Salvaguarda patrimonial - Câmara Municipal de Viseu

Viseu Viva
Plano de Ação para a Revitalização
do Centro Histórico de Viseu
01newsletter
VISEU NOVO, SRU Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu
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ESPECIAL PLANO DE AÇÃO ”VISEU VIVA” 2015
1. Reabilitação da Casa do Miradouro premiada com Menção Honrosa
2. Município de Viseu apresentou o Plano de Ação “Viseu Viva”
3. ARU de Viseu abrange novas zonas de intervenção
4. Revitalização do Mercado 2 de Maio terá Concurso de Ideias
5. Avança o concurso público para exploração do futuro hostel da
Rua do Comércio
6. Viseu Novo, SRU lança 5 novas obras de requalificação no Centro Histórico
7. Obras da SRU
VISEUNOVO
SRU
Viseu Novo, SRU
Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu
Morada
Casa do Miradouro
Largo António José Pereira, 3500-080, Viseu
Contactos
Tel. 232 448 098 . 232 468 640 | Fax: 232 468 639
www.viseunovo.pt
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Reabilitação da
Casa do Miradouro
premiada com
Menção Honrosa
Prémio IHRU 2014 distinguiu a requalificação da Casa do Miradouro, obra levada a cabo
pela Viseu Novo, SRU, premiando as intervenções realizadas ao nível da estrutura e da
segurança do edifício.
A reabilitação da Casa do Miradouro foi distinguida com uma Menção Honrosa atribuída
pelo Prémio IHRU de 2014, um dos mais importantes galardões ao nível da requalificação
e reabilitação urbana.
Desta forma, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) distinguiu a
requalificação levada a cabo pela Viseu Novo, SRU num dos mais emblemáticos edifícios
do Centro Histórico, considerando a “intervenção uma reabilitação mais completa, no ponto
de vista estrutural e de segurança”. Segundo Almeida Henriques, Presidente da Câmara
Municipal de Viseu, “esta menção distingue Viseu e o nosso património e é um justo elogio ao
bom trabalho realizado pela anterior Administração Municipal naquele imóvel. Também por
isso, tomou este executivo a iniciativa de proceder à candidatura do projeto, tendo em vista um
reconhecimento. Viseu fica um pouco mais rica.”
Anualmente, o Prémio IRHU distingue o trabalho desenvolvido por diversas entidades,
ao nível da reabilitação urbana, valorizando a preservação e revitalização do património
habitacional nas áreas urbanas.
Construído no séc. XVI e situado junto à Sé, a Casa do Miradouro, propriedade do Município
de Viseu, é um dos míticos edifícios do Centro Histórico viseense. Atualmente alberga a
Coleção Arqueológica José Coelho, bem como a sede da Viseu Novo, SRU.
“Viseu Viva”
Plano de
ação
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Município de Viseu
apresentou o
Plano de Ação
“Viseu Viva”
A Nova Área de Reabilitação Urbana, o lançamento do concurso público para a concessão e
exploração de um hostel na rua do Comércio e o “concurso de ideias” para a revitalização
e cobertura do Mercado 2 de Maio foram algumas das novidades apresentadas pelo
Município de Viseu.
O Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques, apresentou no passado
dia 18 de setembro, o plano de ação “Viseu Viva”, um programa de medidas que visa
“restituir um novo tempo áureo” ao Centro Histórico da cidade.
O programa “Viseu Viva”, reúne vários estímulos para a reabilitação e revitalização do
Centro Histórico viseense, tendo sido elaborado a partir dos 152 contributos de cidadãos
e organizações recebidos durante o processo de consulta pública, realizada sobre a
Estratégia de Revitalização do Centro Histórico, que permitiu ao Município identificar 30
preocupações e mensagens-chave dos cidadãos.
