O país do presente

8
Outubro 2012
Reportagem de capa
Montagem de Luiz Fernando Almeida sobre fotos: Sxc.hu, Shutterstock, SPCVB, Skyscrappers City, Banco de Imagens do Estado de São Pa
Desafios brasileiros em setores como
educação, relações raciais, economia
e política externa são discutidos em
seminário no Câmpus de São Paulo
Cínthia Leone e Maristela Garmes
A
s mudanças sociais,
políticas e econômicas
do país formam a
matéria-prima da publicação
L’Aube du Brésil (A Aurora do
Brasil), lançada na França no
ano passado. A obra reúne
artigos de vários pesquisadores
brasileiros, sob a coordenação
de Jorge Barrientos-Parra,
professor da Unesp de
Araraquara. O trabalho deu
origem ao seminário “O Brasil
emergente em debate”, realizado
no dia 30, no Câmpus de São
Paulo, em que vários dos autores
discutiram suas reflexões.
Na primeira mesa-redonda
do evento, o professor José
Leonardo do Nascimento, da
Unesp em São Paulo, abordou
intelectuais que pensaram a
sociedade brasileira a partir de
sua colonização, como Sílvio
Romero, Gilberto Freyre e
Sérgio Buarque de Hollanda.
Para Nascimento, o aspecto
diferencial de Freyre foi
valorizar a participação negra
e árabe na formação do país.
“Freyre desafia a noção de
hierarquia e superioridade
branca”, argumentou. “A
miscigenação é vista, por ele,
como positiva.”
O Censo Demográfico de 2010
apontou que 50,7% dos brasileiros
se autodeclaram pretos ou
pardos. Após citar esses dados, o
professor Dagoberto José Fonseca,
da Unesp de Araraquara,
enfatizou o significado do grande
contingente negro na população.
Desde 2003, o peso dessa
comunidade tem impulsionado,
segundo ele, um conjunto de
ações afirmativas como as cotas
para alunos negros, pardos e
índios em universidades federais.
Já na esfera global, Fonseca
acredita que o país tem uma
participação precária no
continente africano e deveria
aproveitar melhor seu potencial
político, tecnológico e cultural.
“O Brasil necessita ser rápido na
definição de sua política externa
para com a África e os países de
língua portuguesa”, propôs.
As mudanças no ensino
superior brasileiro a partir
de 2003, com a expansão do
contingente de estudantes,
foram abordadas por Maria
Teresa Kerbauy, da Unesp
de Araraquara. Ela citou os
programas federais de acesso à
universidade, como o Prouni,
que estabelece a concessão de
bolsas em instituições privadas.
O Prouni, de acordo com Maria
Teresa, ofereceu em 2005 112
mil bolsas, número que chegou
a 254 mil em 2011. Além disso,
as matrículas em instituições
federais saltaram de 567 mil em
2003 para 1 milhão em 2010.
No entanto, para a
pesquisadora, esse crescimento
ainda é tímido em relação
à necessidade brasileira de
educação superior, além de ter
prejudicado o ensino oferecido. “A
qualidade do profissional que está
sendo formado pela universidade
não atende plenamente às
demandas necessárias para o
desenvolvimento econômico e
social do país”, afirmou
Outros entraves educacionais
foram examinados por Silvio
Fiscarelli, da Unesp de
Araraquara. Ele ressaltou que
98% dos estudantes em idade
escolar estão matriculados
no ensino fundamental, mas
menos de 70% dos jovens
ingressam no ensino médio.
De acordo com Fiscarelli, em
2009, na última edição do
Programa Internacional de
Avaliação de Alunos (Pisa), o
Brasil ficou na 53ª posição entre
65 países. O docente enfatizou,
ainda, que apenas 1 em cada 4
brasileiros domina plenamente
as habilidades de escrita, leitura
e matemática.
