Maranhão pode perder R$ 8,6 milhões do MEC

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Política - [email protected]
Panorama político
George Vidor
Surpresa agradável
O
que tem surpreendido os executivos europeus com negócios no Brasil não é a expectativa de baixo ou nenhum
crescimento para a economia este ano, mas sim o fato de
o país não ter sido arrastado pela crise financeira internacional,
como era comum em passado recente. Daí, o Brasil estar realmente
figurando na agenda dos que já estão pensando no pós-crise.
Semana passada, participei em Viena de um seminário organizado pelo delegado comercial da Áustria no Brasil, Ingomar Lochschimdt. Casado com uma gaúcha, o cônsul sonhava em trabalhar
no Brasil, e essa oportunidade apareceu há poucos meses, quando
o delegado anterior se aposentou. Hoje é um diplomata entusiasmado com São Paulo (ele e a mulher nem se queixam da habitual
falta de segurança em cidades brasileiras). Já me relacionava bem
com os antecessores de Lochschimidt, pois sempre me chamou a
atenção essa política original de comércio exterior promovida pela Áustria. O governo atribui essa tarefa ao departamento exterior
da Câmara de Economia da Áustria (AWO), uma entidade paraestatal mantida com recursos das empresas. O país foi centro de um
grande império até a Grande Guerra (1914-1918), mas desde então se tornou uma economia relativamente pequena, voltada em
especial para o mercado externo e o turismo.
Viena, com seus 800 mil habitantes, ainda mantém características de capital imperial, e por isso, atrai tantos visitantes. No entanto, é também uma cidade atrativa para negócios, pois serve de
porta de entrada para a Europa Central e para os países do Leste,
com os quais os austríacos cultivaram relacionamento comercial
amistoso mesmo nos tempos do socialismo soviético. Agora, os
austríacos tentam atrair empresas brasileiras que precisem abrir
escritórios ou representações no centro da Europa. O Banco do Brasil foi uma delas.
Fiz uma viagem rápida, passando por Paris. Não deu para fazer
uma avaliação além da superficial sobre o que anda acontecendo
na economia européia. E por essa impressão, o que percebi foram
lojas e restaurantes não tão cheios, mas também nada às moscas,
como seria de se imaginar. Meu termômetro particular da crise é
o estado das cidades. Na prosperidade, ficam exuberantes. Na crise, ficam meio descuidadas, pois os serviços de manutenção acabam sendo postergados.
Em recente coluna que abordei o bom momento da construção naval no Brasil, acabei não fazendo menção ao que vem acontecendo na cidade de Rio Grande (RS). O município — berço do
estado e da Revolução Farroupilha — já abrigava o mais importante porto do Sul do país, mas andava esquecido, com sinais de
Agora, os austríacos tentam
atrair empresas brasileiras
que precisem abrir escritórios
ou representações no
centro da Europa
decadência. A montagem da plataforma P-53 reviveu a economia local, a ponto de o seu PIB ter pulado da 14ª. para a 9ª posição no estado. Um dique que está em construção (foi arrendado
pela Petrobras por dez anos) possibilitará a montagem simultânea de duas plataformas, além de reparos em navios. Dois novos estaleiros, de menor porte, também surgirão lá. O pólo naval já motivou a construção de um hotel, e dois outros estão em
estudo. O aeroporto, que há cinco anos estava praticamente desativado, voltou a ter quatro vôos diários para Porto Alegre. Em
Rio Grande será finalizada a plataforma P-55, cujos módulos serão feitos pelo estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco.
Cedido pelo BNDES, Maurício Chacur passou a fazer parte da primeira equipe de técnicos reunida pela então Secretaria de Indústria e Comércio (hoje Secretaria de Desenvolvimento Econômico)
para reintroduzir o Estado do Rio entre as opções de investimentos empresariais no país. E desse esforço viabilizou-se a fábrica de
ônibus e caminhões da Volks (agora MAN), em Resende, marco na
inflexão da curva de investimentos em território fluminense. Desde então, governadores de tendências políticas diferentes acabaram reaproveitando muitos desses técnicos em outros postos. Foi
o caso de Chacur, que respondeu pela Secretaria de Desenvolvimento e atualmente preside a Investe Rio, Agência do Fomento do
Estado criada para agilizar financiamentos destinados a investimentos na faixa de R$ 200 mil a R$ 10 milhões. A Investe Rio opera com capital próprio (R$ 100 milhões) e ainda repassa recursos
de um fundo estadual ou do BNDES. O balanço até aqui está sendo
positivo: a inadimplência é muito baixa e, mesmo que não tenha
esse objetivo, com os lucros obtidos a agência até pagou dividendos a seu maior acionista, o Tesouro estadual.
