Material

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
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Gestão 2012-2013
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS E
NOTAS
EXPLICATIVAS
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bem como a reprodução de
apostilas a partir desta obra
intelectual, de qualquer forma ou
por qualquer meio eletrônico ou
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FORMA OU POR QUALQUER
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CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
ARTIGO 184.
Setembro 2012
Elaborado por:
Luciano Perrone
O conteúdo desta apostila é de inteira
responsabilidade do autor (a).
Acesso gratuito pelo portal do CRC SP www.crcsp.org.br
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
TEMA: CPC PME / NBC TG 1000
Resoluç
Resolução CFC Nº
Nº. 1.255/2009 DEMONSTRAÇ
DEMONSTRAÇÕES CONTÁ
CONTÁBEIS
OBJETIVOS DESTE MATERIAL
Este material tem como objetivo específico uma complementação dos principais
aspectos pertinentes ao CPC PME, normatizado pela Resolução CFC nº 1255/2009
que, conforme a atual estrutura geral das Normas Brasileiras de Contabilidade,
refere-se à NBC-TG 1000.
A NBC-TG 1000 esta subdividida exatamente em 35 seções. Cada uma trata
especificamente de determinados assuntos pertinentes à Contabilidade para
pequenas e médias empresas.
Neste material trataremos as Demonstrações Contábeis.
TEMA: CPC PME / NBC TG 1000
Resoluç
Resolução CFC Nº
Nº. 1.255/2009 DEMONSTRAÇ
DEMONSTRAÇÕES CONTÁ
CONTÁBEIS
Destaque-se que dos elementos mencionados anteriormente, nosso foco de
objetivo será o correspondente ao item “a”, vinculado diretamente ao nosso tema,
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
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TEMA: CPC PME / NBC TG 1000
Resoluç
Resolução CFC Nº
Nº. 1.255/2009 DEMONSTRAÇ
DEMONSTRAÇÕES CONTÁ
CONTÁBEIS
SEÇÕES QUE TRATAM DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
Seção 2 - CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS
Seção 3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Seção 4 - BALANÇO PATRIMONIAL
Seção 5 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO ABRANGENTE
Seção 6 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Seção 7 -DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Seção 8 - NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Seção 2. Objetivo das Demonstrações Contábeis
Oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o
desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade,
que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários.
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Seção 2. Premissas para estrutura conceitual dos demonstrativos:
a) Decidir quando comprar ou vender investimentos em ações;
b) Avaliar a administração da companhia quanto a qualidade de desempenho e
prestação de contas;
c) Avaliar a capacidade da entidade em pagar seus empregados, proporcionandolhes benefícios e desenvolvimento;
d) Avaliar a segurança com relação à recuperação de recursos financeiros que
tenham sido emprestados à companhia;
e) Determinar distribuição de lucros e dividendos aos acionistas e colaboradores;
Seção 2. Premissas para estrutura conceitual dos demonstrativos:
• competência
• continuidade
-compreensibilidade
-relevância
Estrutura Conceitual do
CPC
Resolução 1.282 CFC
Resolução 1.255 CFC
-materialidade
-confiabilidade
-essência sobre a forma
-prudência
-integralidade
-comparabilidade
-tempestividade
-equilíbrio entre o custo e benefício
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Seção 3. Apresentação das Demonstrativos Contábeis
-balanço patrimonial
-demonstração do resultado
-demonstração do resultado abrangente
-demonstração das mutações do patrimônio líquido
-demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados
-demonstração dos fluxos de caixa
-notas explicativas
Seção 4. Balanço Patrimonial – Posição Financeira e Patrimonial
O balanço patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da
entidade em uma data específica ao final do período contábil.
