resultado da seleção contratação de consultoria para apoio na

RESULTADO DA SELEÇÃO
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO DE
PRODUTO REFERENTE À AÇÃO 02 DO PROJETO OBSERVATÓRIO
LITORAL SUSTENTÁVEL - TERMO DE REFERENCIA Nº 04
Perfil: Técnico Pleno
Produto: Levantamento e sistematização de estudos produzidos no
âmbito dos processos de licenciamento ambiental de grandes
empreendimentos do Litoral Norte de São Paulo
1. CANDIDATOS AO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04 - DOCUMENTOS RECEBIDOS:
O Instituto Pólis recebeu entre 26/11/2015 e 10/12/2015 a documentação1 de 19
(dezenove) candidatos (as), entre pessoas físicas e jurídicas, abaixo apresentados:
NOME
QUALIFICAÇÃO
CIDADE DE RESIDÊNCIA
Alexandre Faria Lopes de Paiva
Graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da
Universidade de São Paulo (USP)
São Paulo - SP
Amanda R. Schmidt
Engenharia Ambiental na UDESC, University of Colorado at Boulder (EUA), Department of Civil,
Environmental and Architectural Engineering (sanduíche Ciências Sem Fronteiras)
Florianópolis - SC
Bruna Bedim Batista
Universidade São Marcos – São Paulo – SP, Superior em Engenharia Ambiental
S. Bernardo do C. - SP
CONECTAmbiental
Equipe:Ana Carolina de Campos Honora (Graduada em Direito, Pós-Graduada em Direito Ambiental e
Mestranda em Mudança Social e Participação Política na EACH-USP), Pedro de Sá Lobão (Graduada em
Ciências Biológicas e Mestre em Ecologia)
Ubatuba - SP
Diogo de Jesus Freitas dos Santos
Graduação em licenciatura em ciências biológicas (UFRJ), Pós Graduaçãoem gestão ambiental
(UFRJEP)
Rio de Janeiro - RJ
Eliane Simoes
Graduada em Ciências Biológicas (USP), mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica
PUC-SP, doutora pelo Programa Interdisciplinar Ambiente e Sociedade do Núcleo de Estudos e
Pesquisas Ambientais NEPAM
da UNICAMP, pós doutora em Análise Socioinstitucional para Adaptação à Mudanças Climáticas (ITA)
Ubatuba - SP
Fernanda Pinheiro da Silva
Bacharelado e Licenciatura em Geografia (USP), Mestrado em Geografia Humana (USP)
São Paulo - SP
Gustavo Achcar
Engenheiro Sanitarista e Ambiental formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
São José - SC
Joana Macedo
Graduação em Ciências Biológicas, Bacharelado em Ecologia (UFRJ), Mestrado em Ecologia (UERJ),
Doutorado em Meio Ambiente (UERJ)
Rio de Janeiro - RJ
Julia Faro
Graduada em Gestão Ambiental, Mestrado em Conservação da Biodiversidade
Indaiatuba – SP
Julia Maillet Rocha Lenzi
Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie), MBA Agronegócios, ESALQ/USP
São Paulo - SP
Kelly Cristina Melo
Bacharelado e Licenciatura em Geografia (USP), Especialização em Gestão Ambiental ‐ Faculdades
Metropolitanas Unidas, Mestrado em Ciências – Geografia Física (USP), Doutoranda em Geografia
(USP)
Jundiaí - SP
Koru Consultoria Ambiental
Equipe: Luciana Sereneski de Lima (Mestre em Educação Ambiental pela UFRG e bacharel em
Oceanografia com habilitação em Gestão Ambiental Costeira UFPR), Alexandre Rycheta Arten (Mestre
em Sistemas Costeiros e Oceânicos – Linha de Pesquisa Manejo Integrado das Zonas Costeiras e
bacharel em Oceanografia - UFPR), Tami Albuquerque Ballabio (Mestre em Sistemas Costeiros e
Oceânicos e bacharel em Oceanografia com habilitação em Gestão Costeira - UFPR)
Ubatuba - SP
Luan Harder Gonsalves
Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Natália Cristina Fidelis Bahia
Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas (UNESP), Mestrado em Ecologia (UNICAMP)
Piracicaba - SP
Priscilla de Paula Andrade Cobra
Graduação em Ciências Biológicas (UFRJ), Mestrado em Ecologia (UFRJ), Especialização em Gestão
Ambiental (UFRJ)
Rio de Janeiro - RJ
Renata Cristina Ferreira
Bacharelado e Licenciatura (UNESP), Mestrado em Engenharia Urbana Ênfase em Planejamento
Urbano e Ambiental
São Paulo - SP
Telma Homem de Mello
Geógrafa formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP
Ubatuba - SP
Olívia Cirne Lima de F. Cardoso
Graduada em Geografia (USP), Mestranda do Departamento de Pós-Graduação de Geografia Humana
da USP: Linha Teórica “Território, Região e Economia”
São Paulo - SP
1
Documentos exigidos: Envio do currículo atualizado com experiência e os contatos do candidato (a),
acompanhado de carta de apresentação de uma folha no máximo sobre a motivação para a realização do trabalho.
