Ordem dos Médicos Colégio da Especialidade de Genética Médica

Ordem dos Médicos
Colégio da Especialidade de Genética Médica
Acta da Reunião da Direcção do Colégio de Especialidade de Genética Médica
No dia 30 de Setembro de 2009, pelas 10h30, realizou-se na Sede da Secção Regional
do Centro da Ordem dos Médicos, Avenida Afonso Henriques 39 – 3000-011 Coimbra,
a reunião da Direcção do Colégio de Especialidade de Genética Médica, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1. Designação do Presidente, Secretário, Coordenadores Regionais, Representante
na UEMS, Responsável pelo Internato Médico, Representante para
esclarecimentos de índole técnica à comunicação social, Representante(s) para
efeitos de peritagem junto dos tribunais
2. Reunião de formação de internos de 23 de Outubro
3. Planificação da actividade do triénio
4. Outros assuntos
5. Agendamento da(s) próxima(s) reunião(ões)
Estiveram presentes o Prof. Doutor Jorge Sequeiros (JSeq), Prof. Doutora Purificação
Tavares (PT), Dr.ª Ana Maria Fortuna (AF), Dr.ª Isabel Cordeiro (IC), Prof. Doutor
Luís Nunes (LN), Prof. Doutor Jorge Saraiva (JSar) e Dr. Jorge Pinto Basto (JPB).
Informações:
a. JSar informou que pediu à ACSS a actualização do programa de
formação da área da Genética Médica e dos critérios de idoneidade
formativa dos serviços existentes no seu site.
b. JSeq informou sobre o estado actual do reconhecimento da Especialidade
de Genética Médica pela União Europeia, tendo enviado o actual
programa de formação, bem como uma carta informando que seria
aceitável a existência de especialistas com 4 anos de formação, já que
mais de um ano da formação prevista no actual programa é em áreas
médicas gerais.
c. JSeq informou sobre a homenagem ao Prof. Doutor Amândio Tavares
que terá lugar na próxima reunião da SPGH. Realizou uma entrevista ao
Prof. Amândio Tavares e está a preparar uma fotobiografia e um texto
sobre a história da Genética em Portugal.
d. JSeq fez o ponto da situação sobre o Mestrado Profissionalizante em
Aconselhamento Genético do ICBAS, UP e informou que foi aberta uma
nova fase de candidaturas até 18 de Outubro.
e. JSeq informou que foi já elaborada proposta de Decreto Regulamentar da
Lei 12/2005, bem como uma proposta de Portaria sobre o licenciamento
dos laboratórios de Genética Médica, retirando esta área da Portaria que
regula o licenciamento dos laboratórios de Patologia Clínica.
f. JSar informou que a Direcção do Colégio elaborou e enviou em 2008
uma proposta de revisão da Rede de Referenciação de Genética Médica
ao Conselho Nacional Executivo da OM, que posteriormente enviou ao
Ministério da Saúde, encontrando-se actualmente na ACSS para
aprovação.
g. JSar felicitou JSeq pela sua eleição para a CNECV.
1 - Por acordo entre todos os presentes foram designados para as funções da
Direcção do Colégio:
a. Presidente - Prof. Doutor Jorge Saraiva
b. Secretário – Dr. Jorge Pinto Basto
c. Coordenadores Regionais:
i. Norte – Dr.ª Ana Maria Fortuna
ii. Centro - Prof. Doutor Jorge Saraiva
iii. Sul - Dr.ª Isabel Cordeiro
d. Representante na UEMS - Prof. Doutor Jorge Sequeiros
e. Responsável pelo Internato Médico e Formação - Prof. Doutor Jorge
Saraiva e Dr.ª Isabel Cordeiro
f. Representante para esclarecimentos de índole técnica à comunicação
social - Prof. Doutor Jorge Saraiva
g. Representante(s) para efeitos de peritagem junto dos tribunais:
i. Norte – Prof. Doutora Purificação Tavares
ii. Centro - Prof. Doutor Jorge Saraiva
iii. Sul - Prof. Doutor Luís Nunes
2 – Foi aprovado o programa para a 12ª Reunião de Formação de Internos a
decorrer no dia 23 de Outubro de 2009 no Hospital D. Estefânia.
3 – Planeamento das actividades do triénio:
a. Realização de Assembleia Geral do Colégio, durante a 13ª reunião
Anual da SPGH, no dia 20 de Novembro de 2009 (Sexta-feira), pelas 12h00, na
Sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (Rua Delfim Maia
405 – 4200-256 PORTO), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 - Informações
Plano nacional de doenças raras
Regulamentação da Lei 12/2005
Comissão de Genética Médica da Direcção Geral da Saúde
Portaria para o licenciamento de laboratórios de genética médica
2 - Relatório de Actividades do Conselho Directivo (2006/2009)
3 - Reconhecimento da Especialidade de Genética Médica pela União
Europeia
4 - Rede de Referenciação de Genética Médica
5 - Actualização dos critérios para reconhecimento de idoneidade e fixação
da capacidade formativa e dos formulários de caracterização dos
estabelecimentos de saúde
6 - Actualização do Programa de formação específica da área profissional de
Genética Médica
7 - Programa de Reuniões de formação do internato complementar de
Genética Médica
8 - Outros assuntos
b. Manutenção da realização das Reuniões de Formação de Internos
c. Outros assuntos a decidir após audição dos membros do colégio na
Assembleia Geral.
4–
a. Foram designados PT e JPB como peritos para as valências de
Genética e Patologia Molecular para a vistoria a realizar ao Laboratório da
entidade Clínica Médica e Diagnóstico Dr. Joaquim Chaves, em resposta a
pedido da Comissão Técnica para os Laboratórios Privados de Análises Clínicas
da ARS Lisboa e Vale do Tejo.
b. Foi designada IC para representar o Colégio da Especialidade nas
‘Jornadas sobre Internato Médico 2009: as opções na escolha da especialidade’,
segundo pedido da Secção Regional do Sul da OM, a realizar a 28 de Outubro
de 2009.
c. Foi apreciado o pedido de estágio a realizar no estrangeiro do Interno
Dr. Rui Miguel Lopes Gonçalves. Foi decidido requerer ao Interno
comprovativo das actividades que serão desenvolvidas e a que estágios são
pretendidas equivalências.
d. Foi designado JPB para emitir parecer técnico sobre um artigo a
pedido da Acta Médica Portuguesa.
5 - A próxima reunião ficou agendada para 26 de Novembro de 2009.
Não havendo outros assuntos a tratar foi encerrada a reunião.
Coimbra, 30 de Setembro de 2009