ROMA ANTIGA

ROMA ANTIGA
Localização
Centro da península
Itálica, à margens do
Tibre, na planície do
Lácio.
Roma, inicialmente, é
a cidadecidade-Estado.
Depois, com a
conquista do
Mediterrâneo, Roma
passou a designar o
mundo dominado
pelos romanos.
Ocupação Demográfica da Itália:
Itália:
Norte
Norte::
Gauleses
Etruscos
Centro
Centro:: Latinos
Sul
Sul::
Gregos
Origens de Roma:
Tradicional
Tradicional:: Teria sido fundada por Rômulo, filho de
Marte e de Réia Silvia
Silvia.. Uma escultura etrusca do
século V a.C, a loba Capitolina, exemplifica o mito.
mito.
Histórica
Histórica:: povoados sabinos e latinos teriam sido
unificados
e
urbanizados
pelos
etruscos,
governantes da cidade nos primeiros tempos
tempos..
Periodização Tradicional
1. Realeza: 753753-509 a. C.
2. República: 509509-27 a.C.
3. Império: 27 a. C.C.-476 d.C.
A Monarquia: VIII - VI a.C.
Política: Roma teria tido sete reis, os três últimos
Política:
foram etruscos, expulsos pelos patrícios latinos.
latinos.
O rei tem funções militares e religiosas
O Senado tem função legislativa, abrigando os
nobres latinos
latinos..
A Assembléia aprova as leis.
Sociedade: É patriarcal, ruralizada e, em geral,
Sociedade:
iletrada.. A rigor, existem duas categorias sociais:
iletrada
sociais:
Patriciado, dono das melhores e maiores terras,
dos rebanhos e dos saberes
saberes.. Os patrícios
formam a nobreza de nascimento, são
endogâmicos e durante séculos têm hegemonia
política.. Seriam os descendentes do fundador de
política
Roma;;
Roma
Plebe, parcela sem tradição e sem nobreza.
nobreza.
Estrangeiros e aqueles que, segundo os latinos,
seriam descendentes de Remo
Remo..
República: VIVI-I a.C.
É o longo período marcado pelo desenvolvimento
das Instituições da cidadecidade-Estado, pelos conflitos
sociais da plebe e dos patrícios e pela conquista de
grandes territórios.
territórios.
AS INSTITUIÇÕES CLÁSSICAS
ROMANAS
1.
Senado: símbolo do conservadorismo oligárquico
Senado:
de Roma.
Roma. Os senadores controlavam a elaboração
jurídica, nomeavam os ditadores e administravam
o tesouro público (ager publicus)
publicus)..
1.
Magistraturas: eram cargos públicos executivos,
Magistraturas:
eletivos e o mandato era de um ano.
ano. Inicialmente,
sem direito à reeleição
reeleição.. A partir das grandes
guerras de conquistas, os generais desafiaram as
leis e o Senado, buscando a reeleição
reeleição..
Cônsules: funções executivas e militares.
Cônsules:
militares. Um
cônsul tem poder civil e outro tem poder militar.
militar. O
poder de um “anula” o poder do outro.
outro.
Pretores:: função judiciária para os cidadãos e para
Pretores
os estrangeiros.
estrangeiros.
Censores:: cuidavam da moral, dos bons costumes
Censores
e realizavam o censo.
censo.
Tribunos:: defensores da plebe
Tribunos
plebe..
Questores:: fiscais da renda,cuidavam da Fazenda
Questores
Pública..
Pública
Edis:: vereadores,cuidavam da administração
Edis
urbana, do abastecimento da urb.
urb.
Ditador: Até os fins do século II a.C, era nomeado
Ditador:
pelo Senado para solucionar graves questões em
Roma..Sua autoridade não ultrapassava seis meses,
Roma
tradicionalmente.. A partir de Mário (107
tradicionalmente
107--101 a.C),
os generais desafiaram o Senado assumiram o
controle das decisões de maneira unipessoal
unipessoal..
Pontífices:: cuidavam dos cultos públicos.
Pontífices
públicos.
Formavam um Colégio, conduzido pelo Pontífice
Máximo..
Máximo
3.
Assembléias ou Comícios
Curiata:: congregava o patriciado, votando as leis
Curiata
da República.
República. Ao longo dos séculos, perdeu o
direito..
direito
Centuriata:: Congregavam todos aqueles que
Centuriata
lutavam no Exército.
Exército. Passaram a votar as leis.
leis.
