jornal oficial - Governo Regional da Madeira

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 24 de março de 2015
Série
Número 53
Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aviso n.º 75/2015
Autoriza as contratações a termo resolutivo certo dos docentes do 3.º ciclo do ensino
básico e do ensino secundário, de vários estabelecimentos, para exercerem funções
no ano escolar 2014-2015.
Aviso n.º 76/2015
Autoriza as renovações de contratos dos docentes dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico
e do ensino secundário, com efeitos a 01-09-2014, para exercerem funções no ano
escolar 2014-2015.
2-S
24 de março de 2015
Número 53
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
Aviso n.º 75/2015
Por despacho de 01/09/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram autorizadas as
contratações a termo resolutivo certo aos docentes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, dos estabelecimentos
de ensino abaixo indicados, para exercerem funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DR. EDUARDO
BRAZÃO DE CASTRO - FUNCHAL
VÂNIA RAQUEL SOUSA MACEDO
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PORTO MONIZ - PORTO MONIZ
CÂNDIDA VELOSA JARDIM
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DO CANIÇO - SANTA CRUZ
CATARINA JOSÉ CORREIA SEPÚLVEDA MONTEIRO
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA CALHETA - CALHETA
MARIA HELENA SAMPAIO AZEVEDO
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. LUÍS MAURÍLIO DA
SILVA DANTAS - CÂMARA DE LOBOS
CLÁUDIA PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO FARIA
410 (Filosofia)
ANTÓNIO JOSÉ MENDES CARDOSO
430 (Economia e Contabilidade)
ESCOLA PROFISSIONAL DR. FRANCISCO FERNANDES
PATRÍCIA ALEXANDRA JERÓNIMO INÁCIO
PATRÍCIA MÓNICA BAPTISTA FREITAS PINGO
MIQUELINA GOMES DA SILVA
410 (Filosofia)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA PONTA DO SOL - PONTA DO SOL
JOSÉ GOUVEIA ABREU
900 (Teatro)
MARIA ADELAIDE SEABRA DE OLIVEIRA
900 (Teatro)
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DE SÃO JORGE - CARDELA D. TEODÓSIO DE GOUVEIA - SANTANA
FÁTIMA LILIANA GOUVEIA ROQUE
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
Por despacho de 06/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo ao docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA SECUNDÁRIA DE FRANCISCO FRANCO - FUNCHAL
JOAQUIM JOSÉ VIEIRA BELBUT DE ASSUNÇÃO
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
540 ( Electrotecnia)
24 de março de 2015
S-3
Número 53
Por despacho de 13/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram autorizadas as
contratações a termo resolutivo certo às docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, dos
estabelecimentos de ensino abaixo indicados, para exercerem funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA CALHETA - CALHETA
MARGARIDA MOREIRA COUTO BARROS
250 (Educação Musical)
MARIA EUGÉNIA FERNANDES TEMTEM
510 (Física e Química)
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
Por despacho de 15/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo ao docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DR. EDUARDO
BRAZÃO DE CASTRO - FUNCHAL
FREDERICO DUARTE CANHA ANTUNES
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
530 (Educação Tecnológica)
Por despacho de 21/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo ao docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA PROF. DR. FRANCISCO
FREITAS BRANCO - PORTO SANTO
ANTÓNIO MANUEL VAZ VARELA
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
430 (Economia e Contabilidade)
Por despacho de 27/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram autorizadas as
contratações a termo resolutivo certo às docentes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de
ensino abaixo indicado, para exercerem funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MACHICO - FUNCHAL
DIVA RAQUEL RODRIGUES FERNANDES
410 (Filosofia)
MARIA MANUELA PACHECO DE MEIRELES
430 (Economia e Contabilidade)
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
Por despacho de 30/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo à Educadora de Infância, do estabelecimento de ensino abaixo indicado, para exercer funções no ano
escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA D. LUCINDA ANDRADE - SÃO VICENTE
EDUARDA ISABEL DE FREITAS FRÁGUAS
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
100 E.E.
Por despacho de 05/11/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo ao docente do 2.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
4-S
24 de março de 2015
Número 53
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PORTO MONIZ - PORTO MONIZ
CARLOS MANUEL MOREIRA DA SILVA
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
250 (Educação Musical)
Por despacho de 10/11/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo à docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA D. LUCINDA ANDRADE - SÃO VICENTE
IOLA FIGUEIRA MONIZ
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
Por despacho de 30/01/2015 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo à docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DR. EDUARDO
BRAZÃO DE CASTRO - FUNCHAL
MARIA LUZ TABULHO MOYA
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
Por despacho de 09/02/2015 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi autorizada a contratação
a termo resolutivo certo ao docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, do estabelecimento de ensino abaixo
indicado, para exercer funções no ano escolar 2014/2015:
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DA TORRE - CÂMARA DE LOBOS
LUÍS ANTÓNIO SERRADO GOMES MARQUES DE SOUSA
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
410 (Filosofia)
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 20 de março 2015.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
Aviso n.º 76/2015
Por despacho de 02/10/2014 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram autorizadas as
renovações de contratos aos docentes dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com efeitos a 01-09-2014,
para exercerem funções no ano escolar 2014/2015:
GRUPO DE RECRUTAMENTO/ DISCIPLINA
CHRISTINA MARIA ALMEIDA ALVES
200 (Português e Estudos Sociais/História)
FILIPE ALEXANDRE NÓBREGA DOS SANTOS SOUSA
410 (Filosofia)
ELISA MARIA MARQUES CALDEIRA
500 (Matemática)
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
24 de março de 2015
Número 53
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 20 de março 2015.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
S-5
6-S
24 de março de 2015
Número 53
CORRESPONDÊNCIA
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
PUBLICAÇÕES
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
EXEMPLAR
Uma lauda ...................... €15,91 cada
Duas laudas .................... €17,34 cada
Três laudas...................... €28,66 cada
Quatro laudas.................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
ASSINATURAS
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,83 (IVA incluído)