O CASO DA “PLANTA BAIXA” DA BACIA DO TAPAJÓS

Próximos Passos no Avanço de uma Visão Compartilhada para o Futuro do Tapajós
• Incorporação de informações biológicas, e sua validação em campo,
para consubstanciar uma visão para a conservação da bacia do
Tapajós está em desenvolvimento pelo Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG).
• Análises de consistência do exercício TNC com o planejamento
sistemático da conservação da bacia do Tapajós elaborado pelo WWF.
• Incorporação da dinâmica de elementos sociais envolvendo, dentre
outros, comunidades ribeirinhas e assentamentos.
• Compartilhamento das informações e premissas do exercício conjunto
do WWF, MPEG e TNC, com grupos de interesse regionais (governos,
indústria, populações tradicionais, etc.), para se obter elementos que
levem a novos ajustes e a uma validação social dos resultados de uma
visão para o futuro do Tapajós.
Possíveis Ações para uma
Visão Compartilhada para
o Futuro do Tapajós
• Análise de áreas a serem naturalmente afetadas pelas mudanças
climáticas.
• Mapeamento de serviços ecológicos, em especial pesca, e de locais
sagrados ou relevantes para o patrimônio cultural e histórico.
• Mapeamento de rotas migratórias prioritariamente para o Juruena,
baseado em sistemas que combinem telemetria à rádio e acústica.
• Apoio político e engajamento da sociedade civil e de grupos
relevantes de interesse para advogar a necessidade de uma visão
integrada para o futuro da bacia do Tapajós como pré-requisito para
o licenciamento de qualquer empreendimento ou conjunto de
empreendimentos na região.
O CASO DA “PLANTA BAIXA” DA BACIA DO TAPAJÓS
ADEQUAÇÃO
AMBIENTAL,
RESTAURAÇÃO
E ADOÇÃO DE
BPAs
ANÁLISE DE
IMPACTOS
CUMULATIVOS E
SINÉRGICOS
Como lidar com a multiplicidade de
investimentos econômicos na Amazônia?
BOAS PRÁTICAS NO
DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS
Análises convencionais de impacto ambiental, baseadas na abordagem
caso-a-caso, não têm sido suficientes para enfrentar os desafios
apresentados, recentemente pelo desenvolvimento de projetos na
Amazônia. De fato, a escala e a multiplicidade de investimentos
econômicos, particularmente, na infraestrutura regional demandam
uma visão socioambiental integrada que seja capaz de dar conta dos
impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos.
BLUEPRINT
TAPAJÓS
Guia aquático e territorial
para políticas públicas e
apoio à tomada de decisões
de investimento
CONSTRUÇÃO DE
CENÁRIOS PARA O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
REGIONAL
O caso mais óbvio deste cenário encontra-se na bacia do Tapajós.
Investimentos planejados para a infraestrutura incluem dezenas de
hidrelétricas e sistemas de transporte multimodais, que articulam
alternativas rodo e ferroviárias, e terminais de transbordo que
intensificariam o uso dos rios Tapajós e Amazonas como vias de
navegação. Grandes projetos de mineração e um novo ciclo de avanço
da fronteira agropecuária, induzido por uma logística mais competitiva,
podem ser também considerados como ameaças potenciais ao futuro
da região.
PLANO DE GESTÃO
TERRITORIAL E
AMBIENTAL
EM TIs
CONSOLIDAÇÃO
DO SISTEMA
REGIONAL DE
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Pedro Bara
Gerente do Programa Development by
Design
[email protected]
Adriana Kfouri
Diretora de Captação de Recursos
[email protected]
www.tnc.org.br
Edenise Garcia
A The Nature Conservancy (TNC), considerada a maior ONG de
conservação ambiental do mundo, tem a missão de conservar as terras
e águas das quais a vida depende.
Gestora de Ciências
[email protected]
The Nature Conservancy
©Fernando Lessa
Para mais informações, contate:
Ao se dispor de uma visão integrada e estratégica em direção a um futuro
compartilhado para as bacias amazônicas, abre-se o caminho não só para
o estabelecimento de critérios para tratar os impactos cumulativos e
sinérgicos, mas também para a consolidação de um instrumento que
sirva de guia para a sustentabilidade de políticas públicas e a definição de
limites do desenvolvimento regional. Em suma, a visão integrada
apresentada aqui pela The Nature Conservancy (TNC), para a bacia do
Tapajós consubstancia um passo chave para uma avaliação ambiental
estratégica (AAE) ou integrada (AAI) na escala de uma bacia
hidrográfica, onde nem todos os projetos devem se qualificar para o
trâmite convencional de um estudo de impacto ambiental.