A aprovação da nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) foi um das grandes novidades,
com a inclusão de novas áreas como a Rua da Paz, a Ribeira, a Cava de Viriato e o Bairro
Municipal da Cadeia. No total, a ARU de Viseu, que já incluía o Centro Histórico, conta
agora com um total de 1123 edifícios.
Foram anunciados ainda incentivos, ao nível do IMI, tendo em vista a requalificação do
edificado do Centro Histórico de Viseu. Desta forma, irá aplicar-se uma redução de 5% em
todos os prédios urbanos, exceto os prédios degradados, bem como uma minoração em
mais 15% para os edifícios arrendados. Por outro lado, os edifícios degradados terão um
aumento de IMI de 30%.
Além destas medidas, foram ainda anunciadas a instalação de uma Unidade de Saúde
Familiar na Casa das Bocas, a adoção de um regime de incentivos municipais para a
insonorização do edificado residencial e de atividade noturna e a criação de um serviço
educativo no Centro Histórico para a comunidade escolar.
“Viseu Viva”
Plano de
ação
Segundo o Presidente do Município de Viseu, o Plano de Ação Viseu Viva pretende ajudar a “devolver uma vida pujante ao
Centro Histórico”, numa resposta à perda de quase 30% dos residentes, registada na última década.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PLANO DE AÇÃO VISEU VIVA
Reabilitação do edificado
Trata-se de uma área prioritária a intervir, quer pelo número de edifícios em elevado estado de degradação, quer pela
perda populacional e económica registada nos últimos anos.
Assim, o Município de Viseu irá promover a requalificação do edificado do Centro Histórico com vários estímulos fiscais
para cidadãos e empresas. Nesta temática destacam-se os incentivos anunciados, ao nível do IMI, que proporcionam
uma redução que vai até 15% para edifícios situados no Centro Histórico que estejam em condições de arrendamento.
Por outro lado, os edifícios em elevado estado de degradação terão uma majoração de IMI de 30%.
Além disto, o Município de Viseu irá alargar os seus incentivos à reabilitação de fachadas e a obras de insonorização
do edificado, tendo em vista atenuar o impacto de ruído da via pública, permitindo a melhoria da qualidade de vida dos
residentes do Centro Histórico.
De forma a auxiliar a implementação destas medidas, foi criada a Comissão de Acompanhamento do Plano de Ação
Viseu Viva constituída por habitantes e agentes económicos do Centro Histórico. A primeira reunião decorreu no início
de novembro onde para além de questões ligadas à requalificação do edificado, foram ainda debatidos os horários dos
estabelecimentos de diversão noturna, o ruído, o estacionamento e o vandalismo.
De salientar ainda a aprovação da nova Área de Reabilitação Urbana (ARU), sob tutela da Viseu Novo, SRU, que pretende
ser um poderoso instrumento de impulso para a requalificação urbana. Neste âmbito, foram já adjudicadas 5 novas
obras de requalificação para 7 edifícios localizados no cerne histórico viseense. Este investimento permitirá fixar 50
novos moradores, bem como a criação de novos espaços comerciais.
A redução das taxas de ocupação de domínio público, como forma de incentivo à utilização de esplanadas durante
o inverno, e o lançamento do projeto “Residências para estudantes” são também medidas a desenvolver para o
repovoamento do Centro Histórico.
“Viseu Viva”
Plano de
ação
Melhoria das condições de mobilidade e do estacionamento
O plano de ação “Viseu Viva”integra a implementação de novos locais de estacionamento e a reconversão de algumas
áreas de estacionamento já existentes. No total, serão 400 novos lugares de estacionamento nos próximos 4 anos.
A reformulação da acessibilidade tem como objeto principal a limitação progressiva do tráfego automóvel no Centro
Histórico. Para isto serão criados corredores circuláveis de ligação ao Fontelo, Hospital, Instituto Superior Politécnico e
Universidade Católica. A otimização da rede de transportes públicos integra também este projeto.
