Painel: Impacto do câncer na sociedade e como os municípios e as

Painel: Impacto do câncer na sociedade e como os municípios e as regiões podem se planejar
para a prevenção e o controle.
Convidado:
Alfredo Scaff (Fundação do Câncer)
Resumo da Atividade: Será apresentado o conceito de rede temática, com ênfase na
rede de crônicos e câncer e a importância de se discutir o impacto do câncer no planejamento
municipal, regional, estadual e nacional, visando à prevenção e o controle.
Os presentes na palestra se apresentaram, falando acerca do interesse dentro do tema,
expondo suas preocupações e buscando soluções e conhecimentos para serem aplicados no âmbito
de seus municípios.
O palestrante Alfredo Scaff, médico sanitarista, consultor da Fundação do Câncer do
Rio de Janeiro, iniciou a discussão, apresentando a temática: “Plano de Atenção Oncológica:
Ferramenta para a Regionalização da Prevenção e Controle do Câncer”. Apresentou a estrutura e
competências da Fundação do Câncer, apoiador do INCA, falando de suas áreas de atividades. As
pesquisas deram ênfase no planejamento das ações em saúde no câncer e apresentou a metodologia
que está sendo utilizada desde 2011. É necessário trabalhar na organização do enfrentamento ao
câncer, por meio de parcerias de trabalho. Abordou alguns conceitos acerca do tema, visto que o
câncer é um conjunto de mais de 100 doenças, destacando sua complexidade, as causas múltiplas e
variadas, a questão do envelhecimento populacional e as estimativas do INCA do ano de 2014,
como aspectos importantes a serem considerados. É uma doença que tem uma expressão muito
significativa na sociedade. O Brasil sai de uma pirâmide que tem muitos jovens para uma população
com 25% da população representada por idosos, ressaltando o impacto que essa mudança vai trazer
futuramente. Falou sobre o processo de transição epidemiológica, onde há anos atrás predominavam
doenças infectocontagiosas, e atualmente esse quadro foi revertido para as neoplasias (tumores), há
um novo padrão de mortalidade. Expôs uma distribuição proporcional das principais causas de
morte por câncer entre homens e entre mulheres, destacando-se o câncer de pulmão e próstata, e o
câncer de mama e colo do útero, respectivamente. Ressaltou o alto índice de mortalidade na última
década. Apresentou um ranking de incidência dos seis principais tipos de câncer nos países de alta
renda, na América Latina e no Brasil; além das taxas brutas de incidência das localizações primárias
de câncer, estimadas para 2014 no Brasil, com destaque novamente para Próstata e Mama
Feminina. Apresentou o arcabouço jurídico com a Lei 12.732/2012 (lei dos 60 dias) e a Portaria
140/2014 do MS (parâmetros para os estabelecimentos estarem habilitados na atenção oncológica,
como deve se dar o funcionamento) que substitui a 741/2005, dizendo que o tratamento do câncer
tem um alto custo, além das pesquisas e novos medicamentos iminentes nessa esfera, saindo das
fases experimentais. Que por um lado é positivo, mas por outro, necessita de pensar meios para
garantir a efetividade. Há muito o que aprendermos acerca de tecnologias, existem uma pressão
tanto por parte dos pacientes como por parte dos governantes. O orçamento já é planejado, destacou
a importância de uma gestão adequada. O INCA tem um papel fundamental nesse âmbito. Enquanto
se judicializava apenas com normas no MS, agora com as leis não há escolha.
Apresentou o número de estabelecimentos habilitados, Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Oncologia no Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
(UNACOM/CACON) – 283 estabelecimentos - e questionou se são suficientes para atender a
demanda. Na radioterapia, por exemplo, há lacunas a serem vencidas, pois são equipamentos mais
complexos e poucos países no mundo os fabricam. Comentou alguns dados acerca do número de
procedimentos realizados bem como o custo destes, considerando como número muito expressivos
do ponto de vista financeiro. Quem está na gestão tem que contabilizar adequadamente. Falou sobre
a discussão acerca do Plano de Atenção Oncológica, que objetiva melhoria de processos na
prevenção e no tratamento de câncer. O RJ do ponto de vista assistencial é mais complexo em vista
dos outros estados, a rede de filantrópicas praticamente inexiste no RJ. Citou o plano construído no
município de Macaé. Apresentou o processo e a estrutura do sistema da atenção à saúde no câncer,
desde a atenção básica até a terciária. Investido em prevenção e educação sanitária dirime o máximo
possível os outros processos mais complexos, ressaltando a necessidade de investimento na atenção
básica e sua importância na prevenção. A estrutura maior de custos está na alta complexidade.
