O Plano Nacional de Recursos Hídricos e as

Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano
Workshop “Adaptação às mudanças climáticas e os
desafios da gestão ambiental integrada no Brasil”
O Plano Nacional de Recursos
Hídricos e as Mudanças
climáticas
Diretoria de Recursos Hídricos
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
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Urbano
Mudanças Climáticas
- O aquecimento global é devido principalmente às atividades humanas que
aumentam a concentração dos GEE e de aerossóis na atmosfera;
- Estudos comprovam que 80% do aquecimento global atual é devido ao Dióxido
de Carbono (CO2) lançado na atmosfera;
- Os modelos climáticos estimam que a temperatura global irá aumentar de 1.4 a
5.8°C em 100 anos;
- O que provocará profundas mudanças nos padrões climáticos, social e
econômico, na biodiversidade do planeta, inclusive nas políticas públicas;
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Urbano
Mudanças Climáticas no Brasil
- Em 2007, o Brasil já era considerado o quarto maior emissor mundial de gases de
efeito estufa; que em termos de concentração representava 4% de todo o gás
carbônico emitido no mundo.
- Destes 4%, 1% são oriundos das indústrias brasileiras e 3% provém do
desmatamento e as queimadas, principalmente na região Amazônica;
- Estudos mostram que as mudanças climáticas mais intensas para o final do século
XXI relativo ao clima, vão acontecer nas regiões tropicais, especialmente
Amazônia e Nordeste Brasileiro;
- Estas regiões são, segundo os modelos adotados, as mais vulneráveis às mudanças
climáticas em termos de Brasil;
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Urbano
Mudanças Climáticas no Brasil
Queima de Combustíveis
Indústria
7%
Queima de Combustíveis
Transporte
9%
Queima de Combustíveis
Outros setores
6%
Emissões Fugitivas
1%
Processos Industriais
2%
Mudança no Uso da Terra e Florestas
75%
Emissões Brasileiras de CO2 - 1994
Fonte: MCT,
2007
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Urbano
Mudanças Climáticas no Brasil
Mudança no uso da terra e florestas
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Urbano
Mudanças Climáticas no Brasil
- Para Amazônia os problemas estão associados a uma possível perda da
biodiversidade e impactos no ciclo hidrológico, influenciando no padrão de
transporte de umidade atmosférica da Amazônia até o sul do Brasil, aumentando a
frequência de extremos de chuvas para esta região;
- As projeções mostram que no Nordeste Brasileiro o maior problema seria o
aumento da seca, e consequentemente da falta de água, afetando a produção de
alimentos, a qualidade das águas, devido a salinização das águas subterrâneas e a
saúde da população;
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Urbano
Mudanças Climáticas no Brasil
Savanas
na
Amazônia
Floresta
Caatinga
Savana
SemiSemiDeserto
no Nordeste
Campos
Deserto
2000
2100
Fontes: Oyama and Nobre, 2003 e Salazar, Nobre and Oyama,
2007 – Apresentação Carlos Nobre –“ Mudanças Climáticas e o
Brasil”
Savanização na Amazônia e Aridização no ordeste
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Urbano
Mudanças Climáticas e seus impactos
sobre alguns usos das águas
- Estudiosos alertam que as previsões para o futuro indicam que as mudanças
climáticas vão tornar a oferta de água cada vez menos possível e confiável, e que
economizar água é necessário e urgente;
- As mudanças globais coloca em discussão os padrões atuais de produção e
consumo, que levam a exploração, degradação e poluição dos recursos hídricos,
afetando a oferta de água já num futuro próximo;
- Estudo realizado pela Embrapa e Unicamp, no ano de 2008, conclui que as
mudanças do clima deve alterar a configuração da agricultura no País.
- E que quase todas as culturas (algodão, arroz, café, feijão, milho e soja) terão uma
queda na área propícia ao plantio, com exceção da cana-de-açúcar e da mandioca
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Urbano
Mudanças Climáticas e seus impactos
sobre alguns usos das águas
- quanto ao uso das águas para geração de energia, estudo da Coppe (2008), diz que
as mudanças climáticas globais podem causar alterações no comportamento médio
das vazões nas bacias dos rios ou na probabilidade de ocorrência de eventos
extremos (tempestades e secas), podendo prejudicar a operação das usinas;
- A bacia mais afetada seria a do São Francisco, onde haveria uma redução na
produção de energia na ordem de 7% ;
- Mas a hidroeletricidade, principalmente as PCHs, é considerada uma das
alternativa à minimização dos efeitos das mudanças climáticas (Pereira, 2002);
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Urbano
Mudanças Climáticas e seus impactos
sobre alguns usos das águas
- Projeções indicam que para o século XXI haverá uma redução na quantidade de
água nos rios, aumento na temperatura da água e maior ocorrência de enchentes e
secas, afetando a qualidade das águas;
Foto: Letícia
Vargas
Lago Seco
Enchentes
Eutrofização
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Urbano
Mudanças Climáticas e seus impactos
sobre alguns usos das águas
- Esta situação aliada ao crescimento da população tende a prejudicar o
abastecimento de água, não apenas pela sua escassez qualiquantitativa, mas pelo
aumento nos custo do tratamento, sendo que a região mais afetada será o nordeste
brasileiro;
- A combinação altas temperaturas, aumento da evaporação, mudanças nos padrões
de precipitação, da circulação dos ventos, desmatamento e o aumento na demanda
de água indica menos disponibilidade destes recursos, tendo forte impacto nos usos
das águas para agricultura, geração de energia, abastecimento público, lazer, dentre
outros.