Informações a serem apresentadas
-caixa e equivalentes de caixa
-contas a receber
-ativos financeiros
-estoques
-imobilizado e propriedade para investimento
-intangível
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Seção 4. Balanço Patrimonial – Posição Financeira e Patrimonial
-investimentos em coligadas
-investimentos em controladas
-fornecedores e outras contas a pagar
-passivos financeiros
-passivos relativos a tributos correntes e diferidos
-provisões
-patrimônio líquido
Seção 4. Balanço Patrimonial – Posição Financeira e Patrimonial
ATIVO
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Não Circulante
Passivo Não Circulante
Resolução
1157/09 CFC
Realizável a Longo
Prazo
Investimento
Imobilizado
Intangível
Patrimônio Líquido
Capital Social
(-) Gastos com Emissão de Ações
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
(-) Ações em Tesouraria
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Ajustes Acumulados de Conversão
Prejuízos Acumulados
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Seção 4. Balanço Patrimonial – Posição Financeira e Patrimonial
IMPORTANTE: Resolução 1.285 do CFC
Alterar as nomenclaturas Provisão para Férias, Provisão para Décimo Terceiro
Salário, entre outras, pois tratam-se de valores que possuem data e montante
certo. Provisão é somente para datas e valores indefinidos.
Alterar Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Perdas de Estoques,
Provisão para perdas em investimentos.
Alterar disponível para caixa e equivalentes de caixa.
Seção 4. Balanço Patrimonial – Posição Financeira e Patrimonial
Você bem preparado para o
futuro da profissão.
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Seção 5. Demonstração de Resultados do Exercício
A demonstração do resultado do exercício apresenta todos os itens de receita e
despesa reconhecidos no período .
Seção 5. Demonstração de Resultados do Exercício
Informações a serem apresentadas
-receitas;
-custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos
-lucro bruto;
-despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas
operacionais;
-parcela do resultado de investimento em coligadas
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Seção 5. Demonstração de Resultados do Exercício
-resultado antes das receitas e despesas financeiras
-despesas e receitas financeiras
-resultado antes dos tributos sobre o lucro
-despesa com tributos sobre o lucro
-resultado líquido das operações continuadas
-resultado líquido após tributos das operações descontinuadas
-resultado decorrente da mensuração ao valor justo
-resultado líquido do período
Seção 5. Demonstração
de Resultados do Exercício
Receitas de Vendas
( - ) Abatimentos
( - ) Vendas Canceladas
( - ) Descontos Concedidos Incondicionalmente
( - ) Impostos sobre Vendas
NOTA EXPLICATIVA
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
(RECEITA DE VENDAS)
( - ) Custos das Mercadorias / Serviços Vendidos
LUCRO BRUTO
( - ) Despesas Operacionais (vendas, gerais, adm. e outras operac. )
(+ ) Receitas Operacionais
(+ ) Resultado da Equivalência Patrimonial
RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
( - ) Despesas Financeiras
(+ ) Receitas Financeiras
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
( - ) Provisão
Despesas
para
com
Tributos
IR e CS
sobre o lucro
RESULTADO LIQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
NOTA EXPLICATIVA
( + ) Resultado líquido das operações descontinuadas
( + ) Resultado líquido decorrente da mensuração do valor justo
( - ) Provisão
para
IRPJ
Despesas
com
IR e CS
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
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Seção 5. Demonstração do Resultado Abrangente
A demonstração do resultado abrangente deve iniciar com a última linha da
demonstração do resultado ou poderá ser apresentada juntamente com as
mutações do patrimônio líquido.
Seção 5. Demonstração do Resultado Abrangente
Informações a serem apresentadas
-
os efeitos de correção de erros e mudanças de políticas contábeis
-
ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações contábeis de
operação no exterior
-
alguns ganhos e perdas atuariais
-
mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge
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Seção 5. Demonstração do Resultado Abrangente
- resultado do período, atribuível à participação de acionistas ou sócios não
controladores e aos proprietários da entidade controladora
- resultado abrangente total do período, atribuível à participação de acionistas ou
sócios não controladores e aos proprietários da entidade controladora.