Construindo uma Visão
para o Futuro da Bacia do Tapajós
Protegendo o futuro para a bacia do Tapajós em Três Passos
1º Passo: Selecionar na área ativa do rio3 os
sistemas ecológicos que melhor contribuem para
manter o processo hidrológico e a conectividade
hídrica (blueprint aquático da TNC).
ONDE FICA A
BACIA DO TAPAJÓS?
A construção científica de uma visão espacial para o futuro da bacia do
Tapajós requer o estabelecimento de uma função-objetivo, ou seja, uma
funcionalidade que deve ser garantida para o futuro, e critérios para
selecionar qual o conjunto de sistemas ecológicos que melhor preenche
este objetivo.
RR
MA
PA
CE
RN
PI
AC
3º Passo: Considerar o sistema de unidade
de conservação e territórios indígenas
para identificar as áreas prioritárias para
conservação (gaps), restauração e boas
práticas agrícolas6.
AP
AM
Em termos metafóricos, o critério para a seleção do conjunto de
ecossistemas que atende a função-objetivo é similar ao hipotético
critério utilizado para carregar a Arca de Noé, dada sua limitação
física e seus desafios de preservação, isto é: uma amostra eficiente,
representativa, resiliente e funcional da diversidade de espécies
remanescentes à época.
2º Passo: Selecionar os sistemas ecológicos
de interesse terrestre que complementam o
objetivo aquático da forma mais eficiente,
isto é, na melhor relação custo/benefício
(risco/oportunidade de conservar)4.
RO
TO
PE
AL
SE
BA
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
SC
RS
Bacia do Rio Tapajós
Áreas Prioritárias do Sistemas Aquáticos: Alta Integridade
Áreas Prioritárias do Sistemas Aquáticos: Média-alta Integridade
Áreas Prioritárias do Sistemas Aquáticos: Baixa Integridade
Sistemas Terrestres: Áreas Adicionais aos Sistemas Aquáticos
Unidades de Planejamento de Ocorrência Única (Insubstituibilidade)
Unidade de Conservação (UC)
Terra Indígena (TI)
Arca de Noé (1846) por Edward Hicks
Na maioria dos exercícios de visão futura de um determinado espaço
geográfico, também conhecidos como planejamento sistemático da
conservação, a função-objetivo tem como meta a conservação mais
eficiente possível do conjunto de ecossistemas terrestres. É levada
em consideração a relação custo-benefício (risco/oportunidade de
conservar um dado sistema ecológico), que melhor represente, à luz
de sua integridade, a heterogeneidade remanescente observada
naquele território, como um substituto para a diversidade biológica,
sobre a qual não há um conhecimento completo e sistematizado1.
No caso da primeira “planta baixa” (blueprint) desenvolvida pela TNC
para a bacia do Tapajós, a função-objetivo não teve um caráter terrestre,
mas sim uma perspectiva aquática traduzida pela manutenção do
processo hidrológico regional. Se, por um lado, a integridade ecológica é
relevante para a conservação terrestre, esta não é necessariamente
crucial para manter o processo hidrológico, visto que, por exemplo, áreas
que apresentem solos permeáveis e um relevo favorável, embora
possam não estar em boas condições de cobertura vegetal, podem ainda
assim contribuir para o objetivo aquático.
Como resultado, o exercício da TNC para a “planta baixa” do Tapajós
foi desenvolvido não só para identificar áreas prioritárias de
conservação, mas também aquelas de maior interesse para a
restauração ou para a promoção de boas práticas agrícolas (BPAs),
que não prejudiquem a função hidrológica regional.
Considerando ainda a congruência entre o estoque de carbono e a
riqueza da biodiversidade terrestre2, que obviamente se aplicaria a casos
de alta integridade na condição dos ecossistemas, levam a indicações de
que há um potencial relevante de sinergia entre estratégias de
conservação e de mitigação de mudanças climáticas na Amazônia.
3
Definida pela maior enchente em uma recorrência de um século. 4 Sistemas ecológicos únicos realçados, tanto para o interesse aquático, como para o terrestre. 5 WWF-Brasil, “Uma visão de conservação para a bacia do Tapajós”, abril de 2016. 6 Exclui Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós
Considerações Preliminares de Gestão Ambiental derivadas do Blueprint
Âmbito Geral
As questões estratégicas que se colocam para o Pará (Baixo e Médio
Tapajós) e para o Mato Grosso (Alto Juruena) são bem diferentes.