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Política Nacional de Recursos
Hídricos
- Instituída em 1997, através da Lei n° 9.433, baseia-se nos seguintes fundamentos:
A água é um bem de domínio público;
Recursos natural limitado, dotado de valor econômico;
Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo
humano e a dessedentação de animais;
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das
águas;
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação desta Política e
atuação do SINGREH;
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a
participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
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Urbano
Política Nacional de Recursos
Hídricos
- Seus objetivos conduzem à mitigação e adaptação às mudanças climáticas por:
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em
padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte
aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou
decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
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Política Nacional de Recursos
Hídricos
- São diretrizes:
A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de
quantidade e qualidade;
A adequação da gestão de recursos hídricos à diversidades físicas, bióticas,
demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;
A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e
com os planejamentos regional, estadual e nacional;
A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
A articulação da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistema estuarinos e
zonas costeiras;
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Política Nacional de Recursos
Hídricos
Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - SINGREH
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Política Nacional de Recursos
Hídricos
- Propõe alguns instrumentos de gestão para sua efetiva implementação:
Os Planos de Recursos Hídricos (Nacional, Estadual e Bacia Hidrográfica);
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos
preponderantes da água;
A outorga de direito de uso de recursos hídricos;
A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
A compensação a Municípios;
O sistema de informações sobre os recursos hídricos.
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O Plano Nacional de Recursos
Hídricos
Aprovado em Janeiro de 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, tem
por objetivo “estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e
políticas públicas voltadas para a melhoria da disponibilidade hídrica superficial e
subterrânea, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando
a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a
ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.”
Nesta perspectivas foi considerado, para sua construção, os diversos aspectos
ambientais, culturais, sociais, econômicos e de relações internacionais relacionados à
sustentabilidade do gerenciamento integrado e participativo dos recursos hídricos;
Fase de revisão (2010) – deverá aprofundar o tema: Mudanças Climáticas
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que consideram as Mudanças Climáticas
Programa I – Estudos Estratégicos sobre os Recursos Hídricos
Subprograma I.1
Macrodiretriz relacionada ao tema
Estudos estratégicos sobre o contexto
macroeconômico global e a inserção
geopolítica da gestão integrada dos
recursos hídricos - GIRH no contexto sulamericano e caribenho.
Avaliar a inserção socioeconômica do país no cenário
político internacional, considerando as vantagens
comparativas e os fatores exógenos (mudanças
climáticas) que apresentam reflexos sobre a
utilização dos recursos hídricos;
Subprograma I.2
Macrodiretriz relacionada ao tema
Estudos estratégicos sobre cenários
nacionais de desenvolvimento e impactos
regionais que afetam a gestão de
recursos hídricos
Identificar tendências comuns constantes dos
diversos cenários prospectivos dos recursos hídricos
do Brasil, incorporando uma avaliação dinâmica aos
estudos de diagnóstico desenvolvidos no PNRH e
considerando a formulação de uma estratégia
robusta que permita aproveitar as oportunidades e
reduzir as ameaças (mudanças climáticas);
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que consideram as Mudanças Climáticas
Programa IV – Desenvolvimento tecnológico, capacitação, comunicação e difusão
de informações em GIRH
Subprograma IV.1
Macrodiretriz relacionada ao tema
Desenvolvimento,
consolidação
de
conhecimento,
inclusive
os
conhecimentos tradicionais, e de Avanços
Tecnológicos em gestão de recursos
hídricos
a) Ampliar, mediante estudos e pesquisas, o
entendimento das relações entre a dinâmica das
disponibilidades hídricas e o comportamento
climático;
b) promover o desenvolvimento de pesquisas e a
difusão de tecnologia orientada para integração e a
conservação dos ecossistemas de água doce e
florestal com a previsão dos efeitos das mudanças
climáticas por meio de modelos de suporte para a
tomada de decisões;
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que consideram as Mudanças Climáticas
Programa VI – Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Subprograma VI.1