A transição demográfica
do país, com fenômenos como
redução do número de filhos
por mulher e maior expectativa
de vida, foi o assunto de
Gustavo Naves de Givisiez
e Elcira Lucia de Oliveira,
ambos da Universidade Federal
Fluminense. Eles assinalaram
o atual “bônus demográfico” do
Brasil, com uma alta proporção
de pessoas em idade produtiva,
entre 15 e 50 anos de idade, e
uma parcela menos significativa
de crianças e idosos. “Mas esse
quadro vai mudar, pois o país
terá cada vez mais idosos”,
analisou Givisiez.
Para Barrientos-Parra, uma
das razões de o Brasil ser hoje
uma potência emergente é sua
Constituição. Quando a Carta
foi promulgada, em 1988,
segundo o pesquisador, setores
conservadores disseram que
o documento tornaria o país
O país do
ingovernável – por outorgar
muitos direitos sociais. “Mas,
ao longo do tempo, ela tem
se destacado pela sua grande
elasticidade”, comentou.
Barrientos acentuou que
a Constituição estabeleceu
um estado democrático de
direito com um “federalismo
de tríplice aliança” (União,
Estados e Municípios).
Dilemas da agricultura
A segunda mesa, que abordou
o desenvolvimento econômico,
reuniu visões bastante
divergentes. Luciana Togeiro
de Almeida, da Unesp de
Araraquara, apontou a situação
paradoxal da economia
brasileira hoje, em que o setor de
serviços tem o maior peso. “Ter
menos indústria e agricultura no
PIB tende a acontecer quando
um país está desenvolvido, mas
no Brasil esse processo surge
precocemente, num momento
em que ainda há pouco
dinamismo econômico e baixa
renda per capita”, criticou.
O futuro da agricultura foi o
tema de José Giacomo Baccarin,
da Unesp de Jaboticabal. O
professor falou da possibilidade
de transferência do conhecimento
agrícola brasileiro para países
da África. “Representávamos
2,6% da produção mundial em
1998 e hoje chegamos a 5,2%,
e isso sem que a área colhida
crescesse significativamente, ou
seja, o que aumentou mesmo foi a
produtividade da área plantada”,
comparou.
Baccarin enfatizou dados
como a compra de tratores, que
dobrou na última década; de
ração animal, quadruplicada
no mesmo período; e de
fertilizantes, com aumento
de 98%. Luciana, por sua vez,
criticou o aumento do uso de
agroquímicos e a prioridade
dada apenas à produtividade no
campo. Para ela, as exportações
precisam depender menos da
exploração de recursos naturais
e de atividades poluidoras.
A pesquisadora destacou
que os mercados importadores
estão aplicando cada vez mais
barreiras não tarifárias com base
na questão ambiental. Rui Décio
Martins, da Faculdade de Direito
de São Bernardo do Campo,
ponderou que a Europa ressalta
a questão ambiental, mas leva
atividades poluidoras para
países em desenvolvimento.
Baccarin, mencionou, ainda,
o impasse sobre pesquisas
com alimentos transgênicos.
“Temos que manter a dianteira
do domínio tecnológico”,
alertou. “O fato é que podemos
perder espaço, como já estamos
perdendo na cultura da soja.”
Professor da Unesp de
Araraquara, Sebastião Guedes
debateu a propriedade da terra no
país. “Durante os anos 1960, os
intelectuais achavam que sem a
reforma agrária não seria possível
desenvolver a economia do país”,
disse. “Hoje, sabemos que o
problema não é terra, mas ainda
vivemos um caos fundiário.”
Guedes citou o Livro
Branco de Grilagem de Terras,
publicado em 2000 pelo
governo federal, que mostra
como é fácil se apoderar de
glebas públicas. De acordo com
Reportagem de capa
9
André Louzas e Cínthia Leone
aulo
Outubro 2012
1
2
3
4
5
6
Agricultura foi tema de Baccarin (1); Barrientos-Parra (2) elogiou
Constituição; Kerbauy (3) analisou ensino superior; concentração
de terras foi alvo de Guedes (4); Luciana (5) atacou economia
predatória; e (6) Nascimento comentou pensadores do país
presente
o pesquisador, de 1988 a 2006,
os assentamentos de pequenos
agricultores, promovidos
pelas autoridades, ocuparam
o equivalente a duas Itálias,
sem diminuir a concentração
fundiária, já que a incorporação
irregular de terras se mantém.