Plebis:: tomavam decisões a partir dos interesses
Plebis
da plebe.
plebe.
LUTAS ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS
Os plebeus lutam pela igualdade jurídicojurídico-política
dentro de uma República controlada pelo patriciado.
patriciado.
Em geral, podemos dizer que os plebeus
enriquecidos no comércio, mineração e indústria
questionavam o monopólio do poder patrício.
patrício.
Revoltas da Plebe:
Primeira: 494 a.C
Segunda: 450 a.C.
Terceira: 445 a.C.
Quarta: 367 a.C.
Quinta: 287 a.C.
494: plebeus teriam se retirado para o Monte
494:
Sagrado , obrigando o patriciado a negociar
negociar..
494:: Criação do Tribunato da Plebe.
494
Plebe.O Tribuno é
“maldito” e tem direito de vetar decisões do Senado.
Senado.
O cargo é eletivo e o mandato é de um ano, sem
reeleição..
reeleição
471:: Criação do Concílio da Plebe.
471
Plebe.
455:: Magistrados são enviados a Atenas para
455
estudar suas leis
leis..
450:: Fim do Direito Consuetudinário
450
Consuetudinário..Publicação das
Lex Duo Décima Tabularum
Tabularum..
449:: Plebeus conquistam o cargo de Ditador.
449
Ditador.
445:: Lei Canuléia, autoriza a exogamia e reconhece
445
os filhos até então ilegítimos
ilegítimos..
367: Leis Licínias Sextas:
a) Dividiram o Consulado entre patrícios e plebeus.
plebeus.
b) Determinaram a divisão de terras públicas, o ager
publicus..
publicus
c) Regulamentaram a ocupação de terras públicas
em 500 jeiras
d) Reduziram as dívidas abatendo os juros
juros..
e) Permitiram que plebeus exercessem o tribunato
militar
f)
Proibiram que o corpo fosse garantia de dívidas.
337: Plebeus conquistam a Pretura
332: Plebeus conquistam a Censura
327:: Plebeus conquistam o Proconsulado
327
326:: fim da escravidão por dívida
326
300:: Lei Olgúnia, determinou a igualdade religiosa,
300
isto é, plebeus seriam eleitos para o cargo de
Pontífice.. Pontífice é o magistrado eleito para cuidar
Pontífice
dos cultos públicos romanos, tem mandato de um
ano e é parte de um Colégio Pontifício, liderado
pelo Pontífice Máximo
Máximo..
286:: Lei Hortênsia.
286
Hortênsia. Finalmente , as decisões do
Concilium Plebis ganharam força de lei
lei..
CONCLUSÕES
As conquistas externas destruíram as conquistas
político--jurídicas internas
político
internas.. A maioria da plebe foi
pauperizada,
(sub)urbanizada e sustentada pela
espórtula (albergue, salsicha, água quente , pão, trigo
e entretenimento gratuitos, propiciados pelas elites e
pelo Estado).
Estado). Os proletários (proletarii) viviam com
poucas moedas e trocavam os votos por benefícios
imediatos..
imediatos
“As conquistas perderam a República romana”,
afirma Perry Anderson.
Anderson.
AS GUERRAS PÚNICAS: 264264-146 a.C.
As guerras contra Cartago (Puni) podem ser
entendidas como fruto da expansão romana pelo
mediterrâneo..
mediterrâneo
Motivações Gerais
Gerais::
Disputas pelo controle da minas de Espanha
Disputas pelo controle das terras férteis da Sicília
Controle das rotas do Mediterrâneo
Controle das terras do norte de África
O jogo de interesses dentro do Senado de Roma
As Faces da Guerra
a) Entre 264 e 241
241,, vitórias romanas em Miles e na
ilhas Egates.
Egates.
b) Entre 219 e 202
202,, invasão de Aníbal à Itália,
vencendo em Canas e chegando a ameaçar
Roma.. Mas Cipião Africano o bateu em Zama.
Roma
Zama.
c) Entre 149 e 146
146,, o gal
gal.. Cipião Emiliano arrasa
Puni, salga e amaldiçoa o local, parte da
população é vendida e parte é eliminada
eliminada..
Resultados do Imperialismo Romano
a) Introdução do luxo e da cultura helenística na
Roma até então austera e estóica
estóica..
b) O ager publicus foi ilegalmente distribuído entre
senadores e seus apaniguados
apaniguados..
c) Criação de um abismo entre os miseráveis e os
abastados:: guerras fizeram riqueza de alguns,
abastados
mas arruinaram camponeses romanos e italianos.
italianos.
Os cidadãos não têm como se sustentar nas
Legiões..
Legiões
d) As reformas do general e ditador Mário (107
107--101
a.C.) profissionalizaram as Legiões, assoldadando
os legionários.
legionários.
e)
f)
g)
Urbanização e suburbanização de Roma.
Roma. A
periferia da urb sofre um inchamento, criando os
famosos Subura, Grande Circo, Trastevere e as
docas do Tibre.
Tibre.
Difusão do escravoescravo-mercadoria
mercadoria.. Suas fontes são a
guerra, o nascimento e o endividamento
endividamento.. O
escravo (servus), em geral, trabalha nas galeras,
nas minas e no latifúndio
latifúndio.. Os escravos urbanos
trabalham nas oficinas (ceramistas, metalúrgicos,
copistas), residências, comércio, educação etc
etc..
Os gracanos politizam a questão agrária e a
existência dos proletários empobrecidos
empobrecidos..
h)
i)
Grande desenvolvimento das trocas monetárias e
da indústria (naval, metalúrgica)
metalúrgica).. Porém, a
economia agrícola continuou sendo a mais
importante.. A terra continuou sendo a mais
importante
importante medida de status quo
quo.. A Lei Cláudia,
inclusive, proibiu
as “artes mecânicas” aos
Senadores..
Senadores
Os eqüestres (“homens novos”) ganham
importância dentro de Roma.
Roma. A riqueza rivaliza
com a tradição.
tradição. Dizem os latinistas, os eqüestres
serão os responsáveis pelas grandes crises da
República, estimulando a guerra civil
civil..
j)
k)
Radical divisão da plebe entre enriquecidos e
pauperizados:: eqüites e proletarii
pauperizados
proletarii..
Roma se transforma em um “império”, uma
“majestade” no Mediterrâneo.
Mediterrâneo. As províncias
ocidentais são progressivamente romanizadas
romanizadas.. As
províncias orientais, progressivamente, helenizam
Roma..
Roma
l)
m)
As instituições republicanas, construídas para a
cidade--Estado, perdem o sentido diante dos
cidade
problemas e necessidades de império formado por
Roma..
Roma
Ascensão política das Legiões e dos generais,
senhores de tropas fiéis
fiéis.. O Senado tornatorna-se
inoperante diante do quadro de novos
problemas/necessidades.. Os generais Mário, Sila
problemas/necessidades
e Caius Julius Caesar exercem a ditadura, levando
as clássicas instituições romanas à exaustão.
exaustão.
A QUESTÃO AGRÁRIA
“Os animais selvagens que vivem na Itália têm cada qual
uma toca, um covil, um local de descanso;
descanso; mas os que
combatem e morrem pela Itália não possuem mais do que o
ar e a luz
luz.. Sem casa, como vagabundos, erram com sua
mulher e filhos.
filhos. Os generais mentem aos soldados quando,
durante os combates, encorajam
encorajam--nos a defender contra os
inimigos os seus túmulos e santuários
santuários.. Pois nenhum desses
romanos possui ainda um mausoléu familiar ou o túmulo de
seus ancestrais.
ancestrais. É pelo luxo e pela riqueza dos outros que
eles combatem e morrem
morrem;; e eles, que são chamados de
senhores do mundo, não têm sequer um palmo de terra para
si
si..”
(Fragmento de um discurso pronunciado em 133 a.C.por Tibério Graco,
quando quer que os romanos adotem sua lei agrária)
Em uma obra, no final do século XX, uma
latinista francesa afirmou que “as Guerras Púnicas e,
posteriormente, as expedições romanas na Grécia e
no Oriente enriqueceram o exército e o Estado, graças
à constituição de Províncias em torno de toda a bacia
mediterrânea.. Mas elas significaram também o
mediterrânea
abandono da economia rural tradicional na Itália”.
Itália”.
Causas da Questão Agrária
Os camponeses prestam serviço militar e as terras
são abandonadas, sendo incorporadas pelos ricos
proprietários.
A produção das províncias prejudica a produção
italiana, devastando a economia dos pequenos
proprietários, falidos pela concorrência
concorrência..
Cidadãos empobrecidos migram para as cidades
italianas, principalmente para Roma, reivindicando
alimento e proteção.
proteção.
O trabalho escravo concorre com o trabalho livre,
desvalorizando o homem livre e desqualificando a
condição de trabalhar.
trabalhar.
O cidadão empobrecido não dispõe de condições e
recursos materiais para se sustentar no exército,
prejudicando qualitativamente as tropas.
tropas.
O crescimento da plebe urbana estimula a clientela,
o parasitismo e a ociosidade
ociosidade..
O quadro acima tem reflexos políticos no Senado e
nas Magistraturas
Magistraturas..O quadro é propício à aparição
dos demagogos, dos reformistas
reformistas..
A Proposta de Tibério Graco:
Graco: 133 a.C.
Impedir que o cidadão ocupasse mais de 500 jeiras
de terras públicas;
públicas;
Retomar as terras ilegalmente apropriadas pelos
senatoriais e restaurar o tesouro público
público..
Repartir e tesouro público e arrendá
arrendá--lo aos
cidadãos..
cidadãos
A Proposta de Caio Graco
Graco:: 123 a.C.
Fundação de diversas colônias agrícolas para
assentar os cidadãos empobrecidos
empobrecidos..
Aprovação da Lei Frumentária
Frumentária:: o Estado subsidiava
o trigo consumido pelos pobres
pobres..
Segundo Maria Luiza Corassin (USP), “o movimento
de reforma agrária liderado pelos irmãos Graco foi
uma tentativa de restaurar o equilíbrio social
rompido pelas mudanças resultantes da expansão
imperialista de Roma no Mediterrâneo.
Mediterrâneo.” A maior
preocupação gracana era a questão militar
militar..
Com a eliminação dos irmãos Graco e seguidores,
os reformistas fundaram o Partido Democrático,
cujos membros se denominavam “populares”,
contra o Partido Senatorial, dos “optimates
optimates””.
A CRISE FINAL DA REPÚBLICA
O Consulado de Mário: Século II a.C.
Mário era um dos chefes do Partido
Democrático e general vitorioso
vitorioso.. Angariando a
simpatia popular, foi eleito Cônsul, sucessivamente,
entre 107 e 101 a.C.
Reformou as Legiões, profissionalizando
profissionalizando--as
as;;
Ampliou o tempo de serviço militar para 16 anos;
anos;
Os militares foram assoldadados
assoldadados;;
O recrutamento militar foi ampliado a todos os
cidadãos..
cidadãos
Distribuiu terras das Províncias
Reprimiu revoltas de aliados (socii) e de provinciais
A DITADURA DE SILA: 78 a.C.
Revisou a Constituição romana e anulou o poder
dos Tribunos da Plebe;
Plebe;
Limitou os direitos da Assembléia Popular;
Popular;
O exercício da Justiça tornou
tornou--se exclusivo da
nobreza senatorial
senatorial;;
Eliminou ou exilou as oposições (as “Proscrições de
Sila”)..
Sila”)
O PRIMEIRO TRIUNVIRATO:
60 a.C.
Pompeu e Crasso eram dois líderes militares de
prestígio e riqueza
riqueza.. Apoiando
Apoiando--se nos Cavaleiros,
descontentes com as reformas que os havia privado
de participação política, assinaram com o pretor
Caius Julius Caesar um acordo político
político..
O Triunvirato em um acordo ilegal, contra a
autoridade senatorial, símbolo da antiga cidadecidadeEstado de Roma.
Roma. A finalidade era controlar o
Estado..
Estado
A DITADURA DE CÉSAR: 4646-44 a.C.
A guerras de conquistas (59
59--49 a.C.) movidas por
Júlio César desequilibraram o Triunvirato
Triunvirato..
As guerras civis foram retomadas na Itália e na
Províncias (59
59--49
49),
), glorificando César
César..
Finalmente, César se fez Ditador de Roma (46 a.C.)
O poder senatorial, na prática, foi anulado
anulado;;
Estendeu a cidadania romana a muitos habitantes
das Províncias
Províncias;;
Distribuiu terras aos veteranos das campanhas
militares;;
militares
Fundou diversas colônias para consolidar a
romanização;;
romanização
Colocou o Egito sob tutela de Roma;
Roma;
Reduziu as taxas de juros;
juros;
Combateu a corrupção e a pirataria, pacificando o
Mediterrâneo;;
Mediterrâneo
Estimulou obras públicas para gerar empregos;
empregos;
Ampliou a política de espórtula;
espórtula;
Iniciou a codificação do Direito;
Direito;
Reformou o calendário.
calendário.