Orientação para preenchimento da estatística do 2 grau (PJe)

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Sumário
Histórico de Alterações ....................................................................................................................................................... 3 1. Visão geral .................................................................................................................................................................. 4 1.1. Objetivo ............................................................................................................................................................... 4 1.2. Abrangência ........................................................................................................................................................ 4 1.3. Público alvo ......................................................................................................................................................... 4 1.4. Legenda .............................................................................................................................................................. 4 2. Roteiro para extração dos dados ................................................................................................................................ 5 2.1. Considerações .................................................................................................................................................... 5 2.2. Preparando a base de dados .............................................................................................................................. 5 2.3. Tabela 1 – AÇÕES ORIGINÁRIAS E RECURSOS ............................................................................................. 6 2.4. Tabela 2 – RECURSOS INTERNOS................................................................................................................... 7 2.5. Tabela 3 – DESEMBARGADORES .................................................................................................................... 8 2.6. Tabela 4 – RECURSO DE COMPETÊNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ........................................... 10 2.7. Tabela 5 – PARTICIPAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS NAS DEMANDAS ....................................................... 11 3.6 Tabela 6 – ASSUNTOS..................................................................................................................................... 13 4. Anexos ...................................................................................................................................................................... 14 Data: 06/03/2013
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Versão
Descrição
Data
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1. Visão geral
1.1.
Objetivo
Este documento apresenta um roteiro para extrair as informações, da base de dados do PJe ( 2º grau), necessárias ao preenchimento do
boletim estatístico do 2 grau.
1.2.
Abrangência
Todas as informações aqui tratadas referem-se, exclusivamente, ao PJe 2º Grau.
1.3.
Público alvo
Responsáveis, em cada Regional, pela administração dos dados do PJe. Para aplicar as instruções contidas neste relatório, faz-se necessário o
acesso ao banco de dados (Postgres) de homologação.
1.4.
Legenda
COR
SIGNIFICADO
Dados coletados diretamente no banco de dados de forma automatizada
Dados que necessitam de uma apuração manual ( consultar os processos eletronico e coletar os dados)
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2. Roteiro para extração dos dados
2.1.
Considerações
•
Para o sucesso das informações coletadas, é necessário que os movimentos processuais tenham sido lançados de forma adequada;
•
Como os módulos de arquivamento e de baixa de processo estão em fase de desenvolvimento, as informações refrentes a baixa
processual não serão apuradas de forma automática. Tais informações deverão ser obtidas diretamente dos autos;
•
2.2.
Todos os comandos devem ser executados no ambiente de homologação do PJe 2º grau;
Preparando a base de dados
Antes de extrai as informações, será necessário preparar o banco de dados. Para isso siga as orientações abaixo:
i.
Todos os comandos devem ser executados no ambiente de homologação do PJe 2º grau;
ii.
Conectado ao banco de dados de homologação ( 2 grau), execute o script “script_relatorio_2_grau.sql”. Este script criará todas as
funções necessárias nos passos seguintes;
iii.
Com as funções criadas, basta seguir as orientações alhures para coletar os dados.
iv.
O arquivo “script_coleta_01012012_31122012.sql” contém um exemplo de como extrair os dados para o período 01/01/2012 a
31/12/2012. Ele servirá como base para extração do período desejado.
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2.3.