Gestão de áreas sujeitas a
eventos
hidrológicos
ou
climáticos críticos
Macrodiretriz relacionada ao tema
a) promover a gestão em áreas sujeitas a eventos hidrológicos
críticos, considerando, no caso das secas, as possibilidades de
convivência com o semi-árido e a otimização da capacidade suporte
do ambiente, bem como as potencialidades da biodiversidade,
acrescidas da valoração do importante arsenal cultural local,
consolidado por comunidades tradicionais e povos indígenas, com
destaque de gênero, de geração e de etnias;
b) para o caso de cheias urbanas, a ênfase deve ser em medidas de
gestão e controle, considerando a dinâmica imposta pela totalidade
da bacia hidrográfica, conferindo prioridade às medidas não
estruturantes;
c) enfatizar, considerando a inserção de gênero, a participação das
populações como condições essencial para o sucesso das ações
voltadas à prevenção e à defesa de eventos hidrológicos críticos,
como também a articulação da gestão de recursos hídricos com o
zoneamento do uso e da ocupação do solo;
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa III –Desenvolvimento e implementação de instrumentos de gestão de
recursos hídricos
Subprograma III.7
Macrodiretriz relacionada ao tema
Aplicação dos instrumentos econômicos à
gestão integrada de recursos hídricos
a) implementar sistema de acompanhamento que gere
informações de modo a reconhecer a cobrança pelo uso
dos recursos hídricos como um fator de estímulo à
inovação tecnológica e à adoção de práticas de uso mais
racional dos recursos hídricos;
b) estabelecer mecanismos de compensação financeira
para proteção, recuperação e conservação dos rios,
nascentes e estuários;
Subprograma III.9
Macrodiretriz relacionada ao tema
Apoio ao desenvolvimento de sistema de
suporte a decisão
Desenvolver ferramentas e metodologias que possam
auxiliar os que atuam na área de recursos hídricos no
equacionamento e na solução dos problemas
relacionados ao processo de gestão integrada e
descentralizada desses recursos;
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa IV – Desenvolvimento tecnológico, capacitação, comunicação e difusão
de informações em GIRH
Subprograma IV.3
Macrodiretriz relacionada ao tema
Comunicação e difusão de informações
em gestão integrada de recursos hídricos
- GIRH
Promover o empoderamento da sociedade na
elaboração e na implementação da Política Nacional
de Recursos Hídricos, fortalecendo os canais de
comunicação existentes e a criação de novos, assim
como o aperfeiçoamento dos meios de interlocução
social.
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa VI – Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Subprograma VI.2
Macrodiretriz relacionada ao tema
Gestão
da
oferta,
da
ampliação, da racionalização e
do reúso das disponibilidades
hídricas
Promover a gestão da oferta, por intermédio da ampliação, da
racionalização e do reúso da água, considerando as especificidades
socioambientais, bem como levando em conta a inovação e a
modernização de processos tecnológicos e a utilização de práticas
operacionais sustentáveis;
Subprograma VI.3
Macrodiretriz relacionada ao tema
Gestão de demandas, resolução a) promoção da demanda, considerando otimização e a
de conflitos, usos múltiplos e racionalização do uso das águas, por meio da diminuição do consumo
e da geração de efluentes, assim como as necessidades de
integrado de recursos hídricos
modificação e adequação dos padrões de consumo e variáveis do uso
e da ocupação do solo;
b) promoção da gestão de conflitos pelo uso das águas, passando,
fundamentalmente, pelas instituições e pelas ferramentas oferecidas
pela Política Nacional de Recursos Hídricos, pelos estabelecimento de
mecanismos de incentivos, pelo planejamento articulado entre os
setores e as esferas de governo, assim como pela disseminação de
experiências bem-sucedidas nesse campo;
Ministério do Meio Ambiente
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Urbano
O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa VI – Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos -
continuação
Subprograma VI.5
Macrodiretriz relacionada ao tema
Conservação de solos e água –
Manejo de microbacias no meio
rural
a) considerar as ações integradas de conservação de solos e
água no âmbito do manejo de microbacias no meio rural sob
duas vertentes: (i) projetos demonstrativos em áreas
selecionadas, agregando conhecimento sobre práticas bemsucedidas, de caráter preventivo ou orientadas para a
recuperação de áreas já degradadas; e (ii) pela difusão de
projetos e experiências que já vêm sendo implementadas por
diversos segmentos sociais, com potencial de transformação
em políticas públicas;
(contribuir para a implementação do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL)
b) enfatizar as ações de conservação que promovam a
integridade dos ecossistemas aquáticos, assim como as
funções representadas pelo papel estratégico das florestas e
das unidades de conservação na melhoria do regime hídrico;
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Urbano
O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa VI – Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos -
continuação
Subprograma VI.6
Macrodiretriz relacionada ao tema
Estudos sobre os critérios e
objetivos múltiplos voltados a
definição de regras e restrições
em reservatórios de geração
hidrelétrica
a) integrar as políticas setoriais, garantindo a quantidade e a
qualidade das águas, superficiais e subterrâneas, para os
diversos usos requeridos, tendo como base o fornecimento
de energia hidrelétrica como núcleo da matriz elétrica
predominantemente no país;
b) considerar que as hidrelétricas continuarão a ser
implantadas em quaisquer dos cenários prospectivos –
devendo ser estabelecidas condições para utilização dos
reservatórios, garantindo o uso múltiplo dos recursos
hídricos, incluindo as perspectivas de navegabilidade dos
cursos de água – e assegurar uma composição que se
traduza em maiores benefícios e menores perdas para o
conjunto da sociedade brasileira;
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Urbano
O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa VII – Programas Setoriais voltados aos recursos hídricos
Subprograma VII.2
Macrodiretriz relacionada ao tema
Otimização do uso da água em
irrigação
Buscar a otimização do uso da água pela agricultura irrigada
mediante a adoção de tecnologias mais eficientes, bem como
do manejo, sob o entendimento de que as elevadas
demandas do setor agrícola constituem o principal vetor de
conflitos potenciais por usos múltiplos da água no país e
considerando que a expansão das atividades rurais,
particularmente da irrigação, se constitui na principal
invariância apontada nos cenários traçados pelo PNRH;
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Urbano
O Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e subprogramas que podem conduzir a mitigação ou adaptação às Mudanças Climáticas e reduzir riscos
Programa X – Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na Região Amazônica
Programa XII – Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o
Semi-Árido Brasileiro
Macrodiretriz relacionada ao tema
Detalhar, oportunamente, os programas regionais em termos de ordenamento
das ações e das atividades necessárias a cada unidade de intervenção,
contemplando: (a) modelos institucionais de gestão apropriados à natureza dos
problemas a enfrentar; (b) ênfases e prioridades na implantação de
instrumentos de gestão dos recursos hídricos, próprios a da região; (c)
intervenções físicas estruturais de cunho regional destinadas à recuperação
das disponibilidades hídricas, em quantidade e qualidade, e à sua conservação
e aproveitamento de forma ambientalmente sustentável;
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano
Considerações Finais
A implantação dos programas e subprogramas citados serão
fundamentais para a identificação de áreas de riscos e vulneráveis aos
efeitos das mudanças climáticas, bem como promover a adaptação da
comunidade e das políticas públicas à esses efeitos;
O subprograma de gestão de eventos hidrológicos e climáticos críticos é
de grande importância para minimizar os impactos das mudanças
climáticas e seus efeitos sobre a frequência e intensidade desses
eventos;
Considerar no processo do Plano Nacional de Recursos Hídricos cenários
de mudanças climáticas, com vistas a promover a internalização desse
tema na gestão de recursos hídricos;
Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas com informações
sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos, com
vistas a adaptação da gestão aos efeitos das mudanças climáticas;
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano
Considerações Finais
Implementação de programas de manejo sustentável do solo e florestas
com vistas a minimizar os impactos das mudanças no uso e ocupação dos
solos sobre os recursos hídricos, conforme proposto no Subprograma VI.5;
Investimentos em ações adaptativas às mudanças climáticas serão
fundamentais, principalmente nas regiões amazônica e nordeste do brasil,
tornando estratégico a implementação dos programas X e XII do PNRH;
Implementação de programas de informação e comunicação social para
promover a convivência da comunidade com os eventos críticos e a
conscientização para adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, no
âmbito do programa IV do PNRH;
Fortalecer e criar novos instrumentos econômicos para indução do uso
racional de recursos hídricos, diminuindo à vulnerabilidade às mudanças
climáticas, no âmbito do programa III.7 do PNRH;
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano
Considerações Finais
A implementação do enquadramento dos corpos de águas e seu respectivo
monitoramento será um poderoso instrumentos para identificação e
acompanhamento dos efeitos das mudanças climáticas sobre a qualidade e
quantidade de recursos hídricos em uma região;
A ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico com vistas a
gerar um banco de dados consistente para uso no sistema de predição de
eventos críticos e sua associação a mudanças do clima em tempo real,
conforme subprograma III.2 do PNRH;
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Urbano
MUITO OBRIGADO!
www.mma.gov.br
www.cnrh--srh.gov.br
www.cnrh
http://pnrh.cnrh--srh.gov.br
http://pnrh.cnrh