PORTUGAL: ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO Sistema Urbano Europeu 1 2 Europa: concentração de população na principal área urbana peso da capital no total da população de cada país 3 EDEC e Policentrismo • O EDEC e as disparidades territoriais na Europa – A competitivdade territorial equilibrada num quadro de coesão territorial • Policentrismo Europeu – Contribui para o reforço da coesão económica, social e territorial do continente: valorização à escala do continente das aglomerações com um peso demográfico e um potencial económico suficiente para interagir directamente com os grandes centros de decisão europeus e mundiais (Pentágono) ÁREA DE ESTUDO – CRPM e Pentágono 4 Policentrismos (1) • Policentrismo Funcional – Melhorar a complementaridade entre as áreas urbanas europeias para que elas possam desempenhar um papel mais estruturante no equilíbrio dos territórios e atingir efeitos de massa ou de limiares critícos ao nível económico • Policentrismo Funcional e transferência para as periferias – Será possível transferir o policentrismo funcional para a periferia europeia atendendo às estruturas de povoamento e níveis de desenvolvimento destas regiões? Policentrismos (2) • Principais obstáculos: – A maioria das áreas metropolitanas da periferia europeia não atinge um nível de competitividade semelhante às da parte central da Europa – As densidades de população não são comparáveis com as da Europa Central – A proximidade nos sistemas urbanos periféricos não se pode comparar com a dos sistemas policêntricos fortemente integrados. 5 Metodologia Sistemas Urbanos em Estudo • Aglomeração central com mais de 500 mil hab. • Integração no mesmo sistema de outras aglomerações com pelo menos 150 mil hab. num raio máximo de 130 km e conectadas por autoestrada • O conjunto do sistema deve aproximar-se de 1 milhão de hab. 6 Critérios de Avaliação dos Sistemas Urbanos • Massa • Competitividade • Conectividade • Dinâmicas de evolução Situação Actual 7 Tipologia dos Sistemas Urbanos • • • • • Portas das Periferias Estrelas Emergentes Sistemas Promissores Sistemas Dilema Sistemas mais Periféricos Portas das Periferias • Sistemas mais competitivos da periferia, com destaque para o papel que desempenham ao nível: – Decisão – Capital humano – Conectividade (especialmente com áreas fora da UE) • Têm um papel decisivo para o policentrismo europeu (ligação a outros sistemas e territórios periféricos e territórios na economia mundial) • Helsinki-Tampere, Kobenhavn-Malmo, Madrid, Roma, Stockholm, Oslo 8 Estrelas Emergentes • Sistemas competitivos da periferia que podem desempenhar um papel nos seguintes níveis: – Decisão económica – Conectividade – Proximidade física ao Pentágono • Têm problemas nos domínios da qualificação do trabalho ou da produtividade e alguns atravessam processos de reconversão económica • Têm um papel de articulação entre as portas da periferia e com os sistemas nacionais mais fracos para a afirmação do policentrismo • Ex. Lisboa, Barcelona, Bristol-Cardiff, Bologna, Torino, LyonGrenoble,... Sistemas Promissores • Sistemas urbanos relativamente competitivos • Têm problemas nos domínios da qualificação do trabalho ou da produtividade e alguns atravessam processos de reconversão económica e a conectividade é mediana • Não desempenham um papel ao nível da decisão económica • São âncoras importantes para o desenvolvimento dos territórios periféricos em que é necessário apostar na sua consolidação e na melhoria da articulação com outros sistemas • Ex. Leeds-Bradford, Newcastle, Nice-Cannes-Antibes, Pais Vasco 9 Sistemas Dilema • Sistemas urbanos em que o futuro é incerto (problemas em matéria de competitividade, conectividade e dinâmica) • Sistemas mais dinâmicos e entre os tipos 3 e 4 (ex. Loire-Bretagne, Valencia) • Sistemas com problemas ao nível da produtividade e do capital humano mas com boa dinâmica devido em parte aos Fundos Estruturais (ex. Galicia, Porto, Málaga,...) • Sistemas com níveis de competitividade medianos mas com estrangulamentos significativos na conectividade e nos drivers da mudança (ex. Marseille, Bordeaux e Montpellier-Nîmes) • Estes sistemas podem influenciar potencialmente uma vasta área dos territórios periféricos e constituem um teste interessante para o projecto do policentrismo (este dependerá muito da capacidade de polarização e de difusão destes sistemas) Sistemas mais Periféricos • Sistemas urbanos com estrangulamentos em matéria de competitividade, capital humano e produtividade, conectividade deficiente ao nível europeu • Dinâmicas de evolução positivas mas fracas mesmo inferiores às da UE • O seu papel futuro dependerá muito da intervenção pública pesada no sentido de favorecer a cooperação com outros sistemas urbanos mais desenvolvidos • Ex. Sistemas do Mezzogiorno e Asturias 10 Desenvolvimento Tendencial Desenvolvimento Voluntarista (longo prazo) 11 PORTUGAL: ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO Dinâmicas do Sistema Urbano Nacional (Re)Configuração da rede urbana nacional hierarquia e policentrismo 12 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 196 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 197 13 Características mais visíveis da rede urbana nacional: – Crescimento urbano tardio – Bipolarização – Litoralização – Ausência de protagonismo das cidades médias – …mas diferentes visões… Lugares (segundo o INE) com mais de 2000 habitantes e principais vias de comunicação em Portugal Continental, 2001 14 Síntese do Sistema Urbano Continental, 1996 - uma visão Espaços de concentração potencial 15 Cidades e territórios de proximidade Sistema urbano, 1996 – uma visão 16 Síntese do Sistema Urbano Nacional DGOTDU, 1997 Uma visão recente do Sistema Urbano Nacional, 2002 17 Em síntese: 4 grandes tendências de transformação nos últimos 50 anos: – Grande concentração urbana no litoral, entre o extremo norte e Setúbal, com duas importantes áreas mais densas e dinâmicas centradas em Lisboa e no Porto, que induziram processos de suburbanização e periurbanização, todavia um processo mais concentrado em Lisboa e mais estendido no Porto – Formação de algumas ‘constelações’ urbanas, com maiores densidades, casos de Lamego-Vila Real em direcção a Chaves; Viseu e a envolvente; eixo Castelo Branco-Fundão-Covilhã e a urbanização do Algarve litoral – Baixa densidade e perda populacional no Alentejo, a que só escapam poucos centros urbanos – No interior, verifica-se o crescimento de algumas ‘ilhas’ urbanas (‘ilhas de esperança’) Níveis de articulação do sistema urbano – Mobilidade - deslocações casa-trabalho quotidianas são indicadores de polaridade do sistema urbano • Em 1991, cerca de 941.000 pessoas deslocavam-se para trabalhar noutros concelhos; • Em 2001, esse número subiu para 1.337.000 pessoas, ou seja, mais cerca de 400.000 pessoas, o que significa cerca de 30% da população trabalha(va) fora do concelho de residência • As áreas metropolitanas de Lisboa e do Portorepresentam cerca de 72,5% da mobilidade casa-trabalho • Na AML verifica-se uma forte polarização de Lisboa, embora Oeiras, Sintra, Loures, Cascais, Odivelas e Palmela tenham reforçado a sua capacidade de atracção • No caso do Noroeste, os movimentos são menos intensos mas mais cruzados e complexos devido ao modelo territorial de urbanização difusa 18 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 214 Indovina, pág. 205 19 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 219 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 221 20 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 223 Geografia Portugal, Vol. II, pág. 221 21 Níveis de articulação do sistema urbano – Centralidades e redes • A hierarquia do sistema urbano é um reflexo da lógica de localização das funções político-administrativas (Educação, Saúde, Justiça, Cultura,...), que não tem contribuído para aprofundar uma lógica de complementaridade e de policentrismo do sistema urbano • Mas o sistema do ensino superior (sobretudo através dos politécnicos) contribuiu para uma dinâmica assinalável de algumas cidades fora dos espaços metropolitanos • A localização das funções económicas mais avançadas (direccionais) dá vantagem às grandes concentrações urbanas, contribuindo para o sua especialização e dinâmica económica Geografia Portugal, Vol. II, pág. 206 22 Sistema Urbano da Região Norte A Região Norte: a AMP, a urbanização difusa e os pequenos sistemas sub-regionais • A AMP e os seus prolongamentos • A urbanização difusa (a cidade extensa) do Norte Litoral; • O eixo Vila Real-Régua-Lamego • Os pólos urbanos de Viana do Castelo, Chaves, Bragança • Os pólos emergentes: Mirandela. 23 Sistema Urbano da Região Centro A Região Centro privilegia uma leitura do sistema urbano em sistemas sub-regionais alargados : • Viseu e a constelação envolvente que inclui Mangualde, São Pedro do Sul e Tondela; • o eixo Castelo Branco-Belmonte-Fundão-Covilhã-Guarda; • o sistema Aveiro-Ílhavo-Vagos-Albergaria-ÁguedaOliveira do Bairro; • o eixo Coimbra (incluindo Lousã, Mealhada, Cantanhede e Miranda do Corvo) - Figueira da Foz; • o eixo Leiria-Marinha Grande. 24 Sistema Urbano da Região de Lisboa e Vale do Tejo Região de Lisboa Para além da AML identificam-se três subsistemas: o Oeste, o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo, cuja organização interna, permite valorizar um conjunto de pequenos aglomerados que desenvolvem funções de intermediação. 25 Esquema de Polarização Metropolitana – AML, 2002 Uma visão recente do Sistema Urbano Nacional, 2002 Estrutura polinucleada da Área Metropolitana de Lisboa 26 Sistema urbano do Alentejo Região Alentejo Região Alentejo Na Região do Alentejo reafirma-se a necessidade de incluir no sistema urbano algumas pequenas aglomerações que são importantes na estruturação do seu território. São os casos de Moura, Castro Verde, Santiago do Cacém e Estremoz, aglomerados que complementam os níveis superiores da rede regional definida por Portalegre, Elvas, Évora e Beja. 27 Sistema Urbano da Região do Algarve Região Algarve A leitura do sistema urbano regional da Região do Algarve baseia-se em critérios relacionados com as pequenas distâncias entre os centros urbanos e com o aumento dos movimentos pendulares. Estes dois factores desenham um eixo urbano litoral, globalmente pouco estruturado, onde é possível identificar duas redes com expressão significativa: Faro-Olhão-Loulé-São Brás de Alportel e Portimão-Lagos-Lagoa-Silves. O sistema Faro-Olhão sai reforçado pela presença de Loulé e São Brás de Alportel, que se integram na estrutura de relações da capital algarvia. 28 PNPOT - modelo territorial e sistema urbano O modelo territorial para Portugal (PNPOT, 2006) 29