Tabela 1 – AÇÕES ORIGINÁRIAS E RECURSOS
TABELA 1 – AÇÕES ORIGINÁRIAS E RECURSOS
CLASSE PROCESSUAL
PENDENTES DE
CASOS NOVOS
DISTRIBUÍDOS
JULGADOS
JULGAMENTO
PUBLICAÇÃO
ACORDÃOS
DECISÕES
MONOCRÁTICAS
BAIXADOS
PENDENTES DE
BAIXA
PRAZO MÉDIO –
Da Distribuição
até a Baixa
Orientação:
i. As colunas “Casos Novos”, “Distribuídos”, “Julgados” e “Pendentes de Julgamento” podem ser obtidas através da execução de scritpt:
SELECT cj.ds_classe_judicial AS classe,
jt.be2_distribuido_classe(date(dt_ini), date(dt_fim), cj.cd_classe_judicial) as casos_novos,
jt.be2_distribuido_classe(date(dt_ini), date(dt_fim), cj.cd_classe_judicial) as distribuidos,
jt.be2_julgado_classe(date(dt_ini), date(dt_fim), cj.cd_classe_judicial) as julgados,
(jt.be2_distribuido_classe(date(dt_ini), date(dt_fim), cj.cd_classe_judicial) - jt.be2_julgado_classe(date(dt_ini),
cj.cd_classe_judicial) ) as pendente
FROM
core.tb_evento e
inner join core.tb_processo_evento pe on e.id_evento=pe.id_evento
inner join client.tb_evento_processual ep on e.id_evento=ep.id_evento_processual
inner join client.tb_processo_trf ptrf on ptrf.id_processo_trf=pe.id_processo
inner join client.tb_classe_judicial cj on cj.id_classe_judicial=ptrf.id_classe_judicial
WHERE ep.cd_evento in ('26', '36') -- DISTRIBUIDO/REDISTRIBUIDO
and pe.id_processo_evento_excludente is null
and pe.dt_atualizacao between dt_ini -- INICIO DO PERIODO
and dt_fim -- FIM DO PERIODO
GROUP BY cj.cd_classe_judicial, cj.ds_classe_judicial
Observação:
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date(dt_fim),
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a.
Substituir os parâmetros dt_ini e dt_fim pelo valor desejado, por exemplo, dt_ini = ‘01/01/2012’ e dt_fim =’31/12/2012’
b.
As colunas Publicação (“acórdãos publicados” e “decisões monocráticas”), “baixados”, “pendentes de baixa” e ”Prazo médio” devem
ser obtidos de forma manual;
2.4.
Tabela 2 – RECURSOS INTERNOS
TABELA 2 – RECURSOS INTERNOS
JULGADOS
TIPODA PETIÇÃO
INTERPOSTOS
EM SESSÃO
POR DECISÕES
MONOCRÁTICAS
PENDENTES
PRAZO MÉDIO –
Recursos Internos
Ag
AgR
ED
Orientação:
i.
A linha referente ao agravo (AG- art.557 do CPC) pode ser obtida através do script :
SELECT
jt.be2_ag_interposto (date(dt_ini),date(dt_fim)),
jt.be2_ag_julgado_sessao (date(dt_ini),date(dt_fim)),
jt.be2_ag_julgado_monoc (date(dt_ini),date(dt_fim)),
(
jt.be2_ag_interposto (date(dt_ini),date(dt_fim)) jt.be2_ag_julgado_sessao (date(dt_ini),date(dt_fim))jt.be2_ag_julgado_monoc (date(dt_ini),date(dt_fim))
) as pendente,
jt.be2_ag_julgado_prz (date(dt_ini),date(dt_fim))
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ii.
A linha referente ao agravo regimental (AGR) pode ser obtida através do comando:
SELECT
jt.be2_agr_interposto (date(dt_ini),date(dt_fim)),
jt.be2_agr_julgado_sessao (date(dt_ini),date(dt_fim)),
jt.be2_agr_julgado_monoc (date(dt_ini),date(dt_fim)),
(
jt.be2_agr_interposto (date(dt_ini),date(dt_fim)) jt.be2_agr_julgado_sessao (date(dt_ini),date(dt_fim))jt.be2_agr_julgado_monoc (date(dt_ini),date(dt_fim))
) as pendente,
jt.be2_agr_julgado_prz (date(dt_ini),date(dt_fim))
iii. A linha referente aos embargos declaratórios (ED) pode ser obtida através do comando.