Documentação recebida no prazo do TR no seu email institucional [email protected]. Obs.:
Nem todos os candidatos enviaram a Carta, sendo este item eliminatório.
2. SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO
CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
ATENDIMENTO
AOS
REQUISITOS
DE
Em
conformidade
com
o
Termo
de
Referência
nº
04/2015
(http://litoralsustentavel.org.br/editais/termo-de-referencia-04-consultoria-paraelaboracao-de-produto/) foram utilizados os seguintes critérios para a seleção e
avaliação do atendimento aos requisitos de contratação e qualificação:
Requisitos (Eliminatório)
 Envio da documentação completa solicitada (currículo e carta de
apresentação com a motivação para o trabalho)2;
 Formação Acadêmica: Graduação em quaisquer áreas de conhecimento3;
 Disponibilidade para participar das reuniões da Mesa do Diálogo no Litoral
Norte, reuniões com empreendedores e corpo técnico entidades
responsáveis pela elaboração dos estudos, bem como deslocamento para
reuniões com a equipe Pólis em São Paulo4.
Pontuação5
Experiência profissional em estudos e pesquisa socioambientais (mínimo 5 anos)
Peso
Coordenação/gestão de projetos socioambientais e realização de estudo ou pesquisa relacionada
ao diagnóstico e monitoramento das dinâmicas territoriais
Até 3 pontos
Participação e conhecimento dos processos de licenciamento ambiental de grandes
empreendimentos como os de infraestutura logística (rodovias, portos) e energética (petróleo e
gás)
Até 3 pontos
Conhecimento e experiência em estudos e pesquisas multidisciplinares
Até 1 ponto
Coordenação/ gestão de projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável no Litoral Norte
Até 1 ponto
Mobilização e capacitação de atores sociais, em especial em projetos ambientais e de
desenvolvimento sustentável
Até 2 pontos
PONTUAÇÃO TOTAL
Critérios de desempate6
 Formação acadêmica na área de ciências naturais ou a elas relacionada
(biologia, ecologia, geografia, agronomia, oceanográfica, engenharia
florestal etc.);
 Candidatos (as) participam das reuniões e atividades da Mesa de Diálogo LN
e outras Instâncias Regionais de Participação;
2
Previstos no item 6 (Seleção – Cronograma) do TR nº 04/2015.
Previsto no item 5, ‘a’ (Requisitos de Qualificação) do TR nº 04/2015.
4
Previstos no item 2 (Pré-requisitos para a contratação) do TR nº 04/2015.
5
Previstos no item 2 (Pré-requisitos para a contratação) e item 5, ‘b’ (Requisitos de Qualificação) do TR nº 04/2015.
6
Previstos no item 5, ‘a’ (Requisitos de Qualificação) do TR nº 04/2015.
3
10
 Pós graduação lato ou stricto sensu.
O processo seletivo foi realizado no dia 15/12/2017 no Instituto Pólis por uma
comissão constituída por 05 membros7.
Os candidatos que obtiveram pontuação igual ou maior a sete, de um total de dez
pontos, foram:
NOME
CIDADE DE
RESIDÊNCIA
PONTUAÇÃO
Eliane Simoes
Koru Consultoria Ambiental
CONECTAmbiental
Ubatuba - SP
Ubatuba - SP
Ubatuba - SP
9
9
8
Olívia Cirne Lima de F. Cardoso
São Paulo - SP
7,5
Natália Cristina Fidelis Bahia
Piracicaba - SP
7
Renata Cristina Ferreira
São Paulo - SP
7
Telma Homem de Mello
Ubatuba - SP
7
Apresentou-se a avaliação da qualificação e atendimento aos requisitos do Termo
de Referência feita por cada avaliador destes candidatos à Comissão de Avaliação.