Apresentou o fluxo do paciente (trajetória terapêutica), na atenção básica, na média
complexidade, na regulação e na alta complexidade. Especificamente no Rj, há uma repetição dos
exames, destacou a necessidade de se combater isso, tanto para evitar a demora nesse fluxo como
para diminuir o sofrimento do paciente nesse processo. A realização dos exames é a chave da
organização de rede/processo/logística, sendo realizada com qualidade técnica. A regulação é a
chave para a agilidade do processo. O paciente na regulação com câncer, assim que diagnosticado,
deve ser encaminhado diretamente ao nível hierárquico superior, deve-se agilizar a processo para a
melhoria na logística. Destacou a importância da gestão hospitalar eficiente para a solução de todos
os problemas que venham a surgir no processo. Falou sobre o Registro de Câncer de Base
Populacional, instrumento de acesso a resultados acerca do câncer no país. Falou sobre a atenção
oncológica no Amazonas, sobre a questão logística e suas diferenças com a região sudeste. Abordou
algumas questões sobre a abordagem internacional dentro da metodologia voltada ao câncer,
enfatizando o recorte temporal que é utilizado na programação. Falou sobre o levantamento das
tipologias de câncer, como uma tentativa de estruturar a linha de cuidado na atenção oncológica
para a próxima década, dentro de programas nacionais, no âmbito do RJ e outros. A linha de
cuidado é a forma como o paciente será cuidado, apresentando seus eixos: educação dos
profissionais; prevenção e promoção; informação, controle e avaliação; acesso e regulação;
detecção precoce/diagnóstico; tratamento; sobrevida/qualidade de vida; e políticas públicas. Um
eixo estruturante para o projeto são as regiões de saúde, cruzando com as tipologias de câncer e as
linhas de cuidado. Apresentou a metodologia e a estrutura dentro do projeto nos três níveis de
atenção. Falou sobre o GeoCâncer, uma plataforma online utilizada como instrumento de
mapeamento dos serviços para o câncer, mas que há limitações quanto as fontes de dados. Abordou
o diagnóstico epidemiológico, com estimativa de casos por região de saúde; o diagnóstico
assistencial na linha de cuidado nas regiões de saúde e na alta complexidade. Falou sobre a
regulação oncológica, mostrando resultados reais sobre o tempo de atendimento desde a data da
biópsia até a data da primeira consulta no UNACON/CACON de referência; o intuito é encurtar
esse período. Mostrou os resultados e recomendações para a atenção oncológica. O principal
resultado esperado é a redução da mortalidade por câncer ao longo de 10 anos, destacou a
necessidade de profissionais técnicos capacitados. Abordou questões sobre o diagnóstico do câncer
de mama, apresentando dados dos casos, de biópsias realizadas e da qualidade das peças de
patologia; questões sobre a linha de cuidado do câncer de colo de útero, regulada pela Central de
Regulação. Apresentou o desafio para a gestão na implantação do Programa de Controle do Câncer,
o cronograma de metas para o tratamento cirúrgico e quimioterápico para o município de Macaé/RJ,
e o aplicativo de acompanhamento das metas do Plano voltado aos gestores. Finalizou a
apresentação formal dizendo que as ações de prevenção e controle do câncer devem ser um projeto
da sociedade e do estado.
Contatos:
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[email protected]
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(21)2505-5600
Foi comentado pela representante de um município do estado de MG sobre as carretas da saúde, que
dificultam o processo de referencia e contrarreferência ao se deparar com os casos que necessitam
de acompanhamento. Foi apontada a necessidade de
melhorar a questão da prevenção e da
referência. Alfredo considera essa questão uma base para o tema, destacou a importância de
pactuação na Comissão Intergestores Bipartite(CIB). Foi feita uma observação acerca da portaria
140, que é exclusivamente para a alta e é uma parte do que trata na portaria 874, que veio para
lançar a Politica Nacional de Prevenção e Controle e ela que traz todas as diretrizes para organizar
as redes de atenção a saúde.
A participante da Bahia destacou o desafio no município Itabuna, quanto a demora do diagnóstico
Comentou a tabela de procedimentos no SUS como fator dificultante no financiamento do
diagnóstico.