CARTA DE JOÃO PESSOA Espíritas brasileiros, reunidos no III Encontro Nacional da CEPABrasil, sob a coordenação da Associação Brasileira de Delegados e Amigos da Confederação Espírita PanAmericana, na Aruanã Pousada, município de Conde, Estado da Paraíba, de 30 de maio a 2 de junho de 2013, com base nos princípios fundamentais da imortalidade do espírito e na sua progressiva capacidade de transformação individual e social: 1 – Reafirmam a assertiva de Allan Kardec segundo a qual “a aspiração por uma ordem superior de coisas é indício da possibilidade de atingi-la”, e que por isso “cabe aos homens progressistas ativar esse movimento pelo estudo e aplicação dos meios mais eficazes”; 2 – Declaram-se, assim, plenamente alinhados àqueles segmentos sociais, políticos e religiosos que aspiram e pugnam por uma ordem social fundada nos princípios de dignidade, igualdade, liberdade e justiça; 3 – Ratificam a convicção de que as conquistas historicamente obtidas e, após, consolidadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos atingem indistintamente todos os seres humanos, independente de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, credo, condição social, política ou jurídica, merecendo irrestrita aplicabilidade também àqueles cidadãos investigados, processados ou condenados criminalmente. A supressão da liberdade, como legítimo meio de defesa social ou objetivando a recuperação do apenado não retira deste sua condição humana, pressuposto único a legitimá-lo como sujeito dos direitos fundamentais; 4 – Manifestam sua preocupação com as tendências niilistas e materialistas da sociedade e ratificam a convicção nos valores fundamentais do espírito, aptos a despertarem no indivíduo e na sociedade a crença no verdadeiro sentido da vida; 5 – Propõem-se a estimular, por todos os meios ao seu alcance, o desenvolvimento da ciência e da filosofia, como instrumentos de aperfeiçoamento das relações sociais, convictos de que o conhecimento das leis que regem o espírito, “princípio inteligente do universo”, conduz o ser humano à convivência harmônica e progressista de povos, nações e indivíduos inspirados nas leis naturais de Justiça, Amor e Caridade; 6 - Visualizam, com base na proposta social espírita, na adequada interação homemmáquina, fruto do avanço tecnológico da contemporaneidade, oportunidade de aprimoramento das relações entre capital e trabalho e melhor dignificação do ser humano; 7 – Dispõem-se a intensificar e ampliar as já existentes inserções deste segmento espírita em atividades destinadas à promoção da cidadania, defesa e garantia dos direitos humanos e aperfeiçoamento de políticas públicas, tal como já está fazendo junto ao Conselho Nacional de Saúde; 8 – Reconhecem, por fim, a importância ínsita na proposta espírita do contínuo esforço individual de aprimoramento moral, mas compartilham, igualmente, do entendimento de que os organismos sociais e os valores éticos coletiva e socialmente aprimorados se constituem nos grandes vetores do progresso intelectual, moral e cultural do indivíduo e da sociedade. João Pessoa, 2 de junho de 2013. Associação Brasileira de Delegados e Amigos da CEPA.