Ética Profiss - CCJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Disciplina: Ética Profissional (DIR 5141)
Professor: Marcel Soares de Souza ([email protected])
Horários: Sextas-feiras (10:10/20:20)
Semestre letivo: 2015.1
“O preço que costumamos pagar pela
sobrevivência é a nossa vida”
(Arthur Feldmann)
I. EMENTA CURRICULAR
Ética no mundo contemporâneo. Liberdade, consciência e responsabilidade. Ética e Direito.
Profissões jurídicas e seus campos de atuação. Regramento jurídico das principais profissões
jurídicas. Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Tendências
contemporâneas em Ética: da Bioética ao Biodireito. (Cf. Currículo 2010.1)
II. OBJETIVOS
1. Delimitar conceitualmente o campo da ética, em suas relações com a moral e o direito;
2. Apresentar as principais matrizes modernas do pensamento ético;
3. Promover discussões sobre tendências contemporâneas na ética;
4. Apresentar, crítica e sistematicamente, o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da OAB;
5. Refletir sobre os referenciais éticos nas carreiras e práticas jurídicas.
III. PROGRAMA
1. Ética: aproximações preliminares
1.1 Etimologia e semântica
1.2 Ética e moral
1.3 Ética, moral e direito
2. A ética antiga
2.1 O pensamento ético aristotélico
3. Matrizes éticas na modernidade
3.1 Jeremy Bentham/John Stuart Mill
3.2 Immanuel Kant
3.3 Karl Marx
3.4 Friedrich Nietzsche
4. A ética hoje
4.1 A cena contemporânea
4.2 Tendências e debates da ética contemporânea
4.2.1 Ética prática
4.2.2 Ética do discurso
4.2.3 Ética da libertação
4.2.4 Bioética
4.2.5 Ética e relações de gênero
4.2.6 Ética e psicanálise
4.2.7 Ética intergeracional
4.2.8 Ética, moral e política
5. Ética profissional: aproximações preliminares
6. Ética e advocacia
6.1 Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94)
6.2 Código de Ética e Disciplina da OAB
7. A ética nas carreiras e práticas jurídicas
7.1 Magistratura
7.2 Ministério Público
7.3 Práticas jurídicas contra-hegemônicas
IV. CRONOGRAMA REFERENCIADO
As aulas ministradas obedecerão, dentro do possível, a sequência abaixo estabelecida. Os
textos atribuídos a cada aula são de leitura obrigatória, tendo por referência as edições
mencionadas na bibliografia do plano de ensino.
Aula 1 – Ética: aproximações preliminares
ASSMAN, Selvino. Filosofia (pp. 80-83); BORGES, Maria de Lourdes et alii. Ética (pp. 7-13);
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética (pp. 15-25).
Aula 2 – Uma matriz antiga: Aristóteles e a eudaemonia
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (Livro I: 8 e 9; Livro II: 1 a 3).
Aula 3 – Matrizes modernas I: Bentham, Stuart Mill e o utilitarismo
MILL, John Stuart. Utilitarismo (pp. 47-57).
Aula 4 – Matrizes modernas II: Kant, a boa vontade e o imperativo categórico
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes (pp. 21-27; 59-62; 84-87).
Aula 5 – Matrizes modernas III: Marx, a moral histórica e a sociedade de classes
MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach (pp. 533-535); MARX, Karl. O capital (pp. 315-325);
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha (pp. 27-32).
Aula 6 – Matrizes modernas IV: Nietzsche e a transvaloração dos valores
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral (pp. 7-9; 18-27); NIETZSCHE, Friedrich. Além do
bem e do mal (pp. 98-102).
Aula 7 – Os debates éticos contemporâneos
SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI (pp. 23-58, 95-132); ZIZEK, Slavoj. Vivendo
no fim dos tempos (pp. 9-16)
Aula 8 – Introdução à ética profissional
ASSMANN, Selvino. Filosofia (pp. 84-86); BITTAR, Eduardo. Curso de ética jurídica (pp. 403417).
Aulas 9 a 11 – Ética e Advocacia
Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94), Código de Ética e Disciplina da OAB; BITTAR,
Eduardo. Curso de ética jurídica (pp. 431-467).
Aula 12 – Ética e Poder Judiciário
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/79), Código de Ética da Magistratura
Nacional; BITTAR, Eduardo. Curso de ética jurídica (pp. 536-555).
Aula 13 – Ética e Ministério Público
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93); BITTAR, Eduardo. Curso de
ética jurídica (pp. 468-486).
Aula 14 – Ética, educação e ensino jurídico
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito hoje?
V. AVALIAÇÕES
Resenha Crítica (3,0): redação, em grupos de 4 a 5 estudantes, de resenha crítica (entre 4 e 6
páginas) que relacione alguma matriz ética moderna a um dos filmes listados na filmografia
constante do plano de ensino. A atribuição dos filmes será prévia, por consenso ou sorteio,
nessa ordem. O mesmo filme não poderá ser atribuído a mais de um grupo. Prazo: 8/5.
Atividade de extensão (3,0): organização de atividade de extensão, em grupos de 9 ou 10
estudantes, versando sobre algum tema relacionado a alguma das tendências do debate ético
na contemporaneidade (item 4.2 do Programa). A atividade deverá ser realizada em horário
diverso do da disciplina, não terá formato predeterminado e poderá ser realizada em parceria
com grupos de estudo e extensão da Universidade. Sugerem-se atividades como elaboração
de material didático ou informativo, organização de palestra ou curso à comunidade,
produção de vídeos ou realização de debates. Propostas diversas dependerão de anuência do
responsável pela disciplina. Prazo: 12/6.
Prova escrita (4,0): prova composta por 10 questões de múltipla escolha e 2 questões
discursivas, a respeito do tema trabalhado nas Aulas 9 a 13. Data: 3/7.
VI. REFERÊNCIAS
Bibliografia básica:
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Gerd Bornheim. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 9 ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
BORGES, Maria de Lourdes; DALL'AGNOL, Darlei; DUTRA, Delamar José Volpato. Ética. Rio de
Janeiro DP&A, 2002.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela.
Lisboa: Edições 70, 2007.
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito hoje?
MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach [Ad Feuerbach]. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A
ideologia alemã. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, Karl. O capital. Livro I. São Paulo: DIFEL, 1985.
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo,
2012.
MILL, John Stuart. Utilitarismo. Porto: Porto Editora, 2005.
NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal. Tradução de Márcio Pugliesi. Curitiba: Hemus,
2001.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI: no loop da montanha russa. São Paulo:
Companhia das Letras, 2001.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 26 ed. Tradução de João Dell'Anna. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2005.
ZIZEK, Slavoj. Vivendo no fim dos tempos. Tradução de Maria Berenice de Medina. São Paulo:
Boitempo, 2012.
Legislação:
BRASIL. Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura
Nacional).
BRASIL. Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).
BRASIL. Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).
Código de Ética e Disciplina da OAB.
Código de Ética da Magistratura Nacional.
Bibliografia complementar:
APPEL, Karl-Otto; DUSSEL, Enrique. Ética del discurso y ética de la liberación. Madrid: Trotta,
2005.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BADIOU, Alain. Ética: um ensaio sobre a consciência do mal. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,
1995.
BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2011.
BAUMAN, Zygmunt. Cegueira moral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo;
Companhia das Letras, 2006.
CORTINA, Adela; MARTÍNEZ, Emílio. Ética. São Paulo: Loyola, 2005.
CUNHA, Sérgio Sérvulo. Ética. São Paulo: Saraiva, 2012.
DUSSEL, Enrique. Ética da libertação. Petrópolis: Vozes, 1995.
EAGLETON, Terry. O problema dos desconhecidos: um estudo da ética. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2010.
FELIPE, Sônia Teresinha. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas.
Florianópolis, 2007.
HABERMAS, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. São Paulo: Martins Fontes,
2004.
KEHL, Maria Rita. Sobre ética e psicanálise. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
RAMOS, Gisela Gondim. Estatuto da advocacia: comentários e jurisprudência selecionada.
Florianópolis: OAB/SC, 2003.
SAFATLE, Vladimir. O dever e seus impasses. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2011.
SANDEL, Michael. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2014.
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WILLIAMS, Bernard. Moral: uma introdução à ética. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Filmografia:
A árvore dos tamancos. Direção de Ermanno Olmi. Itália/França. 1978.
A corporação. Direção de Jennifer Abbott e Mark Achbar. EUA. 2003.
A fraternidade é vermelha. Direção de Krzysztof Kieslowski. Polônia. 1994.
As invasões bárbaras. Direção de Denys Arcand. Canadá. 2003.
Cidadão Kane. Direção de Orson Welles. EUA. 1941.
Hannah Arendt. Direção de Margarethe von Trotta. Alemanhã/França. 2012.
Lincoln. Direção de Steven Spielberg. EUA. 2012.
Mar adentro. Direção de Alejando Amenábar. Espanha. 2004.
O que é isso, companheiro? Direção de Bruno Barreto. Brasil. 1997.
O segredo de Vera Drake. Direção de Mike Leigh. Reino Unido. 2004.
Segunda-feira ao sol. Direção de Fernando León de Aranoa. Itália/França/Alemanha. 2001.