Estacionamentos
1. Capitão Silva Pereira (ligação à Viela da Carqueija)
2. Espaço adjacente ao Funicular
3. Norte da Rua Silva Gaio
4. Centro Comercial Académico
5. Mercado 2 de Maio
Áreas Verdes/Ambiental
[continua]
“Viseu Viva”
Plano de
ação
Valorização dos espaços e infraestruturas públicas
Para o Município de Viseu, a valorização do espaço público existente e a criação de novos espaços de fruição pública
são pontos fulcrais na reabilitação do Centro Histórico.
A aprovação do lançamento de um concurso de ideias para a revitalização do Mercado 2 de Maio através da criação
de infraestruturas que permitam a sua utilização durante todo o ano, é uma das medidas apresentadas neste âmbito.
A Câmara Municipal de Viseu irá ainda desenvolver um programa de melhoria da iluminação e sinalética dos principais
monumentos e pontos de interesse patrimonial do Centro Histórico, bem como a definição de uma rede de espaços
verdes, públicos ou privados.
Novos serviços e âncoras no Centro Histórico
A fixação de serviços e a criação de âncoras funcionais é uma das principais estratégias do Município de Viseu para
devolver o movimento ao Centro Histórico.
Assim, foram anunciadas várias novidades, como a reabilitação da Casa da Calçada para instalação de um equipamento
cultural e a requalificação do edifício situado na Rua Direita, onde anteriormente funcionava o Orfeão de Viseu, para a
instalação do projeto Viseu Educa e Universidade Sénior.
O lançamento de um concurso público para a adaptação de um edifício localizado na Rua do Comércio, à sua exploração
como hostel, foi outra das novidades anunciadas.
Estas novidades vêm juntar-se a outras medidas anteriormente divulgadas, tais como a mudança de instalações da
[continua]
“Viseu Viva”
Plano de
ação
Águas de Viseu (Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento) para a rua Dr. Luís Ferreira (rua do Comércio), ou a
instalação da Escola Profissional Mariana Seixas na Rua Direita.
Salvaguarda patrimonial
A valorização da dimensão patrimonial e cultural do Centro Histórico é outro objetivo adoptado pelo Município de
Viseu.
Assim, será lançado um programa de estudos e investigação, debate e preparação do processo de candidatura para
a integração do Centro Histórico (pelos seus bens e dimensões patrimoniais singulares) na Lista de Património da
Humanidade da UNESCO.
O Município pretende também apoiar novos projetos e trabalhos de investigação sobre a Cava de Viriato e o
desenvolvimento do processo para a classificação do Bairro Municipal de Viseu como Património Municipal.
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“Viseu Viva”
Plano de
ação
Promoção do Centro Histórico
A promoção do Centro Histórico será também um elemento explorado pelo plano de ação “Viseu Viva” através da
implementação de uma estratégia de marketing territorial.
Desta forma, serão elaborados dossiers e produtos de carácter informativo e promocional, direcionados a investidores
e operadores turísticos.
Será ainda definida uma agenda anual de eventos para o Centro Histórico, tendo por base propostas que envolvam o
seu cariz histórico e artístico.
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ARU de Viseu
abrange novas zonas
de intervenção
Anunciada durante a apresentação do Plano de Ação Viseu Viva, a alteração da Área Crítica
de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU) para Área de Reabilitação Urbana
(ARU) já inclui novas áreas de reabilitação urbana como a zona da Ribeira, Cava de Viriato
e Bairro Municipal de Viseu.
Esta alteração pretende reabilitar e valorizar também as zonas que se juntam ao Centro
Histórico como áreas de intervenção da Viseu Novo, SRU.
Segundo Almeida Henriques, Presidente do Município de Viseu, “são três zonas patrimonialmente relevantes, mas social e economicamente deprimidas, que agora têm uma janela de
oportunidade para a sua valorização e reabilitação.”
A Área de Reabilitação Urbana de Viseu tem cerca de 91 hectares, contemplando 1123
edifícios e 59 quarteirões.