Estou de férias e espero visitar o Peru, mas não terei a oportunidade (e possivelmente nem preparo físico) de percorrer a trilha
inca, que vai de Ollantaytambo a Machu Pichu. Mas tenho ouvido
depoimentos estimulantes sobre ela, ainda mais que foi aberta
uma trilha alternativa, com lodges pelo caminho, que embora rústicos — para manter o espírito desse tipo de caminhada — oferecem boas condições para descanso, higiene pessoal e alimentação
aos que se aventuram por ali. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio, que tem o trekking mais famoso do Brasil, se tornou
recentemente irmão do Parque de Huascarán, que também é uma
área protegida no Peru. Por que então não aproveitar no Brasil essa boa experiência peruana, que daria para mais pessoas se animarem a fazer a pé, pela montanha, a travessia Petrópolis—Teresópolis, com suas paisagens deslumbrantes? O trekking da Serra
da Bocaina, devido à sua ocupação original, possibilita esse tipo
de apoio aos caminhantes.
Como se trata de ecoturismo, quem se interessa pelo passeio
tem de se sujeitar a regras de comportamento que não agridam o
meio ambiente, além de pagar pelos serviços prestados, inclusive
taxas que contribuam para a preservação do parque.
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O Estado do Maranhão - São Luís, 1º de junho de 2009 - segunda-feira
Maranhão pode perder
R$ 8,6 milhões do MEC
No governo Jackson, Seduc deixou de prestar contas de recursos repassados às
escolas; atual secretário determina adoção de medidas contra a inadimplência
O
Maranhão poderá deixar
de receber, este ano, R$
8,6 milhões do Ministério
da Educação (MEC) porque a Secretaria de Estado da Educação
não prestou contas, em 2007 e
2008, dos recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
repassados à rede pública estadual de ensino. A informação é do
secretário de Educação, César Pires, transmitida a diretores de escolas, gestores e técnicos da Unidade Regional de Educação de
Itapecuru-Mirim, sábado passado, durante uma reunião de trabalho realizada no Centro de Ensino Ayrton Senna.
“Na situação financeira em
que a governadora Roseana Sarney recebeu o Estado, agravada
pelos prejuízos causados pelas
chuvas em 108 municípios, o Maranhão não pode ser penalizado
com a perda de recursos federais”,
enfatizou o secretário.
De acordo com César Pires, o
Maranhão está inadimplente
com o PDDE desde 2007, o que
obriga o Governo Federal a reter
cerca de R$ 9,4 milhões, considerando também os R$ 877 mil a
que o Estado teria direito em
Secom
2008 do programa. “Fomos informados dessa lamentável e preocupante situação esta semana
em Brasília”, informou. “Determinamos à nossa equipe que tome as medidas necessárias junto às escolas inadimplentes para
que, no máximo em 20 dias, estejamos habilitados a receber esses recursos”, explicou.
O secretário avalia que o Maranhão não é bem visto pelo Ministério da Educação no que se
refere à aplicação dos repasses
federais, justamente porque a Seduc não honrou a prestação de
contas desses recursos. “A educação precisa desse dinheiro e faremos o que for possível para que
os alunos não sejam penalizados”, garantiu.
Reunião - A reunião de trabalho
em Itapecuru-Mirim serviu para
que a equipe técnica da Seduc
(supervisores de diversos setores
e engenheiros) conhecesse in loco os problemas da rede estadual
de ensino naquela regional, para
apresentar soluções a curto e médio prazo. Também teve o objetivo de aproximar a direção da secretaria dos gestores e professo-
César Pires reuniu diretores e gestores escolares em Itapecuru-Mirim
res das escolas estaduais.
“Ações como esta valorizam
os professores, os alunos e as unidades regionais de educação”,
disse o secretário César Pires,
acrescentando que o objetivo inicial é resolver necessidades
emergenciais, como a inexistência dos diários de sala, de carteiras escolares e de auxiliares administrativos, ao mesmo tempo
em que se inicia a implantação
de um novo modelo de gestão do
sistema educacional.
A Seduc planeja realizar uma
nova reunião com gestores e diretores, dentro de 15 dias, na
Unidade Regional de Educação
de Chapadinha. “Esta equipe
percebeu a importância do primeiro encontro, que representou um avanço e um grande
passo para as próximas reuniões”, frisou o secretário.