Teoria, Ética e Filosofia do Direito

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Unicesumar – Centro Universitário Cesumar
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
Mestrado em Ciências Jurídicas
PLANO DE ENSINO
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
PROFESSORES: DR. ALESSANDRO SEVERINO VALLÉR ZENNI
DISCIPLINA: TEORIA, ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO
CARGA HORÁRIA: 45 H/A
CRÉDITOS: 03
I – EMENTA
Estudo do humanismo integral e a transdisciplinariedade. Análise ontológica do direito, com
revisitação das fontes e sua imantação metafísica. O que é personalidade e o papel do direito na
emancipação do homem. Conteúdo filosófico de dignidade humana. Conteúdo jurídico de dignidade
humana. Estudo da vida enquanto objeto filosófico. Poiese e Direito. Afinidade conceitual entre
dignidade humana e justiça. Abordagem da axiologia jurídica, com investigação das teorias da
justiça, dos clássicos, liberais e comunitaristas. Enfrentamento da gnosiologia jurídica, partindo dos
métodos racionais e a interpretação clássica do direito à dialética, nova retórica e tópica, na
hermenêutica constitucional. Desenvolvimento da hermenêutica filosófica. Intuição e o direito.
Metodologia exlética.
II – BIBLIOGRAFIA
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Edioro,
2000.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Filosofia do Direito. Coimbra: Edições Almedina, 2006.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins e Fontes.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz Junior. Direito Constitucional. Liberdade de fumar,
Privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas. São Paulo: Manole, 2007.
KAUFMANN, Arthur. Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas.
Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira, Revisão Científica de Antonio Manuel
Hespanha. 2ª Ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 4ª Ed., São Paulo:
Martins e Fontes, 1995.
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MARITAIN, Jacques. Humanisme Intégral: Problèmes Temporels et Spirituels Dune Nouvelle.
Paris: Fernand Aubier.
MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Camara. Porto
Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1999.
MONDIN, Battista. O Homem, Quem é Ele? Elementos de Antropologia Filosófica. Tradução de R.
Leal Ferreira e M. A. S. Ferrari, 12 ed. São Paulo: Paulus, 2005.
NEVES, António Castanheira. A Crise Atual da Filosofia do Direito no Contexto da Crise Global da
Av. Guedner, 1610, (44) 3027-6360 // 87.050-390 – Maringá – PR - www.unicesumar.edu.br
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Mestrado em Ciências Jurídicas
Filosofia. Tópicos para a Possibilidade de uma Reflexiva Reabilitação. Coimbra: Coimbra Editora,
2003.
PERELMAN, Chaim e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie.
Retórica. São Paulo: Martins Fontes.
Tratado da Argumentação. A Nova
PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Curso Livre de Ética e Filosofia do Direito. 1ª ed., Caiscais: Princípia
Editora Ltda.
TOMAS DE AQUINO. Summa Theologiae.
VILLEY, Michel.. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. Texto estabelecido, revisto e
apresentado por Stéfhanne-Rials, notas revisadas por Eric Desmons; tradução Claudia Berliner,
revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ZENNI, Alessandro Severino Valler. A Crise do Direito Liberal na Pós-Modernidade. Porto Alegre:
Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.
______. Direito e Pessoa: Questão de Justiça. In Direito e Políticas Públicas: Estudos
Interdisciplinares (orgs.) Letícia Carla Baptista Rosa, Priscila Kutne Armelin. Maringá: Gráfica
Caniatti, 2014.
______. Direito e Poder na Filosofia Pós-Moderna. Revista Jurídica do Cesumar Mestrado. Vol. V, I,
2005.
ZENNI, Alessandro Severino Valler. ANDREATTA FILHO, Daniel Ricardo. O Direito na
Perspectiva da Dignidade Humana. Transdisciplinariedade e Contemporaneidade. Porto Alegre.
Sergio Antonio Fabris Editor. 2011.
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