SELECT
jt.be2_ed_interposto (date(dt_ini),date(dt_fim)),
jt.be2_ed_julgado_sessao (date(dt_ini),date(dt_fim)),
jt.be2_ed_julgado_monoc (date(dt_ini),date(dt_fim)),
(
jt.be2_ed_interposto (date(dt_ini),date(dt_fim)) jt.be2_ed_julgado_sessao (date(dt_ini),date(dt_fim))jt.be2_ed_julgado_monoc (date(dt_ini),date(dt_fim))
) as pendente,
jt.be2_ed_julgado_prz (date(dt_ini),date(dt_fim))
Observação:
a. Substituir os parâmetros dt_ini e dt_fim pelo valor desejado, por exemplo, dt_ini = ‘01/01/2012’ e dt_fim =’31/12/2012’
b. A coluna “Pendente” é a diferença entre : “interpostos” – “julgados”;
2.5.
Tabela 3 – DESEMBARGADORES
TABELA 3 – DESEMBARGADORES
DESEMBARGADORES/
JUÍZES CONVOCADOS
RECURSOS
DISTRIBUÍDOS
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JULGADOS
INTERNOS
INTERPOSTOS
EM
DECISÕES
PENDENTES DE
PRAZO MÉDIO
JULGAMENTO
– De
AÇÕES
RECURSOS
julgamento
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SESSÃO
MONOCRÁTICAS
ORIGINÁRIAS
INTERNOS
E RECURSOS
Orientação:
i.
Na coluna “pendente de julgamento” não foi feita a diferenciação entre “ações originárias e recursos” e “recursos internos”, ou seja, o registro
total de pendentes pode ser obtido através da expressão:
Pendentes = distribuídos + recursos internos interpostos – julgados sessão – decisões monocráticas
ii.
As colunas “distribuídos”, “recursos internos interpostos”, “julgados sessão” e “decisões monocráticas”
SELECT
oj.ds_orgao_julgador as oj,
ul.ds_nome as relator,
jt.be2_distribuido_oj_relator(date(dt_ini),date(dt_fim),oj.id_orgao_julgador,
coalesce(cast(ptrf.id_pessoa_relator_processo as varchar(10)), 'NULL')) as distribuidos,
jt.be2_recurso_interno_oj_relator(date(dt_ini),date(dt_fim),oj.id_orgao_julgador,
coalesce(cast(ptrf.id_pessoa_relator_processo as varchar(10)), 'NULL')) as recurso_interno,
jt.be2_julgado_oj_relator_sessao(date(dt_ini),date(dt_fim),oj.id_orgao_julgador,
coalesce(cast(ptrf.id_pessoa_relator_processo as varchar(10)), 'NULL')) as julgados_sessao,
jt.be2_julgado_oj_relator_monocratica(date(dt_ini),date(dt_fim),oj.id_orgao_julgador,
coalesce(cast(ptrf.id_pessoa_relator_processo as varchar(10)), 'NULL')) as julgados_monoc,
jt.be2_prazo_oj_relator(date(dt_ini),date(dt_fim),oj.id_orgao_julgador,
coalesce(cast(ptrf.id_pessoa_relator_processo as varchar(10)), 'NULL')) as julgados_prz
FROM core.tb_evento e
inner join core.tb_processo_evento pe on e.id_evento=pe.id_evento
inner join client.tb_evento_processual ep on e.id_evento=ep.id_evento_processual
inner join client.tb_processo_trf ptrf on ptrf.id_processo_trf=pe.id_processo
inner join client.tb_orgao_julgador oj on oj.id_orgao_julgador = ptrf.id_orgao_julgador
left join acl.tb_usuario_login ul on ul.id_usuario = ptrf.id_pessoa_relator_processo
WHERE ep.cd_evento in ('26', '36') -- DISTRIBUIDO/REDISTRIBUIDO
and pe.id_processo_evento_excludente is null
Data: 06/03/2013
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and pe.dt_atualizacao between date(dt_ini) -- INICIO DO PERIODO
and date(dt_fim) -- FIM DO PERIODO
GROUP BY oj.ds_orgao_julgador, ul.ds_nome ,oj.id_orgao_julgador, ptrf.id_pessoa_relator_processo
Observação:
a.