Optando-se por aplicar os critérios de desempate para a avaliação e seleção dos
candidatos com a maior pontuação.
2.1.
Resumo da avaliação da qualificação dos candidatos com a maior pontuação
Eliane Simões:
PROCESSO SELETIVO TR Nº 04 - CONSULTORIA MESA DE DIÁLOGO LN
Requisitos (Eliminatório)
Documentação completa (currículo e carta de apresentação com motivação ao trabalho)
Formação Acadêmica: Graduação em quaisquer áreas de conhecimento
Sim
Não
X
Em que área?
Ciências Biológicas
Aptidão para o cumprimento do item 2 do TR: Disponibilidade para participar das reuniões da Mesa do
Cidade de residência?
Diálogo no Litoral Norte, reuniões com empreendedores e corpo técnico entidades responsáveis pela
Ubatuba
elaboração dos estudos, bem como deslocamento para reuniões com a equipe Pólis em São Paulo.
Experiência profissional em estudos e pesquisa socioambientais (mínimo 5 anos)
Coordenação/gestão de projetos socioambientais e realização de estudo ou pesquisa relacionada ao
diagnóstico e monitoramento das dinâmicas territoriais
Peso
Pontuação
Até 3 pontos
3
Participação e conhecimento dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
como os de infraestutura logística (rodovias, portos) e energética (petróleo e gás)
Até 3 pontos
2
Conhecimento e experiência em estudos e pesquisas multidisciplinares
Até 1 ponto
1
Coordenação/ gestão de projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável no Litoral Norte
Até 1 ponto
1
Mobilização e capacitação de atores sociais, em especial em projetos ambientais e de
desenvolvimento sustentável
Até 2 pontos
2
PONTUAÇÃO TOTAL
Critérios de desempate
Formação acadêmica na área de ciências naturais ou a elas relacionada (biologia, ecologia, geografia,
agronomia, oceanográfica, engenharia florestal etc.)
10
Sim
Candidatos(as) participam das reuniões e atividades da Mesa de Diálogo LN e outras Instâncias
Regionais de Participação
Pós graduação lato ou stricto sensu.
7
Não
X
X
X
Grupo composto por sendo três integrantes da equipe Pólis/Observatório Litoral Sustentável, um
integrante da equipe do Observatório Litoral Sustentável/Consultor do Instituto Pólis e um
representante da Fundação Florestal do Estado de São Paulo convidado.
Koru Consultoria Ambiental:
PROCESSO SELETIVO TR Nº 04 - CONSULTORIA MESA DE DIÁLOGO LN
Requisitos (Eliminatório)
Documentação completa (currículo e carta de apresentação com motivação ao trabalho)
Formação Acadêmica: Graduação em quaisquer áreas de conhecimento
Sim
Não
X
Em que área? 3
Oceanógrafos
Aptidão para o cumprimento do item 2 do TR: Disponibilidade para participar das reuniões da Mesa do
Cidade de residência?
Diálogo no Litoral Norte, reuniões com empreendedores e corpo técnico entidades responsáveis pela
Ubatuba
elaboração dos estudos, bem como deslocamento para reuniões com a equipe Pólis em São Paulo.
Experiência profissional em estudos e pesquisa socioambientais (mínimo 5 anos)
Peso
Pontuação
Coordenação/gestão de projetos socioambientais e realização de estudo ou pesquisa relacionada ao
diagnóstico e monitoramento das dinâmicas territoriais
Até 3 pontos
3
Participação e conhecimento dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
como os de infraestutura logística (rodovias, portos) e energética (petróleo e gás)
Até 3 pontos
2
Conhecimento e experiência em estudos e pesquisas multidisciplinares
Até 1 ponto
1
Coordenação/ gestão de projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável no Litoral Norte
Até 1 ponto
1
Mobilização e capacitação de atores sociais, em especial em projetos ambientais e de
desenvolvimento sustentável
Até 2 pontos
2
PONTUAÇÃO TOTAL
Critérios de desempate
Formação acadêmica na área de ciências naturais ou a elas relacionada (biologia, ecologia, geografia,
agronomia, oceanográfica, engenharia florestal etc.)