“O território nacional precisa ser
regulado”, alertou.
Posição no mundo
A política externa brasileira
foi alvo das críticas de Jorge
Luís Mialhe, professor da
Universidade Metodista de
Piracicaba. “A suspensão
do Paraguai do Mercosul e
a admissão, em seguida, da
Venezuela são no mínimo
discutíveis”, enfatizou. José
Blanes Sala, da Universidade
Federal do ABC, destacou a
falta de firmeza diante de países
acusados de desrespeitar os
direitos humanos, citando os
exemplos de Cuba e Irã. “Esse
quadro tem melhorado, mas
ainda ficamos muito ‘em cima
do muro’ nos casos da Líbia e da
Síria”, analisou.
Dimitri Dimoulis, professor
da Fundação Getulio Vargas,
questionou se algum país hoje
promove uma política externa
“sincera”. “Quem no mundo
tem se posicionado fortemente
contra violações de direitos
humanos na China ou na
Rússia?”, indagou.
Para Sérgio Aguiar, da
Unesp de Marília, o país não
está satisfeito com o poder
político que tem, mas ainda
não definiu como aumentar
sua projeção internacional.
Ele questionou: “O Brasil quer
investir pesado em defesa e
assumir o custo de manter
a América Latina unida,
ou vamos priorizar nossos
problemas estruturais, como
educação e transporte?”
Por sua ascensão econômica,
o Brasil tem atraído imigrantes.
Cerca de 600 mil ilegais vivem
hoje em território nacional,
segundo dados citados pela
professora Soraya Lunardi,
da Unesp de Araraquara.
Ela explicou que os países
desenvolvidos por muito
tempo foram coniventes com
os imigrantes ilegais, que
representavam uma fonte de
Pré-sal,
a “picanha azul”
Segundo Serra, o pré-sal é o
que os especialistas do setor
chamam de ‘picanha azul’: em
média, metade das perfurações
encontra petróleo, enquanto a
média internacional é de uma
tentativa bem-sucedida a cada 5
perfurações. A Petrobras pode
produzir até 5 bilhões de barris em
determinadas áreas do pré-sal.
Uma nova estatal, a Pré-Sal Petróleo, gerenciará os
consórcios de exploração, nos
quais a Petrobras deve estar
presente com participação mínima
de 30%. O especialista explicou
que as operações poderão ser só
entre as duas estatais ou envolver
mais companhias. Na divisão dos
lucros com a empresa contratada,
o governo terá no mínimo 50%,
mas o leilão é baseado em
propostas que oferecem maior
percentual.
Para Serra, muitos acham que o
pré-sal resolverá os problemas
Especialista em Regulação
da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), Rodrigo
Valente Serra debateu o novo
marco regulatório do petróleo,
assinado em 2010, que
estabelece a divisão dos ganhos
com a produção desse mineral
na camada do pré-sal.
mão de obra barata. “Uma das
questões do ‘Brasil emergente’
é como vamos tratar essas
pessoas”, concluiu.
A professora Kerbauy
salientou que é enganoso ver
a política de imigração do
país como branda. “É muito
fácil para um país que não
oferece muito aos seus cidadãos
conceder abrigo a estrangeiros”,
advertiu. “Difícil é fazer isso
quando uma nação garante
educação, saúde, moradia e
salários dignos a todos.”
sociais do país, mas ele
lembra que, antes de achar
óleo, é necessário financiar
a produção, nacionalizar
a tecnologia e garantir a
segurança operacional para
evitar acidentes. “Temos que
popularizar esse debate, por
exemplo, sobre como são
geridos os fundos que aplicam o
lucro dessas operações e sobre
como os municípios usam o
dinheiro dos royalties”, afirmou.
Para saber mais sobre o
evento, com Podcasts dos
participantes, acesse
http://blogaci.unesp.br/
brasilemergente
emdestaque/