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Revitalização
do Mercado 2 de Maio
terá Concurso de Ideias
Focado na otimização funcional do Mercado 2 de Maio, o concurso de ideias incide na
criação de uma cobertura para melhoria estrutural da plataforma inferior, tendo como
principal objetivo dotar o Mercado 2 de Maio de condições que permitam a sua utilização
ao longo de todo o ano.
Durante a apresentação do plano de ação “Viseu Viva”, Almeida Henriques, Presidente
da Câmara Municipal de Viseu, salientou a intenção de “devolver esta Praça emblemática à
cidade durante todo o ano, incluindo nos meses de Outono e Inverno, permitindo a realização
de eventos, espetáculos, mercados e feiras”.
À Viseu Novo, SRU foi atribuída a responsabilidade do desenvolvimento de todo o processo,
relativo ao concurso de ideias, que será lançado em janeiro de 2015.
O concurso terá um prazo de 90 dias, tendo sido definidos três prémios: o primeiro prémio
é de 6 mil euros, o segundo e o terceiro de 2 mil euros.
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Deliberado o concurso
público para exploração
do futuro hostel da Rua
do Comércio
Palco da apresentação do Plano de Ação “Viseu Viva”, o nº 94 da Rua do Comércio, também
conhecido como edifício Pascoal, terá uma nova valência.
A Câmara Municipal de Viseu deu “luz verde” ao concurso para exploração de um hostel no
Centro Histórico. Almeida Henriques, Presidente do Município de Viseu revelou, aquando
do anúncio feito no próprio edifício, a intenção de “restituir a vida daquele património,
respeitando a sua identidade”.
Assim, esta deliberação dá seguimento à consonância entre as sugestões realizadas
durante o desenvolvimento da Estratégia de Revitalização do Centro Histórico, e a política
participativa definida pelo Município de Viseu.
O concurso público delineado pela Viseu Novo, SRU, visa a celebração de um contrato de
concessão de obra pública, pelo período de 30 anos. A adjudicação será feita à proposta
economicamente mais vantajosa para o Município. Entre os critérios do concurso, com um
prazo de 90 dias, estão a viabilidade económica da exploração, o projeto arquitetónico e
a renda.
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Viseu Novo, SRU
lança 5 novas obras
de requalificação no
Centro Histórico
O investimento de aproximadamente 1,6 milhões de euros dará um novo impulso à
revitalização urbana do centro histórico viseense.
A Viseu Novo, SRU adjudicou 5 novas obras de requalificação de edifícios localizados no
Centro Histórico. Esta intervenção incide em situações de elevado estado de degradação
do edificado em causa.
Três dos edifícios situam-se na Rua Direita (lotes 91-97, 275 e 285), as restantes obras são
referentes ao edifício municipal da Casa da Calçada, aos edifícios no Largo de S. Teotónio
nº 14, 16 e 22, e ao nº 24 da Travessa das Escadinhas da Sé.
O investimento será realizado ao abrigo do contrato de financiamento “Reabilitar para
Arrendar” e ronda os 1,6 milhões de euros. Este é um plano concebido pelo IHRU, ao
qual o Município de Viseu se candidatou, tendo sido aprovados os 5 investimentos agora
adjudicados.
Depois de requalificados, estes 5 novos edifícios compreenderão áreas habitacionais e
espaços comerciais. No caso específico da Casa da Calçada, existe a intenção, por parte do
Município de Viseu, de instalar futuramente um equipamento cultural.
Conheça os projetos e as respetivas caraterísticas dos novos edifícios, que trarão um novo
ímpeto à revitalização do Centro Histórico.