10
Sim
Não
X
Candidatos(as) participam das reuniões e atividades da Mesa de Diálogo LN e outras Instâncias
Regionais de Participação
X
Pós graduação lato ou stricto sensu.
X
2.2. Atendimento ao pré-requisito de contratação:
Eliane Simões: Considerando a residência da candidata em Ubatuba, entendeu-se
estar apta a participar das reuniões da Mesa do Diálogo no Litoral Norte, reuniões com
empreendedores e corpo técnico entidades responsáveis pela elaboração dos estudos,
bem como deslocamento para reuniões com a equipe Pólis em São Paulo. Afirmando
em sua Carta de apresentação da motivação para o trabalho que “a participação em
reuniões promovidas pelo Instituto Pólis, no LN ou em São Paulo, seja no âmbito da
Mesa de Diálogo ou de outras ações do Observatório Sustentável seria completamente
viável, prazerosa e complementar ao trabalho que já desenvolvi na região”.
Os demais componentes deste item do Termo de Referência nº 4/2015 foram
detalhados na avaliação da experiência profissional.
Koru Consultoria Ambiental: Considerando a residência dos integrantes da empresa
candidata em Ubatuba, entendeu-se estar apta a participar das reuniões da Mesa do
Diálogo no Litoral Norte, reuniões com empreendedores e corpo técnico entidades
responsáveis pela elaboração dos estudos, bem como deslocamento para reuniões
com a equipe Pólis em São Paulo.
Os demais componentes deste item do Termo de Referência nº 4/2015 foram
detalhados na avaliação da experiência profissional.
2.3. Formação Acadêmica:
Eliane Simões: Graduada em Ciências Biológicas/USP, mestre em Educação/PUC-SP,
doutora pelo Programa Interdisciplinar Ambiente e Sociedade do NEPAM/UNICAMP,
pós doutora em Análise Socioinstitucional para Adaptação à Mudanças Climáticas/ITA.
Koru Consultoria Ambiental: Equipe composta por Luciana Sereneski de Lima (Mestre
em Educação Ambiental/UFRG e bacharel em Oceanografia com habilitação em Gestão
Ambiental Costeira/UFPR), Alexandre Rycheta Arten (Mestre em Sistemas Costeiros e
Oceânicos – Linha de Pesquisa Manejo Integrado das Zonas Costeiras e bacharel em
Oceanografia/UFPR), Tami Albuquerque Ballabio (Mestre em Sistemas Costeiros e
Oceânicos e bacharel em Oceanografia com habilitação em Gestão Costeira/UFPR).
Ambos os candidatos atendem ao requisito de formação acadêmica constante do item
5, ‘a’, do Termo de Referência, bem como possuem pós graduação (critério de
desempate).
2.4. Experiência Profissional:
Eliane Simões: A profissional tem experiência de 28 anos na gestão pública, atuando
nas áreas de Gestão de Unidades de Conservação e Educação Ambiental, a maior parte
do tempo, em Unidade de Conservação do Litoral Norte de São Paulo (Núcleo
Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar), e também no gerenciamento das
Áreas de Proteção Ambiental Marinhas do Litoral Norte (como coordenadora do
Núcleo de Áreas Marinhas Protegidas da Fundação Florestal). Em seu currículo
demonstrou ter realizado diversas atividades de Coordenação/gestão de projetos
socioambientais e realização de estudo ou pesquisa relacionada ao diagnóstico e
monitoramento das dinâmicas territoriais, coordenação/ gestão de projetos
ambientais e de desenvolvimento sustentável no Litoral Norte, e outras regiões do
Estado de São Paulo, em especial na zona costeira. Quanto ao conhecimento e
experiência em estudos e pesquisas multidisciplinares e à mobilização e capacitação de
atores sociais, consta em seu currículo referência a atividades oficinas e cursos de
capacitação diversos, relacionados à gestão costeira, licenciamento ambiental,
educação ambiental, uso público, gestão de conflitos, planejamento participativo,
comunidades tradicionais; elaboração de diagnósticos socioambientais, relatórios
técnicos e publicações. Obteve, assim, a pontuação máxima nestes itens.