Substituir os parâmetros dt_ini e dt_fim pelo valor desejado, por exemplo, dt_ini = ‘01/01/2012’ e dt_fim =’31/12/2012’
b. O PJe só fixa o relator do processo após a inclusão do voto, logo os processos que foram distribuídos e que ainda não existem votos
apareceram sem relator designado;
2.6.
Tabela 4 – RECURSO DE COMPETÊNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR
TABELA 4 – RECURSOS DECOMPETÊNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR
RECURSOS DE REVISTA
INTERPOSTOS
ADMITIDOS
NÃO
ADMITIDOS
PENDENTES DE
DESPACHO
RECURSOS ORDINÁRIOS
INTERPOSTOS
ADMITIDOS
NÃO
ADMITIDOS
PENDENTES DE
DESPACHO
AGRAVOS DE INSTRUMENTO
INTERPOSTOS ENCAMINHADOS
PENDENTES DE
REMESSA
Orientação:
i.
As colunas “Agravos de instrumento ( “encaminhados” e “pendentes de remessa”) devem ser obtidas manualmente. As demais colunas podem
ser obtidas através do comando abaixo:
SELECT
jt.be2_revista_interposto(date(dt_ini), date(dt_fim)) as RR_interpostos,
jt.be2_revista_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) as RR_admitidos,
jt.be2_revista_nao_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) as RR_não_admitidos,
(jt.be2_revista_interposto(date(dt_ini), date(dt_fim)) jt.be2_revista_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) Data: 06/03/2013
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jt.be2_revista_nao_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) ) as RR_pendente,
jt.be2_ro_interposto(date(dt_ini), date(dt_fim)) as RO_interposto,
jt.be2_ro_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) as RO_admitido,
jt.be2_ro_nao_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) as RO_nao_admitido,
( jt.be2_ro_interposto(date(dt_ini), date(dt_fim)) jt.be2_ro_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) jt.be2_ro_nao_admitido(date(dt_ini), date(dt_fim)) ) as RO_pendente,
jt.be2_airrro_interposto(date(dt_ini), date(dt_fim)) as AI_interposto
Observação:
a.
2.7.
Substituir os parâmetros dt_ini e dt_fim pelo valor desejado, por exemplo, dt_ini = ‘01/01/2012’ e dt_fim =’31/12/2012’
Tabela 5 – PARTICIPAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS NAS DEMANDAS
3.
Tabelas 5 - PARTICIPAÇÃO DE ENTES PÚBLICOS NAS DEMANDAS
Poder Público como:
Entes Públicos
Casos Novos
Pendentes de Baixa
União, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Federais
Demandante
Estados, Distrito Federal, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas
Estaduais ou Distritais
Municípios, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Municipais
União, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Federais
Demandado
Estados, Distrito Federal, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas
Estaduais ou Distritais
Municípios, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Municipais
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Orientação:
i.
A coluna “pendente de baixa” não está sendo calculada e deverá ser apurada manualmente;
ii.
