Unicesumar – Centro Universitário Cesumar Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Mestrado em Ciências Jurídicas PLANO DE ENSINO Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas PROFESSORES: DR. ALESSANDRO SEVERINO VALLÉR ZENNI DISCIPLINA: TEORIA, ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO CARGA HORÁRIA: 45 H/A CRÉDITOS: 03 I – EMENTA Estudo do humanismo integral e a transdisciplinariedade. Análise ontológica do direito, com revisitação das fontes e sua imantação metafísica. O que é personalidade e o papel do direito na emancipação do homem. Conteúdo filosófico de dignidade humana. Conteúdo jurídico de dignidade humana. Estudo da vida enquanto objeto filosófico. Poiese e Direito. Afinidade conceitual entre dignidade humana e justiça. Abordagem da axiologia jurídica, com investigação das teorias da justiça, dos clássicos, liberais e comunitaristas. Enfrentamento da gnosiologia jurídica, partindo dos métodos racionais e a interpretação clássica do direito à dialética, nova retórica e tópica, na hermenêutica constitucional. Desenvolvimento da hermenêutica filosófica. Intuição e o direito. Metodologia exlética. II – BIBLIOGRAFIA ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Edioro, 2000. CUNHA, Paulo Ferreira da. Filosofia do Direito. Coimbra: Edições Almedina, 2006. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins e Fontes. FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz Junior. Direito Constitucional. Liberdade de fumar, Privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas. São Paulo: Manole, 2007. KAUFMANN, Arthur. Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira, Revisão Científica de Antonio Manuel Hespanha. 2ª Ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 4ª Ed., São Paulo: Martins e Fontes, 1995. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17a Ed., Imprenta: São Paulo, Brasiliense, 2006. MARITAIN, Jacques. Humanisme Intégral: Problèmes Temporels et Spirituels Dune Nouvelle. Paris: Fernand Aubier. MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Camara. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1999. MONDIN, Battista. O Homem, Quem é Ele? Elementos de Antropologia Filosófica. Tradução de R. Leal Ferreira e M. A. S. Ferrari, 12 ed. São Paulo: Paulus, 2005. NEVES, António Castanheira. A Crise Atual da Filosofia do Direito no Contexto da Crise Global da Av. Guedner, 1610, (44) 3027-6360 // 87.050-390 – Maringá – PR - www.unicesumar.edu.br Unicesumar – Centro Universitário Cesumar Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Mestrado em Ciências Jurídicas Filosofia. Tópicos para a Possibilidade de uma Reflexiva Reabilitação. Coimbra: Coimbra Editora, 2003. PERELMAN, Chaim e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Retórica. São Paulo: Martins Fontes. Tratado da Argumentação. A Nova PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito. 1ª ed., Caiscais: Princípia Editora Ltda. TOMAS DE AQUINO. Summa Theologiae. VILLEY, Michel.. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. Texto estabelecido, revisto e apresentado por Stéfhanne-Rials, notas revisadas por Eric Desmons; tradução Claudia Berliner, revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios. São Paulo: Martins Fontes, 2005. ZENNI, Alessandro Severino Valler. A Crise do Direito Liberal na Pós-Modernidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008. ______. Direito e Pessoa: Questão de Justiça. In Direito e Políticas Públicas: Estudos Interdisciplinares (orgs.) Letícia Carla Baptista Rosa, Priscila Kutne Armelin. Maringá: Gráfica Caniatti, 2014. ______. Direito e Poder na Filosofia Pós-Moderna. Revista Jurídica do Cesumar Mestrado. Vol. V, I, 2005. ZENNI, Alessandro Severino Valler. ANDREATTA FILHO, Daniel Ricardo. O Direito na Perspectiva da Dignidade Humana. Transdisciplinariedade e Contemporaneidade. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris Editor. 2011. Av. Guedner, 1610, (44) 3027-6360 // 87.050-390 – Maringá – PR - www.unicesumar.edu.br