Curso de introdução à lógica jurídica

Curso de introdução à lógica jurídica
Prof. Maurício Palma Resende.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.
Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Carga horária: 36 h/aula.
Número de encontros: sete.
1. OBJETIVOS
O presente curso possui como objetivo introduzir o aluno no universo da lógica e da
lógica jurídica, disciplinas seculares as quais além de serem marcos do pensamento
humano mostraram-se fundamentais para o florescimento de grandes escolas da
filosofia e do direito.
Concomitantemente, almeja-se demonstrar que a lógica jurídica é de grande relevo aos
alunos e profissionais do direito por também facilitar a compreensão do fenômeno
jurídico e possibilitar aplicação clara do que se estuda em seu dia-dia.
Por fim, espera-se que restem expostos relevantes aspectos do pensamento de autores
brasileiros como Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, inspiradores deste
curso, como também o de grandes outros como Kelsen, Guibourg e Wright, além de
Aristóteles.
2. METODOLOGIA
O curso será desenvolvido através de aulas expositivas e seminários organizados pelos
alunos. Estes possuem o intuito de debater os pontos apresentados na aula expositiva e
nas leituras e resolver os exercícios porventura apresentados.
Haverá uma leitura obrigatória e outra complementar para cada encontro as quais
embasarão os trabalhos. Ambas serão disponibilizadas aos alunos.
O aluno deverá produzir ao final um pequeno artigo com tema conexo ao do curso a fim
de expressar a matéria estudada.
3. AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA E DO PROFESSOR
A disciplina e o professor serão avaliados através de um questionário preenchido pelos
alunos de forma anônima após o último encontro.
4. CRONOGRAMA
1º encontro. Introdução ao curso e breve exposição histórica sobre a filosofia da
linguagem. Importância ao direito.
2º encontro. Lógica clássica: objeto, formalização e níveis de linguagem. Sintaxe,
semântica e pragmática.
3º encontro. Conectivos, sentenças, fórmulas e o cálculo proposicional.
4º encontro. Tautologia, contradição e contingência. Leis lógicas e regras de inferência.
Bivalência alética.
5º encontro. Lógicas alética e deôntica: operadores modais.
6º encontro. Teoria relacional da lógica jurídica: dever-ser enquanto ente relacional e a
estrutura da proposição jurídica.
7º encontro. Conclusão do curso e elaboração de pequeno artigo pelos dissentes em
sala.
BIBLIOGRAFIA
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