Seção 5. Demonstração do Resultado Abrangente
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
a) (+ ) Efeitos correção erros e mudanças de políticas contábeis/ajustes
Exercícios Anteriores
b) (+ ) Ganhos/perdas de conversão das Demonstrações Contábeis
c) (+ ) Ganhos ou perdas atuariais (benefícios a empregados)
d) (+ ) Algumas mudanças nos valores justos de instrumentos de Hedge
e) (+ ) parcela de outros resultados abrangentes de coligadas /controladas
RESULTADO DO VALOR ABRANGENTE
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Seção 6. Demonstração das Mutações do PL
Apresenta o resultado da entidade para um período contábil, os itens de receita
e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido no período, os efeitos
das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no
período, os valores investidos pelos proprietários e os dividendos e outras
distribuições para os proprietários durante o período.
Seção 6. Demonstração das Mutações do PL
Descrição
Transposição para Normas
IFRS Final Ajustado PCGA
Saldo
Anterior (01/01)
Ajustes Provenientes de
Diferenças
(PCGA x IFRS)
Nota
Capital
Social
Reservas de
Reavaliações
Reservas de
Conversão
Reservas
Avaliação
ao Justo
Valor
Outras
Lucros
Prejuízos
Acum ulados
Reservas
100.000
35.000
-
-
15.000
_
-
-
Patrim ônio Líquido Total
49.500
199.500
-
15.000
Diferenças nos Critérios para
Reconhecimento
-
15.000
Reconhecimento Passivo
15.000
-
Efeito no Ativo Líquido
15.000
15.000
_
_
Mensuração de Ativos
-
-
8.000
Mensuração de Passivos
-
-
_
Efeito no Ativo Líquido
-
Reconhecimento Ativo
-5.800
9.200
_
-5.800
24.200
12.000
—
-
20.000
_
_
—
8.000
12.000
_
—
Diferenças Provenientes da
Mensuração
20.000
Efeitos Líquidos na Adoção
das Normas IFRS
15.000
15.000
8.000
12.000
-
-5.800
44.200
Saldo Inicial para Adoção
das Normas IFRS 01/01
115.000
50.000
8.000
12.000
15.000
43.700
243.700
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Seção 6. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais
as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de
distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de
mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
Seção 6. Demonstração das Mutações do PL
SALDO INICIAL
( +/-) Ajuste de Exercícios Anteriores
( + ) Lucro do Exercício
( = ) Saldo ATUAL
( - ) Reserva Legal
( - ) Reserva Estatutária
( - ) Reserva de Contingências
( - ) Reserva Orçamentária
( - ) Reserva de Lucros a Realizar
( - ) Dividendos
( = ) SALDO FINAL
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Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa
Fornece informações acerca das alterações no caixa e equivalentes de caixa
da entidade para um período contábil.
Equivalentes de Caixa
São aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não
para investimento ou outros fins. Portanto, um investimento normalmente
qualifica-se como equivalente de caixa apenas quando possui vencimento de
curto prazo, de cerca de três meses ou menos da data de aquisição.
Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa
Movimentação por atividades
As movimentações no caixa e equivalentes de caixa são evidenciadas
separadamente nas:
-atividades operacionais
-atividades de investimentos
-atividades de financiamento
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Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa
Métodos: Direto e Indireto
As atividades operacionais poderão ser apresentadas em dois métodos:
-Indireto
-Direto
Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa - INDIRETO
Atividades Operacionais
Lucro do exercício
Despesas com depreciação
Ganho de capital
Equivalência patrimonial
(=) Lucro que afeta o Caixa
Variações do Circulante
Contas a receber de clientes
Estoques de mercadorias
Impostos a recuperar
Fornecedores
Tributos correntes
Salários e encargos
(=) Caixa das Atividades Operacionais
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Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa - INDIRETO
Atividades de Investimentos
Aquisição de participações societárias
Aquisição de imobilizado e intangível
Empréstimos para coligadas
Atividades de Financiamentos
Aumento de capital social
Obtenção de empréstimos bancários
Distribuição de lucros
(=) Resultado Final de Caixa
(+) Saldo existente em 2010
(=) Saldo existente em 2011
Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa - DIRETO
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Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa
Resumo das atividades de investimentos
Aquisições ou vendas de investimentos, imobilizados e intangíveis que afetem o
caixa ou equivalentes da empresa;
•Empréstimos concedidos para controladas e coligadas, considerando a saída e a
entrada do caixa ou equivalente;
•Adiantamentos concedidos para controladas e coligadas que afetem o caixa ou
equivalente.
