados – dentro e fora do Supremo. PÁG. A4
José Roberto de Toledo
Quem anula ou vota em branco acha
que está protestando, mas pode ajudar
o mais votado. POLÍTICA / PÁG. A6
Ciência
Cida Damasco
Recessão industrial abala crença na
velocidade e no tamanho da recuperação econômica. ECONOMIA / PÁG. B7
ientistas apresentaram o Austroposeidon
magnificus, de 25 metros, como
o maior
dinossauro já
achado no País.
Verissimo
METRÓPOLE / PÁG. A19
UM GIGANTE NO BRASIL
C
Não há sinal de desânimo ou rendição.
Pelo contrário. Começam-se a ouvir
sons do carnaval. CADERNO2 / PÁG. C8
NOTAS & INFORMAÇÕES
No caminho certo
Governo de Michel Temer teve o
mérito de ressaltar a urgência do
ajuste das contas públicas. PÁG. A3
Sem limites ao atrevimento
PÁG. A3
Primeira-dama, Marcela Temer, na apresentação do
Programa Criança Feliz. Em seu 1º discurso, ela usou tom
maternal para falar da primeira infância. POLÍTICA / PÁG. A7
Poupatempo captura
mais foragido que DP
Ao menos 15 pessoas são presas por
mês em cada posto da capital ao tentar
tirar documento. METRÓPOLE / PÁG. A17
PEC do Teto tem apoio
de 266 deputados
ECONOMIA / PÁG. B5
Caderno2
Paladar
‘Som a Pino’.
Roberta Martinelli
estreia hoje
coluna semanal
de música.
Chocolate do
Pará. Estado
se torna o maior
produtor de
cacau do
Brasil
PÁG. C6
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
A estreia
de Marcela
Máquina molecular
leva Nobel de Química
METRÓPOLE / PÁG. A21
Tempo em SP 25° Máx. 13° Mín.
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