ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA SP ESCOLA DE TEATRO - CENTRO DE FORMAÇÃO DAS ARTES DO PALCO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Quadro 1.: Razão Social:______________________________________________________________________________________ Nome Fantasia:____________________________________________________________________________________ Ramo de Atividade:________________________________________________________________________________ CNPJ.:_______________________________Inscrição Estadual:_____________________________________________ Endereço Completo: _______________________________________________________________________________ CEP.:_________________________________ Bairro:_____________________________________________________ Cidade:___________________________________ Estado: ________________________________________________ Telefone:_______________________Ramal:________E-mail:______________________________________________ Representante Legal:______________________________________________Cargo:____________________________ Setor:____________________________________________Telefone:___________________Ramal:_______________ Espetáculo/Cia (quando houver):_____________________________________________________________________ Supervisor de Estágio:______________________________________________________________________________ Quadro 2: Nome:___________________________________________________________________________________________ Curso Regular: ________________________________________________ Módulo: _________________________ Nacionalidade:______________________ Estado Civil:__________________ Idade: ________ Sexo: ______________ RG.:________________________CPF.:____________________ Data de Nascimento:___________________________ Endereço Completo: _______________________________________________________________________________ CEP.:_________________________________ Bairro:_____________________________________________________ Cidade:___________________________________ Estado: ________________________________________________ Telefone:_______________________ E-mail:___________________________________________________________ Pai:_____________________________________________________________________________________________ Mãe:____________________________________________________________________________________________ 1. Por este instrumento particular, a parte qualificada no quadro 1., doravante identificada como OFICINA, resolve firmar com o(a) aluno(a)-aprendiz qualificado(a) no quadro 2., doravante tratado apenas como ESTAGIÁRIO(a), TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, visando oportunizar ao(à) aluno(a)-aprendiz a possibilidade de, na prática, vivenciar os ensinamentos ministrados pelo projeto cultural SP Escola de Teatro; 2. A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA, pessoa jurídica de Direito Privado, qualificada como Organização Social de Cultura conforme Lei Complementar Estadual n° 846/1998, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 11.416.041/0001-80, com sede na Praça Franklin Roosevelt, 210, Centro, São Paulo, S. Paulo, CEP: 01303-020, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, gestora do Projeto Cultural SP ESCOLA DE TEATRO – CENTRO DE FORMAÇÃO DAS ARTES DO PALCO, cujas atividades são desenvolvidas na Praça Franklin Roosevelt, 210, Centro, São Paulo, S. Paulo, CEP: 01303-020, embasada no que previsto no artigo 3º, incisos I, II, III, V e IX do seu Estatuto Social, bem como no plano de trabalho aprovado pela Secretária de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, figurará como INTERVENIENTE; 3. As atividades do(a) estagiário(a) serão desenvolvidas na área de ________________________, de acordo com as atividades desenvolvidas pela OFICINA, respeitada a finalidade prevista no item 1.; 4. A jornada de atividades do(a) estagiário(a) será de _____ horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade do desenvolvimento das atividades; 5. O(a) estagiário(a) assume o dever de cumprir todos os regulamentos internos da OFICINA, notadamente os que dizem respeito às normas de segurança, sigilo de informações etc.; 6. A atividade de estágio não gera, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício com a OFICINA, tampouco com a INTERVENIENTE; 7. Pelo desenvolvimento das atividades relacionadas ao estágio, o Aprendiz fará jus ao recebimento de Bolsa Auxílio no valor de R$ ( ), além do pagamento de auxílio transporte; 8. O presente termo de compromisso de estágio poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes, devendo haver, porém, notificação prévia de no mínimo 30 (trinta) dias; 9. São motivos para a rescisão deste termo de compromisso de estágio, independente de notificação prévia: (i) Efetivação; (ii) Encerramento deste termo sem prorrogação; (iii) Abandono, transferência, desistência, trancamento de matrícula ou conclusão do curso; (iv) Descumprimento de regras contidas neste termo ou dele decorrentes; (v) Qualquer ato ilícito cometido por qualquer das partes com relação ao desenvolvimento da atividade de estágio. 10. A OFICINA deverá manter seguro de acidentes pessoais em favor apenas, do(a) estagiário(a) que cumpre estágio não obrigatório, arcando exclusivamente com as despesas de sua contratação e manutenção (apólice n° _______________________); 11. O presente termo de compromisso de estágio poderá ser alterado no todo ou em parte, desde que haja comunicação por escrito e com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Eventuais alterações deverão ser formalizadas na forma de aditivo contratual, e ficará fazendo parte deste instrumento; 12. As partes elegem o foro da cidade de São Paulo para dirimir eventuais questões oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o que aqui estipulado, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. São Paulo, ...... de ......................... de ............. _______________________ OFICINA _______________________ ESTAGIÁRIO(A) Testemunhas: _______________________________ RG.: _______________________ INTERVENIENTE _______________________________ RG.: