ILHA DA MADEIRA (ITAGUAÍ-RJ): O RINGUE DA

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ILHA DA MADEIRA (ITAGUAÍ-RJ): O RINGUE DA QUEDA DE BRAÇO
ENTRE O PORTO SUDESTE E OS PESCADORES ARTESANAIS
NATHALIA DOS SANTOS LINDOLFO1
Resumo: A pesquisa em voga tem como proposta apresentar o conflito territorial que emerge diante
da disputa de uso e apropriação do território da Ilha da Madeira, Município de Itaguaí (Rio de
Janeiro). O conflito resulta da imposição de uma lógica privada, ditada pelo Porto Sudeste, sob o
cotidiano de pescadores artesanais. Desta forma, busca-se traçar um panorama do conflito territorial,
apresentando as estratégias do Porto Sudeste e dos pescadores artesanais.
Palavras-chave: Conflito territorial; Porto Sudeste; Pescadores Artesanais.
Abstract: Research in vogue has the purpose to present the territorial conflict that emerges on the
use of dispute and appropriation of territory of Ilha da Madeira, Município de Itaguaí (Rio de Janeiro).
The conflict results from the imposition of a private logic, dictated by Porto Sudeste , in the everyday
life of traditional fishermen . In this way, we seek to give an overview of the territorial conflict,
presenting the strategies of the Sudeste Port and artisanal fishermen.
Key-words: Territorial conflict; Sudeste Port; Artisanal fishermen.
1 – Introdução
O presente trabalho faz parte do desenvolvimento de uma dissertação, que
tem como proposta analisar o conflito territorial estabelecido na Ilha da Madeira,
município de Itaguaí. Portanto, o trabalho almeja estabelecer uma discussão que
abarca a Ilha da Madeira, o Porto Sudeste e os pescadores artesanais. A Ilha da
Madeira é o ringue da disputa estabelecida entre Porto Sudeste, agente
modernizador, e pescadores artesanais, comunidade afetada. Nesse sentido, o
território é compreendido como base material para o desenvolvimento das ações
globais e locais.
2 – Ilha da Madeira: Arena de conflito
A Ilha da Madeira é um bairro do município de Itaguaí, estado do Rio de
Janeiro, que se destaca por estabelecer contato direto com a Baía de Sepetiba e por
conter atividades econômicas conflitantes.
1
- Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Email de contato: [email protected]
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A proximidade entre a Ilha da Madeira e a Baía de Sepetiba favorece o
desenvolvimento de diversas atividades econômicas, entretanto, a pesca artesanal e
a atividade portuária ganham realce. O destaque para essas duas atividades é
proveniente de uma acirrada disputa que envolve o uso e a apropriação de um
mesmo território, pois as lógicas embutida nas ações dos atores sociais envolvidos
nessa competição se colidem e fazem da Ilha da Madeira a arena de um conflito
territorial.
Este conflito tem por arena unidades territoriais compartilhadas por um conjunto de
atividades cujo “acordo simbiótico” é rompido em função da denuncia dos efeitos
indesejáveis da atividade de um dos agentes sobre as condições materiais do
exercício das práticas de outros agentes (ACSERLRAD, 2004, p. 26).
Nesse cenário, a lógica do Porto Sudeste se impõe sobre o cotidiano dos
pescadores artesanais, tornando nítida a divergência de interesses privados e
coletivos.
Diante dessa conjuntura, emerge o conflito territorial, uma disputa a cerca do
compartilhamento, do acesso, da gestão, do controle de recursos e do território
(LEITE, 2014).
Nesse sentido, é possível então afirmar que as questões e os conflitos de interesses
surgem das relações sociais e se territorializam, ou seja, materializam-se em
disputas entre esses grupos e classes sociais para organizar o território da maneira
mais adequada aos objetivos de cada um, ou seja, do modo mais adequado aos
interesses (CASTRO, 2005, p. 41).
Então, o território passa a ser compreendido como território usado, lócus de
um sistema de objetos e ações (SANTOS, 1996, p. 16). O sistema de objetos pode
ser compreendido como tudo que existe na superfície da Terra, herança da história
natural e da ação humana (SANTOS, 2009, p. 72). E sistema de ações como a
prática que corrobora para a produção de uma ordem (SANTOS, 2009, p. 78-79).
Nesse sentido, a Baía de Sepetiba, a associação de pescadores e o Porto Sudeste
são objetos. Já, a disputa entre pescadores artesanais e o empreendimento
portuário uma ação resultante do choque de interesses entre os atores. Essa
conjuntura apresenta as diferentes formas de uso do território, ressaltando as
manifestações particularizadas e interligadas que compõem um cenário de
contradições e conflitos (SANTOS, 2006, p 20).
O embate entre pescadores artesanais e o Porto Sudeste trona-se notório
diante das relações de poder estabelecidas no confronto. As diferentes práticas
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produtivas, bem como, as distintas formas de conceber o território transformam o
bairro da Ilha da Madeira em uma arena de combate. Ao passo que os pescadores
artesanais compreendem o território como espaço vivido, fundamento do trabalho,
lugar de moradia, reflexo de sua cultura e identidade. O Porto Sudeste, dentro de
uma lógica empresarial compreende esse mesmo território como possibilidade de
expansão comercial, nesse sentido, ele impõe seus interesses e bagunça a
territorialidade alheia, revelando assim, a face perversa do capitalismo (SANTOS,
2006, p. 19).
A empresa ao se instalar no bairro da Ilha da Madeira acarretou um grande
desequilíbrio, que atingiu a esfera social e ambiental, refletindo negativamente sobre
as ações dos pescadores artesanais.
Geralmente a instalação de uma empresa é anunciada com entusiasmo e
boa expectativa, mas com nem tudo são flores e como não há nenhum ato
desinteressado, o discurso festivo logo tomou outra direção. Esta nova direção
segue um trajeto permeado por falácias, visto que as empresas anunciadas como
propulsoras de um desenvolvimento social, priorizam o crescimento econômico.
Então o discurso torna-se uma munição polivalente composta de objetivos
diversos e tendenciosos, que tendem a estabelecer o controle, a seleção, a
organização e a redistribuição do poder (FOUCAULT, 1996, p. 9).
O discurso revela a ideologia por de trás de um ato, por isso ele torna-se o
proeminente motivo da luta, a final a luta representa a ação de uma comunidade, de
um povo, de um grupo de pessoas em defesa dos seus ideais (FOUCAULT, 1996, p.
10).
Contrapondo-se a boa fama disseminada pelo discurso, as empresas
tendem a adotar uma postura dominante que prioriza a acumulação de capital, e
pouco atende as necessidades da população local. Esta conduta é comum entre
grupos hegemônicos, pois seu objetivo é fragilizar o poder de seu oponente como
alternativa para centralizar um novo poder.
Cenários de disputa por hegemonia são constantemente vislumbrados na
lógica capitalista, esse jogo geralmente tem como vencedor os grandes
empreendimentos privados, públicos ou público-privado. As ações do capital
hegemônico impõe uma territorialidade a partir de aspectos que possibilitem
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apropriação, promoção, dominação e exclusão. Esses quatro atributos, operam em
conjunto tendo como finalidade assegurar o sucesso dos planos estratégicos em
curso. Diante dessa conduta do capital, têm-se territórios fragmentados e
hierarquicamente estruturados, onde o poder privado, estatal ou misto dilui as
relações cotidianas, colocando em voga suas tendências e seus projetos (SOJA,
1993, p. 115). Os projetos elaborados pelo capital privado criam diversas
vulnerabilidades sociais e ambientais, reestruturam o território, e transformam o
espaço trazendo uma nova configuração a partir da lógica global de produção e
acumulação do capital (SOJA, 1993, p. 116).
A presença numa localidade de uma grande empresa global incide sobre a
equação, a estrutura do consumo consumptivo e do consumo produtivo, o uso das
infraestruturas materiais e sociais, a composição dos orçamentos públicos, a
estrutura do gasto público e o comportamento das outras empresas, sem falar na
própria imagem do lugar e no impacto sobre os comportamentos individuais e
coletivos, isto é, sobre a ética (SANTOS, 2001, p. 293).
Portanto, concebe-se que as empresas desempenharam um papel central
na produção e no funcionamento do território e da economia (SANTOS, 2001, p.
295). A ambição por lucro faz com que as empresas atuem sem altruísmo, a fim de
competir no mercado global (SANTOS, 2001, p. 296).
Nesse contexto, observa-se a contraposição entre as propostas e ações
dos agentes hegemônicos e não hegemônicos. O contraste é oriundo de um aporte
teórico e prático diferenciado. Enquanto os pescadores artesanais compreendem o
território como chão mais a identidade, a empresa o concebe como expansão da
fronteira produtiva, aumento do acumulo de capital (SANTOS, 2006, p. 60).
Na dinâmica do conflito o oponente representa uma barreira para a
realização dos fins propostos, é exatamente por isso que a competitividade emerge.
A competitividade tem como alvo a conquista, portanto, os artifícios utilizados na
guerra diluem os valores morais, exercendo uma violência estrutural (SANTOS,
2006, p. 55). Nesse campo de competição desleal se instala a perversidade do
sistema capitalista, a final para ocupar e dominar o território, empresas utilizam
todos os meios ao seu alcance para aniquilar os opositores (BERNARDES, 2014).
O panorama de disputa é inerente ao território usado, pois este representa
um campo de interação composto por diversos atores, que independente de sua
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força contribui para o sistema de ações. Portanto, território usado seria resultado da
combinação dessas ações.
O jogo de poder estabelecido no conflito territorial faz parte de uma
estratégia bem delineada onde jamais haverá um ato desinteressado, visto que
todos os agentes envolvidos no conflito são movidos por suas convicções e lutaram
em prol de alcançar seus objetivos (BOURDIEU, 1996).
2.1 – Porto Sudeste: Agente modernizador
A partir dos anos 2000, a atividade portuária brasileira teve significativo
crescimento, nesse cenário a metrópole do Rio de Janeiro ganhou um novo estímulo
de modernização que por consequência desencadeou transformações no setor
portuário (MONIÉ, 2011; SILVA, 2012, p. 1).
O processo modernizador em curso impôs intervenções significativas sobre o
território, sobretudo quando se pensa na infraestutura das cidades portuárias, visto
que o espaço litorâneo sofre enorme pressão oriunda dessa nova proposta de
reestruturação produtiva. Como aponta Monié (2011):
“O crescimento do comércio internacional, as pressões dos produtores e
negociantes de commodities e o imperativo de fluidez imposto pelos atores da
logística implicam investimentos na expansão, modernização e reestruturação dos
portos, hoje legitimada pela retórica do neodesenvolvimentismo”.
Nesse contexto, surge o Porto Sudeste, um empreendimento privativo
operado pela Global Terminais, empresa formada pela parceria entre a Impala, a
Mubadala Developmet Company e a MMX (MMX, 2014). Sua proposta é atuar no
setor mineral, permitindo que o minério de ferro originário da região sudeste do
Brasil seja escoado através de seu terminal portuário.
A instalação do porto na Ilha da Madeira faz parte de uma ação estratégica,
que visa atender o sistema sudeste da empresa MMX compreendido pelas unidades
Serra Azul e Bom Sucesso, fixadas em ambas em Minas Gerais. Diante deste novo
aspecto o terminal portuário que a princípio tinha capacidade de movimentar 50
milhões de toneladas de ferro por ano, teve sua capacidade aumentada para 100
milhões, a fim de atender a demanda de empresas do grupo EBX e de empresas
parceiras, que visam atender o mercado transoceânico (LAZCANO, 2009).
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A infraestrutura do terminal portuário conta com dois pátios de estocagem de
minério de ferros com capacidade de armazenar 2,5 milhões de toneladas de
minério, dois viradores de vagões responsáveis para descarregar por hora
aproximadamente 8,8 mil toneladas de minério vindo de Minas Gerais, um túnel que
permitirá a ligação entre os dois pátios de estocagem à estrutura marítima do porto
que conta com duas pontes, uma plataforma entre as pontes e um píer com dois
berços que permitirá a atracação simultânea de navios do tipo capesize, de grande
calado (MMX, 2014). Além disso, o minério ferro será transportado através do túnel
por um sistema de correias transportadoras que também utilizará quatro
empilhadeiras recuperadoras de minério de ferro, dois carregadores de navios que
correrão sobre os trilhos do píer que podem operar simultaneamente a fim de
abastecer cada berço, ademais foi construída uma subestação energética e sete
subestações secundárias (MMX, 2014). A logística do porto ainda compreende
obras de acesso rodoferroviário com a finalidade de facilitar o transporte das cargas
(MMX, 2014).
A implantação do terminal portuário na Ilha da Madeira foi propagada pela
empresa com o um investimento que colaboraria para o desenvolvimento econômico
da região, mas tal discurso é contraditório, visto que desenvolvimento econômico
trabalha com a ideia aumento do produto nacional bruto atrelado a melhoria na
qualidade de vida da população. Nesse sentido, percebe-se que o discurso não é
um sistema fechado ou rígido, mas aberto, capaz de ser posto à prova mediante as
interações, o que coloca em contestação a ação do empreendedor que jamais terá
um ato desinteressado, ainda que tenha que omitir seu verdadeiro objetivo
(BOURDIEU, 1996; FAIRCLOUGH, 2010).
Os objetivos das empresas giram entrono da teoria da riqueza e da produção,
onde o fundamento prático e econômico indica inovação, modernização. Nesse
sentido, o novo é concebido como algo que rompe barreiras e superam limites,
consequentemente o novo pressupõe ressignificação do que já existe. Por
conseguinte emergem ambiguidades, paradoxos, e desunidades, visto que o
processo modernizador propõe uma nova dinâmica espacial. Logo, a única
segurança que há na modernidade é a sua insegurança, e sua inclinação para caos
totalizante (BAUDELAIRE, 1981 apud HARVEY, 1992, p. 22).
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As mudanças orientadas pelo moderno tornam difícil a preservação do
sentido de continuidade histórica, o que incide sobre um interminável processo de
rupturas e fragmentação internas e inerentes (HARVEY, 1992, p. 22).
A modernidade em sua essência possui dois aspectos sombrios
disseminados de forma quase imperceptível, são eles dominação e opressão, esse
par comumente encontrado no discurso propagado pelos grandes empreendimentos
industriais, é pouco vislumbrado porque o enfoque do discurso está no
desenvolvimento proporcionado por esse agente hegemônico (HARVEY, 1992, p.
22).
O discurso excludente da modernização é caracterizado por seu viés
escamoteador que invisibiliza as necessidades coletivas em virtude dos interesses
do grande capital.
Os projetos articulados por capitais corporativos alteram as formas de uso
e ocupação do território sem considerar os efeitos socioambientais locais
(OLIVEIRA, 2013, p. 234).
A presença das empresas globais no território é um fator de desorganização, de
desagregação, já que elas impõem cegamente uma multidão de nexos que são de
interesse próprio, e quanto ao resto do ambiente nexos que refletem as suas
necessidades individualistas, particulares (SANTOS, 1999, p. 12).
Portanto, concebe-se que toda organização territorial é alterada pela lógica
imposta pelas empresas que muitas vezes em consonância com o Estado operam
sem nenhum altruísmo. Como resultado dessa ação voraz, atores não hegemônicos
têm suas práticas limitadas. Como exemplo, têm-se os pescadores artesanais que
atualmente veem-se impedidos de exercer sua prática divido a instalação do
terminal portuário do sudeste. Diante disso, o território passa a ser um campo de
relações distintas, onde interesses contraditórios são manifestos por interações
sociais de origem local e global (OLIVEIRA, 2013, p.235).
2.3 – Pescadores artesanais: Cotidiano e resistência
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (2011) pescador artesanal é:
“O profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura,
exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia
familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias,
desembarcada ou com embarcações de pequeno porte”.
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A proximidade entre Ilha da Madeira e Baía de Sepetiba favorece o exercício
da pesca artesanal, pois a Baía é um corpo hídrico composto por águas salinas e
salobras, que possui conexão direta com o oceano Atlântico, e suas áreas de
mangue e zonas estuarinas formam um criadouro para diversas espécies marinhas
(INEA, 2015).
Nesse contexto, os pescadores artesanais pescam na Baía tendo dois
objetivos primordiais, a obtenção de alimento e a aquisição de pescado para
comercialização. Entretanto, observa-se que essa prática de pesca tem sido
ameaçada nos últimos anos pela implantação do Porto Sudeste.
As obras de instalação do terminal portuário promoveram muitas alterações
na dinâmica habitacional e ambiental do bairro. A Baía de Sepetiba que já foi a
segunda maior produtora de pescado do Brasil, atualmente apresenta significativa
diminuição nas toneladas de pescado, o que influencia diretamente na vida dos
pescadores (THUSWOHIL, 2009). Alguns pescadores para sobreviver já atuam no
âmbito
turístico
como
alternativa
de
exercer
uma
atividade
remunerada
(THUSWOHIL, 2009).
Relatos de pecadores afirmam que a pesca artesanal é uma atividade
praticada na região a aproximadamente 400 anos, mas ultimamente
está em
decadência por falta de investimentos, uma vez que equipar um barco com quinze
homens custa R$8 mil (THUSWOHIL, 2009). Diante dessa triste realidade, muitos
pescadores têm optado por trabalhar como puxadores de rede para empresas de
pesca industrial, além disso, o processo de dragagem e a construção do terminal
portuário criam zonas de exclusão de pesca2, diminuindo consideravelmente a área
disponível para o exercício da atividade (THUSWOHIL, 2009; VIÉGAS, 2007).
A fim de tentar minimizar os danos causados aos pescadores a
concessionária que administra o Porto Sudeste cria projetos de apoio à pesca, mas
os pescadores não compreendem essa ação como uma atitude de colaboração, mas
sim como uma medida de compensação, o que não garante a permanência da
pesca artesanal (LOPES, 2014; THUSWOHIL, 2009).
2
Segundo Zborowski (2008), as áreas de exclusão de pesca podem ser temporárias, caracterizadas
por ser uma medida de segurança em função das atividades de dragagem, e permanente diante da
construção da ponte de acesso ao porto.
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No intuito de apresentarem-se como resistência ao processo modernizador
em curso os pescadores mobilizaram-se para impedir a construção do Porto
Sudeste, que infelizmente já está concluído. Nessa conjuntura, foram elaboradas
ações contra as empresas pedindo a imediata suspensão das licenças de instalação
(THUSWOHIL, 2009). Algumas obras ficaram embargadas durante um período, mas
foram retomadas. Atualmente, as obras do porto já se encontram concluídas, mas
sua operação ainda não iniciada. Outra forma de resistir as imposições do grande
capital são os protestos realizados por famílias de pescadores, onde o objetivo era
paralisar as obras.
Além das atrocidades já mencionadas, a empresa ainda
pressionou parte dos moradores da região a venderem suas casas (THUSWOHIL,
2009).
3 – Considerações Finais
A pesquisa realizada tem grande valia, pois releva como as ações dos
grandes empreendimentos se materializam no território e influenciam o cotidiano de
comunidades tradicionais. O embate irradia a ruptura de uma dinâmica social
existente para ceder lugar a uma nova territorialidade, nesse sentido, a economia
local se vê desestruturada, a comunidade desolada e o ambiente fragilizado.
A resistência surge como indicio de insatisfação, pois as marcas que as ações
hegemônicas deixam no território causas impactos diversos na vida da sociedade
local. Então, a resistência expressa a reprovação de uma comunidade a respeito do
atual modelo de desenvolvimento.
Nesse sentido, a territorialidade imposta pela instalação do Porto Sudeste têm
provocado muitos impactos negativos ao ambiente, aos pescadores e a população
local, mas infelizmente essa é uma ótica pouco vislumbrada pelo poder público.
Os pescadores artesanais são fragilizados não pela falta de vigor ou
determinação em exercer suas atividades, mas sim pelas políticas que priorizam as
grandes empresas colocando em risco a existência de culturas tradicionais.
Concluí-se então, que o conflito territorial está longe de ter um desfecho, pois
pescadores artesanais permaneceram na luta contra tal empreendimento a fim de
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assegurar a preservação da biodiversidade da Baía de Sepetiba e a permanência da
pesca artesanal.
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