•Depósitos judiciais;
Seção 7. Demonstração do Fluxo de Caixa - INDIRETO
Resumo das atividades de financiamentos
•Integralização/aumento de capital social em moeda corrente;
•Integralização de moeda corrente para compensação de prejuízos por parte dos
sócios ou acionistas;
•Empréstimos obtidos juntos às controladas e coligadas, considerando a entrada e a
saída do caixa ou equivalente;
•Empréstimos obtidos junto a instituições financeiras, considerando a entrada e o
pagamento;
•Pagamentos e amortizações de financiamentos;
•Pagamentos de distribuição de lucros aos sócios;
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
As notas explicativas contêm informações adicionais àquelas apresentadas no
balanço patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração do resultado
abrangente, na demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (se apresentada),
na demonstração das mutações do patrimônio líquido e na demonstração dos fluxos
de caixa. As notas explicativas fornecem descrições narrativas e detalhes de itens
apresentados nessas demonstrações e informações acerca de itens que não se
qualificam para reconhecimento nessas demonstrações. Adicionalmente às
exigências desta seção, quase todas as outras seções desta Norma exigem
divulgações que são normalmente apresentadas nas notas explicativas.
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
A entidade normalmente apresenta as notas explicativas na seguinte ordem:
• declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas em
conformidade com esta Norma (ver item 3.3);
• resumo das principais práticas contábeis utilizadas (ver item 8.5);
• informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na
ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta
é apresentada na demonstração; e
• quaisquer outras divulgações.
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Resumo de Notas Explicativas
• Contexto operacional;
• Declaração de conformidade;
• Principais práticas e estimativas, além de fontes de incertezas de estimativas;
• Explicação de transição, quando balanço de abertura na Nova Norma;
• Detalhamento das contas (contas a receber, estoques, impostos a recuperar,
imobilizado, entre outras);
• Eventos subsequentes e outras informações relevantes;
• Relatório de auditoria com opinião, quando aplicável.
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
• Contexto operacional – Informações gerais
“A Companhia XYZ é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em
São Paulo. Sua Controladora em última instância é a ABC AG e , em conjunto com
as sociedades controladas, compartilha as estruturas e os custos corporativos,
gerenciais e operacionais.
A Companhia tem como principal objeto a fabricação e comercialização de
medicamentos para o uso humano. Sua controlada, WZX Ltda., tem como objeto
social preponderante a fabricação e comercialização de produtos farmacêuticos
veterinários destinados aos segmentos animais de empresas.”
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
• Contexto operacional – Informações gerais
“A Editora S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado com
sede na cidade de São Paulo – Brasil, e tem como principal atividade a indústria e o
comércio decorrentes da edição, da impressão e distribuição de livros para os
ensinos fundamental e médio e de livros de literatura e de apoio didático.
As operações da Companhia são sazonais, e, aproximadamente, 80% das vendas
estão concentradas no primeiro trimestre do exercício, em função do início das
aulas escolares, e no quarto trimestre do exercício, em função das vendas para o
Governo Federal.”
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Declaração de Conformidade
“As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), as quais abrangem a Legislação Societária, os
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC).”
