PROJETO DE LEI Nº 00020/2014 Projeto de Lei: “ Institui o Grupo de Teatro Teorema e dá outras providências. “ Art. 1º - Institui o Grupo de Teatro “ Teorema “ no município de Boituva, subordinado diretamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º – São objetivos do Grupo de Teatro Teorema: I – Cooperar com o aperfeiçoamento cultural da população, através de apresentações públicas; II – Participar de solenidades cívicas ou festivas, desde que a solicitação seja com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de apresentação; III – Incentivar a formação teatral, estimulando o desenvolvimento e diversificando-o, inclusive manter projetos com os alunos da rede municipal e estadual de ensino. Art. 3º – A Prefeitura de Boituva poderá receber doações, subsídios, firmar convênios com pessoas físicas ou jurídicas, órgãos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, destinando os recursos provenientes ao desenvolvimento, aprimoramento e manutenção do Grupo de Teatro Teorema de Boituva. Art. 4º – A Prefeitura de Boituva poderá, anualmente, dotar orçamento para manutenção da Banda Sinfônica, destinadas a ocorrer com despesas necessárias à aquisição de instrumentos musicais, uniformes, partituras musicais, livros, acessórios musicais, móveis, reformas e consertos de instrumentos musicais e demais encargos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Art. 5º – O Chefe do Poder Executivo Municipal, poderá regulamentar por Decreto a presente Lei no que couber Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões, em 10 de Abril de 2014. Ronaldo Barbosa da Silva Vereador JUSTIFICATIVA O teatro confunde-se com a história do homem, de sua necessidade de comunicação , de sua relação com a natureza, através de rituais primitivos e cerimônia religiosa , que o público não era necessariamente o espectador. Um pouco mais tarde, adentra a Grécia e é estabelecido como arte e passa a ser utilizado para demonstrar cultura e conhecimento. A arte é uma forma de expressão e de linguagem que nos permite demonstrar nossos sentimentos em diferentes aspectos sejam eles através da dança, da pintura, literatura, música e é claro, do teatro. Dessa forma, o teatro possui uma função muito importante na formação de uma criança, adolescente, pois auxilia no crescimento pessoal e cultural do indivíduo como um todo. No ano de 2007, a Oficina Municipal de Artes de Boituva ofereceu aos boituvenses uma Oficina de Iniciação Teatral, o curso culminou na solidificação de um grupo de interessados pelas Artes Cênicas, e, em 2009 é criado o Grupo de Teatro Teorema da Oficina Municipal de Artes, dirigido por Glaucy Policeno. Com a percepção de um processo continuado na linguagem teatral o grupo foi, ao longo de sua estabilidade focando na possibilidade de participar de mostras, encontros e festivais de teatro. Diante do objetivo proposto o Grupo de Teatro tornou-se um grande difusor das Cênicas dentro e fora do município de Boituva. O Grupo de Teatro Teorema representou o Município de Boituva na fase Regional do Mapa Cultural Paulista 2009/2010, realizado na cidade de Cerquilho e em 2011/2012 na cidade de Salto. Representou Boituva no Mapa Cultural Paulista biênio 2013/2014 tornando-se o 2° suplente na modalidade da fase Estadual. Em 2013, participaram da 5ª Mostra Estudantil de Teatro de Quadra e do 12° Festival de Teatro do Sesi Sorocaba. O grupo de Tetro Teorema representa muito para a nossa idade considerando toda história de sucesso do grupo e também entendendo a importância desta arte, apresento para apreciação dos nobres pares a presente propositura para salvaguardar a história do grupo. Sala de Sessões, 10 de Abril de 2014 Ronaldo Barbosa da Silva Vereador