GUIANA

GUIANA
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Cristãos (66,0%)
- Católicos (13,4%)
- Ortodoxos (1,5%)
- Protestantes
(49,8%)
- Outros Cristãos
(1,3%)
Hindus
(24,9%)
Muçulmanos
(6,4%)
Outras Religiões
(0,7%)
Sem Religião
(2%)
2
3
Refugiados
(internos)*:
10
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
751.223
Superfície :
2
214.969 km
Refugiados
Deslocados:
(externos)**:
800
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
Informação geral
Na Guiana, a língua oficial é o inglês (embora a língua mais falada seja o crioulo da Guiana) e
o Governo é constituído por um sistema semi-presidencial, com um presidente eleito pelo
partido maioritário no Parlamento, na sequência das eleições gerais que ocorrem a cada cinco
anos. A Guiana é membro da British Commonwealth.
Disposições legais relacionadas com a liberdade religiosa
A Constituição garante que ninguém pode ser privado da sua liberdade de consciência, que
inclui a liberdade de mudar de religião ou crenças, e de expressá-las e propagá-las em público
ou em privado, individual ou colectivamente. Nenhum grupo religioso pode ser impedido de
disponibilizar instrução religiosa aos membros da sua comunidade, mas ao mesmo tempo
ninguém que frequente uma escola ou outro estabelecimento de ensino pode ser obrigado a
receber instrução religiosa ou a participar em cerimónias religiosas de uma religião diferente
da sua. Nenhuma pessoa pode ser obrigada a fazer um juramento contrário à sua religião ou
crenças, ou que de qualquer forma lhes seja contrário. 4
O delito de calúnia blasfema traz consigo uma possível pena de prisão de um ano. Não existe
religião do Estado e os grupos religiosos e religiões são obrigados a registar-se junto do
Ministério dos Assuntos Internos para obterem reconhecimento formal. O acesso por parte
dos grupos religiosos estrangeiros é restringido por razões históricas e de acordo com o
critério do presidente. O acesso às áreas ameríndias requer autorização prévia por parte do
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/guyana
www.statisticsguyana.gov.gy/census.html#popcenfinal ; 2002 census
3
http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crName=Guyana
4
http://pdba.georgetown.ed/Constitutions/Guyana/guyana96.html
2
conselho local de aldeia. O ministério pastoral das Forças Armadas é coordenado pela Força
de Defesa da Guiana em conjunto com os grupos religiosos em questão. Todos os grupos
religiosos são autorizados a prestar serviços de capelania e aconselhamento. Entre as
celebrações religiosas reconhecidas como feriados públicos pelo Estado estão as seguintes:
Sexta-feira Santa, Páscoa, Segunda-feira de Páscoa, Natal, Phagwah, Diwali, Youman Nabi
(Maulid al-Nabi) e Eid Al-Adha. 5
O aborto foi descriminalizado na Guiana desde 1995. Em Fevereiro de 2012, realizou-se uma
série de fóruns inter-religiosos com o objectivo de combater a violência doméstica. Os fóruns
foram organizados pela missão humanitária Arya Samaj de New Jersey. Houve um encontro
inter-religioso de oração e uma vigília em Port Mourant. As três principais religiões na
Guiana, o Cristianismo, o Hinduísmo e o Islamismo, estiveram todas representadas. 6
Em Janeiro de 2013, a missão humanitária hindu Arya Samaj de New Jersey anunciou planos
para construir um centro de formação para o desenvolvimento de competências em Port
Mourant. O projecto está a ser construído com o apoio de agências governamentais e ONG. O
objectivo é disponibilizar formação vocacional, sobretudo para os jovens, para lhes permitir
quebrar o ciclo da pobreza. 7
5
6
7
http://state.gov/documents/organization/208696.pdf
http://njaryasamaj.com/inter-faith-forum-come-out-against-domestic-violence-child-abuse/
http://njaryasamaj.com/category/news-and-articles/2013-news-and-articles/