Editora S.A
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Declaração de Conformidade
“As presentes Demonstrações Financeiras são de responsabilidade da
administração e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil (BR GAAP), que compreendem as Disposições da Lei das
Sociedades por Ações (11.638/07) e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade – CFC.”
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Principais práticas e estimativas – incertezas nas estimativas
“Imobilizado: os terrenos e imóveis estão demonstrados ao valor justo (custo
atribuído) conforme opção prevista no Pronunciamento Técnico CPC 27, aprovado
pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução 1.177/09. A
avaliação pelo custo atribuído, bem como suas estimativas de vida útil dos imóveis
foram determinadas com base em laudo técnico emitida por empresa especializada
para a data base de 1º de janeiro de 2010. Os demais itens de ativo imobilizado são
demonstrados ao custo de aquisição, mais todos os gastos incorridos para colocar
o bem em condições de uso. As depreciações das edificações são calculadas com
base na estimativa de vida útil dos bens determinados em virtude do custo
atribuído. Os demais itens são depreciados linearmente com base nas mesmas
taxas estabelecidas conforme legislação brasileira.”
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Principais práticas e estimativas – incertezas nas estimativas
“Caixa e Equivalentes de Caixa: correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários de livre movimentação e investimentos temporários que possam ser
sacados a qualquer momento com riscos insignificativos de alterações de valor.”
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Principais práticas e estimativas – incertezas nas estimativas
“Estoques: são demonstrados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido
realizável. O custo é determinado usando-se o método de média ponderada móvel.
Os custos dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreendem
matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e gastos gerais de
fabricação. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso
normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de vendas.
As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada
importação.”
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Explicação de transição, quando balanço de abertura na Nova Norma:
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Explicação de transição, quando balanço de abertura na Nova Norma:
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Explicação de transição, quando balanço de abertura na Nova Norma:
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Detalhamento das contas (contas a receber, estoques, impostos a recuperar,
imobilizado, entre outras):
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Detalhamento das contas (contas a receber, estoques, impostos a recuperar,
imobilizado, entre outras):
Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Eventos subsequentes e outras informações relevantes:
Gestão de riscos financeiros
Os principais fatores de riscos que a Empresa está exposta refletem aspectos
estratégico-operacionais e econômico-financeiros. Os riscos estratégicooperacionais, tais como comportamento de demanda, concorrência e mudanças
relevantes no contexto do segmento, são analisadas, planejadas estrategicamente
e tratadas no modelo de gestão da Empresa. Já os riscos econômico-financeiros,
são pautados pelo comportamento de variáveis econômicas, taxas de câmbio,
taxas de juros, entre outros fatores externos. Tais riscos são geridos por meio de
políticas de acompanhamento e monitoramento determinadas pela Administração.
Diante dos fatos citados, a Empresa possui uma política sólida e conservadora de
gestão de recursos, instrumentos e riscos financeiros, geridas pela Administração.
A política desenvolvida tem como firme propósito preservar a liquidez, a solidez e
garantir recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável dos negócios da
empresa.
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Seção 8. Conjunto de Notas Explicativas
Eventos subsequentes e outras informações relevantes:
Eventos subsequentes
“Em 12 de dezembro de 2011 foi publicado o Decreto 57.608.que disciplina a concessão de
regime especial para atribuição da condição de substituto tributário às empresas varejistas
que realizem operações com mercadorias por meio de centros de distribuição localizados
nesse Estado, para fins de retenção e recolhimento do ICMS incidente sobre as saídas
subsequentes. Por conta do referido Decreto, a Companhia encontra-se em fase preparatória
para ingressar com o referido regime especial, notadamente, modificação de sistemas,
escrituração e outras obrigações acessórias pertinentes à condição de substituto tributário. A
Companhia estima operar na condição de contribuintes substituto tributário á partir do
segundo trimestre de 2012, momento em que deverá ser apurado todo o imposto pago sobre
as mercadorias em estoque para tomada de crédito.”
CONTATO:
[email protected]
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