Rua Direita 91-97
Localizado sensivelmente a meio da Rua Direita, este edifício encontra-se
dividido em 2 prédios, 91-93 e 95-97, tendo o segundo uma fachada voltada
para a Rua Nossa Sra. da Piedade. A área de implantação tem cerca de 140 m²,
existindo uma área bruta de construção de 538 m². Originalmente, os dois
prédios tinham 5 pisos, onde os superiores funcionavam como habitação e os
pisos inferiores eram espaços comerciais. Desta requalificação resultará um
edifício multifamiliar, com três apartamentos de tipologia T2 e T3 e com 2
espaços comerciais no piso 0.
Edifícios no Largo de S. Teotónio nº 14, 16 e 22 e
Travessa das Escadinhas da Sé nº 24
O edifício do Largo de São Teotónio foi alvo de demolição parcial, devido à
ameaça de ruína, tendo sido mantida apenas a sua estrutura principal. No
edifício da Travessa das Escadinhas da Sé, todo o interior do piso 0 e piso 1
será demolido. De acordo com o projeto, os dois imóveis serão emparcelados, no
sentido de potenciar a área útil. No entanto, serão mantidas as características
arquitetónicas das duas fachadas. Com uma área de implantação de 145.77 m²,
esta obra resultará num edifício de cariz multifamiliar, contando com 5 fogos
habitacionais e 1 fração comercial, numa área bruta de construção de 842 m².
Casa da Calçada
A reabilitação do edifício pretende também promover a regeneração da área
envolvente, existindo a intenção, por parte do Município de Viseu, de adaptar
o edifício a um espaço museológico, podendo este vir a albergar a coleção da
Família Keil do Amaral. Desta forma, executar-se-á uma intervenção “discreta”
e com caráter reversível, dotando o edifício das infraestruturas necessárias
ao funcionamento do espaço museológico, criando um percurso expositivo
contínuo e dinâmico. O acesso de pessoas com mobilidade reduzida também
será contemplado, estando projetada a instalação de uma plataforma
elevatória. O conceito aplicado a esta intervenção é o de requalificar o edifício
na sua totalidade, conservando a sua traça original. Assim, serão mantidas
e restauradas a escadaria de granito de acesso ao piso superior e a entrada
principal para o edifício, com a sua porta brasonada. O logradouro com acesso
a partir da Rua das Quintãs, será também requalificado, perfazendo uma área
bruta de construção de 822.95 m².
Rua Direita 275
O projeto de requalificação engloba dois edifícios, estando prevista a
manutenção integral de um e a demolição e posterior reconstrução do
outro. A proposta de intervenção pretende uma integração harmoniosa deste
edifício na malha urbana envolvente. Assim, será mantida a cor das fachadas,
o desenho das caixilharias e as serralharias. Esta intervenção originará ainda
8 lugares de estacionamento no logradouro, cujo perímetro será transformado
num espaço verde. Assim, o produto da obra resultará num edifício destinado
a habitação (tipologia T2 e T3) e comércio, com um total de 545 m² de área
bruta de construção.
[continua]
Rua Direita nº 285
O edifício em questão situa-se na interseção da Rua do Carvalho com a Rua
Direita, estando prevista a sua reconstrução. De acordo com o projeto, serão
mantidas todas as paredes estruturais de granito mantendo as características
arquitetónicas exteriores do imóvel. O edifício terá um cariz multifamiliar, com
habitações de tipologia T1, T2 e T3 duplex, adjacentes a 2 frações comerciais.
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Obras da SRU
Viseu Novo pretende
melhorar as ruas do
Centro Histórico
Algumas artérias do Centro Histórico serão intervencionadas tendo como objetivo a sua
melhoria.
Encontram-se em fase de execução vários projetos de requalificação de algumas das ruas
mais antigas do Centro Histórico. Assim, serão intervencionadas as seguintes vias: Rua
João Mendes, Rua Soar de Cima, Rua Cónego Martins e Rua Almeida Moreira.
Estes projetos visam a aplicação de novas estruturas de abastecimento de água, drenagem
de águas residuais e pluviais, iluminação pública, telecomunicações, a melhoria do
pavimento e a instalação de mobiliário urbano.
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