A coluna “casos novos” pode ser obtida através do comando:
SELECT
CASE
WHEN pp2.in_participacao='A' THEN 'Demandante'
WHEN pp2.in_participacao='P' THEN 'Demandado'
END as PODER_PUBLICO_COMO,
CASE WHEN pj2.tp_orgao_publico='F' THEN 'União, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Federais'
WHEN pj2.tp_orgao_publico='E' THEN 'Estados, Distrito Federal, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Estaduais ou
Distritais'
WHEN pj2.tp_orgao_publico='M' THEN 'Municípios, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Municipais'
ELSE 'NAO FOI ESPECIFICADA A JURISDIÇÃO'
END as FEDERAL_ESTADUAL_MUNICIPAL,
count(distinct ptrf.id_processo_trf) as Casos_novos
FROM core.tb_evento e
inner join core.tb_processo_evento pe on e.id_evento=pe.id_evento
inner join client.tb_evento_processual ep on e.id_evento=ep.id_evento_processual
inner join client.tb_processo_trf ptrf on ptrf.id_processo_trf=pe.id_processo
inner join client.tb_processo_parte pp2 on pp2.id_processo_trf = pe.id_processo
inner join client.tb_pessoa_juridica pj2 on pj2.id_pessoa_juridica = pp2.id_pessoa
WHERE ep.cd_evento in ('26', '36') -- DISTRIBUIDO/REDISTRIBUIDO
and pj2.in_orgao_publico = 'S'
and pp2.in_participacao in ('A','P')
and pp2.in_situacao = 'A'
and pe.id_processo_evento_excludente is null
and pe.dt_atualizacao between dt_ini -- INICIO DO PERIODO
and dt_fim -- FIM DO PERIODO
GROUP BY pp2.in_participacao, pj2.tp_orgao_publico ;
Observação :
a.
Substituir as variáveis dt_ini e dt_fim pelo período desejado, por exemplo: dt_ini = ‘01/01/2012’ e dt_fim =’31/12/2012’
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b.
Caso os valores não estejam sendo apresentados de forma correta, é porque , provavelmente, no cadastro da pessoa jurídica ( órgão público) não foram
informados os campos “Órgão público ( Sim/Não)” e “Tipo de órgão público ( Federal, Estadual e Municipal)”;
3.6
Tabela 6 – ASSUNTOS
Tabelas 6 – ASSUNTOS
Assuntos
Casos Novos
Baixados
Prazo Médio – Da
distribuição até a baixa
Orientação:
i.
As colunas “assunto” e os respectivos valores para a coluna “casos novos” são obtidas executando o comando abaixo:
Select a.ds_assunto_trf as assunto, count( distinct pe.id_processo ) as casos_novos
from core.tb_evento e
inner join core.tb_processo_evento pe on e.id_evento=pe.id_evento
inner join client.tb_evento_processual ep on e.id_evento=ep.id_evento_processual
inner join client.tb_processo_trf ptrf on ptrf.id_processo_trf=pe.id_processo
inner join client.tb_processo_assunto pa on pa.id_processo_trf = ptrf.id_processo_trf
inner join client.tb_assunto_trf a on a.id_assunto_trf = pa.id_assunto_trf
where -- ASSUNTO JUDICIAL
ep.cd_evento in ('26', '36') -- DISTRIBUIDO/REDISTRIBUIDO
and pe.id_processo_evento_excludente is null
and pe.dt_atualizacao between dt_ini -- INICIO DO PERIODO
and dt_fim -- FIM DO PERIODO
group by a.ds_assunto_trf
ii.
As colunas “baixados” e “prazo médio” devem ser apuradas manualmente;
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a.
Substituir as variáveis dt_ini e dt_fim pelo período desejado, por exemplo: dt_ini = ‘01/01/2012’ e dt_fim =’31/12/2012’
4. Anexos
NOME
DESCRIÇÃO
script_relatorio_2_grau.sql
script_coleta_01012012_31122012.sql
Script que cria no banco de dados as funções que serão utilizadas na geração dos dados.
Comandos (SQL) utilizados para extrair as informações relativas ao relatório estatístico do 2 grau.
Apresenta um exemplo, com os comandos necessários para coletar os dados para o período de
01/01/2012 a 31/12/2012.
Planilhas para os Dados do PJE 2.012
Planilha que deverá ser preenchida como os dados coletados do PJe 2º grau. ( Fornecida pelo Setor de
Estatística do TST)
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