termo de compromisso de estágio

ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA
SP ESCOLA DE TEATRO - CENTRO DE FORMAÇÃO DAS ARTES DO PALCO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Quadro 1.:
Razão Social:______________________________________________________________________________________
Nome Fantasia:____________________________________________________________________________________
Ramo de Atividade:________________________________________________________________________________
CNPJ.:_______________________________Inscrição Estadual:_____________________________________________
Endereço Completo: _______________________________________________________________________________
CEP.:_________________________________ Bairro:_____________________________________________________
Cidade:___________________________________ Estado: ________________________________________________
Telefone:_______________________Ramal:________E-mail:______________________________________________
Representante Legal:______________________________________________Cargo:____________________________
Setor:____________________________________________Telefone:___________________Ramal:_______________
Espetáculo/Cia (quando houver):_____________________________________________________________________
Supervisor de Estágio:______________________________________________________________________________
Quadro 2:
Nome:___________________________________________________________________________________________
Curso Regular: ________________________________________________ Módulo: _________________________
Nacionalidade:______________________ Estado Civil:__________________ Idade: ________ Sexo: ______________
RG.:________________________CPF.:____________________ Data de Nascimento:___________________________
Endereço Completo: _______________________________________________________________________________
CEP.:_________________________________ Bairro:_____________________________________________________
Cidade:___________________________________ Estado: ________________________________________________
Telefone:_______________________ E-mail:___________________________________________________________
Pai:_____________________________________________________________________________________________
Mãe:____________________________________________________________________________________________
1. Por este instrumento particular, a parte qualificada no quadro 1., doravante identificada como OFICINA, resolve
firmar com o(a) aluno(a)-aprendiz qualificado(a) no quadro 2., doravante tratado apenas como ESTAGIÁRIO(a),
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, visando oportunizar ao(à) aluno(a)-aprendiz a possibilidade de, na prática,
vivenciar os ensinamentos ministrados pelo projeto cultural SP Escola de Teatro;
2. A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA, pessoa jurídica de Direito Privado, qualificada como
Organização Social de Cultura conforme Lei Complementar Estadual n° 846/1998, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 11.416.041/0001-80, com sede na Praça Franklin Roosevelt, 210,
Centro, São Paulo, S. Paulo, CEP: 01303-020, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, gestora do
Projeto Cultural SP ESCOLA DE TEATRO – CENTRO DE FORMAÇÃO DAS ARTES DO PALCO, cujas atividades são
desenvolvidas na Praça Franklin Roosevelt, 210, Centro, São Paulo, S. Paulo, CEP: 01303-020, embasada no que
previsto no artigo 3º, incisos I, II, III, V e IX do seu Estatuto Social, bem como no plano de trabalho aprovado pela
Secretária de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, figurará como INTERVENIENTE;
3. As atividades do(a) estagiário(a) serão desenvolvidas na área de ________________________, de acordo com as
atividades desenvolvidas pela OFICINA, respeitada a finalidade prevista no item 1.;
4. A jornada de atividades do(a) estagiário(a) será de _____ horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade
do desenvolvimento das atividades;
5. O(a) estagiário(a) assume o dever de cumprir todos os regulamentos internos da OFICINA, notadamente os que
dizem respeito às normas de segurança, sigilo de informações etc.;
6. A atividade de estágio não gera, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício com a OFICINA, tampouco com a
INTERVENIENTE;
7. Pelo desenvolvimento das atividades relacionadas ao estágio, o Aprendiz fará jus ao recebimento de Bolsa Auxílio
no valor de R$ ( ), além do pagamento de auxílio transporte;
8. O presente termo de compromisso de estágio poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes,
devendo haver, porém, notificação prévia de no mínimo 30 (trinta) dias;
9. São motivos para a rescisão deste termo de compromisso de estágio, independente de notificação prévia: (i)
Efetivação; (ii) Encerramento deste termo sem prorrogação; (iii) Abandono, transferência, desistência, trancamento
de matrícula ou conclusão do curso; (iv) Descumprimento de regras contidas neste termo ou dele decorrentes; (v)
Qualquer ato ilícito cometido por qualquer das partes com relação ao desenvolvimento da atividade de estágio.
10. A OFICINA deverá manter seguro de acidentes pessoais em favor apenas, do(a) estagiário(a) que cumpre estágio
não obrigatório, arcando exclusivamente com as despesas de sua contratação e manutenção (apólice n°
_______________________);
11. O presente termo de compromisso de estágio poderá ser alterado no todo ou em parte, desde que haja
comunicação por escrito e com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Eventuais alterações deverão ser formalizadas
na forma de aditivo contratual, e ficará fazendo parte deste instrumento;
12. As partes elegem o foro da cidade de São Paulo para dirimir eventuais questões oriundas deste instrumento,
renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o que aqui estipulado,
assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
São Paulo, ...... de ......................... de .............
_______________________
OFICINA
_______________________
ESTAGIÁRIO(A)
Testemunhas: _______________________________
RG.:
_______________________
INTERVENIENTE
_______________________________
RG.: