4292 SEÇÃO 1 - DIÁRIO OFICIAL N° 51 QUINTA

4292
N° 51
- DIÁRIO OFICIAL
SEÇÃO 1
'95'
01 Byte Alfabético (C ou S) sendo:
• = Modelo Completo
• = Modelo Simplificado
01 Byte Alfabético (O ou R) sendo:
"O" = Original
• = Retificadora
'0' (zero)
11 Bytes numéricos
03 Bytes
60 Bytes alfanuméricos
14 Bytes numéricos
02 Bytes numéricos (sendo maior ou igual a 01)
109 Bytes com brancos
Ano-calendário:
Tipo do formulário:
Tipo da declaração:
Situação especial:
CPF:
Filler:
Nome do contribuinte:
CGC do produtor do software:
Versão do aplicativo gerador:
Filler:
IDENTIFICACÃO E RESUMO - DECLARACÃO SIMPLIFICADA
Tipo 19 - Identificação e resumo - Declaracão de ajuste anual simplificada
Tipo:
'19'
11 Bytes numéricos
CPF do declarante
60 Bytes alfanuméricos
Nome do declarante
01 Bytes ("S" ou "N") sendo:
Indicador mudança de endereço:
= houve mudança de endereço
"N" = não houve mudança de endereço
40 Bytes alfanuméricos
Endereço:
06 Bytes alfanuméricos
Número:
21 Bytes alfanuméricos
Complemento:
19 Bytes alfanuméricos
Bairro:
08 Bytes numéricos
CEP:
35 Bytes alfanuméricos
Município:
02 Bytes alfanuméricos
UF:
08 Bytes alfanuméricos
Telefone
06 Bytes numéricos (DDMMAA)
Data de nascimento:
14 Bytes alfanuméricos (alinhados à esquerda, c/ brancos
CGC/CPF principal fonte:
à direita)
11 Bytes numéricos
CPF do cônjuge:
01 Byte ("S" ou "N") sendo:
Indicador de declaração retificadora:
• = Retificadora
• = Original
60 Bytes alfanuméricos
Nome da ocupação principal:
03 Bytes numéricos
Código da ocupação:
01 Bytes numéricos
Natureza da operação:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Rendimentos tributáveis:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Desconto simplificado:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Base de cálculo do imposto devido:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Imposto devido:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Imposto retido na fonte:
Camè leão, imp. ext. e imp. compl.:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casqs decimais)
Imposto a restituir:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Imposto a pagar:
01 Bytes numéricos
Quantidade de quotas:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Valor da quota:
Rend. isentos, não tributáveis e os sujeitos à
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
tributação exclusiva:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Informação do cônjuge:
03 Bytes numéricos
Código do banco a receber a restituição:
03 Bytes numéricos
Agência bancária a receber a restituição:
05 Bytes
Filler:
QUINTA-FEIRA,.14MAR 1906
13 tytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Contribuição previdenciária
• Dependentes:
Despesas com instrução:
Despesas médicas:
Pensão judicial:
Livro caixa:
Subtotal das deduções:
Contribuições e doações:
Total das deduções:
Base de cálculo:
Imposto:
Incentivo à cultura:
Incentivo à atividade audiovisual:
Imposto devido:
Imposto retido na fonte:
Camé leão:
Imposto complementar:
Imposto pago no exterior:
Total do imposto pago:
Saldo do imposto a restituir:
Saldo do imposto a pagar:
Número de quotas:
Valor da quota:
Bens e direitos - 1994:
Bens e direitos - 1995:
Dividas e ônus reais - 1994:
Dívidas e ônus reais - 1995:
Informação do cônjuge:
Rend. isentos e não tributáveis:
Rendimentos sujeitos tribut. exclusiva:
Imposto sobre ganho de capital:
Imposto sobre renda variável:
Banco a receber a restituição:
Agência bancária a receber restituição:
Indicador de existência do anexo Atividade Rural:
Indicador de existência do Anexo Ganho de Capital:
Indicador de existência do Anexo Renda Variável:
Filler:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
j3 Bytes ntunéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 çasas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 cassis decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
01 Byte numérico
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéridos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
03 Bytes numéricos
08 Bytes alfanuméricos
01 Byte ("S" ou "N") sendo:
"S" = existe o anexo
• = não existe o anexo
01 Byte ("S" ou "N") sendo:
• = existe o anexo
• = não existe o anexo
01 Byte ("S" ou "N") sendo:
• = existe o anexo
• = não existe o anexo
05 Bytes
RENDIMENTOS TRIRI 'TAVES RECEAMOS DE. PESSOA R IRMICA
Tipo 21 - Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica
Tipo:
'21'
CPF do declarante:
11 Bytes numéricos
Número do item:
02 Bytes numéricos
Nome da fonte pagadora:
60 Bytes alfabéticos
CPF/CGC da fonte pagadora:
14 Bytes alfanuméricos (alinhados à esquerda e preenchido
com brancos à direita)
Rendimento:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Imposto retido na fonte:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Filler:
05 Bytes
RENDIMENTOS TRAI( ITÁVEIS RECEAMOS DE PESSOAS FIS IÇAS E DO EXTERIOR
PÁGINA RESUMO - monmn COMPLETO
Tipo 20 - Página resumo (Página 4) - Modelo Completo
Tipo:
CPF do declarante:
Nome do declarante:
Indicador mudança de endéreço:
Endereço:
Número:
Complemento:
Bairro:
CEP:
Município:
UF:
Telefone:
Data de nascimento:
CGC/CPF principal fonte pagadora:
CPF do Cônjuge:
Indicador de declaração retificadora:
Nome da ocupação principal:
Código da ocupação principal:
Natureza da ocupação principal:
Rendimentos pessoa jurídica:
Rendimentos pessoa física e exterior:
Resultado trib. da ativ. rural:
Total dos rendimentos:
'20'
11 Bytes numéricos
60 Bytes alfabéticos
01 Byte ("S" ou "N") sendo:
• = houve mudança de endereço
• = não houve mudança de endereço
40 Bytes alfanuméricos
06 Bytes alfanuméricos
21 Bytes alfanuméricos
19 Bytes alfanuméricos
08 Bytes numéricos
35 Bytes alfabéticos
02 Bytes alfabéticos
08 Bytes alfanuméricos
06 Bytes numéricos (DDMMAA)
14 Bytes alfanuméricos (alinhados à esquerda
com brancos à direita)
11 Bytes numéricos
01 Byte ("S" ou "N) sendo:
• = Retificadora
"N" = Original
60 Bytes alfanuméricos
03 Bytes numéricos
01 Bytes. numéricos
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Tipo 22- Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas fisicas e do exterior
'22'
Tipo:
11 Bytes numéricos
CPF do declarante:
Número do mês:
02 Bytes numéricos
01 Byte alfabético (A, B, C, D, ou E)
Coluna:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Valor em Real:
05 Bytes
Filler:
~MENTOS ISENTOS E NÃO TRIRTITAVEIS
Tipo 23- Rendimentos isentos e não tributáveis
'23'
Tipo:
11 Bytes numéricos
CPF do declarante:
02 Bytes numéricos
Número do item:
13 Bytes numéricos (sendo 2 casas decimais)
Valor do rendimento:
05 Bytes
Filler:
II
á 1::.11•
á II
Tipo 24- Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva
'24'
Tipo:
11 Bytes numéricos
CPF do declarante:
Número do item:
02 Bytes numéricos
13 Bytes numéricos (sendo 2-casas decimais)
Valor do rendimento:
05 Bytes
Filler:
DEPENDENTES
Tipo 25- Dependentes
Tipo:
CPF do declarante:
'25'
11 Bytes numéricos
.....
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