Em relação à participação e conhecimento dos processos de licenciamento ambiental
de grandes empreendimentos como os de infraestrutura logística (rodovias, portos) e
energética (petróleo e gás), a candidata registrou em sua Carta de apresentação com a
motivação para a realização do trabalho, que enquanto gestora pública analisou
diversos processos de licenciamento ambiental que apresentavam impactos diretos ou
indiretos nas UC mencionadas, tanto terrestres como marinhos. Entretanto a
experiência licenciamento ambiental de grandes empreendimentos não foi
demonstrada no currículo, exceto referente à produção técnica e atuação acadêmica.
Não obtendo, portanto, a pontuação máxima neste item.
Referente à participação nas instâncias regionais de participação do Litoral Norte,
como a Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos LN do Observatório Litoral
Sustentável ou Conselhos/Comitês Regionais da região, a candidata não demonstrou
experiência. Sendo este um critério de desempate considerado.
Koru Consultoria Ambiental: A candidata apresentou currículo da experiência da
empresa de consultoria e dos três integrantes de sua equipe. Em seu currículo
demonstrou ter realizado diversas atividades de Coordenação/gestão de projetos
socioambientais e realização de estudo ou pesquisa relacionada ao diagnóstico e
monitoramento das dinâmicas territoriais, coordenação/ gestão de projetos
ambientais e de desenvolvimento sustentável no Litoral Norte e especialmente em
outros estados (ES, PR, RJ). Quanto ao conhecimento e experiência em estudos e
pesquisas multidisciplinares e à mobilização e capacitação de atores sociais, consta em
seu currículo referência a atividades oficinas e cursos de capacitação diversos,
relacionados à gestão costeira, licenciamento ambiental, educação ambiental,
elaboração de diagnósticos socioambientais, em especial com comunidades
tradicionais de pescadores e quilombolas. Obteve, assim, a pontuação máxima nestes
itens.
Em relação à participação e conhecimento dos processos de licenciamento ambiental
de grandes empreendimentos como os de infraestrutura logística (rodovias, portos) e
energética (petróleo e gás), na Carta de apresentação da candidata ressaltou sua
experiência no licenciamento ambiental, mais especificamente no desenvolvimento de
condicionantes ambientais e construção de documentos técnicos, especialmente no
pós-licença. Afirmam possuir experiência na otimização da busca por processos e
documentos relacionados ao licenciamento, geralmente de difícil acesso. No currículo
da empresa e de seus integrantes é apresentada a experiência na execução de
Programas de Educação Ambiental (PEAs) e Planos de Compensação da Atividade
Pesqueira (PCAPs) do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos de
petróleo e gás na Bacia de Campos no Rio de Janeiro (Petrobras/UO-BC) e do Espirito
Santo (Petrobras/UO-ES). Não há menção à experiência na participação e
conhecimento do processo de licenciamento de grandes empreendimentos, para além
da execução de projetos de condicionantes, razão pela qual não obteve-se a
pontuação máxima neste item.
Referente à participação nas instâncias regionais do Litoral Norte, a candidata
demonstrou que um de seus integrantes possui experiência na participação em
instâncias regionais do Litoral Norte. Especificamente na Mesa de Diálogo Grandes
Empreendimentos do Litoral Norte do Observatório Litoral Sustentável, participando
desde o início, bem como no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha
do Litoral Norte. Instância em que integrante da empresa candidata atua como
representante suplente de ONG da sociedade civil. Sendo este um critério de
desempate considerado.
Verifica-se, pelo exposto, que a candidata Eliane Simões não atende o critério de
desempate de seleção, constante do item 5, ‘a’ e ‘b’ do Termo de Referência, referente
à participação na Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos Litoral Norte do
Observatório Litoral Sustentável e outras instâncias regionais de participação (como
Conselhos ou Comitês Regionais do Litoral Norte).
3. Resultado da seleção:
A candidata selecionada é a Koru Consultoria Ambiental considerando a aplicação dos
critérios de desempate aplicados, sendo a única candidata a atender integralmente ao
item 2 (Pré requisito de contratação) e que demonstrou maior qualificação em relação
ao item 5 (Requisitos de Qualificação) constantes do Termo de Referência nº 04.
A Koru Consultoria Ambiental está apta, portanto, a celebrar contrato de prestação de
serviços de consultoria com o Instituto Polis.
São Paulo, 21 de dezembro de 2015
Nelson Saule Júnior
Coordenador Geral do Instituto Pólis