Para o Pará, as questões mais críticas são representadas pela falta de
proteção legal do Alto Jamanxin e o avançado estado de degradação
da APA Tapajós devido à exploração mineral, com consequências
inevitáveis para a qualidade da água e a saúde humana. Os esforços
para consolidar, gerenciar e expandir o sistema de unidades de
conservação são, portanto, prioritários, com destaque para o papel
de conservação desempenhado pela TI Munduruku.
Para o Mato Grosso, os territórios indígenas representam as mais
importantes áreas de alta integridade ecológica na transição
cerrado-floresta, além de serem responsáveis pelas únicas áreas com
designação legal para proteger o aquífero dos Parecis. A região do
Alto Teles-Pires (MT) também é uma área prioritária de conservação
ainda não formalmente protegida. Ações de restauração e promoção
de boas práticas agrícolas que não comprometam ainda mais o
processo hidrológico regional são prioridades relevantes no Mato
Grosso, particularmente ao longo do Rio Arinos e Teles-Pires,
respectivamente.
Para o Desenvolvimento Hidrelétrico
Embora mapas de distribuição de espécies e de habitats possam também ser utilizados
para gerar e/ou validar análises e metas de representatividade na seleção de áreas
prioritárias de conservação. 2 Para detalhes veja Strassburg et al. “Congruence of Carbon
Storage and biodiversity in terrestrial ecosystems” Conservation Letters (2010) Wiley
Periodicals http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1755-263X.2009.00092.x/full.
1
Devido ao impacto nas florestas aluviais e em habitats específicos
(corredeiras, em particular), qualquer desenvolvimento do potencial
hidrelétrico que afete ambos os rios, Tapajós e Jamanxin, coloca em
risco o futuro da biodiversidade na bacia do Tapajós. Dado o papel
desempenhado pelas Terras Indígenas no Alto Juruena-MT, um eventual
desenvolvimento massivo de pequenas centrais hidrelétricas nesta área
representa um risco para o portfólio natural do Tapajós.
É urgente promover a discussão e a implementação de planos de
gestão ambiental e territorial (PGTAs) em todas as Terras Indígenas
no Alto Juruena.
Embora sob a perspectiva de área alagada o desenvolvimento
hidrelétrico no Baixo Juruena represente uma melhor opção que as
alternativas no Rio Jamanxin, o impacto de seu desenvolvimento na
conectividade hídrica e nas rotas de espécies migratórias no Médio
Tapajós é significativo.
No mesmo sentido, o barramento do Rio Arinos-MT na parte alta da bacia
causa um impacto regional na fragmentação, proporcionalmente muito
maior do que o incremento na geração hidrelétrica, principalmente se os
rios Jamanxin e Baixo Juruena permanecerem livres.
caminhões e barcaças ao longo da BR-163 e Rio Tapajós, para mitigar
o impacto cumulativo desses terminais. Alternativamente, se a
Ferrogrão, que pretende conectar o norte do Mato Grosso aos
terminais no Tapajós, se viabilizar haverá uma redução expressiva no
tráfico de caminhões.
O mesmo raciocínio é válido para compensar os impactos cumulativos,
compartilhando os benefícios sociais e econômicos com as populações
locais e ribeirinhas da alternativa que se mostrar mais viável.
O componente de evitar projetos (hierarquia de mitigação) deve ser
estabelecido por um limite superior no número de terminais de
transbordo para barcaças, a partir da definição de um limite superior
no número de hectares dedicados a uma produção sustentável de
grãos na área de influência deste sistema multimodal de transporte
(conhecido como “Saída Norte”8) à luz de uma aderência destes
hectares aos objetivos de desmatamento zero, adequação ao código
florestal e à “planta-baixa” do Tapajós.
Para o Desenvolvimento da Logística Regional
Os terminais de transbordo (caminhões para barcaças) a serem
instalados ao longo do Rio Tapajós, na altura da cidade de Itaituba, devem
ser analisados na perspectiva da hierarquia da mitigação7 sob o ponto de
vista cumulativo e sinérgico.
Nesse sentido, deve haver um pacote de ações socioambientais e
econômicas que tenha como referência o incremento no tráfico de
7
É uma abordagem científica já testada e aplicada pela TNC, cujo objetivo é evitar,
minimizar e compensar os impactos dos novos projetos de infraestrutura. 8 Na direção
Norte da BR-163 e rio baixo no Tapajós e Amazonas até alcançar os terminais de
transbordo barcaça-navios de longo curso a serem instalados no Rio Pará próximo da foz
do Rio Amazonas.